- Quem se pode candidatar
- PME, Entidades sem fins lucrativos
- Dotação indicada
- 2.352.941 euros
- Prazo
- Fecha a 13/11/2026 (prorrogado; inicialmente 16/10/2026)
Em poucas palavras
Segundo a ficha oficial, podem candidatar-se: empresas (micro, pequenas), entidades sem fins lucrativos. A dotação indicada é de 2.352.941 euros; a taxa de comparticipação não está indicada nos dados que lemos. Erro comum: avançar sem confirmar a dimensão; a ficha refere apenas PME, por isso uma grande empresa não se pode candidatar.
Este aviso pertence a NORTE2030, para a região Norte. Candidaturas de 01/07/2026 a 13/11/2026, segundo Portugal 2030. O prazo foi alterado no portal oficial: o aviso original indicava até 16/10/2026; a data em vigor é 13/11/2026.
Resumo do aviso (texto oficial)
Apoio a operações de microempreendedorismo de base local, por via da expansão de micro e pequenas empresas e da criação de emprego em entidades da economia social, envolvendo a criação de postos de trabalho, à luz do previsto na secção I do Capitulo II (Artigos 39.º a 43.º-A) do Regulamento Específico da Área Temática Demografia, Qualificações e Inclusão (REDQI), adotado pela Portaria n.º 325/2023, de 30 de outubro, na redação atual, e em estreita articulação com as Estratégias Integradas de Desenvolvimento Territorial estabelecidas para as NUTS III e com os correspondentes planos de ação pros
Dados do aviso
| Estado | Aberto |
|---|---|
| Prazo | 01/07/2026 a 13/11/2026 |
| Quem se pode candidatar | PME, Entidades sem fins lucrativos |
| Região | Norte |
| Programa | NORTE2030 |
| Fundo | FSE+ |
| Objetivo | ESO4.1 - Acesso ao emprego |
| Tipo de operação | Criação de emprego e microempreendedorismo |
| Tipo de aviso | Concurso |
| Código | NORTE2030-2026-14 |
| Dotação indicada | 2.352.941 euros |
| Taxa de comparticipação indicada | não indicado |
Página da redação do RadarApoios (netconteudos.com), sem ligação oficial ao Portugal 2030. Informação copiada do portal Portugal 2030 e verificada em 17/10/2026. Os detalhes, a elegibilidade e os prazos finais estão sempre no aviso oficial.
Quem se pode candidatar (ficha oficial)
Lido da ficha oficial do aviso. Cada valor vem com a citação do texto. Quando a ficha não diz, escrevemos "Não indicado".
| Tipo de entidade | Empresas, Associações, IPSS, cooperativas e outras sem fins lucrativosPodem aceder aos apoios concedidos para a execução desta tipologia de operação: a) micro e pequenas empresas, na aceção da Recomendação n.º 2003/361/CE, da Comissão, de 6 de maio, relativa à definição de micro, pequena e média empresa, com estabelecimento na NUTS III Ave e, pelo menos, um ano de entrega da Informação Empresarial Simplificada (IES 2025) e com atividade económica, já em 2025, na CAE do projeto; b) entidades da economia social previstas no artigo 4.º da Lei n.º 30/2013, de 8 de maio. As empresas que, independentemente da sua dimensão, assumam a forma de Empresário em Nome Individ |
|---|---|
| Dimensão da empresa | Micro, PequenaPodem aceder aos apoios concedidos para a execução desta tipologia de operação: a) micro e pequenas empresas, na aceção da Recomendação n. |
| Setor ou CAE | socialº 2003/361/CE, da Comissão, de 6 de maio, relativa à definição de micro, pequena e média empresa, com estabelecimento na NUTS III Ave e, pelo menos, um ano de entrega da Informação Empresarial Simplificada (IES 2025) e com atividade económica, já em 2025, na CAE do projeto; b) entidades da economia social previstas no artigo 4. |
| Ações elegíveis | No presente Aviso, é passível de financiamento a criação dos seguintes postos de trabalho: a) Criação de novos postos de trabalho, sem termo e a tempo inteiro, associados à expansão de empresas existentes; b) Criação de novos postos de trabalho, sem termo e a tempo inteiro, em entidades da economia social. Os Fundos Europeus mais próximos de si. 1/48 Entidades que se podem candidatar Podem aceder aos apoios concedidos para a execução desta tipologia de operação: a) micro e pequenas empresas, na aceção da Recomendação n.º 2003/361/CE, da Comissão, de 6 de maio, relativa à definição de micro, pequena e média empresa, com estabelecimento na NUTS III Ave e, pelo menos, um ano de entrega da Infor |
| Período | Das 18:00 horas de 01 de julho de 2026 até às 18:00 horas de 16 de outubro de 2026. Os Fundos Europeus mais próximos de si. 2/48 A Autoridade de Gestão pode suspender, a qualquer momento, a receção de candidaturas no âmbito de presente Aviso, através de comunicação prévia a publicar no website |
Prazo alterado: o período citado acima é o do aviso original. O prazo foi alterado no portal oficial: o aviso original indicava até 16/10/2026; a data em vigor é 13/11/2026.
Próximos passos
- Leia o aviso oficial e o regulamento, sobretudo quem se pode candidatar e as despesas elegíveis.
- Confirme que tem acesso ao Balcão dos Fundos (pede Chave Móvel Digital ou certificado qualificado).
- Não comece despesas antes de se candidatar sem confirmar no aviso se são elegíveis.
- Se o projeto for complexo, considere uma consultora. Ver perguntas frequentes.
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