AbertoFonte: Portugal 2030
- Quem se pode candidatar
- Entidades sem fins lucrativos, Entidades públicas
- Dotação indicada
- 500.000 euros
- Taxa de comparticipação
- 90%
- Prazo
- Fecha a 10/12/2026
Segundo a ficha oficial, as empresas não estão entre as entidades elegíveis deste aviso.
Em poucas palavras
Segundo a ficha oficial, podem candidatar-se: entidades sem fins lucrativos, entidades públicas. A dotação indicada é de 500.000 euros e a taxa de comparticipação indicada é de 90%. Erro comum: uma empresa candidatar-se a este aviso; segundo a ficha, as empresas não estão entre as entidades elegíveis.
Este aviso pertence a PAT2030, para a região Nacional. Candidaturas de 26/10/2026 a 10/12/2026, segundo Portugal 2030.
Resumo do aviso (texto oficial)
O presente aviso, em sequência dos anteriores publicados entre 2023 e 2025, destina-se a apoiar as ações necessárias à realização de cursos de especialização de média duração (summer/ winter schools), visando a capacitação dos atores do ecossistema direto dos Fundos do Portugal 2030, considerado aqui como as autoridades de gestão, os organismos intermédios, os membros dos Comités de Acompanhamento e os órgãos de coordenação técnica e política do Portugal 2030 Pretende-se com o presente aviso para apresentação de candidaturas (AAC): a) Promover a oferta de formação especializada em áreas especí
Dados do aviso
| Estado | Abre em 26/10/2026 |
|---|---|
| Prazo | 26/10/2026 a 10/12/2026 |
| Quem se pode candidatar | Entidades sem fins lucrativos, Entidades públicas |
| Região | Nacional |
| Programa | PAT2030 |
| Fundo | FEDER |
| Objetivo | TASO7.1 - Assistência técnica |
| Tipo de operação | Capacitação do ecossistema dos fundos (FEDER/FC) |
| Tipo de aviso | Concurso |
| Código | PAT2030-2026-30 |
| Dotação indicada | 500.000 euros |
| Taxa de comparticipação indicada | 90% |
Página da redação do RadarApoios (netconteudos.com), sem ligação oficial ao Portugal 2030. Informação copiada do portal Portugal 2030 e verificada em 24/10/2026. Os detalhes, a elegibilidade e os prazos finais estão sempre no aviso oficial.
Quem se pode candidatar (ficha oficial)
Lido da ficha oficial do aviso. Cada valor vem com a citação do texto. Quando a ficha não diz, escrevemos "Não indicado".
| Tipo de entidade | Associações, IPSS, cooperativas e outras sem fins lucrativos, Entidades públicasInstituto Nacional de Administração, I.P., Entidades do ensino superior com competências técnicas e científicas nas áreas prioritárias de capacitação e a Fundação para os Estudos e Formação nas Autarquias Locais (FEFAL) Instituto Nacional de Administração, I.P., Entidades do ensino superior com competências técnicas e científicas nas áreas prioritárias de capacitação e a Fundação para os Estudos e Formação nas Autarquias Locais (FEFAL). Os destinatários são as entidades do Ecossistema direto dos Fundos Europeus do Portugal 2030, ou seja, as autoridades de gestão, os organismos intermédios, os |
|---|---|
| Dimensão da empresa | Não indicado na ficha |
| Setor ou CAE | Não indicado na ficha |
| Ações elegíveis | As ações elegíveis enquadram-se na tipologia de ação do Programa “Capacitação do ecossistema dos fundos”. Constituem ações elegíveis prioritárias no âmbito da tipologia de ação “Capacitação do ecossistema dos fundos”, de acordo com o texto do Programa: a) Ações para aumentar os níveis de preparação, conhecimento e capacidade de atuação das entidades que compõem o Ecossistema direto dos Fundos do Portugal 2030 - autoridades de gestão, organismos intermédios, membros dos Comités de Acompanhamento e órgãos de coordenação técnica e política do Portugal 2030; b) Ações para melhorar a abrangência e a qualidade dos instrumentos de política pública e de planeamento estratégico; c) Ações de capacitaç |
| Período | A apresentação das candidaturas decorre entre o dia 26 de outubro de 2026 e as 18 horas do dia 10 de dezembro de 2026 |
Próximos passos
- Leia o aviso oficial e o regulamento, sobretudo quem se pode candidatar e as despesas elegíveis.
- Confirme que tem acesso ao Balcão dos Fundos (registo com autenticacao.gov, Chave Móvel Digital ou Cartão de Cidadão, ou com as credenciais do Portal das Finanças no Acesso.gov.pt) e trate do registo antes de o aviso abrir.
- Não comece despesas antes de se candidatar sem confirmar no aviso se são elegíveis.
- Se o projeto for complexo, considere uma consultora. Ver perguntas frequentes.
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