Transformação de Produtos da Pesca e da Aquicultura no Domínio dos Investimentos Produtivos, Região Autónoma da Madeira

AbertoFecha 30/12/2027 Fonte oficial: Portugal 2030
Verificado no portal oficial em 17/10/2026

Quem se pode candidatar: PME, Entidades sem fins lucrativos, Entidades públicas
Dotação indicada: 1.100.000 euros
Prazo: Fecha a 30/12/2027

Em poucas palavras

Segundo a ficha oficial, podem candidatar-se: empresas (micro, pequenas, médias), entidades sem fins lucrativos, entidades públicas. A dotação indicada é de 1.100.000 euros; a taxa de comparticipação não está indicada nos dados que lemos. Erro comum: avançar sem confirmar a dimensão; a ficha refere apenas PME, por isso uma grande empresa não se pode candidatar.

Este aviso pertence a MAR2030, para a região Madeira. Candidaturas de 14/11/2023 a 30/12/2027, segundo Portugal 2030.

Resumo do aviso (texto oficial)

Promover a comercialização, a qualidade, o valor acrescentado dos produtos da pesca e da aquicultura, assim como a transformação destes produtos

Ler o aviso oficial

Dados do aviso

Estado	Aberto
Prazo	14/11/2023 a 30/12/2027
Quem se pode candidatar	PME, Entidades sem fins lucrativos, Entidades públicas
Região	Madeira
Programa	MAR2030
Fundo	FEAMPA
Objetivo	Comercialização e transformação - Pesca e Aquicultura
Tipo de operação	Atividades de comercialização ; Investimento na redução do consumo de energia e na eficiência energética
Tipo de aviso	Concurso
Código	MAR2030-2023-22
Dotação indicada	1.100.000 euros
Taxa de comparticipação indicada	não indicado

Página da redação do RadarApoios (netconteudos.com), sem ligação oficial ao Portugal 2030. Informação copiada do portal Portugal 2030 e verificada em 17/10/2026. Os detalhes, a elegibilidade e os prazos finais estão sempre no aviso oficial.

Quem se pode candidatar (ficha oficial)

Lido da ficha oficial do aviso. Cada valor vem com a citação do texto. Quando a ficha não diz, escrevemos "Não indicado".

Tipo de entidade	Empresas, Associações, IPSS, cooperativas e outras sem fins lucrativos, Entidades públicas Podem beneficiar dos apoios previstos no presente aviso as PME cuja atividade se enquadre nas subclasses da CAE previstas no n.º 1 do artigo 52.º da Portaria n.º 559/2023, de 25 de julho: a) 10201 «Preparação de produtos da pesca e da aquicultura»; b) 10202 «Congelação de produtos da pesca e da aquicultura»; c) 10203 «Conservação de produtos da pesca e da aquicultura em azeite e outros óleos vegetais e outros molhos»; d) 10204 «Salga, secagem e outras atividades de transformação de produtos da pesca e da aquicultura»; e) 10411 «Produção de óleos e gorduras animais brutos, se relativa a produto
Dimensão da empresa	Micro, Pequena, Média Podem beneficiar dos apoios previstos no presente aviso as PME cuja atividade se enquadre nas subclasses da CAE previstas no n.
Setor ou CAE	pesca º 559/2023, de 25 de julho: a) 10201 «Preparação de produtos da pesca e da aquicultura»; b) 10202 «Congelação de produtos da pesca e da aquicultura»; c) 10203 «Conservação de produtos da pesca e da aquicultura em azeite e outros óleos vegetais e outros molhos»; d) 10204 «Salga, secagem e outras atividades de transformação de produtos da pesca e da aquicultura»; e) 10411 «Produção de óleos e gordur
Ações elegíveis	São abrangidas pelo presente aviso as ações, promovidas por empresas, previstas no artigo 50.º da Portaria n.º 559/2023, de 25 de julho, relativas a: a) Investimentos produtivos bem como investimentos que promovam a descarbonização, o uso de energias renováveis e a eficiência energética, a economia circular, a digitalização e a internacionalização, b) Investimentos que promovam o empreendedorismo através do apoio à criação e desenvolvimento de startups e de spin -offs; c) Investimentos na certificação e na promoção de produtos da pesca e da aquicultura sustentáveis, incluindo os processos que culminam no registo de marcas ou de patentes; d) Investimentos que reduzam o impacto da atividade no
Período	De 14/11/2023 a 30/12/2027

Abrir a ficha oficial em PDF

Próximos passos

Leia o aviso oficial e o regulamento, sobretudo quem se pode candidatar e as despesas elegíveis.
Confirme que tem acesso ao Balcão dos Fundos (pede Chave Móvel Digital ou certificado qualificado).
Não comece despesas antes de se candidatar sem confirmar no aviso se são elegíveis.
Se o projeto for complexo, considere uma consultora. Ver perguntas frequentes.

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