Em poucas palavras
Este aviso pertence a SUSTENTÁVEL2030. Destina-se a entidades de natureza pública, na região Norte, Algarve, Centro, Lisboa, Alentejo. Candidaturas de 01/09/2026 a 30/09/2027, segundo o portal Portugal 2030.
Resumo do aviso (texto oficial)
Os investimentos previstos com a reutilização de água residuais tratadas para usos não potáveis visam contribuir para melhorar a sustentabilidade da utilização de recuros e valorizar o ambiente e o território, com enquadramento nos objetivos estratégicos da Sustentabilidade e Valorização dos serviços, no âmbito da visão estratégica contida no PENSAARP para 2030
Dados do aviso
| Estado | Aberto |
|---|---|
| Prazo | 01/09/2026 a 30/09/2027 |
| Quem pode candidatar | Entidades públicas |
| Região | Norte, Algarve, Centro, Lisboa, Alentejo |
| Programa | SUSTENTÁVEL2030 |
| Fundo | FC |
| Objetivo | RSO2.5 - Gestão sustentável da água |
| Tipo de operação | 2032 - Reutilização de água |
| Tipo de aviso | Concurso |
| Código | FA0287/2025 |
| Dotação indicada | 30.000.000 euros |
| Taxa de comparticipação indicada | 85% |
Página da redação do Radar Apoios (netconteudos.com), sem ligação oficial ao Portugal 2030. Informação copiada do portal Portugal 2030 (atualizado em 14/09/2026). Os detalhes, a elegibilidade e os prazos finais estão sempre no aviso oficial.
Quem pode candidatar (ficha oficial)
Lido da ficha oficial do aviso. Cada valor vem com a citação do texto. Quando a ficha não diz, escrevemos "Não indicado".
| Tipo de entidade | Entidades públicasEntidades gestoras dos diferentes sistemas, incluindo do sector empresarial do estado |
|---|---|
| Dimensão da empresa | Não indicado na ficha |
| Setor ou CAE | Não indicado na ficha |
| Ações elegíveis | Investimentos com vista ao Tratamento em Estações de Tratamento de Águas Residuais (ETAR) para produção de Água para Reutilização (ApR) com qualidade adequada para usos não potáveis (SAR) |
| Período | De Setembro 2026 a Setembro 2027 |
Próximos passos
- Leia o aviso oficial e o regulamento, sobretudo quem pode candidatar e as despesas elegíveis.
- Confirme que tem acesso ao Balcão dos Fundos (pede Chave Móvel Digital ou certificado qualificado).
- Não comece despesas antes de candidatar sem confirmar no aviso se são elegíveis.
- Se o projeto for complexo, considere uma consultora. Ver perguntas frequentes.
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