AbertoFonte: Portugal 2030
Em poucas palavras
Este aviso pertence a ALGARVE2030. Destina-se a entidades de natureza pública, na região Algarve. Candidaturas de 26/10/2026 a 30/12/2026, segundo o portal Portugal 2030.
Resumo do aviso (texto oficial)
Apoio à criação e ao funcionamento dos centros nacionais de apoio à integração de migrantes (CNAIM), inseridos na Rede Nacional de Apoio à Integração de Migrantes, de acordo com a regulamentação aplicável a esta Rede, com o objetivo de promover a informação junto dos cidadãos migrantes sobre os seus direitos e deveres, tendo em vista …
Dados do aviso
| Estado | Abre em 26/10/2026 |
|---|---|
| Prazo | 26/10/2026 a 30/12/2026 |
| Quem pode candidatar | Entidades públicas |
| Região | Algarve |
| Programa | ALGARVE2030 |
| Fundo | FSE+ |
| Objetivo | ESO4.11 - Igualdade de acesso a serviços sociais e de saúde de qualidade |
| Tipo de operação | 4085 - Centros Nacionais de Apoio à Integração de Migrantes (CNAIM) |
| Tipo de aviso | Convite |
| Código | FA0309/2025 |
| Dotação indicada | 270.000 euros |
| Taxa de comparticipação indicada | 60% |
Página da redação do Radar Apoios (netconteudos.com), sem ligação oficial ao Portugal 2030. Informação copiada do portal Portugal 2030 (atualizado em 14/09/2026). Os detalhes, a elegibilidade e os prazos finais estão sempre no aviso oficial.
Quem pode candidatar (ficha oficial)
Lido da ficha oficial do aviso. Cada valor vem com a citação do texto. Quando a ficha não diz, escrevemos "Não indicado".
| Tipo de entidade | Beneficiário designado no avisoBeneficiário: O Alto Comissariado para as Migrações, I.P., e a Agência para a Integração, Migrações e Asilo, I.P., que sucede aquele organismo, nos termos do Decreto-Lei n.º 41/2023, na qualidade de organismo responsável pela concretização do respetivo instrumento de política pública, nos termos do disposto no n.º 2 do artigo 13.º do Decreto-Lei n.º 20-A/2023, de 22 de março Destinatários: São destinatários elegíveis, no âmbito da presente tipologia de operação, os cidadãos migrantes. |
|---|---|
| Dimensão da empresa | Não indicado na ficha |
| Setor ou CAE | Não indicado na ficha |
| Ações elegíveis | São elegíveis as ações de apoio à criação e funcionamento de CNAIM que assegurem o atendimento especializado, a informação em diferentes suportes e línguas e o apoio à integração social e profissional dos migrantes, designadamente através de parcerias com a sociedade civil, em particular as associações de migrantes, nos termos previstos no Regulamento Interno do CNAIM. |
| Período | De Outubro 2026 a Dezembro 2026 |
Próximos passos
- Leia o aviso oficial e o regulamento, sobretudo quem pode candidatar e as despesas elegíveis.
- Confirme que tem acesso ao Balcão dos Fundos (pede Chave Móvel Digital ou certificado qualificado).
- Não comece despesas antes de candidatar sem confirmar no aviso se são elegíveis.
- Se o projeto for complexo, considere uma consultora. Ver perguntas frequentes.
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