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Apoios a fundo perdido para empresas: o que são e quem pode receber

O que significa fundo perdido, quem pode receber e o que verificar em cada aviso. Atualizado em 15/10/2026.

Fundo perdido ou reembolsável

Nos regulamentos dos fundos europeus, um apoio não reembolsável (a chamada subvenção ou fundo perdido) não tem de ser devolvido, desde que o projeto cumpra as metas e as regras aprovadas. Um apoio reembolsável tem de ser devolvido num prazo definido. Alguns avisos combinam as duas formas.

Onde está a componente a fundo perdido

A forma do apoio e a taxa de comparticipação estão sempre no aviso e no regulamento do sistema de incentivos. Não generalizamos taxas: cada aviso tem as suas. Nas páginas de aviso do RadarApoios mostramos a taxa apenas quando o portal oficial a indica, com ligação ao aviso. Os sistemas de incentivos às empresas estão descritos no IAPMEI .

Micro e pequenas empresas

Há avisos reservados a micro e pequenas empresas e outros abertos a todas as PME ou também a não PME. Antes de preparar a candidatura, confirme a dimensão na ficha do aviso e tenha a certificação PME atualizada.

Erros frequentes

  • Começar o investimento antes da data permitida pelo aviso.
  • Ignorar a região do investimento, que pode não ser a da sede.
  • Não confirmar a dimensão da empresa nem a situação regularizada perante a Autoridade Tributária e a Segurança Social.

Obrigações depois da aprovação

Depois da aprovação, a empresa assina o termo de aceitação, executa o projeto no prazo, apresenta pedidos de pagamento com comprovativos e mantém o investimento e as metas pelo período definido no aviso. O incumprimento pode obrigar a devolver o apoio.

Avisos abertos para empresas

Os avisos abertos com empresas elegíveis que fecham primeiro. Confirme no aviso oficial se o apoio é a fundo perdido, reembolsável ou misto. Para ver só os que servem o seu caso, use a pesquisa.

Fontes oficiais

Página escrita pela redação do RadarApoios (netconteudos.com). Atualizada em 15/10/2026. As contagens e listas de avisos são geradas a partir dos dados publicados no portal Portugal 2030 e noutras fontes oficiais. Confirme sempre no aviso oficial.

Veja os avisos para o seu caso

Cinco perguntas, sem registo. Comparamos as suas respostas com a ficha oficial de cada aviso.

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