Gestão de recursos hídricos, Melhoria do estado das massas de água superficiais com estado/potencial ecológico inferior a bom

AbertoFecha 30/12/2026 Fonte oficial: Portugal 2030
Verificado no portal oficial em 17/10/2026

Quem se pode candidatar: Elegibilidade por confirmar no aviso oficial
Dotação indicada: 10.000.000 euros
Prazo: Fecha a 30/12/2026

Em poucas palavras

Ainda não confirmámos no aviso oficial que tipo de entidade se pode candidatar, por isso a elegibilidade está por confirmar. Leia a secção de entidades beneficiárias do aviso antes de avançar. A dotação indicada é de 10.000.000 euros; a taxa de comparticipação não está indicada nos dados que lemos. Erro comum: deixar a candidatura para os últimos dias; o prazo indicado termina a 30/12/2026.

Este aviso pertence a NORTE2030, para a região Norte. Candidaturas de 10/08/2026 a 30/12/2026, segundo Portugal 2030.

Resumo do aviso (texto oficial)

Promover a melhoria do estado das massas de água superficiais com estado/potencial ecológico inferior a bom (classes “mau” e “medíocre”), reduzindo ou eliminando os impactes através de uma gestão adequada das pressões e garantindo a implementação do programa de medidas de minimização de alterações hidromorfológicas previstas nos Planos de Gestão das Regiões Hidrográficas 3º Ciclo 2022-2027 (PGRH) aprovados para a Região do Norte e o alinhamento com as prioridades do Plano de Ação Regional para o Ciclo Urbano da Água e Recursos Hídricos da Região Norte

Ler o aviso oficial

Dados do aviso

Estado	Aberto
Prazo	10/08/2026 a 30/12/2026
Quem se pode candidatar	Elegibilidade por confirmar no aviso oficial
Região	Norte
Programa	NORTE2030
Fundo	FEDER
Objetivo	RSO2.5 - Gestão sustentável da água
Tipo de operação	Proteção dos recursos hídricos
Tipo de aviso	Convite
Código	NORTE2030-2026-19
Dotação indicada	10.000.000 euros
Taxa de comparticipação indicada	não indicado

Página da redação do RadarApoios (netconteudos.com), sem ligação oficial ao Portugal 2030. Informação copiada do portal Portugal 2030 e verificada em 17/10/2026. Os detalhes, a elegibilidade e os prazos finais estão sempre no aviso oficial.

Quem se pode candidatar (ficha oficial)

Lido da ficha oficial do aviso. Cada valor vem com a citação do texto. Quando a ficha não diz, escrevemos "Não indicado".

Tipo de entidade	Não indicado na ficha Entidades com enquadramento no artigo 51.º da Secção VI – Ciclo Urbano da Água da Portaria n.º 125/2024/1, de 1 de abril, na sua redação atual, que assegurem a concretização das operações a candidatar relativas à Lista de Investimentos Prioritários identificados pela Agência Portuguesa do Ambiente, I.P., (APA), no Anexo A-3. Os Fundos Europeus mais próximos de si. 1/32 São entidades beneficiárias as entidades definidas no ponto “Entidades que se podem candidatar”
Dimensão da empresa	Não indicado na ficha
Setor ou CAE	Não indicado na ficha
Ações elegíveis	Investimentos que visem a reabilitação da rede hidrográfica com o objetivo de melhorar o estado/potencial ecológico das massas de água superficiais, contribuir para o equilíbrio dos ecossistemas ribeirinhos e para uma gestão mais sustentável dos recursos hídricos, através de intervenções que favoreçam a renaturalização de leitos e margens para recuperar as funções ecológicas essenciais (correção torrencial e estabilização de margens; reposição e reabilitação da vegetação ripícola; desassoreamento; renaturalização; limpeza e desobstrução) e a remoção de obstáculos e melhoria da conetividade fluvial (remoção ou demolição de barreiras; reabilitação ou introdução de passagem para peixes; descana
Período	10/08/2026 a 30/12/2026 (18h00)

Abrir a ficha oficial em PDF

Próximos passos

Leia o aviso oficial e o regulamento, sobretudo quem se pode candidatar e as despesas elegíveis.
Confirme que tem acesso ao Balcão dos Fundos (pede Chave Móvel Digital ou certificado qualificado).
Não comece despesas antes de se candidatar sem confirmar no aviso se são elegíveis.
Se o projeto for complexo, considere uma consultora. Ver perguntas frequentes.

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