Competências e qualificações na administração local (IT)

AbertoFecha 30/12/2026 Fonte oficial: Portugal 2030
Verificado no portal oficial em 17/10/2026

Quem se pode candidatar: Empresas, Entidades sem fins lucrativos, Entidades públicas
Dotação indicada: 10.000.000 euros
Prazo: Fecha a 30/12/2026 (prorrogado; inicialmente 31/03/2025)

Em poucas palavras

Segundo a ficha oficial, podem candidatar-se: empresas, entidades sem fins lucrativos, entidades públicas. A dotação indicada é de 10.000.000 euros; a taxa de comparticipação não está indicada nos dados que lemos. Erro comum: deixar a candidatura para os últimos dias; o prazo indicado termina a 30/12/2026.

Este aviso pertence a NORTE2030, para a região Norte. Candidaturas de 05/12/2024 a 30/12/2026, segundo Portugal 2030. O prazo foi alterado no portal oficial: o aviso original indicava até 31/03/2025; a data em vigor é 30/12/2026.

Resumo do aviso (texto oficial)

Ações de formação de trabalhadores da administração pública local

Ler o aviso oficial

Dados do aviso

Estado	Aberto
Prazo	05/12/2024 a 30/12/2026
Quem se pode candidatar	Empresas, Entidades sem fins lucrativos, Entidades públicas
Região	Norte
Programa	NORTE2030
Fundo	FSE+
Objetivo	ESO4.4 - Adaptação dos trabalhadores e das empresas à mudança
Tipo de operação	Formação da Administração pública regional e local
Tipo de aviso	Convite
Código	NORTE2030-2024-80
Dotação indicada	10.000.000 euros
Taxa de comparticipação indicada	não indicado

Página da redação do RadarApoios (netconteudos.com), sem ligação oficial ao Portugal 2030. Informação copiada do portal Portugal 2030 e verificada em 17/10/2026. Os detalhes, a elegibilidade e os prazos finais estão sempre no aviso oficial.

Quem se pode candidatar (ficha oficial)

Lido da ficha oficial do aviso. Cada valor vem com a citação do texto. Quando a ficha não diz, escrevemos "Não indicado".

Tipo de entidade	Empresas, Associações, IPSS, cooperativas e outras sem fins lucrativos, Entidades públicas À luz do previsto no Regulamento Específico Demografia, Qualificações e Inclusão para o período de programação 20212027 (Portaria n.º 325/2023, de 30 de outubro, na sua atual redação), conjugado com o disposto no artigo 34.º do DecretoLei n.º 5/2023, de 25 de janeiro, na sua redação atual, e tal como previsto no Plano de Ação do ITI CIM/AM da sua NUTS III e nos termos identificados no correspondente Quadro de Investimentos Prioritários (QIP) aprovado pela Autoridade de Gestão, no presente aviso são elegíveis: a) Municípios, Comunidades Intermunicipais e Área Metropolitana do Porto; Os Fundos E
Dimensão da empresa	Não indicado na ficha
Setor ou CAE	Não indicado na ficha
Ações elegíveis	A operação objeto de candidatura deve estar enquadrada no Plano de Ação dos Investimentos Territoriais Integrados CIM/AM (ITI CIM/AM) da respetiva NUTS III e integrar o correspondente Quadro Prioritário de Investimento (QIP) aprovado pela Autoridade de Gestão (com a dotação máxima FSE+ que lhe está alocada). São elegíveis as ações de formação associadas a projetos de modernização e de inovação administrativa e que qualifiquem os trabalhadores da administração pública local para o desenvolvimento dos processos de descentralização de competências da administração central para a administração local, nomeadamente em áreas como a educação, a saúde, a cultura, a ação social, os transportes ou a ha
Período	Do dia 05/12/2024 até às 18 horas do dia 31/03/2025, em contínuo

Prazo alterado: o período citado acima é o do aviso original. O prazo foi alterado no portal oficial: o aviso original indicava até 31/03/2025; a data em vigor é 30/12/2026.

Abrir a ficha oficial em PDF

Próximos passos

Leia o aviso oficial e o regulamento, sobretudo quem se pode candidatar e as despesas elegíveis.
Confirme que tem acesso ao Balcão dos Fundos (pede Chave Móvel Digital ou certificado qualificado).
Não comece despesas antes de se candidatar sem confirmar no aviso se são elegíveis.
Se o projeto for complexo, considere uma consultora. Ver perguntas frequentes.

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