- Quem se pode candidatar
- Elegibilidade por confirmar no aviso oficial
- Dotação indicada
- 184.554.373 euros
- Prazo
- Fecha a 30/12/2026 (prorrogado; inicialmente 31/01/2025)
Em poucas palavras
Ainda não confirmámos no aviso oficial que tipo de entidade se pode candidatar, por isso a elegibilidade está por confirmar. Leia a secção de entidades beneficiárias do aviso antes de avançar. A dotação indicada é de 184.554.373 euros; a taxa de comparticipação não está indicada nos dados que lemos. Erro comum: deixar a candidatura para os últimos dias; o prazo indicado termina a 30/12/2026.
Este aviso pertence a NORTE2030, para a região Norte. Candidaturas de 30/09/2024 a 30/12/2026, segundo Portugal 2030. O prazo foi alterado no portal oficial: o aviso original indicava até 31/01/2025; a data em vigor é 30/12/2026.
Resumo do aviso (texto oficial)
Promover investimentos primordialmente inseridos no ciclo urbano da água em baixa (Sistemas de Abastecimento de Água - AA e Saneamento de Águas Residuais - SAR) que contribuam para a implementação do Plano Estratégico para o Abastecimento de Água e Gestão de Águas Residuais e Pluviais 2030 (PENSAARP 2030) subordinado aos objetivos estratégicos de eficácia, eficiência, sustentabilidade e valorização económica, ambiental e societal de serviços, de forma a garantir serviços de água de excelência às populações
Dados do aviso
| Estado | Aberto |
|---|---|
| Prazo | 30/09/2024 a 30/12/2026 |
| Quem se pode candidatar | Elegibilidade por confirmar no aviso oficial |
| Região | Norte |
| Programa | NORTE2030 |
| Fundo | FEDER |
| Objetivo | RSO2.5 - Gestão sustentável da água |
| Tipo de operação | Abastecimento de água; Saneamento de Águas Residuais |
| Tipo de aviso | Convite |
| Código | NORTE2030-2024-59 |
| Dotação indicada | 184.554.373 euros |
| Taxa de comparticipação indicada | não indicado |
Página da redação do RadarApoios (netconteudos.com), sem ligação oficial ao Portugal 2030. Informação copiada do portal Portugal 2030 e verificada em 17/10/2026. Os detalhes, a elegibilidade e os prazos finais estão sempre no aviso oficial.
Quem se pode candidatar (ficha oficial)
Lido da ficha oficial do aviso. Cada valor vem com a citação do texto. Quando a ficha não diz, escrevemos "Não indicado".
| Tipo de entidade | Não indicado na fichaEntidades gestoras dos sistemas do ciclo urbano de água em baixa cujos investimentos estejam incluídos nos Quadros de Investimentos Prioritários (QIP) dos Planos de Ação dos Investimentos Territoriais Integrados CIM/AM (ITI CIM/AM) nos termos aprovados pela Autoridade de Gestão, desde que enquadradas como entidades elegíveis no artigo 51.º da Seção VI – Ciclo urbano da água da Portaria n.º 125/2024/1, de 1 de abril, na sua redação atual São entidades beneficiárias as entidades gestoras dos sistemas do ciclo urbano da água em baixa identificadas no presente Aviso, nos termos definidos no ponto |
|---|---|
| Dimensão da empresa | Não indicado na ficha |
| Setor ou CAE | Não indicado na ficha |
| Ações elegíveis | Investimentos primordialmente inseridos no ciclo urbano da água em baixa, desde que incluídos nos Planos de Ação dos Investimentos Territoriais Integrados CIM/AM (ITI CIM/AM) e integrem os respetivos Quadros de Investimentos Prioritários (QIP), nos termos aprovados pela Autoridade de Gestão. Entidades que se podem candidatar Entidades gestoras dos sistemas do ciclo urbano de água em baixa cujos investimentos estejam incluídos nos Quadros de Investimentos Prioritários (QIP) dos Planos de Ação dos Investimentos Territoriais Integrados CIM/AM (ITI CIM/AM) nos termos aprovados pela Autoridade de Gestão, desde que enquadradas como entidades elegíveis no artigo 51.º da Seção VI – Ciclo urbano da á |
| Período | 30/09/2024 a 31/01/2025 com as seguintes fases de seleção: 1ª fase: 29/11/2024 (18h00) 2ª fase: 30/12/2024 (18h00) 3ª fase: 31/01/2025 (18h00) |
Prazo alterado: o período citado acima é o do aviso original. O prazo foi alterado no portal oficial: o aviso original indicava até 31/01/2025; a data em vigor é 30/12/2026.
Próximos passos
- Leia o aviso oficial e o regulamento, sobretudo quem se pode candidatar e as despesas elegíveis.
- Confirme que tem acesso ao Balcão dos Fundos (pede Chave Móvel Digital ou certificado qualificado).
- Não comece despesas antes de se candidatar sem confirmar no aviso se são elegíveis.
- Se o projeto for complexo, considere uma consultora. Ver perguntas frequentes.
Lista de espera
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