Em poucas palavras
Este aviso pertence a MADEIRA2030. Destina-se a entidades de natureza pública, na região Madeira. Candidaturas de 16/09/2026 a 16/10/2026, segundo o portal Portugal 2030.
Resumo do aviso (texto oficial)
Aumentar a oferta de habitação social e de habitação para arrendamento acessível na RAM contribuindo para a implementação da Estratégia Regional de Habitação no pós-PRR.
Dados do aviso
| Estado | Aberto |
|---|---|
| Prazo | 16/09/2026 a 16/10/2026 |
| Quem pode candidatar | Entidades públicas |
| Região | Madeira |
| Programa | MADEIRA2030 |
| Fundo | FEDER |
| Objetivo | RSO4.7 - Habitação a preços acessíveis |
| Tipo de operação | 4523 - Construção / reabilitação do parque habitacional para fins de habitação social e inclusiva |
| Tipo de aviso | Concurso |
| Código | FA0085/2026 |
| Dotação indicada | 5.000.000 euros |
| Taxa de comparticipação indicada | 95% |
Página da redação do Radar Apoios (netconteudos.com), sem ligação oficial ao Portugal 2030. Informação copiada do portal Portugal 2030 (atualizado em 14/09/2026). Os detalhes, a elegibilidade e os prazos finais estão sempre no aviso oficial.
Quem pode candidatar (ficha oficial)
Lido da ficha oficial do aviso. Cada valor vem com a citação do texto. Quando a ficha não diz, escrevemos "Não indicado".
| Tipo de entidade | Entidades públicasMunicipios / Entidades do Setor Público |
|---|---|
| Dimensão da empresa | Não indicado na ficha |
| Setor ou CAE | Não indicado na ficha |
| Ações elegíveis | São elegíveis as ações que visem a construção / reabilitação do parque habitacional para fins de habitação social e inclusiva. |
| Período | De Setembro 2026 a Outubro 2026 |
Próximos passos
- Leia o aviso oficial e o regulamento, sobretudo quem pode candidatar e as despesas elegíveis.
- Confirme que tem acesso ao Balcão dos Fundos (pede Chave Móvel Digital ou certificado qualificado).
- Não comece despesas antes de candidatar sem confirmar no aviso se são elegíveis.
- Se o projeto for complexo, considere uma consultora. Ver perguntas frequentes.
Ajuda especializada
Quero ajuda com esta candidatura
Uma consultora parceira analisa o seu caso e diz se vale a pena avançar. Resposta por telefone ou email, sem compromisso. A aprovação depende sempre da entidade gestora.
Ferramentas recomendadas
Faturação certificada
Ter a faturação organizada ajuda a reunir os documentos que uma candidatura pede. O InvoiceXpress é um programa de faturação online certificado pela AT.
Ligação de afiliado: se aderir, podemos receber uma comissão, sem custo extra para si. Não influencia os resultados da pesquisa.
Mais apoios em MadeiraMais apoios de habitação e cidadesTodos os avisos
Precisa de ajuda com a candidatura? Em breve poderá pedir contacto a uma consultora parceira. Saber mais