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Qualificação e especialização do sistema nacional de intervenção precoce na infância (SNIPI)

AbertoFecha 30/12/2026 Fonte oficial: Portugal 2030
Verificado no portal oficial em 17/10/2026

Quem se pode candidatar
Entidades sem fins lucrativos, Entidades públicas
Dotação indicada
340.000 euros
Prazo
Fecha a 30/12/2026 (prorrogado; inicialmente 12/12/2025)

Segundo a ficha oficial, as empresas não estão entre as entidades elegíveis deste aviso.

Em poucas palavras

Segundo a ficha oficial, podem candidatar-se: entidades sem fins lucrativos, entidades públicas. A dotação indicada é de 340.000 euros; a taxa de comparticipação não está indicada nos dados que lemos. Erro comum: uma empresa candidatar-se a este aviso; segundo a ficha, as empresas não estão entre as entidades elegíveis.

Este aviso pertence a ALGARVE2030, para a região Algarve. Candidaturas de 29/10/2025 a 30/12/2026, segundo Portugal 2030. O prazo foi alterado no portal oficial: o aviso original indicava até 12/12/2025; a data em vigor é 30/12/2026.

Resumo do aviso (texto oficial)

O presente Aviso para apresentação de candidaturas abrange a Tipologia de Operação (TO) “Qualificação e especialização do sistema nacional de intervenção precoce na infância” (SNIPI), a qual pretende contribuir para a consolidação do sistema nacional de intervenção precoce na infância (SNIPI), potenciando os recursos e ações integradas e descentralizadas dos serviços, melhorando a qualidade das respostas às necessidades multidimensionais e específicas das crianças elegíveis e famílias. Constituem objetivos desta TO a promoção da integração social das crianças, assegurando a proteção dos seus d

Ler o aviso oficial

Dados do aviso

EstadoAberto
Prazo29/10/2025 a 30/12/2026
Quem se pode candidatarEntidades sem fins lucrativos, Entidades públicas
RegiãoAlgarve
ProgramaALGARVE2030
FundoFSE+
ObjetivoESO4.11 - Acesso a serviços de qualidade
Tipo de operaçãoReforço e qualificação do sistema nacional de intervenção precoce na infância (SNIPI)
Tipo de avisoConcurso
CódigoALGARVE-2025-31
Dotação indicada340.000 euros
Taxa de comparticipação indicadanão indicado

Página da redação do RadarApoios (netconteudos.com), sem ligação oficial ao Portugal 2030. Informação copiada do portal Portugal 2030 e verificada em 17/10/2026. Os detalhes, a elegibilidade e os prazos finais estão sempre no aviso oficial.

Quem se pode candidatar (ficha oficial)

Lido da ficha oficial do aviso. Cada valor vem com a citação do texto. Quando a ficha não diz, escrevemos "Não indicado".

Tipo de entidadeAssociações, IPSS, cooperativas e outras sem fins lucrativos, Entidades públicas
São beneficiários do presente Aviso para Apresentação de Candidaturas, as entidades do ensino superior, de direito público, incluindo as de natureza fundacional, ou de direito privado, sem fins lucrativos, constituídas como cooperativas de ensino (nos termos e efeitos do n.º 3 do artigo 14.º da Portaria n.º 325/2023 de 30 de outubro na sua redação atual) Beneficiários: São beneficiários do presente Aviso para Apresentação de Candidaturas, as entidades do ensino superior, de direito público, incluindo as de natureza fundacional, ou de direito privado, sem fins lucrativos, constituídas como coop
Dimensão da empresaNão indicado na ficha
Setor ou CAENão indicado na ficha
Ações elegíveis
No âmbito do presente Aviso para Apresentação de Candidaturas, são elegíveis as ações de qualificação dos profissionais que atuam no sistema, as quais estão previstas no “Referencial de Formação SNIPI 2025”, aprovado pela Comissão de Coordenação do SNIPI (Anexo I) e estão articuladas com as Políticas Públicas ou Estratégias Nacionais com as quais se relaciona. As ações podem ser realizadas na modalidade de formação presencial ou na modalidade de formação à distância (e-learning na modalidade de formação síncrona), utilizando plataformas adequadas que garantam a verificação das participações, cargas horárias lecionadas e volumes de formação realizados. Os Fundos Europeus mais próximos de si.
Período
Das 09:00 horas de 29 de outubro de 2025 a 12 de dezembro de 2025, até às 18:00 horas

Prazo alterado: o período citado acima é o do aviso original. O prazo foi alterado no portal oficial: o aviso original indicava até 12/12/2025; a data em vigor é 30/12/2026.

Abrir a ficha oficial em PDF

Próximos passos

  1. Leia o aviso oficial e o regulamento, sobretudo quem se pode candidatar e as despesas elegíveis.
  2. Confirme que tem acesso ao Balcão dos Fundos (pede Chave Móvel Digital ou certificado qualificado).
  3. Não comece despesas antes de se candidatar sem confirmar no aviso se são elegíveis.
  4. Se o projeto for complexo, considere uma consultora. Ver perguntas frequentes.

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PrevistoFonte: Portugal 2030

Programa Escolhas

PrevisãoAviso previsto, ainda sem candidaturas. Lançamento previsto: setembro a dezembro 2026
Quem se pode candidatarEntidades públicas (sem ficha detalhada, confirme no aviso)
RegiãoAlgarve