PrevistoFonte: Portugal 2030
- Quem se pode candidatar
- Empresas, Entidades sem fins lucrativos, Entidades públicas
- Dotação indicada
- 4.000.000 euros
- Prazo
- Fecha a 13/11/2026
Em poucas palavras
Este aviso distingue-se por: Algarve, ALGARVE-2026-22, com prazo até 13/11/2026. Há 1 outro aviso com o mesmo nome; compare-os no quadro abaixo.
Segundo a ficha oficial, podem candidatar-se: empresas, entidades sem fins lucrativos, entidades públicas. A dotação indicada é de 4.000.000 euros; a taxa de comparticipação não está indicada nos dados que lemos. Erro comum: deixar a candidatura para os últimos dias; o prazo indicado termina a 13/11/2026.
Este aviso pertence a ALGARVE2030, para a região Algarve. Candidaturas de 01/10/2026 a 13/11/2026, segundo Portugal 2030.
Resumo do aviso (texto oficial)
O presente Aviso para Apresentação de Candidaturas visa apoiar a atividade dos Centros Qualifica criados e autorizados a funcionar, até à data de encerramento do presente concurso, pela Agência Nacional para a Qualificação e Ensino Profissional, I.P. (ANQEP, I.P.), nos termos designadamente do artigo 9.º da Portaria nº 62/2022, de 31 de janeiro, na sua atual redação, e do Despacho n.º 8110/2026, de 18 de junho, que prorroga a autorização de funcionamento dos Centros Qualifica. Visa promover a Aprendizagem ao Longo da Vida (ALV) e a melhoria das qualificações, escolares e profissionais de adult
Dados do aviso
| Estado | Aberto |
|---|---|
| Prazo | 01/10/2026 a 13/11/2026 |
| Quem se pode candidatar | Empresas, Entidades sem fins lucrativos, Entidades públicas |
| Região | Algarve |
| Programa | ALGARVE2030 |
| Fundo | FSE+ |
| Objetivo | ESO4.7 - Aprendizagem ao longo da vida e transições profissionais |
| Tipo de operação | Centros especializados em qualificação de adultos e processos de RVCC (Centros Qualifica) |
| Tipo de aviso | Concurso |
| Código | ALGARVE-2026-22 |
| Dotação indicada | 4.000.000 euros |
| Taxa de comparticipação indicada | não indicado |
Página da redação do RadarApoios (netconteudos.com), sem ligação oficial ao Portugal 2030. Informação copiada do portal Portugal 2030 e verificada em 17/10/2026. Os detalhes, a elegibilidade e os prazos finais estão sempre no aviso oficial.
Avisos com o mesmo nome
| Código | Região | Prazo | Taxa | Dotação | Estado |
|---|---|---|---|---|---|
| FA0242/2025 | Madeira | 02/11/2026 | 85% | 1.000.000 euros | Previsto |
| ALGARVE-2026-22 (este) | Algarve | 13/11/2026 | não indicado | 4.000.000 euros | Aberto |
Dados copiados das páginas oficiais de cada aviso.
Quem se pode candidatar (ficha oficial)
Lido da ficha oficial do aviso. Cada valor vem com a citação do texto. Quando a ficha não diz, escrevemos "Não indicado".
| Tipo de entidade | Empresas, Associações, IPSS, cooperativas e outras sem fins lucrativos, Entidades públicasAs entidades públicas e privadas promotoras de Centros Qualifica, criados até à data de encerramento do concurso, cuja cobertura territorial corresponda à NUTS II Algarve Podem aceder aos apoios no âmbito desta tipologia de operação, as entidades promotoras de Centros Qualifica, criados até à data de encerramento do concurso, cuja cobertura territorial corresponda à NUTS II Algarve. São destinatários elegíveis da tipologia de operação Centros Qualifica os que constam na regulamentação nacional desta tipologia, nomeadamente adultos, incluindo os ativos com necessidades de atualização e reconver |
|---|---|
| Dimensão da empresa | Não indicado na ficha |
| Setor ou CAE | Não indicado na ficha |
| Ações elegíveis | São elegíveis as ações a desenvolver no âmbito das atribuições dos centros especializados em qualificação de adultos, (Centros Qualifica), de acordo com o previsto na Portaria n.º 62/2022, de 31 de janeiro, na sua atual redação, incluindo o desenvolvimento de processos de reconhecimento, validação e certificação das competências (RVCC) adquiridas por vias formais, não formais e informais, de âmbito escolar, profissional ou de dupla certificação, com base nas qualificações que integram o Catálogo Nacional de Qualificações. Entidades que se podem candidatar As entidades públicas e privadas promotoras de Centros Qualifica, criados até à data de encerramento do concurso, cuja cobertura territori |
| Período | Das 09:00 horas de 1 de outubro de 2026 a 13 de novembro de 2026, até às 18:00 horas |
Próximos passos
- Leia o aviso oficial e o regulamento, sobretudo quem se pode candidatar e as despesas elegíveis.
- Confirme que tem acesso ao Balcão dos Fundos (pede Chave Móvel Digital ou certificado qualificado).
- Não comece despesas antes de se candidatar sem confirmar no aviso se são elegíveis.
- Se o projeto for complexo, considere uma consultora. Ver perguntas frequentes.
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