Proteção e defesa do litoral, Ações imateriais, 3.º Aviso

AbertoFecha 22/02/2027 Fonte oficial: Portugal 2030
Verificado no portal oficial em 17/10/2026

Quem se pode candidatar: Elegibilidade por confirmar no aviso oficial
Dotação indicada: 4.700.000 euros
Prazo: Fecha a 22/02/2027

Em poucas palavras

Ainda não confirmámos no aviso oficial que tipo de entidade se pode candidatar, por isso a elegibilidade está por confirmar. Leia a secção de entidades beneficiárias do aviso antes de avançar. A dotação indicada é de 4.700.000 euros; a taxa de comparticipação não está indicada nos dados que lemos. Erro comum: deixar a candidatura para os últimos dias; o prazo indicado termina a 22/02/2027.

Este aviso pertence a SUSTENTÁVEL2030, para a região Norte, Centro, Lisboa, Alentejo, Algarve. Candidaturas de 09/10/2026 a 22/02/2027, segundo Portugal 2030.

Resumo do aviso (texto oficial)

Ações imateriais para proteção e defesa do litoral em Portugal Continental

Ler o aviso oficial

Dados do aviso

Estado	Aberto
Prazo	09/10/2026 a 22/02/2027
Quem se pode candidatar	Elegibilidade por confirmar no aviso oficial
Região	Norte, Centro, Lisboa, Alentejo, Algarve
Programa	SUSTENTÁVEL2030
Fundo	FC
Objetivo	RSO2.4 - Adaptação às alterações climáticas
Tipo de operação	Proteção e Defesa do Litoral - Ações Imateriais
Tipo de aviso	Convite
Código	PACS-2026-25
Dotação indicada	4.700.000 euros
Taxa de comparticipação indicada	não indicado

Página da redação do RadarApoios (netconteudos.com), sem ligação oficial ao Portugal 2030. Informação copiada do portal Portugal 2030 e verificada em 17/10/2026. Os detalhes, a elegibilidade e os prazos finais estão sempre no aviso oficial.

Quem se pode candidatar (ficha oficial)

Lido da ficha oficial do aviso. Cada valor vem com a citação do texto. Quando a ficha não diz, escrevemos "Não indicado".

Tipo de entidade	Não indicado na ficha Agência Portuguesa do Ambiente, I.P Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. Aviso na modalidade de convite atendendo a que envolve exclusivamente uma entidade beneficiária de natureza pública, à qual compete a elaboração e a execução da estratégia de gestão integrada da zona costeira e assegurar a sua aplicação ao nível regional, assegurando a proteção e a valorização das zonas costeiras. Este convite vai ao encontro do previsto na subalínea iii), da alínea a), do n.º 1 do art.º 12.º do Decreto-Lei n.º 20-A/2023
Dimensão da empresa	Não indicado na ficha
Setor ou CAE	Não indicado na ficha
Ações elegíveis	- Ações para melhorar o conhecimento e a monitorização, incluindo a recolha, o processamento e a análise de informação sobre a evolução das praias, dunas, fundos submarinos próximos e arribas ao longo da faixa costeira; - Planos, projetos e estudos de proteção costeira e estuarina, de identificação e caracterização dos riscos que afetam as zonas costeiras. Entidades que se podem candidatar Agência Portuguesa do Ambiente, I.P
Período	De 09 de outubro de 2026 às 18:00h de 22 de fevereiro de 2027 Os Fundos Europeus mais próximos de si. 1/19

Abrir a ficha oficial em PDF

Próximos passos

Leia o aviso oficial e o regulamento, sobretudo quem se pode candidatar e as despesas elegíveis.
Confirme que tem acesso ao Balcão dos Fundos (pede Chave Móvel Digital ou certificado qualificado).
Não comece despesas antes de se candidatar sem confirmar no aviso se são elegíveis.
Se o projeto for complexo, considere uma consultora. Ver perguntas frequentes.

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