Habitação Social na Região do Algarve.

AbertoFecha 30/03/2027 Fonte oficial: Portugal 2030
Verificado no portal oficial em 17/10/2026

Quem se pode candidatar: Entidades sem fins lucrativos, Entidades públicas
Dotação indicada: 28.000.000 euros
Prazo: Fecha a 30/03/2027

Segundo a ficha oficial, as empresas não estão entre as entidades elegíveis deste aviso.

Em poucas palavras

Segundo a ficha oficial, podem candidatar-se: entidades sem fins lucrativos, entidades públicas. A dotação indicada é de 28.000.000 euros; a taxa de comparticipação não está indicada nos dados que lemos. Erro comum: uma empresa candidatar-se a este aviso; segundo a ficha, as empresas não estão entre as entidades elegíveis.

Este aviso pertence a ALGARVE2030, para a região Algarve. Candidaturas de 09/07/2026 a 30/03/2027, segundo Portugal 2030.

Resumo do aviso (texto oficial)

O apoio destina-se a financiar intervenções que visem o aumento da oferta de habitação pública, designadamente através da reabilitação, reconversão ou construção de edifícios destinados a Habitação Social

Ler o aviso oficial

Dados do aviso

Estado	Aberto
Prazo	09/07/2026 a 30/03/2027
Quem se pode candidatar	Entidades sem fins lucrativos, Entidades públicas
Região	Algarve
Programa	ALGARVE2030
Fundo	FEDER
Objetivo	RSO4.7 - Habitação a preços acessíveis
Tipo de operação	Construção / reabilitação do parque habitacional para fins de habitação social e inclusiva
Tipo de aviso	Concurso
Código	ALGARVE-2026-13
Dotação indicada	28.000.000 euros
Taxa de comparticipação indicada	não indicado

Página da redação do RadarApoios (netconteudos.com), sem ligação oficial ao Portugal 2030. Informação copiada do portal Portugal 2030 e verificada em 17/10/2026. Os detalhes, a elegibilidade e os prazos finais estão sempre no aviso oficial.

Quem se pode candidatar (ficha oficial)

Lido da ficha oficial do aviso. Cada valor vem com a citação do texto. Quando a ficha não diz, escrevemos "Não indicado".

Tipo de entidade	Associações, IPSS, cooperativas e outras sem fins lucrativos, Entidades públicas As Entidades mencionadas no Ponto “Entidades beneficiárias (incluindo destinatários, quando relevante)” do presente Aviso São beneficiários do presente Aviso: • • • • Municípios; Empresas Municipais; Entidades Intermunicipais; Outras Entidades públicas e associativas relevantes para a concretização das iniciativas enquadráveis no presente Objetivo Específico. 4/34 Os Fundos Europeus mais próximos de si
Dimensão da empresa	Não indicado na ficha
Setor ou CAE	Não indicado na ficha
Ações elegíveis	No âmbito do presente Aviso são enquadráveis ações de reforço ou qualificação do parque habitacional público de habitação social previstas no Programa de Apoio ao acesso à habitação – 1º Direito, enquadradas nas respetivas Estratégias Locais de Habitação - ELH (validadas pelo IHRU). Entidades que se podem candidatar As Entidades mencionadas no Ponto “Entidades beneficiárias (incluindo destinatários, quando relevante)” do presente Aviso
Período	O período para a receção de candidaturas tem início a 09/07/2026 e decorrerá até às 18:00 horas do dia 30/03/2027 de acordo com as seguintes prioridades: Prioridade 1 –Operações a submeter até 15/08/2026 - Operações com elevada maturidade e com taxa de execução superior a 10% até esta data, demonst

Abrir a ficha oficial em PDF

Próximos passos

Leia o aviso oficial e o regulamento, sobretudo quem se pode candidatar e as despesas elegíveis.
Confirme que tem acesso ao Balcão dos Fundos (pede Chave Móvel Digital ou certificado qualificado).
Não comece despesas antes de se candidatar sem confirmar no aviso se são elegíveis.
Se o projeto for complexo, considere uma consultora. Ver perguntas frequentes.

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