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Infraestruturas e Equipamentos Sociais (IT)

AbertoFecha 30/11/2026 Fonte oficial: Portugal 2030
Verificado no portal oficial em 20/10/2026

Quem se pode candidatar
Entidades sem fins lucrativos, Entidades públicas
Dotação indicada
10.339.055 euros
Taxa de comparticipação
85%
Prazo
Fecha a 30/11/2026 (prorrogado; inicialmente 30/04/2025)

Segundo a ficha oficial, as empresas não estão entre as entidades elegíveis deste aviso.

Em poucas palavras

Segundo a ficha oficial, podem candidatar-se: entidades sem fins lucrativos, entidades públicas. A dotação indicada é de 10.339.055 euros e a taxa de comparticipação indicada é de 85%. Erro comum: uma empresa candidatar-se a este aviso; segundo a ficha, as empresas não estão entre as entidades elegíveis.

Este aviso pertence a CENTRO2030, para a região Centro. Candidaturas de 31/05/2024 a 30/11/2026, segundo Portugal 2030. O prazo foi alterado no portal oficial: o aviso original indicava até 30/04/2025; a data em vigor é 30/11/2026.

Resumo do aviso (texto oficial)

Construção, requalificação, remodelação ou adaptação de equipamentos sociais

Ler o aviso oficial

Dados do aviso

EstadoAberto
Prazo31/05/2024 a 30/11/2026
Quem se pode candidatarEntidades sem fins lucrativos, Entidades públicas
RegiãoCentro
ProgramaCENTRO2030
FundoFEDER
ObjetivoRSO5.1 - Desenvolvimento integrado nas zonas urbanas
Tipo de operaçãoCentro de Atividades e Capacitação para a Inclusão (CACI); Creches
Tipo de avisoConcurso
CódigoCENTRO2030-2024-34
Dotação indicada10.339.055 euros
Taxa de comparticipação indicada85%

Página da redação do RadarApoios (netconteudos.com), sem ligação oficial ao Portugal 2030. Informação copiada do portal Portugal 2030 e verificada em 20/10/2026. Os detalhes, a elegibilidade e os prazos finais estão sempre no aviso oficial.

Quem se pode candidatar (ficha oficial)

Lido da ficha oficial do aviso. Cada valor vem com a citação do texto. Quando a ficha não diz, escrevemos "Não indicado".

Tipo de entidadeAssociações, IPSS, cooperativas e outras sem fins lucrativos, Entidades públicas
São beneficiários ao presente Aviso, nos termos do art.º 64.º do Regulamento Específico Valorização do Território e Infraestruturas Sociais (doravante designado por REVTIS), os Municípios, Comunidades Intermunicipais ou Instituições Particulares de Solidariedade Social mediante protocolo com os Municípios, pertencentes às regiões NUTS III identificadas no campo "Enquadramento em instrumentos territoriais" Municípios, Comunidades Intermunicipais ou Instituições Particulares de Solidariedade Social mediante protocolo com os Municípios, pertencentes às regiões NUTS III identificadas no campo "Enq
Dimensão da empresaNão indicado na ficha
Setor ou CAESocial
São beneficiários ao presente Aviso, nos termos do art.º 64.º do Regulamento Específico Valorização do Território e Infraestruturas Sociais (doravante designado por REVTIS), os Municípios, Comunidades Intermunicipais ou Instituições Particulares de Solidariedade Social mediante protocolo com os Municípios, pertencentes às regiões NUTS III identificadas no campo "Enquadramento em instrumentos terri
Ações elegíveis
No âmbito do presente Aviso são enquadráveis as intervenções em equipamentos sociais previstas no Programa Regional do Centro, designadamente em: a) Creches; b) Centro de Atividades e Capacitação para a Inclusão (CACI) (anteriores Centros de Atividades Ocupacionais). Entidades que se podem candidatar São beneficiários ao presente Aviso, nos termos do art.º 64.º do Regulamento Específico Valorização do Território e Infraestruturas Sociais (doravante designado por REVTIS), os Municípios, Comunidades Intermunicipais ou Instituições Particulares de Solidariedade Social mediante protocolo com os Municípios, pertencentes às regiões NUTS III identificadas no campo "Enquadramento em instrumentos ter
Período
O período para apresentação de candidaturas tem início a 31/05/2024 e decorrerá até às 18:00 horas do dia 30/11/2026

Prazo alterado: o período citado acima é o do aviso original. O prazo foi alterado no portal oficial: o aviso original indicava até 30/04/2025; a data em vigor é 30/11/2026.

Abrir a ficha oficial em PDF

Próximos passos

  1. Leia o aviso oficial e o regulamento, sobretudo quem se pode candidatar e as despesas elegíveis.
  2. Confirme que tem acesso ao Balcão dos Fundos (pede Chave Móvel Digital ou certificado qualificado).
  3. Não comece despesas antes de se candidatar sem confirmar no aviso se são elegíveis.
  4. Se o projeto for complexo, considere uma consultora. Ver perguntas frequentes.

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