- Quem se pode candidatar
- Elegibilidade por confirmar no aviso oficial
- Dotação indicada
- 8.000.000 euros
- Prazo
- Fecha a 30/03/2027 (prorrogado; inicialmente 29/07/2025)
Em poucas palavras
Ainda não confirmámos no aviso oficial que tipo de entidade se pode candidatar, por isso a elegibilidade está por confirmar. Leia a secção de entidades beneficiárias do aviso antes de avançar. A dotação indicada é de 8.000.000 euros; a taxa de comparticipação não está indicada nos dados que lemos. Erro comum: deixar a candidatura para os últimos dias; o prazo indicado termina a 30/03/2027.
Este aviso pertence a ALGARVE2030, para a região Algarve. Candidaturas de 31/07/2024 a 30/03/2027, segundo Portugal 2030. O prazo foi alterado no portal oficial: o aviso original indicava até 29/07/2025; a data em vigor é 30/03/2027.
Resumo do aviso (texto oficial)
Intervenções de proteção dos recursos hídricos e gestão dos riscos associados à água, que contribuam para aumentar a resiliência e reduzir as vulnerabilidades do território às alterações climáticas, aprofundar o conhecimento e disseminar a informação sobre os efeitos das alterações climáticas e seus impactes no território, nas pessoas e nos diversos setores de atividade
Dados do aviso
| Estado | Aberto |
|---|---|
| Prazo | 31/07/2024 a 30/03/2027 |
| Quem se pode candidatar | Elegibilidade por confirmar no aviso oficial |
| Região | Algarve |
| Programa | ALGARVE2030 |
| Fundo | FEDER |
| Objetivo | RSO2.4 - Adaptação às alterações climáticas |
| Tipo de operação | Ações de Monitorização e Sistemas de Informação de Apoio à Decisão e Gestão; Estudos; Proteção contra cheias e inundações; Proteção dos recursos hídricos |
| Tipo de aviso | Concurso |
| Código | ALGARVE-2024-35 |
| Dotação indicada | 8.000.000 euros |
| Taxa de comparticipação indicada | não indicado |
Página da redação do RadarApoios (netconteudos.com), sem ligação oficial ao Portugal 2030. Informação copiada do portal Portugal 2030 e verificada em 17/10/2026. Os detalhes, a elegibilidade e os prazos finais estão sempre no aviso oficial.
Quem se pode candidatar (ficha oficial)
Lido da ficha oficial do aviso. Cada valor vem com a citação do texto. Quando a ficha não diz, escrevemos "Não indicado".
| Tipo de entidade | Não indicado na fichaAs Entidades mencionadas no Ponto “Entidades beneficiárias (incluindo destinatários, quando relevante)” do presente aviso Beneficiários, previstos no artigo 38.º do Regulamento Específico da Área Temática Ação Climática e Sustentabilidade (RE ACS), Portaria n.º 125/2024/1, de 1 de abril, na sua redação atual.+ |
|---|---|
| Dimensão da empresa | Não indicado na ficha |
| Setor ou CAE | Não indicado na ficha |
| Ações elegíveis | Reabilitação e valorização da rede hidrográfica, através da aplicação de soluções técnicas de engenharia natural; Desassoreamento, desobstrução e remoção de material dos cursos de água e de albufeiras e criação de espaços de inundação natural para a minimização do impacto de cheias e inundações; Reabilitação e construção de infraestruturas e implementação de medidas de minimização de cheias e inundações; Redução e contenção de espécies invasoras nos recursos hídricos, tendo em consideração os Planos de Gestão de Riscos (e.g. Planos de Gestão de Riscos de Inundação e Planos de Gestão de Região Hidrográfica); Melhoria e reforço do conhecimento das linhas de água e das disponibilidades atuais e |
| Período | O período para a receção de candidaturas tem início a 31/07/2024 e decorrerá até às 18:00 horas do dia 29/07/2025 |
Prazo alterado: o período citado acima é o do aviso original. O prazo foi alterado no portal oficial: o aviso original indicava até 29/07/2025; a data em vigor é 30/03/2027.
Próximos passos
- Leia o aviso oficial e o regulamento, sobretudo quem se pode candidatar e as despesas elegíveis.
- Confirme que tem acesso ao Balcão dos Fundos (pede Chave Móvel Digital ou certificado qualificado).
- Não comece despesas antes de se candidatar sem confirmar no aviso se são elegíveis.
- Se o projeto for complexo, considere uma consultora. Ver perguntas frequentes.
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