Formação contínua de docentes, formadores e outros agentes de educação e profissionais do sistema de educação e formação.

AbertoFecha 17/11/2026 Fonte oficial: Portugal 2030
Verificado no portal oficial em 17/10/2026

Quem se pode candidatar: Entidades sem fins lucrativos, Entidades públicas
Dotação indicada: 14.411.765 euros
Prazo: Fecha a 17/11/2026 (prorrogado; inicialmente 01/06/2026)

Segundo a ficha oficial, as empresas não estão entre as entidades elegíveis deste aviso.

Em poucas palavras

Segundo a ficha oficial, podem candidatar-se: entidades sem fins lucrativos, entidades públicas. A dotação indicada é de 14.411.765 euros; a taxa de comparticipação não está indicada nos dados que lemos. Erro comum: uma empresa candidatar-se a este aviso; segundo a ficha, as empresas não estão entre as entidades elegíveis.

Este aviso pertence a PESSOAS2030, para a região Norte, Centro, Alentejo. Candidaturas de 01/04/2026 a 17/11/2026, segundo Portugal 2030. O prazo foi alterado no portal oficial: o aviso original indicava até 01/06/2026; a data em vigor é 17/11/2026.

Resumo do aviso (texto oficial)

O presente Aviso para Apresentação de Candidaturas abrange a tipologia de operação “Formação contínua de docentes, formadores e outros agentes de educação e profissionais do sistema de educação e formação” e visa estabelecer as condições de atribuição dos apoios a conceder no âmbito do Fundo Social Europeu Mais (FSE+) para este efeito

Ler o aviso oficial

Dados do aviso

Estado	Aberto
Prazo	01/04/2026 a 17/11/2026
Quem se pode candidatar	Entidades sem fins lucrativos, Entidades públicas
Região	Norte, Centro, Alentejo
Programa	PESSOAS2030
Fundo	FSE+
Objetivo	ESO4.7 - Aprendizagem ao longo da vida e transições profissionais
Tipo de operação	Formação contínua de docentes, formadores e outros agentes de educação profissionais do sistema
Tipo de aviso	Concurso
Código	PESSOAS-2026-4
Dotação indicada	14.411.765 euros
Taxa de comparticipação indicada	não indicado

Página da redação do RadarApoios (netconteudos.com), sem ligação oficial ao Portugal 2030. Informação copiada do portal Portugal 2030 e verificada em 17/10/2026. Os detalhes, a elegibilidade e os prazos finais estão sempre no aviso oficial.

Quem se pode candidatar (ficha oficial)

Lido da ficha oficial do aviso. Cada valor vem com a citação do texto. Quando a ficha não diz, escrevemos "Não indicado".

Tipo de entidade	Associações, IPSS, cooperativas e outras sem fins lucrativos, Entidades públicas Nos termos do artigo 118.º-P da Portaria n.º 325/2023, de 30 de outubro, alterada pela Portaria nº152/2024/1, de 17 de abril, pela Portaria n.º 268/2025/1, de 15 de julho e pela Portaria n.º 86/2026/1, de 20 de fevereiro, que aprova o Regulamento Específico da Área Temática Demografia, Qualificações e Inclusão (REDQI), são beneficiários desta tipologia de operação no âmbito do presente aviso, as seguintes entidades: • os Centros de Formação de Agrupamentos de Escolas (AE) e Escolas Não Agrupadas (ENA), através da respetiva escola sede (CFAE - Centros de Formação de Associação de Escolas); • as
Dimensão da empresa	Não indicado na ficha
Setor ou CAE	Não indicado na ficha
Ações elegíveis	São elegíveis as ações específicas que respondam às prioridades definidas na respetiva política pública enquadradora, conforme descrito no ponto “Ações elegíveis” do presente Aviso para Apresentação de Candidaturas. Os Fundos Europeus mais próximos de si. 1/31 Entidades que se podem candidatar Nos termos do artigo 118.º-P da Portaria n.º 325/2023, de 30 de outubro, alterada pela Portaria nº152/2024/1, de 17 de abril, pela Portaria n.º 268/2025/1, de 15 de julho e pela Portaria n.º 86/2026/1, de 20 de fevereiro, que aprova o Regulamento Específico da Área Temática Demografia, Qualificações e Inclusão (REDQI), são beneficiários desta tipologia de operação no âmbito do presente aviso, as seguin
Período	Abertura – Dia útil seguinte ao da publicação do presente Aviso. Termo – 17 de novembro de 2026, até às 18h00 horas (3ª republicação)

Prazo alterado: o período citado acima é o do aviso original. O prazo foi alterado no portal oficial: o aviso original indicava até 01/06/2026; a data em vigor é 17/11/2026.

Abrir a ficha oficial em PDF

Próximos passos

Leia o aviso oficial e o regulamento, sobretudo quem se pode candidatar e as despesas elegíveis.
Confirme que tem acesso ao Balcão dos Fundos (pede Chave Móvel Digital ou certificado qualificado).
Não comece despesas antes de se candidatar sem confirmar no aviso se são elegíveis.
Se o projeto for complexo, considere uma consultora. Ver perguntas frequentes.

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