Proteção civil e gestão integrada de riscos (NUTS II)

AbertoFecha 30/11/2026 Fonte oficial: Portugal 2030
Verificado no portal oficial em 17/10/2026

Quem se pode candidatar: Entidades sem fins lucrativos
Dotação indicada: 3.000.000 euros
Prazo: Fecha a 30/11/2026 (prorrogado; inicialmente 30/05/2025)

Segundo a ficha oficial, as empresas não estão entre as entidades elegíveis deste aviso.

Em poucas palavras

Segundo a ficha oficial, podem candidatar-se: entidades sem fins lucrativos. A dotação indicada é de 3.000.000 euros; a taxa de comparticipação não está indicada nos dados que lemos. Erro comum: uma empresa candidatar-se a este aviso; segundo a ficha, as empresas não estão entre as entidades elegíveis.

Este aviso pertence a NORTE2030, para a região Norte. Candidaturas de 30/12/2024 a 30/11/2026, segundo Portugal 2030. O prazo foi alterado no portal oficial: o aviso original indicava até 30/05/2025; a data em vigor é 30/11/2026.

Resumo do aviso (texto oficial)

Promover os investimentos que contribuam para a mitigação das consequências resultantes das alterações climáticas, aumentando a segurança territorial e o nível de resiliência a eventos extremos de incidência local (fenómenos erosivos, de galgamento e inundação ou de cheias e secas ou de incêndios rurais), prosseguindo o reforço de capacitação das entidades que permitam uma ação mais eficaz e eficiente na redução de riscos e na proteção de pessoas e bens

Ler o aviso oficial

Dados do aviso

Estado	Aberto
Prazo	30/12/2024 a 30/11/2026
Quem se pode candidatar	Entidades sem fins lucrativos
Região	Norte
Programa	NORTE2030
Fundo	FEDER
Objetivo	RSO2.4 - Adaptação às alterações climáticas
Tipo de operação	Ações de sensibilização, informação e planeamento; Ações materiais de proteção dos territórios; Sistemas de monitorização, planeamento e alerta de proteção civil e gestão de riscos
Tipo de aviso	Convite
Código	NORTE2030-2024-81
Dotação indicada	3.000.000 euros
Taxa de comparticipação indicada	não indicado

Página da redação do RadarApoios (netconteudos.com), sem ligação oficial ao Portugal 2030. Informação copiada do portal Portugal 2030 e verificada em 17/10/2026. Os detalhes, a elegibilidade e os prazos finais estão sempre no aviso oficial.

Quem se pode candidatar (ficha oficial)

Lido da ficha oficial do aviso. Cada valor vem com a citação do texto. Quando a ficha não diz, escrevemos "Não indicado".

Tipo de entidade	Associações, IPSS, cooperativas e outras sem fins lucrativos Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte, I.P., (CCDR Norte, I. P.) ou CCDR Norte, I. P., em copromoção com outras entidades de natureza pública ou associativa sem fins lucrativos São entidades beneficiárias as entidades promotoras de investimentos de proteção civil e gestão integrada de riscos identificadas no presente Aviso, nos termos definidos no ponto “Entidades que se podem candidatar”
Dimensão da empresa	Não indicado na ficha
Setor ou CAE	Não indicado na ficha
Ações elegíveis	Investimentos em proteção civil e gestão integrada de riscos que respeitem as tipologias de operação inscritas no Programa Regional do Norte 2021-2027 (NORTE 2030) que se encontram identificadas no campo “B - Condições Específicas a Observar pelas Operações”. Entidades que se podem candidatar Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte, I.P., (CCDR Norte, I. P.) ou CCDR Norte, I. P., em copromoção com outras entidades de natureza pública ou associativa sem fins lucrativos
Período	30/12/2024 a 30/05/2025 com as seguintes fases de seleção: 1ª fase: 28/02/2025 (18h00) 2ª fase: 30/05/2025 (18h00)

Prazo alterado: o período citado acima é o do aviso original. O prazo foi alterado no portal oficial: o aviso original indicava até 30/05/2025; a data em vigor é 30/11/2026.

Abrir a ficha oficial em PDF

Próximos passos

Leia o aviso oficial e o regulamento, sobretudo quem se pode candidatar e as despesas elegíveis.
Confirme que tem acesso ao Balcão dos Fundos (pede Chave Móvel Digital ou certificado qualificado).
Não comece despesas antes de se candidatar sem confirmar no aviso se são elegíveis.
Se o projeto for complexo, considere uma consultora. Ver perguntas frequentes.

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