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Desenvolvimento Sustentável da Aquicultura no Domínio dos Investimentos Produtivos, Região Autónoma dos Açores

AbertoFecha 30/04/2027 Fonte oficial: Portugal 2030
Verificado no portal oficial em 17/10/2026

Quem se pode candidatar
Empresas, Entidades sem fins lucrativos, Entidades públicas
Dotação indicada
3.214.286 euros
Prazo
Fecha a 30/04/2027

Em poucas palavras

Segundo a ficha oficial, podem candidatar-se: empresas, entidades sem fins lucrativos, entidades públicas. A dotação indicada é de 3.214.286 euros; a taxa de comparticipação não está indicada nos dados que lemos. Erro comum: deixar a candidatura para os últimos dias; o prazo indicado termina a 30/04/2027.

Este aviso pertence a MAR2030, para a região Açores. Candidaturas de 01/10/2024 a 30/04/2027, segundo Portugal 2030.

Resumo do aviso (texto oficial)

Promover o desenvolvimento sustentável da aquicultura, melhorando o desempenho económico e ambiental das empresas aquícolas, garantindo a sustentabilidade e a segurança alimentares

Ler o aviso oficial

Dados do aviso

EstadoAberto
Prazo01/10/2024 a 30/04/2027
Quem se pode candidatarEmpresas, Entidades sem fins lucrativos, Entidades públicas
RegiãoAçores
ProgramaMAR2030
FundoFEAMPA
ObjetivoAtividades de aquicultura sustentável
Tipo de operaçãoInvestimento na redução do consumo de energia e na eficiência energética; Investimentos produtivos para uma aquicultura sustentável
Tipo de avisoConcurso
CódigoMAR2030-2024-78
Dotação indicada3.214.286 euros
Taxa de comparticipação indicadanão indicado

Página da redação do RadarApoios (netconteudos.com), sem ligação oficial ao Portugal 2030. Informação copiada do portal Portugal 2030 e verificada em 17/10/2026. Os detalhes, a elegibilidade e os prazos finais estão sempre no aviso oficial.

Quem se pode candidatar (ficha oficial)

Lido da ficha oficial do aviso. Cada valor vem com a citação do texto. Quando a ficha não diz, escrevemos "Não indicado".

Tipo de entidadeEmpresas, Associações, IPSS, cooperativas e outras sem fins lucrativos, Entidades públicas
Podem beneficiar dos apoios previstos no presente aviso as empresas cuja atividade se enquadre numa das subclasses da CAE 03210 «Aquicultura em águas salgadas e salobras» ou 03220 «Aquicultura em águas doces». No âmbito das operações em copromoção, lideradas por uma empresa, podem ainda beneficiar dos apoios as entidades previstas no n.º 2 do artigo 6.º da Portaria n.º 82/2024 de 23 de setembro: a) Instituições do ensino superior, respetivos institutos e unidades de I&D; b) Instituições privadas sem fins lucrativos que tenham como objeto principal atividades de I&D; c) Outras instituições públ
Dimensão da empresaNão indicado na ficha
Setor ou CAEpesca
Podem beneficiar dos apoios previstos no presente aviso as empresas cuja atividade se enquadre numa das subclasses da CAE 03210 «Aquicultura em águas salgadas e salobras» ou 03220 «Aquicultura em águas doces».
Ações elegíveis
São abrangidas pelo presente aviso as ações, promovidas por empresas, previstas no artigo 4.º da Portaria n.º 82/2024 de 23 de setembro: a) Inovação promovida por empresas ou em copromoção com universidades ou centros de investigação, desde que liderada pela empresa, que inclui, entre outros, os seguintes investimentos: i. Modernização dos meios de produção, para aumento da qualidade dos produtos e da capacidade de produção; ii. Monitorização para maior controlo da qualidade do ambiente de produção; iii. Redução do impacto da atividade no ambiente, designadamente na qualidade das águas marinhas, sobretudo no caso de explorações aquícolas offshore, de molde a salvaguardar o cumprimento dos ob
Período
De 01/10/2024 às 19.00 horas (*) de 30/04/2027 (*) hora do Continente

Abrir a ficha oficial em PDF

Próximos passos

  1. Leia o aviso oficial e o regulamento, sobretudo quem se pode candidatar e as despesas elegíveis.
  2. Confirme que tem acesso ao Balcão dos Fundos (pede Chave Móvel Digital ou certificado qualificado).
  3. Não comece despesas antes de se candidatar sem confirmar no aviso se são elegíveis.
  4. Se o projeto for complexo, considere uma consultora. Ver perguntas frequentes.

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