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Apoio à criação de emprego e microempreendedorismo (IT), Comunidade Intermunicipal do Ave

AbertoFecha 13/11/2026 Fonte oficial: Portugal 2030
Verificado no portal oficial em 17/10/2026

Quem se pode candidatar
PME, Entidades sem fins lucrativos
Dotação indicada
2.352.941 euros
Prazo
Fecha a 13/11/2026 (prorrogado; inicialmente 16/10/2026)

Em poucas palavras

Segundo a ficha oficial, podem candidatar-se: empresas (micro, pequenas), entidades sem fins lucrativos. A dotação indicada é de 2.352.941 euros; a taxa de comparticipação não está indicada nos dados que lemos. Erro comum: avançar sem confirmar a dimensão; a ficha refere apenas PME, por isso uma grande empresa não se pode candidatar.

Este aviso pertence a NORTE2030, para a região Norte. Candidaturas de 01/07/2026 a 13/11/2026, segundo Portugal 2030. O prazo foi alterado no portal oficial: o aviso original indicava até 16/10/2026; a data em vigor é 13/11/2026.

Resumo do aviso (texto oficial)

Apoio a operações de microempreendedorismo de base local, por via da expansão de micro e pequenas empresas e da criação de emprego em entidades da economia social, envolvendo a criação de postos de trabalho, à luz do previsto na secção I do Capitulo II (Artigos 39.º a 43.º-A) do Regulamento Específico da Área Temática Demografia, Qualificações e Inclusão (REDQI), adotado pela Portaria n.º 325/2023, de 30 de outubro, na redação atual, e em estreita articulação com as Estratégias Integradas de Desenvolvimento Territorial estabelecidas para as NUTS III e com os correspondentes planos de ação pros

Ler o aviso oficial

Dados do aviso

EstadoAberto
Prazo01/07/2026 a 13/11/2026
Quem se pode candidatarPME, Entidades sem fins lucrativos
RegiãoNorte
ProgramaNORTE2030
FundoFSE+
ObjetivoESO4.1 - Acesso ao emprego
Tipo de operaçãoCriação de emprego e microempreendedorismo
Tipo de avisoConcurso
CódigoNORTE2030-2026-14
Dotação indicada2.352.941 euros
Taxa de comparticipação indicadanão indicado

Página da redação do RadarApoios (netconteudos.com), sem ligação oficial ao Portugal 2030. Informação copiada do portal Portugal 2030 e verificada em 17/10/2026. Os detalhes, a elegibilidade e os prazos finais estão sempre no aviso oficial.

Quem se pode candidatar (ficha oficial)

Lido da ficha oficial do aviso. Cada valor vem com a citação do texto. Quando a ficha não diz, escrevemos "Não indicado".

Tipo de entidadeEmpresas, Associações, IPSS, cooperativas e outras sem fins lucrativos
Podem aceder aos apoios concedidos para a execução desta tipologia de operação: a) micro e pequenas empresas, na aceção da Recomendação n.º 2003/361/CE, da Comissão, de 6 de maio, relativa à definição de micro, pequena e média empresa, com estabelecimento na NUTS III Ave e, pelo menos, um ano de entrega da Informação Empresarial Simplificada (IES 2025) e com atividade económica, já em 2025, na CAE do projeto; b) entidades da economia social previstas no artigo 4.º da Lei n.º 30/2013, de 8 de maio. As empresas que, independentemente da sua dimensão, assumam a forma de Empresário em Nome Individ
Dimensão da empresaMicro, Pequena
Podem aceder aos apoios concedidos para a execução desta tipologia de operação: a) micro e pequenas empresas, na aceção da Recomendação n.
Setor ou CAEsocial
º 2003/361/CE, da Comissão, de 6 de maio, relativa à definição de micro, pequena e média empresa, com estabelecimento na NUTS III Ave e, pelo menos, um ano de entrega da Informação Empresarial Simplificada (IES 2025) e com atividade económica, já em 2025, na CAE do projeto; b) entidades da economia social previstas no artigo 4.
Ações elegíveis
No presente Aviso, é passível de financiamento a criação dos seguintes postos de trabalho: a) Criação de novos postos de trabalho, sem termo e a tempo inteiro, associados à expansão de empresas existentes; b) Criação de novos postos de trabalho, sem termo e a tempo inteiro, em entidades da economia social. Os Fundos Europeus mais próximos de si. 1/48 Entidades que se podem candidatar Podem aceder aos apoios concedidos para a execução desta tipologia de operação: a) micro e pequenas empresas, na aceção da Recomendação n.º 2003/361/CE, da Comissão, de 6 de maio, relativa à definição de micro, pequena e média empresa, com estabelecimento na NUTS III Ave e, pelo menos, um ano de entrega da Infor
Período
Das 18:00 horas de 01 de julho de 2026 até às 18:00 horas de 16 de outubro de 2026. Os Fundos Europeus mais próximos de si. 2/48 A Autoridade de Gestão pode suspender, a qualquer momento, a receção de candidaturas no âmbito de presente Aviso, através de comunicação prévia a publicar no website

Prazo alterado: o período citado acima é o do aviso original. O prazo foi alterado no portal oficial: o aviso original indicava até 16/10/2026; a data em vigor é 13/11/2026.

Abrir a ficha oficial em PDF

Próximos passos

  1. Leia o aviso oficial e o regulamento, sobretudo quem se pode candidatar e as despesas elegíveis.
  2. Confirme que tem acesso ao Balcão dos Fundos (pede Chave Móvel Digital ou certificado qualificado).
  3. Não comece despesas antes de se candidatar sem confirmar no aviso se são elegíveis.
  4. Se o projeto for complexo, considere uma consultora. Ver perguntas frequentes.

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