Regime de apoio específico para compensar os operadores do sector das pescas e da aquicultura pelo excecional aumento dos custos de produção, Região Autónoma dos Açores

AbertoFecha 27/11/2026 Fonte oficial: Portugal 2030
Verificado no portal oficial em 28/10/2026

Quem se pode candidatar: Empresas
Dotação indicada: 2.100.000 euros mais 900.000 euros de contrapartida nacional
Taxa de comparticipação: 70%
Prazo: Fecha a 27/11/2026

Em poucas palavras

Segundo a ficha oficial, podem candidatar-se: empresas. A dotação indicada é de 2.100.000 euros e a taxa de comparticipação indicada é de 70%. Erro comum: deixar a candidatura para os últimos dias; o prazo indicado termina a 27/11/2026.

Este aviso pertence a MAR2030, para a região Açores. Candidaturas de 27/10/2026 a 27/11/2026, segundo Portugal 2030.

Resumo do aviso (texto oficial)

Compensar os operadores do sector das pescas e da aquicultura pelo excecional aumento dos custos de produção em consequência da perturbação significativa dos mercados causada pela situação no Médio Oriente

Ler o aviso oficial

Dados do aviso

Estado	Aberto
Prazo	27/10/2026 a 27/11/2026
Quem se pode candidatar	Empresas
Região	Açores
Programa	MAR2030
Fundo	FEAMPA
Objetivo	Comercialização e transformação - Pesca e Aquicultura
Tipo de operação	Compensação
Tipo de aviso	Concurso
Código	MAR2030-2026-31
Dotação indicada	2.100.000 euros mais 900.000 euros de contrapartida nacional
Taxa de comparticipação indicada	70%

Página da redação do RadarApoios (netconteudos.com), sem ligação oficial ao Portugal 2030. Informação copiada do portal Portugal 2030 e verificada em 28/10/2026. Os detalhes, a elegibilidade e os prazos finais estão sempre no aviso oficial.

Quem se pode candidatar (ficha oficial)

Lido da ficha oficial do aviso. Cada valor vem com a citação do texto. Quando a ficha não diz, escrevemos "Não indicado".

Tipo de entidade	Empresas Empresas, enquanto qualquer pessoa singular ou coletiva que, independentemente da sua forma jurídica, exerçam uma atividade económica do sector das pescas e da aquicultura Empresas que exerçam uma atividade económica classificada com um dos seguintes códigos: 031 Pesca. 0311 Pesca marítima, apanha de algas e de outros produtos do mar. 032 Aquicultura. 1020 Preparação e conservação de peixes, crustáceos e moluscos. As empresas aquícolas têm de deter embarcações de apoio e as empresas de transformação de pescado têm de deter frota própria de entrega dos produtos da pesca que transformam ou usar
Dimensão da empresa	Não indicado na ficha
Setor ou CAE	Pesca e mar Empresas, enquanto qualquer pessoa singular ou coletiva que, independentemente da sua forma jurídica, exerçam uma atividade económica do sector das pescas e da aquicultura Empresas que exerçam uma atividade económica classificada com um dos seguintes códigos: 031 Pesca.
Ações elegíveis	São abrangidas as operações que visem mitigar o aumento dos custos de produção em consequência da perturbação significativa dos mercados causada pela situação no Médio Oriente, no período compreendido entre 28 de fevereiro e 31 de dezembro de 2026. Entidades que se podem candidatar Empresas, enquanto qualquer pessoa singular ou coletiva que, independentemente da sua forma jurídica, exerçam uma atividade económica do sector das pescas e da aquicultura
Período	De 27/10/2026 até às 18:00h () de 27/11/2026 () – Hora do continente

Abrir a ficha oficial em PDF

Próximos passos

Leia o aviso oficial e o regulamento, sobretudo quem se pode candidatar e as despesas elegíveis.
Confirme que tem acesso ao Balcão dos Fundos (registo com autenticacao.gov, Chave Móvel Digital ou Cartão de Cidadão, ou com as credenciais do Portal das Finanças no Acesso.gov.pt) e trate do registo antes de o aviso abrir.
Não comece despesas antes de se candidatar sem confirmar no aviso se são elegíveis.
Se o projeto for complexo, considere uma consultora. Ver perguntas frequentes.

Lista de espera

Quer ajuda com esta candidatura?

Deixe o contacto e avisamos quando tivermos uma consultora parceira na sua região. Sem compromisso. A aprovação depende sempre da entidade gestora.

Ferramentas recomendadas

Faturação certificada

Ter a faturação organizada ajuda a reunir os documentos que uma candidatura pede. O InvoiceXpress é um programa de faturação online certificado pela AT.

Experimentar o InvoiceXpress

Ligação de afiliado: se aderir, podemos receber uma comissão, sem custo extra para si. Não influencia os resultados da pesquisa.