Qualificação do sistema de promoção e proteção de crianças e jovens em perigo e promoção da desinstitucionalização (SPPCJP), formação

AbertoFecha 30/12/2026 Fonte oficial: Portugal 2030
Verificado no portal oficial em 17/10/2026

Quem se pode candidatar: Elegibilidade por confirmar no aviso oficial
Dotação indicada: 204.000 euros
Prazo: Fecha a 30/12/2026 (prorrogado; inicialmente 30/01/2026)

Em poucas palavras

Ainda não confirmámos no aviso oficial que tipo de entidade se pode candidatar, por isso a elegibilidade está por confirmar. Leia a secção de entidades beneficiárias do aviso antes de avançar. A dotação indicada é de 204.000 euros; a taxa de comparticipação não está indicada nos dados que lemos. Erro comum: deixar a candidatura para os últimos dias; o prazo indicado termina a 30/12/2026.

Este aviso pertence a ALGARVE2030, para a região Algarve. Candidaturas de 03/12/2025 a 30/12/2026, segundo Portugal 2030. O prazo foi alterado no portal oficial: o aviso original indicava até 30/01/2026; a data em vigor é 30/12/2026.

Resumo do aviso (texto oficial)

O presente Aviso para Apresentação de Candidaturas destina-se a apoiar o reforço e qualificação do sistema de promoção de proteção das crianças e jovens em perigo (SPPCJP), através da formação dos profissionais que intervêm no sistema para uma intervenção preventiva e reparadora de situações de risco e perigo de crianças e jovens, enquadrando-se no Plano de Ação da Garantia para a Infância para o período 2022-2030. A intervenção visa o reforço do SPPCJP, de forma permanente e contínua, nomeadamente da capacidade funcional e do seu capital humano, com vista a maximizar a qualidade de intervençã

Ler o aviso oficial

Dados do aviso

Estado	Aberto
Prazo	03/12/2025 a 30/12/2026
Quem se pode candidatar	Elegibilidade por confirmar no aviso oficial
Região	Algarve
Programa	ALGARVE2030
Fundo	FSE+
Objetivo	ESO4.11 - Acesso a serviços de qualidade
Tipo de operação	Qualificação do sistema de promoção e proteção de crianças e jovens em perigo e promoção da desinstitucionalização
Tipo de aviso	Convite
Código	ALGARVE-2025-39
Dotação indicada	204.000 euros
Taxa de comparticipação indicada	não indicado

Página da redação do RadarApoios (netconteudos.com), sem ligação oficial ao Portugal 2030. Informação copiada do portal Portugal 2030 e verificada em 17/10/2026. Os detalhes, a elegibilidade e os prazos finais estão sempre no aviso oficial.

Quem se pode candidatar (ficha oficial)

Lido da ficha oficial do aviso. Cada valor vem com a citação do texto. Quando a ficha não diz, escrevemos "Não indicado".

Tipo de entidade	Não indicado na ficha Nos termos da alínea a) do artigo 230.º-XXX da Portaria n.º 325/2023, de 30 de outubro, alterada pela Portaria nº152/2024/1, de 17 de abril e pela Portaria n.º 268/2025/1, de 15 de julho, que adota o Regulamento Específico da área temática Demografia, Qualificações e Inclusão, pode aceder aos apoios a conceder no âmbito do presente Aviso, a Comissão Nacional da Promoção dos Direitos e Proteção das Crianças e Jovens. Os Fundos Europeus mais próximos de si. 1/32 Nos termos da alínea a) do artigo 230.º-XXX do Regulamento Específico, a Comissão Nacional da Promoção dos Direitos e Proteção das Cria
Dimensão da empresa	Não indicado na ficha
Setor ou CAE	Não indicado na ficha
Ações elegíveis	De acordo com o disposto alínea a) do artigo 230.º VVV da Portaria n.º 325/2023, de 30 de outubro, alterada pela Portaria nº152/2024/1, de 17 de abril e pela Portaria n.º 268/2025/1, de 15 de julho , que adota o Regulamento Específico da área temática Demografia, Qualificações e Inclusão, no âmbito do presente Aviso para Apresentação de Candidaturas são elegíveis as ações de formação e qualificação de profissionais que intervêm no sistema de promoção e proteção de crianças e jovens em perigo (SPPCJP) com vista ao reforço das competências técnicas e relacionais dos mesmos, à melhoria da comunicação e da coordenação entre entidades parceiras, ao aumento da confiança das crianças no sistema de
Período	Abertura – 03/12/2025 Termo – 30/01/2026, até às 18.00h

Prazo alterado: o período citado acima é o do aviso original. O prazo foi alterado no portal oficial: o aviso original indicava até 30/01/2026; a data em vigor é 30/12/2026.

Abrir a ficha oficial em PDF

Próximos passos

Leia o aviso oficial e o regulamento, sobretudo quem se pode candidatar e as despesas elegíveis.
Confirme que tem acesso ao Balcão dos Fundos (pede Chave Móvel Digital ou certificado qualificado).
Não comece despesas antes de se candidatar sem confirmar no aviso se são elegíveis.
Se o projeto for complexo, considere uma consultora. Ver perguntas frequentes.

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