Migração laboral

AbertoFecha 31/12/2026 Fonte oficial: Portugal 2030
Verificado no portal oficial em 14/10/2026

Em poucas palavras

Este aviso pertence a FAMI2030. Destina-se a entidades de natureza pública, privada, na região Algarve, Açores, Madeira, Nacional, Norte, Lisboa, Centro, Alentejo. Candidaturas de 01/10/2026 a 31/12/2026, segundo o portal Portugal 2030.

Resumo do aviso (texto oficial)

A(s) operação(ões) a apoiar, enquanto ações regulares (código 001), enquadra(m)-se no Objetivo Específico 2 – Migração legal e integração – do Programa FAMI 2030, aprovado pela Comissão Europeia através de Decisão C(2022)9332, de 8 de dezembro, alterada pelas C(2023)7348, de 23 de outubro, C(2024)3259, de 24 de maio, pela Decisão do Estado-Membro 04/2024/SEFAMI, de 19 …

Ler o aviso oficial

Dados do aviso

Estado	Aberto
Prazo	01/10/2026 a 31/12/2026
Quem pode candidatar	Entidades públicas, Entidades privadas
Região	Algarve, Açores, Madeira, Nacional, Norte, Lisboa, Centro, Alentejo
Programa	FAMI2030
Fundo	FAMI
Objetivo	HSO9.2 - Migração legal e integração
Tipo de operação	9041 - Mobilidade laboral
Tipo de aviso	Concurso
Código	FA0128/2026
Dotação indicada	3.115.653 euros
Taxa de comparticipação indicada	75%

Página da redação do Radar Apoios (netconteudos.com), sem ligação oficial ao Portugal 2030. Informação copiada do portal Portugal 2030 (atualizado em 14/09/2026). Os detalhes, a elegibilidade e os prazos finais estão sempre no aviso oficial.

Quem pode candidatar (ficha oficial)

Lido da ficha oficial do aviso. Cada valor vem com a citação do texto. Quando a ficha não diz, escrevemos "Não indicado".

Tipo de entidade	Empresas, Associações, IPSS, cooperativas e outras sem fins lucrativos, Entidades públicas Podem aceder aos apoios as entidades da administração pública central, as autarquias locais, as comunidades intermunicipais, as áreas metropolitanas, as associações empresariais, as empresas ou as organizações internacionais.
Dimensão da empresa	Não indicado na ficha
Setor ou CAE	Não indicado na ficha
Ações elegíveis	São elegíveis ao presente aviso as seguintes ações: a) Campanhas de sensibilização e informação, em países terceiros, sobre canais de migração legal para Portugal e para a União Europeia; b) Sessões de informação, em países terceiros, dirigidas aos NPT sobre como viver e trabalhar em Portugal, incidindo sobre temas como fiscalidade, pensões e segurança social, seguros de saúde, legislação laboral, higiene e segurança no trabalho, habitação, reagrupamento familiar; c) Ações de divulgação, em países terceiros, sobre ofertas de emprego em Portugal cumprindo o estipulado no Código do Trabalho; d) Pacotes de sensibilização, informação e de capacitação de entidades empregadoras portuguesas que ten
Período	De Outubro 2026 a Dezembro 2026

Abrir a ficha oficial em PDF

Próximos passos

Leia o aviso oficial e o regulamento, sobretudo quem pode candidatar e as despesas elegíveis.
Confirme que tem acesso ao Balcão dos Fundos (pede Chave Móvel Digital ou certificado qualificado).
Não comece despesas antes de candidatar sem confirmar no aviso se são elegíveis.
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