SITCE - Descarbonização e Eficiência Energética

AbertoFecha 30/12/2026 Fonte oficial: Portugal 2030
Verificado no portal oficial em 15/10/2026

Quem se pode candidatar: PME e não PME
Taxa de comparticipação: 85%
Prazo: Fecha a 30/12/2026

Em poucas palavras

Segundo a ficha oficial, podem candidatar-se: empresas (PME e não PME). A taxa de comparticipação indicada é de 85%; a dotação não está indicada nos dados que lemos. Erro comum: deixar a candidatura para os últimos dias; o prazo indicado termina a 30/12/2026.

Este aviso pertence a COMPETE2030, para a região Norte, Centro, Lisboa, Alentejo, Algarve. Candidaturas de 30/09/2026 a 30/12/2026, segundo COMPETE 2030.

Resumo do aviso (texto oficial)

Operações que visem a redução dos consumos de energia e das emissões de gases com efeito de estufa (GEE), nomeadamente através da substituição, adaptação ou introdução de equipamentos, processos e tecnologias de baixo carbono, e, de forma complementar, da incorporação de fontes de energia renovável (conforme na alínea a) do artigo 81.º do Regulamento Específico da Área Temática Inovação e Transição Digital (REITD), aprovado em anexo à Portaria n.º 103-A/2023, de 12 de abril, na sua atual redação).

Ler o aviso oficial

Dados do aviso

Estado	Aberto
Prazo	30/09/2026 a 30/12/2026
Quem se pode candidatar	PME e não PME
Região	Norte, Centro, Lisboa, Alentejo, Algarve
Programa	COMPETE2030
Fundo	ver aviso
Objetivo	RSO1.2 - Digitalização; RSO2.1 - Eficiência energética
Tipo de operação	ver aviso
Tipo de aviso	Concurso
Código	MPR-2026-01
Dotação indicada	não indicado
Taxa de comparticipação indicada	85%

Página da redação do Radar Apoios (netconteudos.com), sem ligação oficial ao Portugal 2030. Informação copiada do portal Portugal 2030 e verificada em 15/10/2026. Os detalhes, a elegibilidade e os prazos finais estão sempre no aviso oficial.

Quem se pode candidatar (ficha oficial)

Lido da ficha oficial do aviso. Cada valor vem com a citação do texto. Quando a ficha não diz, escrevemos "Não indicado".

Tipo de entidade	Empresas Médias Empresas, Micro, Pequenas e Médias Empresas-(PME), Não PME No âmbito do “Regime Geral”, podem candidatar-se as empresas de qualquer dimensão, conforme artigo 84.º do REITD. No âmbito do “Regime Contratual de Investimento”, podem candidatar-se as Grandes Empresas, conforme n.º 2 do artigo 118.º do REITD.
Dimensão da empresa	PME e não PME (todas as dimensões) Médias Empresas, Micro, Pequenas e Médias Empresas-(PME), Não PME No âmbito do “Regime Geral”, podem candidatar-se as empresas de qualquer dimensão, conforme artigo 84.º do REITD. No âmbito do “Regime Contratual de Investimento”, podem candidatar-se as Grandes Empresas, conforme n.º 2 do artigo 118.º do REITD.
Setor ou CAE	Não indicado na ficha
Ações elegíveis
Período	Candidaturas de 2026-09-30 até 2026-12-30, 17:00h

Próximos passos

Leia o aviso oficial e o regulamento, sobretudo quem se pode candidatar e as despesas elegíveis.
Confirme que tem acesso ao Balcão dos Fundos (pede Chave Móvel Digital ou certificado qualificado).
Não comece despesas antes de se candidatar sem confirmar no aviso se são elegíveis.
Se o projeto for complexo, considere uma consultora. Ver perguntas frequentes.

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