- Quem se pode candidatar
- Elegibilidade por confirmar no aviso oficial
- Dotação indicada
- 13.000.000 euros
- Prazo
- Fecha a 30/12/2026 (prorrogado; inicialmente 07/07/2025)
Em poucas palavras
Ainda não confirmámos no aviso oficial que tipo de entidade se pode candidatar, por isso a elegibilidade está por confirmar. Leia a secção de entidades beneficiárias do aviso antes de avançar. A dotação indicada é de 13.000.000 euros; a taxa de comparticipação não está indicada nos dados que lemos. Erro comum: deixar a candidatura para os últimos dias; o prazo indicado termina a 30/12/2026.
Este aviso pertence a ALGARVE2030, para a região Algarve. Candidaturas de 05/07/2024 a 30/12/2026, segundo Portugal 2030. O prazo foi alterado no portal oficial: o aviso original indicava até 07/07/2025; a data em vigor é 30/12/2026.
Resumo do aviso (texto oficial)
Intervenções nas Infraestruturas Escolares na Região do Algarve
Dados do aviso
| Estado | Aberto |
|---|---|
| Prazo | 05/07/2024 a 30/12/2026 |
| Quem se pode candidatar | Elegibilidade por confirmar no aviso oficial |
| Região | Algarve |
| Programa | ALGARVE2030 |
| Fundo | FEDER |
| Objetivo | RSO5.1 - Desenvolvimento integrado nas zonas urbanas |
| Tipo de operação | Equipamento e tecnologia; Infraestruturas do ensino básico e/ou do ensino secundário; Infraestruturas do pré-escolar |
| Tipo de aviso | Concurso |
| Código | ALGARVE-2024-26 |
| Dotação indicada | 13.000.000 euros |
| Taxa de comparticipação indicada | não indicado |
Página da redação do RadarApoios (netconteudos.com), sem ligação oficial ao Portugal 2030. Informação copiada do portal Portugal 2030 e verificada em 17/10/2026. Os detalhes, a elegibilidade e os prazos finais estão sempre no aviso oficial.
Quem se pode candidatar (ficha oficial)
Lido da ficha oficial do aviso. Cada valor vem com a citação do texto. Quando a ficha não diz, escrevemos "Não indicado".
| Tipo de entidade | Não indicado na fichaAs entidades mencionadas no Ponto “Entidades beneficiárias (incluindo destinatários, quando relevante)” do presente aviso Beneficiários, previstos no artigo 56.º do Regulamento Específico da Área Temática Valorização do Território e Infraestruturas Sociais (RE VTIS), Portaria n.º 153-A/2024/1, de 8 de maio, na sua redação atual |
|---|---|
| Dimensão da empresa | Não indicado na ficha |
| Setor ou CAE | Não indicado na ficha |
| Ações elegíveis | No âmbito do presente Aviso são enquadráveis as seguintes ações previstas no Programa Regional do Algarve: Infraestruturas do pré-escolar, ensino básico e/ou do ensino secundário Entidades que se podem candidatar As entidades mencionadas no Ponto “Entidades beneficiárias (incluindo destinatários, quando relevante)” do presente aviso |
| Período | O período para a receção de candidaturas tem início a 05/07/2024 e decorrerá até às 18:00 horas do dia 07/07/2025 Os Fundos Europeus mais próximos de si. 1/28 |
Prazo alterado: o período citado acima é o do aviso original. O prazo foi alterado no portal oficial: o aviso original indicava até 07/07/2025; a data em vigor é 30/12/2026.
Próximos passos
- Leia o aviso oficial e o regulamento, sobretudo quem se pode candidatar e as despesas elegíveis.
- Confirme que tem acesso ao Balcão dos Fundos (pede Chave Móvel Digital ou certificado qualificado).
- Não comece despesas antes de se candidatar sem confirmar no aviso se são elegíveis.
- Se o projeto for complexo, considere uma consultora. Ver perguntas frequentes.
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