AbertoFonte: Portugal 2030
- Quem se pode candidatar
- Empresas, Entidades sem fins lucrativos, Entidades públicas
- Dotação indicada
- 270.163 euros mais 115.784 euros de contrapartida nacional
- Taxa de comparticipação
- 70%
- Prazo
- Fecha a 30/11/2026
Em poucas palavras
Segundo a ficha oficial, podem candidatar-se: empresas, entidades sem fins lucrativos, entidades públicas. A dotação indicada é de 270.163 euros e a taxa de comparticipação indicada é de 70%. Erro comum: deixar a candidatura para os últimos dias; o prazo indicado termina a 30/11/2026.
Este aviso pertence a MAR2030, para a região Nacional. Candidaturas de 26/10/2026 a 30/11/2026, segundo Portugal 2030.
Resumo do aviso (texto oficial)
Execução da Estratégia de Desenvolvimento Local: Diversificar a base económica das zonas costeiras, valorizando as atividades relacionadas com as pescas e o desenvolvimento de atividades complementares; Melhorar as condições de suporte ao desenvolvimento económico e social;
Dados do aviso
| Estado | Abre em 26/10/2026 |
|---|---|
| Prazo | 26/10/2026 a 30/11/2026 |
| Quem se pode candidatar | Empresas, Entidades sem fins lucrativos, Entidades públicas |
| Região | Nacional |
| Programa | MAR2030 |
| Fundo | FEAMPA |
| Objetivo | Desenvolvimento sustentável das comunidades piscatórias |
| Tipo de operação | Desenvolvimento da inovação do produto; Desenvolvimento sociocultural; Investimentos de apoio ao desenvolvimento de empresas (desenvolvimento de estratégias, administração, equipamento); Outras atividades de diversificação de empresas que não envolvam pescas, aquicultura ou inovação |
| Tipo de aviso | Concurso |
| Código | MAR2030-2026-24 |
| Dotação indicada | 270.163 euros mais 115.784 euros de contrapartida nacional |
| Taxa de comparticipação indicada | 70% |
Página da redação do RadarApoios (netconteudos.com), sem ligação oficial ao Portugal 2030. Informação copiada do portal Portugal 2030 e verificada em 24/10/2026. Os detalhes, a elegibilidade e os prazos finais estão sempre no aviso oficial.
Quem se pode candidatar (ficha oficial)
Lido da ficha oficial do aviso. Cada valor vem com a citação do texto. Quando a ficha não diz, escrevemos "Não indicado".
| Tipo de entidade | Empresas, Associações, IPSS, cooperativas e outras sem fins lucrativos, Entidades públicasQualquer entidade, singular ou coletiva, do setor público, cooperativo, social ou privado, com ou sem fins lucrativos Qualquer entidade, singular ou coletiva, do setor público, cooperativo, social ou privado, com ou sem fins lucrativos |
|---|---|
| Dimensão da empresa | Não indicado na ficha |
| Setor ou CAE | Não indicado na ficha |
| Ações elegíveis | Os Projetos devem ter impacto nas comunidades piscatórias e enquadrados nas seguintes ações: - Empreendedorismo, emprego e desenvolvimento económico - Sustentabilidade ambiental e ação climática (sistemas de energia renovável, descarbonização, eficiência energética e economia circular) - Parcerias, cooperação, redes colaborativas - Desenvolvimento sócio cultural e inclusão social - Desenvolvimento e valorização dos produtos e recursos endógenos e infraestruturas locais Entidades que se podem candidatar Qualquer entidade, singular ou coletiva, do setor público, cooperativo, social ou privado, com ou sem fins lucrativos |
| Período | Das 09:00 horas do dia 26/10/2026 às 17:00 horas (hora local) do dia 30/11/2026 |
Próximos passos
- Leia o aviso oficial e o regulamento, sobretudo quem se pode candidatar e as despesas elegíveis.
- Confirme que tem acesso ao Balcão dos Fundos (registo com autenticacao.gov, Chave Móvel Digital ou Cartão de Cidadão, ou com as credenciais do Portal das Finanças no Acesso.gov.pt) e trate do registo antes de o aviso abrir.
- Não comece despesas antes de se candidatar sem confirmar no aviso se são elegíveis.
- Se o projeto for complexo, considere uma consultora. Ver perguntas frequentes.
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