Habitação Social na Região Centro, Prioridade 5H

AbertoFecha 30/12/2027 Fonte oficial: Portugal 2030
Verificado no portal oficial em 20/10/2026

Quem se pode candidatar: Entidades sem fins lucrativos, Entidades públicas
Dotação indicada: 51.367.591 euros
Taxa de comparticipação: 95%
Prazo: Fecha a 30/12/2027

Segundo a ficha oficial, as empresas não estão entre as entidades elegíveis deste aviso.

Em poucas palavras

Segundo a ficha oficial, podem candidatar-se: entidades sem fins lucrativos, entidades públicas. A dotação indicada é de 51.367.591 euros e a taxa de comparticipação indicada é de 95%. Erro comum: uma empresa candidatar-se a este aviso; segundo a ficha, as empresas não estão entre as entidades elegíveis.

Este aviso pertence a CENTRO2030, para a região Centro. Candidaturas de 09/07/2026 a 30/12/2027, segundo Portugal 2030.

Resumo do aviso (texto oficial)

Reforço do parque habitacional público de habitação social previstas no âmbito do Programa de Apoio ao acesso à habitação – 1º Direito enquadradas nas Estratégias Locais de Habitação (validadas pelo IHRU), de iniciativa municipal ou intermunicipal, tendo por base as necessidades identificadas nas ELH ou nas estratégias e planos intermunicipais em que se baseiam os ITI CIM, através de soluções inovadoras e sustentáveis em alinhamento com a Nova Bauhaus Europeia (NEB) e os princípios da economia circular, privilegiando as dimensões: Sustentabilidade, Estética e Inclusão. Pretende-se que os inves

Ler o aviso oficial

Dados do aviso

Estado	Aberto
Prazo	09/07/2026 a 30/12/2027
Quem se pode candidatar	Entidades sem fins lucrativos, Entidades públicas
Região	Centro
Programa	CENTRO2030
Fundo	FEDER
Objetivo	RSO4.7 - Habitação a preços acessíveis
Tipo de operação	Construção / reabilitação do parque habitacional para fins de habitação social e inclusiva
Tipo de aviso	Concurso
Código	CENTRO2030-2026-19
Dotação indicada	51.367.591 euros
Taxa de comparticipação indicada	95%

Página da redação do RadarApoios (netconteudos.com), sem ligação oficial ao Portugal 2030. Informação copiada do portal Portugal 2030 e verificada em 20/10/2026. Os detalhes, a elegibilidade e os prazos finais estão sempre no aviso oficial.

Quem se pode candidatar (ficha oficial)

Lido da ficha oficial do aviso. Cada valor vem com a citação do texto. Quando a ficha não diz, escrevemos "Não indicado".

Tipo de entidade	Associações, IPSS, cooperativas e outras sem fins lucrativos, Entidades públicas São beneficiários ao presente Aviso os Municípios, as Comunidades Intermunicipais e as entidades do setor empresarial intermunicipal e municipal, pertencentes às regiões NUTS III identificadas no campo "Enquadramento em instrumentos territoriais". As Instituições Particulares de Solidariedade Social (IPSS) ou entidades do setor social poderão integrar candidaturas em copromoção no âmbito de parcerias locais estabelecidas com os Municípios em contextos territoriais vulneráveis, desde que com estes tenham celebrado um protocolo para o efeito São beneficiários ao presente Aviso os Municípios, as
Dimensão da empresa	Não indicado na ficha
Setor ou CAE	Não indicado na ficha
Ações elegíveis	No âmbito do presente Aviso são enquadráveis as seguintes tipologias de ação previstas no Programa Regional do Centro: - Reforço da oferta destinada Habitação social. Entidades que se podem candidatar São beneficiários ao presente Aviso os Municípios, as Comunidades Intermunicipais e as entidades do setor empresarial intermunicipal e municipal, pertencentes às regiões NUTS III identificadas no campo "Enquadramento em instrumentos territoriais". As Instituições Particulares de Solidariedade Social (IPSS) ou entidades do setor social poderão integrar candidaturas em copromoção no âmbito de parcerias locais estabelecidas com os Municípios em contextos territoriais vulneráveis, desde que com est
Período	O período para apresentação de candidaturas tem início a 09/07/2026 e decorrerá até às 18:00 horas do dia 30/12/2027

Abrir a ficha oficial em PDF

Próximos passos

Leia o aviso oficial e o regulamento, sobretudo quem se pode candidatar e as despesas elegíveis.
Confirme que tem acesso ao Balcão dos Fundos (pede Chave Móvel Digital ou certificado qualificado).
Não comece despesas antes de se candidatar sem confirmar no aviso se são elegíveis.
Se o projeto for complexo, considere uma consultora. Ver perguntas frequentes.

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