- Quem se pode candidatar
- Elegibilidade por confirmar no aviso oficial
- Dotação indicada
- 2.000.000 euros
- Prazo
- Fecha a 21/10/2026
Em poucas palavras
Ainda não confirmámos no aviso oficial que tipo de entidade se pode candidatar, por isso a elegibilidade está por confirmar. Leia a secção de entidades beneficiárias do aviso antes de avançar. A dotação indicada é de 2.000.000 euros; a taxa de comparticipação não está indicada nos dados que lemos. Erro comum: deixar a candidatura para os últimos dias; o prazo indicado termina a 21/10/2026.
Este aviso pertence a MADEIRA2030, para a região Madeira. Candidaturas de 22/09/2026 a 21/10/2026, segundo Portugal 2030.
Resumo do aviso (texto oficial)
O presente Aviso para Apresentação de Candidaturas abrange a tipologia de operação “Cursos Profissionais” desenvolvidos por estabelecimentos públicos de educação, que constituem percursos de ensino secundário com dupla certificação, visando desenvolver competências sociais, científicas e profissionais necessárias ao exercício de uma atividade profissional, permitindo a obtenção do nível 4 do Quadro Nacional de Qualificações (QNQ)
Dados do aviso
| Estado | Aberto |
|---|---|
| Prazo | 22/09/2026 a 21/10/2026 |
| Quem se pode candidatar | Elegibilidade por confirmar no aviso oficial |
| Região | Madeira |
| Programa | MADEIRA2030 |
| Fundo | FSE+ |
| Objetivo | RSO4.2 - Acesso à educação e formação |
| Tipo de operação | Cursos Profissionais |
| Tipo de aviso | Convite |
| Código | M2030-2026-33 |
| Dotação indicada | 2.000.000 euros |
| Taxa de comparticipação indicada | não indicado |
Página da redação do RadarApoios (netconteudos.com), sem ligação oficial ao Portugal 2030. Informação copiada do portal Portugal 2030 e verificada em 17/10/2026. Os detalhes, a elegibilidade e os prazos finais estão sempre no aviso oficial.
Quem se pode candidatar (ficha oficial)
Lido da ficha oficial do aviso. Cada valor vem com a citação do texto. Quando a ficha não diz, escrevemos "Não indicado".
| Tipo de entidade | Não indicado na fichaInstituto para a Qualificação, IP-RAM. Os Fundos Europeus mais próximos de si. 1/32 Beneficiário: Nos termos previstos na alínea b) do artigo 40.º do Regulamento Específico, na sua atual redação, constituem-se como beneficiários desta tipologia de operação, os estabelecimentos públicos de educação. Destinatários: Conforme estipulado no artigo 39.º do Regulamento Específico, na sua atual redação, são destinatários elegíveis desta tipologia de operação os jovens que tenham concluído o 3.º ciclo do ensino básico, com idade inferior a 29 anos, à data de início da sua participação da formação |
|---|---|
| Dimensão da empresa | Não indicado na ficha |
| Setor ou CAE | Não indicado na ficha |
| Ações elegíveis | No âmbito da presente tipologia de operação, são abrangidas as ações ministradas pelo IQ, IP-RAM, nomeadamente, os Cursos Profissionais iniciados no ano letivo 2026/2027. Entidades que se podem candidatar Instituto para a Qualificação, IP-RAM. Os Fundos Europeus mais próximos de si. 1/32 |
| Período | Abertura: 22/09/2026; Termo: 21/10/2026, até às 17H00 |
Próximos passos
- Leia o aviso oficial e o regulamento, sobretudo quem se pode candidatar e as despesas elegíveis.
- Confirme que tem acesso ao Balcão dos Fundos (pede Chave Móvel Digital ou certificado qualificado).
- Não comece despesas antes de se candidatar sem confirmar no aviso se são elegíveis.
- Se o projeto for complexo, considere uma consultora. Ver perguntas frequentes.
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