Gestão de Recursos Hídricos

AbertoFecha 27/11/2026 Fonte oficial: Portugal 2030
Verificado no portal oficial em 17/10/2026

Quem se pode candidatar: Elegibilidade por confirmar no aviso oficial
Dotação indicada: 4.500.000 euros
Prazo: Fecha a 27/11/2026 (prorrogado; inicialmente 22/04/2026)

Em poucas palavras

Ainda não confirmámos no aviso oficial que tipo de entidade se pode candidatar, por isso a elegibilidade está por confirmar. Leia a secção de entidades beneficiárias do aviso antes de avançar. A dotação indicada é de 4.500.000 euros; a taxa de comparticipação não está indicada nos dados que lemos. Erro comum: deixar a candidatura para os últimos dias; o prazo indicado termina a 27/11/2026.

Este aviso pertence a ALGARVE2030, para a região Algarve. Candidaturas de 01/05/2025 a 27/11/2026, segundo Portugal 2030. O prazo foi alterado no portal oficial: o aviso original indicava até 22/04/2026; a data em vigor é 27/11/2026.

Resumo do aviso (texto oficial)

Intervenções de proteção dos recursos hídricos e gestão dos riscos associados à água, que contribuam para aumentar a resiliência e reduzir as vulnerabilidades do território às alterações climáticas, aprofundar o conhecimento e disseminar a informação sobre os efeitos das alterações climáticas e seus impactes no território, nas pessoas e nos diversos setores de atividade

Ler o aviso oficial

Dados do aviso

Estado	Aberto
Prazo	01/05/2025 a 27/11/2026
Quem se pode candidatar	Elegibilidade por confirmar no aviso oficial
Região	Algarve
Programa	ALGARVE2030
Fundo	FEDER
Objetivo	RSO2.4 - Adaptação às alterações climáticas
Tipo de operação	Ações de Monitorização e Sistemas de Informação de Apoio à Decisão e Gestão; Estudos; Proteção contra cheias e inundações; Proteção dos recursos hídricos
Tipo de aviso	Concurso
Código	ALGARVE-2025-17
Dotação indicada	4.500.000 euros
Taxa de comparticipação indicada	não indicado

Página da redação do RadarApoios (netconteudos.com), sem ligação oficial ao Portugal 2030. Informação copiada do portal Portugal 2030 e verificada em 17/10/2026. Os detalhes, a elegibilidade e os prazos finais estão sempre no aviso oficial.

Quem se pode candidatar (ficha oficial)

Lido da ficha oficial do aviso. Cada valor vem com a citação do texto. Quando a ficha não diz, escrevemos "Não indicado".

Tipo de entidade	Não indicado na ficha As Entidades mencionadas no Ponto “Entidades beneficiárias (incluindo destinatários, quando relevante)” do presente aviso Beneficiários, previstos no artigo 38.º do Regulamento Específico da Área Temática Ação Climática e Sustentabilidade (REACS), Portaria n.º 125/2024/1, de 1 de abril, na sua redação atual
Dimensão da empresa	Não indicado na ficha
Setor ou CAE	Não indicado na ficha
Ações elegíveis	Reabilitação e valorização da rede hidrográfica, através da aplicação de soluções técnicas de engenharia natural; Desassoreamento, desobstrução e remoção de material dos cursos de água e de albufeiras e criação de espaços de inundação natural para a minimização do impacto de cheias e inundações; Reabilitação e construção de infraestruturas e implementação de medidas de minimização de cheias e inundações; Redução e contenção de espécies invasoras nos recursos hídricos, tendo em consideração os Planos de Gestão de Riscos (e.g. Planos de Gestão de Riscos de Inundação e Planos de Gestão de Região Hidrográfica); Melhoria e reforço do conhecimento das linhas de água e das disponibilidades atuais e
Período	O período para a receção de candidaturas tem início a 30/04/2025 e decorrerá até às 18:00 horas do dia 22/04/2026

Prazo alterado: o período citado acima é o do aviso original. O prazo foi alterado no portal oficial: o aviso original indicava até 22/04/2026; a data em vigor é 27/11/2026.

Abrir a ficha oficial em PDF

Próximos passos

Leia o aviso oficial e o regulamento, sobretudo quem se pode candidatar e as despesas elegíveis.
Confirme que tem acesso ao Balcão dos Fundos (pede Chave Móvel Digital ou certificado qualificado).
Não comece despesas antes de se candidatar sem confirmar no aviso se são elegíveis.
Se o projeto for complexo, considere uma consultora. Ver perguntas frequentes.

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