- Quem se pode candidatar
- Empresas, Entidades sem fins lucrativos, Entidades públicas
- Dotação indicada
- 1.223.426 euros mais 524.325 euros de contrapartida nacional
- Taxa de comparticipação
- 70%
- Prazo
- Fecha a 04/01/2027
Em poucas palavras
Segundo a ficha oficial, podem candidatar-se: empresas, entidades sem fins lucrativos, entidades públicas. A dotação indicada é de 1.223.426 euros e a taxa de comparticipação indicada é de 70%. Erro comum: deixar a candidatura para os últimos dias; o prazo indicado termina a 04/01/2027.
Este aviso pertence a MAR2030, para a região Nacional. Candidaturas de 26/10/2026 a 04/01/2027, segundo Portugal 2030.
Resumo do aviso (texto oficial)
Execução da Estratégia de Desenvolvimento Local
Dados do aviso
| Estado | Abre em 26/10/2026 |
|---|---|
| Prazo | 26/10/2026 a 04/01/2027 |
| Quem se pode candidatar | Empresas, Entidades sem fins lucrativos, Entidades públicas |
| Região | Nacional |
| Programa | MAR2030 |
| Fundo | FEAMPA |
| Objetivo | Desenvolvimento sustentável das comunidades piscatórias |
| Tipo de operação | Desenvolvimento da inovação comercial; Desenvolvimento da inovação de processos; Desenvolvimento da inovação do produto; Desenvolvimento sociocultural; Estudos e investigação; Formação para melhorar as competências e desenvolver o capital humano; Investimento em sistemas de energias renováveis; Investimento na redução do consumo de energia e na eficiência energética; Investimentos de apoio ao desenvolvimento de empresas (desenvolvimento de estratégias, administração, equipamento); Investimentos específicos para melhorar os habitats aquáticos e a biodiversidade; Outras atividades de diversificação de empresas que não envolvam pescas, aquicultura ou inovação; Recuperação e/ou eliminação de lixo marinho |
| Tipo de aviso | Concurso |
| Código | MAR2030-2026-30 |
| Dotação indicada | 1.223.426 euros mais 524.325 euros de contrapartida nacional |
| Taxa de comparticipação indicada | 70% |
Página da redação do RadarApoios (netconteudos.com), sem ligação oficial ao Portugal 2030. Informação copiada do portal Portugal 2030 e verificada em 24/10/2026. Os detalhes, a elegibilidade e os prazos finais estão sempre no aviso oficial.
Quem se pode candidatar (ficha oficial)
Lido da ficha oficial do aviso. Cada valor vem com a citação do texto. Quando a ficha não diz, escrevemos "Não indicado".
| Tipo de entidade | Empresas, Associações, IPSS, cooperativas e outras sem fins lucrativos, Entidades públicasQualquer entidade, singular ou coletiva, do setor cooperativo, social ou privado, com ou sem fins lucrativos Qualquer entidade, singular ou coletiva, do setor cooperativo, social ou privado, com ou sem fins lucrativos |
|---|---|
| Dimensão da empresa | Não indicado na ficha |
| Setor ou CAE | Não indicado na ficha |
| Ações elegíveis | 1. Empreendedorismo, emprego e desenvolvimento económico 2. Desenvolvimento e valorização dos produtos e recursos endógenos e infraestruturas locais 3. Sustentabilidade ambiental e ação climática (sistemas de energia renovável, descarbonização, eficiência energética e economia circular) 4. Inovação e conhecimento científico e tecnológico (material e imaterial) 5. Preservação, valorização e dinamização do património 6. Desenvolvimento sócio cultural e inclusão social 7. Capacitação de atores: sensibilização, qualificação, educação, formação profissional 8. Parcerias, cooperação, redes colaborativas Entidades que se podem candidatar Qualquer entidade, singular ou coletiva, do setor cooperativo |
| Período | Das 09:00h de 26/10/2026 até às 18:00h de 04/01/2027 |
Próximos passos
- Leia o aviso oficial e o regulamento, sobretudo quem se pode candidatar e as despesas elegíveis.
- Confirme que tem acesso ao Balcão dos Fundos (registo com autenticacao.gov, Chave Móvel Digital ou Cartão de Cidadão, ou com as credenciais do Portal das Finanças no Acesso.gov.pt) e trate do registo antes de o aviso abrir.
- Não comece despesas antes de se candidatar sem confirmar no aviso se são elegíveis.
- Se o projeto for complexo, considere uma consultora. Ver perguntas frequentes.
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