Habitação Social na Região Norte, Prioridade 5H (IT)

AbertoFecha 30/12/2026 Fonte oficial: Portugal 2030
Verificado no portal oficial em 17/10/2026

Quem se pode candidatar: Entidades sem fins lucrativos, Entidades públicas
Dotação indicada: 134.000.000 euros
Prazo: Fecha a 30/12/2026

Segundo a ficha oficial, as empresas não estão entre as entidades elegíveis deste aviso.

Em poucas palavras

Segundo a ficha oficial, podem candidatar-se: entidades sem fins lucrativos, entidades públicas. A dotação indicada é de 134.000.000 euros; a taxa de comparticipação não está indicada nos dados que lemos. Erro comum: uma empresa candidatar-se a este aviso; segundo a ficha, as empresas não estão entre as entidades elegíveis.

Este aviso pertence a NORTE2030, para a região Norte. Candidaturas de 10/07/2026 a 30/12/2026, segundo Portugal 2030.

Resumo do aviso (texto oficial)

O investimento em projetos de habitação social (IT)

Ler o aviso oficial

Dados do aviso

Estado	Aberto
Prazo	10/07/2026 a 30/12/2026
Quem se pode candidatar	Entidades sem fins lucrativos, Entidades públicas
Região	Norte
Programa	NORTE2030
Fundo	FEDER
Objetivo	RSO4.7 - Habitação a preços acessíveis
Tipo de operação	Construção / reabilitação do parque habitacional para fins de habitação social e inclusiva
Tipo de aviso	Convite
Código	NORTE2030-2026-17
Dotação indicada	134.000.000 euros
Taxa de comparticipação indicada	não indicado

Página da redação do RadarApoios (netconteudos.com), sem ligação oficial ao Portugal 2030. Informação copiada do portal Portugal 2030 e verificada em 17/10/2026. Os detalhes, a elegibilidade e os prazos finais estão sempre no aviso oficial.

Quem se pode candidatar (ficha oficial)

Lido da ficha oficial do aviso. Cada valor vem com a citação do texto. Quando a ficha não diz, escrevemos "Não indicado".

Tipo de entidade	Associações, IPSS, cooperativas e outras sem fins lucrativos, Entidades públicas Para os efeitos previstos no presente Aviso, são beneficiários os Municípios e outras entidades, desde que as respetivas operações estejam enquadradas nos Planos de Ação dos ITI CIM/AM e integrem os respetivos Quadros Prioritários de Investimento (QIP), aprovados pela Autoridade de Gestão. Salienta-se que, no OE 5.3 são exclusivamente financiados investimentos de iniciativa municipal ou intermunicipal, promovidos por entidades Intermunicipais, municípios e empresas municipais, incluindo os que decorram de parcerias locais com IPSS ou entidades do setor social em contexto territoriais vulneráve
Dimensão da empresa	Não indicado na ficha
Setor ou CAE	social 3 são exclusivamente financiados investimentos de iniciativa municipal ou intermunicipal, promovidos por entidades Intermunicipais, municípios e entidades públicas , incluindo os que decorram de parcerias locais com IPSS ou entidades do setor social em contexto territoriais vulneráveis.
Ações elegíveis	As operações objeto das candidaturas devem estar enquadradas em Planos de Ação dos Investimentos Territoriais Integrados CIM/AM (ITI CIM/AM) e integrar os respetivos Quadros Prioritários de Investimento (QIP), aprovados pela Autoridade de Gestão, com a dotação FEDER que lhes está alocada, sendo elegíveis projetos orientados para a construção e reabilitação para criação de novos fogos habitacionais, incluindo reforço da oferta do parque público de habitação. Entidades que se podem candidatar Para os efeitos previstos no presente Aviso, são beneficiários os Municípios e outras entidades, desde que as respetivas operações estejam enquadradas nos Planos de Ação dos ITI CIM/AM e integrem os respe
Período	10/07/2026 a 30/12/2026 às 18:00h

Abrir a ficha oficial em PDF

Próximos passos

Leia o aviso oficial e o regulamento, sobretudo quem se pode candidatar e as despesas elegíveis.
Confirme que tem acesso ao Balcão dos Fundos (pede Chave Móvel Digital ou certificado qualificado).
Não comece despesas antes de se candidatar sem confirmar no aviso se são elegíveis.
Se o projeto for complexo, considere uma consultora. Ver perguntas frequentes.

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