Centros especializados em qualificação de adultos e processos de Reconhecimento, Validação e Certificação de Competências Profissionais – Centros Qualifica

AbertoFecha 02/11/2026 Fonte oficial: Portugal 2030
Verificado no portal oficial em 14/10/2026

Em poucas palavras

Este aviso pertence a MADEIRA2030. Destina-se a entidades de natureza pública, privada, na região Madeira. Candidaturas de 01/10/2026 a 02/11/2026, segundo o portal Portugal 2030.

Resumo do aviso (texto oficial)

O presente Aviso para Apresentação de Candidaturas visa apoiar a atividade dos Centros especializados em qualificação de adultos e processos de Reconhecimento, Validação e Certificação de Competências (Centros Qualifica), criados e autorizados a funcionar na RAM, até à data de encerramento do presente concurso, pela Agência Nacional para a Qualificação e Ensino Profissional, I.P. (ANQEP, …

Ler o aviso oficial

Dados do aviso

Estado	Aberto
Prazo	01/10/2026 a 02/11/2026
Quem pode candidatar	Entidades públicas, Entidades privadas
Região	Madeira
Programa	MADEIRA2030
Fundo	FSE+
Objetivo	ESO4.7 - Aprendizagem ao longo da vida e transições profissionais
Tipo de operação	4037 - Centros especializados em qualificação de adultos e processos de RVCC (Centros Qualifica)
Tipo de aviso	Concurso
Código	FA0242/2025
Dotação indicada	1.000.000 euros
Taxa de comparticipação indicada	85%

Página da redação do Radar Apoios (netconteudos.com), sem ligação oficial ao Portugal 2030. Informação copiada do portal Portugal 2030 (atualizado em 14/09/2026). Os detalhes, a elegibilidade e os prazos finais estão sempre no aviso oficial.

Quem pode candidatar (ficha oficial)

Lido da ficha oficial do aviso. Cada valor vem com a citação do texto. Quando a ficha não diz, escrevemos "Não indicado".

Tipo de entidade	Não indicado na ficha Centros Qualifica
Dimensão da empresa	Não indicado na ficha
Setor ou CAE	Não indicado na ficha
Ações elegíveis	São elegíveis as ações a desenvolver no âmbito das atribuições dos Centros Qualifica, de acordo com o previsto na Portaria n.º 62/2022, de 31 de janeiro, na sua atual redação, incluindo o desenvolvimento de processos de reconhecimento, validação e certificação das competências (RVCC) adquiridas por vias formais, não formais e informais, de âmbito escolar, profissional ou de dupla certificação, com base nas qualificações que integram o Catálogo Nacional de Qualificações.
Período	De Outubro 2026 a Novembro 2026

Abrir a ficha oficial em PDF

Próximos passos

Leia o aviso oficial e o regulamento, sobretudo quem pode candidatar e as despesas elegíveis.
Confirme que tem acesso ao Balcão dos Fundos (pede Chave Móvel Digital ou certificado qualificado).
Não comece despesas antes de candidatar sem confirmar no aviso se são elegíveis.
Se o projeto for complexo, considere uma consultora. Ver perguntas frequentes.

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