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Apoio a pessoas em situação de sem-abrigo

Abre em 26/10/2026Fecha 30/12/2026 Fonte oficial: Portugal 2030
Verificado no portal oficial em 14/10/2026

Em poucas palavras

Este aviso pertence a ALGARVE2030. Destina-se a entidades de natureza pública, privada, na região Algarve. Candidaturas de 26/10/2026 a 30/12/2026, segundo o portal Portugal 2030.

Resumo do aviso (texto oficial)

1 — A presente tipologia de operação enquadra-se na Estratégia Nacional para a Integração de Pessoas em Situação de Sem-Abrigo 2017-2023 (ENIPSSA 2017-2023), aprovada pela Resolução do Conselho de Ministros n.º 107/2017, de 25 de julho, na sua redação atual, bem como na Estratégia Nacional de Combate à Pobreza 2021-2030, aprovada pela Resolução do Conselho …

Ler o aviso oficial

Dados do aviso

EstadoAbre em 26/10/2026
Prazo26/10/2026 a 30/12/2026
Quem pode candidatarEntidades públicas, Entidades privadas
RegiãoAlgarve
ProgramaALGARVE2030
FundoFSE+
ObjetivoESO4.8 - Inclusão ativa e empregabilidade
Tipo de operação4055 - Apoios a pessoas em situação de sem abrigo
Tipo de avisoConcurso
CódigoFA0310/2025
Dotação indicada1.200.000 euros
Taxa de comparticipação indicada60%

Página da redação do Radar Apoios (netconteudos.com), sem ligação oficial ao Portugal 2030. Informação copiada do portal Portugal 2030 (atualizado em 14/09/2026). Os detalhes, a elegibilidade e os prazos finais estão sempre no aviso oficial.

Quem pode candidatar (ficha oficial)

Lido da ficha oficial do aviso. Cada valor vem com a citação do texto. Quando a ficha não diz, escrevemos "Não indicado".

Tipo de entidadeAssociações, IPSS, cooperativas e outras sem fins lucrativos, Entidades públicas
Entidades públicas e entidades privadas sem fins lucrativos que tenham no seu objeto social, ou prática reconhecida, a intervenção junto de pessoas em risco de exclusão, e nomeadamente em situação de sem-abrigo.
Dimensão da empresaNão indicado na ficha
Setor ou CAENão indicado na ficha
Ações elegíveis
São elegíveis no âmbito do presente Aviso, ações que integrem: a) Criação de equipas pluridisciplinares de gestores de caso que assegurem o acompanhamento psicossocial e o acesso aos recursos existentes na comunidade, bem como a respostas integradas dirigidas a pessoas em risco de exclusão social, nomeadamente em situação de sem-abrigo; b) Desenvolvimento de respostas que implementem ações ocupacionais adequadas às características e vulnerabilidades das pessoas em situação de sem-abrigo, promovendo a empregabilidade e a inserção profissional; c) Respostas que se revelem necessárias para assegurar abrigo e acolhimento temporário de pessoas sem teto; d) Ações que favoreçam o combate ao estigma
Período
De Outubro 2026 a Dezembro 2026

Abrir a ficha oficial em PDF

Próximos passos

  1. Leia o aviso oficial e o regulamento, sobretudo quem pode candidatar e as despesas elegíveis.
  2. Confirme que tem acesso ao Balcão dos Fundos (pede Chave Móvel Digital ou certificado qualificado).
  3. Não comece despesas antes de candidatar sem confirmar no aviso se são elegíveis.
  4. Se o projeto for complexo, considere uma consultora. Ver perguntas frequentes.

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