Eficiência energética na administração local e nas instituições particulares de solidariedade social (IT)

AbertoFecha 30/12/2026 Fonte oficial: Portugal 2030
Verificado no portal oficial em 17/10/2026

Quem se pode candidatar: Entidades sem fins lucrativos, Entidades públicas
Dotação indicada: 85.000.000 euros
Prazo: Fecha a 30/12/2026 (prorrogado; inicialmente 30/06/2025)

Segundo a ficha oficial, as empresas não estão entre as entidades elegíveis deste aviso.

Em poucas palavras

Segundo a ficha oficial, podem candidatar-se: entidades sem fins lucrativos, entidades públicas. A dotação indicada é de 85.000.000 euros; a taxa de comparticipação não está indicada nos dados que lemos. Erro comum: uma empresa candidatar-se a este aviso; segundo a ficha, as empresas não estão entre as entidades elegíveis.

Este aviso pertence a NORTE2030, para a região Norte. Candidaturas de 03/06/2024 a 30/12/2026, segundo Portugal 2030. O prazo foi alterado no portal oficial: o aviso original indicava até 30/06/2025; a data em vigor é 30/12/2026.

Resumo do aviso (texto oficial)

Promoção da eficiência energética e redução das emissões de gases com efeito de estufa na Administração Pública Local e nas Instituições Particulares de Solidariedade Social

Ler o aviso oficial

Dados do aviso

Estado	Aberto
Prazo	03/06/2024 a 30/12/2026
Quem se pode candidatar	Entidades sem fins lucrativos, Entidades públicas
Região	Norte
Programa	NORTE2030
Fundo	FEDER
Objetivo	RSO2.1 - Eficiência energética
Tipo de operação	Ações de sensibilização, informação e planeamento; EE na AP Local; EE na habitação social; EE nos equipamentos sociais
Tipo de aviso	Convite
Código	NORTE2030-2024-14
Dotação indicada	85.000.000 euros
Taxa de comparticipação indicada	não indicado

Página da redação do RadarApoios (netconteudos.com), sem ligação oficial ao Portugal 2030. Informação copiada do portal Portugal 2030 e verificada em 17/10/2026. Os detalhes, a elegibilidade e os prazos finais estão sempre no aviso oficial.

Quem se pode candidatar (ficha oficial)

Lido da ficha oficial do aviso. Cada valor vem com a citação do texto. Quando a ficha não diz, escrevemos "Não indicado".

Tipo de entidade	Associações, IPSS, cooperativas e outras sem fins lucrativos, Entidades públicas Para o presente Aviso, podem ser beneficiários: − Municípios; − Associações de Municípios; − Empresas do setor empresarial local detidas a 100 % por entidades públicas; − Agências regionais de energia; − Instituições particulares de solidariedade social e entidades, públicas ou equiparadas, proprietárias de equipamentos sociais; − Outras entidades, mediante protocolo ou outras formas de cooperação com Municípios ou Associações de Municípios. Os Fundos Europeus mais próximos de si. 2/37 Para a ação tipo a) Renovações integradas que tenham em consideração cada edifício e respetivos sistemas no s
Dimensão da empresa	Não indicado na ficha
Setor ou CAE	social Para o presente Aviso, podem ser beneficiários: − Municípios; − entidades públicas ; − entidades públicas detidas a 100 % por entidades públicas; − Agências regionais de energia; − Instituições particulares de solidariedade social e entidades, públicas ou equiparadas, proprietárias de equipamentos sociais; Os Fundos Europeus mais próximos de si.
Ações elegíveis	Ações de eficiência energética na Administração Pública Local, ações de eficiência energética nos equipamentos sociais, ações de eficiência energética na habitação social e ações de sensibilização, informação e planeamento, desde que incluídas nos Planos de Ação dos Investimentos Territoriais Integrados CIM/AM (ITI CIM/AM) e integrem o respetivo Quadro de Investimentos Prioritários (QIP), nos termos aprovados pela Autoridade de Gestão. Entidades que se podem candidatar Para o presente Aviso, podem ser beneficiários: − Municípios; − Associações de Municípios; − Empresas do setor empresarial local detidas a 100 % por entidades públicas; − Agências regionais de energia; − Instituições particula
Período	03/06/2024 a 30/12/2024 com as seguintes fases de seleção: 1ª fase - 30/09/2024 (18h00) 2ª fase - 15/11/2024 (18h00) 3ª fase - 30/12/2024 (18h00)

Prazo alterado: o período citado acima é o do aviso original. O prazo foi alterado no portal oficial: o aviso original indicava até 30/06/2025; a data em vigor é 30/12/2026.

Abrir a ficha oficial em PDF

Próximos passos

Leia o aviso oficial e o regulamento, sobretudo quem se pode candidatar e as despesas elegíveis.
Confirme que tem acesso ao Balcão dos Fundos (pede Chave Móvel Digital ou certificado qualificado).
Não comece despesas antes de se candidatar sem confirmar no aviso se são elegíveis.
Se o projeto for complexo, considere uma consultora. Ver perguntas frequentes.

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