Infraestruturas e Equipamentos Sociais, ITI CIM

AbertoFecha 30/11/2026 Fonte oficial: Portugal 2030
Verificado no portal oficial em 20/10/2026

Quem se pode candidatar: Entidades sem fins lucrativos, Entidades públicas
Dotação indicada: 3.866.215 euros
Taxa de comparticipação: 85%
Prazo: Fecha a 30/11/2026 (prorrogado; inicialmente 27/02/2026)

Segundo a ficha oficial, as empresas não estão entre as entidades elegíveis deste aviso.

Em poucas palavras

Segundo a ficha oficial, podem candidatar-se: entidades sem fins lucrativos, entidades públicas. A dotação indicada é de 3.866.215 euros e a taxa de comparticipação indicada é de 85%. Erro comum: uma empresa candidatar-se a este aviso; segundo a ficha, as empresas não estão entre as entidades elegíveis.

Este aviso pertence a ALENTEJO2030, para a região Alentejo. Candidaturas de 19/05/2025 a 30/11/2026, segundo Portugal 2030. O prazo foi alterado no portal oficial: o aviso original indicava até 27/02/2026; a data em vigor é 30/11/2026.

Resumo do aviso (texto oficial)

Reorganização e qualificação da cobertura de serviços públicos e coletivos de interesse geral de nova geração e reforço da articulação funcional urbano/rural, concretamente no âmbito da requalificação, remodelação ou adaptação de equipamentos sociais

Ler o aviso oficial

Dados do aviso

Estado	Aberto
Prazo	19/05/2025 a 30/11/2026
Quem se pode candidatar	Entidades sem fins lucrativos, Entidades públicas
Região	Alentejo
Programa	ALENTEJO2030
Fundo	FEDER
Objetivo	RSO5.1 - Desenvolvimento integrado nas zonas urbanas
Tipo de operação	Centro de Dia e Serviço de Apoio Domiciliário; Creches
Tipo de aviso	Concurso
Código	ALT2030-2025-12
Dotação indicada	3.866.215 euros
Taxa de comparticipação indicada	85%

Página da redação do RadarApoios (netconteudos.com), sem ligação oficial ao Portugal 2030. Informação copiada do portal Portugal 2030 e verificada em 20/10/2026. Os detalhes, a elegibilidade e os prazos finais estão sempre no aviso oficial.

Quem se pode candidatar (ficha oficial)

Lido da ficha oficial do aviso. Cada valor vem com a citação do texto. Quando a ficha não diz, escrevemos "Não indicado".

Tipo de entidade	Associações, IPSS, cooperativas e outras sem fins lucrativos, Entidades públicas São beneficiários ao presente Aviso, nos termos do art.º 64.º do Regulamento Específico Valorização do Território e Infraestruturas Sociais (doravante designado por REVTIS), os Municípios, Comunidades Intermunicipais e Instituições Particulares de Solidariedade Social mediante protocolo com os Municípios, que integrem os Planos de ação dos Investimentos territoriais integrados (ITI CIM) das comunidades intermunicipais do Baixo Alentejo e Alentejo Central São beneficiários ao presente Aviso, nos termos do art.º 64.º do Regulamento Específico Valorização do Território e Infraestruturas Sociais (
Dimensão da empresa	Não indicado na ficha
Setor ou CAE	Social São beneficiários ao presente Aviso, nos termos do art.º 64.º do Regulamento Específico Valorização do Território e Infraestruturas Sociais (doravante designado por REVTIS), os Municípios, Comunidades Intermunicipais e Instituições Particulares de Solidariedade Social mediante protocolo com os Municípios, que integrem os Planos de ação dos Investimentos territoriais integrados (ITI CIM) das comuni
Ações elegíveis	Intervenções de construção, requalificação, remodelação ou adaptação de equipamentos de prestação de serviços sociais, excluindo os que promovam a institucionalização dos utentes, designadamente em: a) Creches; b) Centros de dia e serviços de apoio domiciliário. Entidades que se podem candidatar São beneficiários ao presente Aviso, nos termos do art.º 64.º do Regulamento Específico Valorização do Território e Infraestruturas Sociais (doravante designado por REVTIS), os Municípios, Comunidades Intermunicipais e Instituições Particulares de Solidariedade Social mediante protocolo com os Municípios, que integrem os Planos de ação dos Investimentos territoriais integrados (ITI CIM) das comunidad
Período	O período de apresentação de candidaturas inicia-se no dia útil seguinte à data de publicação do presente aviso e decorrerá em fases. Data de encerramento de cada fase: Fase 1 – 30 de junho de 2025 (18:00h) Fase 2 – 31 de julho de 2025 (18:00h) Fase 3 – 29 de agosto de 2025 (18:00h) Fase 4 – 31 de outubro de 2025 (18:00h) Fase 5 – 31 de dezembro de 2025 (18:00h) Fase 6 – 27 de fevereiro de 2026 (18:00h) Fase 7 – 31 de março de 2026 (18:00h) Fase 8 – 30 de abril de 2026 (18:00h) Fase 9 – 29 de maio de 2026 (18:00h) Fase 10 – 30 de junho de 2026 (18:00h) Fase 11 – 31 de julho de 2026 (18:00h) Fase 12 – 30 de setembro de 2026 (18:00h) Fase 13 – 30 de outubro de 2026 (18:00h) Fase 14 – 30 de novembro de 2026 (18.00h)

Prazo alterado: o período citado acima é o do aviso original. O prazo foi alterado no portal oficial: o aviso original indicava até 27/02/2026; a data em vigor é 30/11/2026.

Abrir a ficha oficial em PDF

Próximos passos

Leia o aviso oficial e o regulamento, sobretudo quem se pode candidatar e as despesas elegíveis.
Confirme que tem acesso ao Balcão dos Fundos (pede Chave Móvel Digital ou certificado qualificado).
Não comece despesas antes de se candidatar sem confirmar no aviso se são elegíveis.
Se o projeto for complexo, considere uma consultora. Ver perguntas frequentes.

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