{"atualizado": "2026-10-14", "fonte": "https://portugal2030.pt/wp-json/wp/v2/aviso", "avisos": [{"slug": "fomento-ao-envelhecimento-ativo", "titulo": "Fomento ao envelhecimento ativo", "link": "https://portugal2030.pt/aviso/fomento-ao-envelhecimento-ativo/", "codigo": "FA0152/2026", "programa": ["MADEIRA2030"], "fundo": ["FSE+"], "objetivo": ["ESO4.11 - Igualdade de acesso a serviços sociais e de saúde de qualidade"], "beneficiario": ["Pública"], "regioes": ["Madeira"], "natureza": "Convite", "inicio": "2026-09-01", "fim": "2026-10-15", "dotacao": 650000, "taxa": 85, "tipologia": ["4081 - Fomento ao envelhecimento ativo"], "resumo_oficial": "Apoiar operação que visem concretizar os pilares estratégicos inscritos no Plano Regional para o Envelhecimento Ativo, nos domínios da saúde e bem-estar, autonomia e vida independente, desenvolvimento e aprendizagem ao longo da vida, vida laboral saudável ao longo do ciclo de vida, rendimentos e economia do envelhecimento e participação na sociedade.", "atualizado": "2026-09-14", "publicado": "", "ficha_pdf": "https://portugal2030.pt/wp-content/uploads/sites/3/2026/09/FA01522026.pdf", "eleg": {"entidades": ["publica"], "entidades_cit": "ISSM,IP-RAM", "dimensao": "não indicado", "dimensao_cit": "não indicado", "setores": "não indicado", "setores_cit": "não indicado", "acoes_cit": "São elegíveis as ações e iniciativas que contribuam para a promoção dos objetivos identificados nos pilares estratégicos, enquadradas no Plano Regional para o Envelhecimento Ativo.", "periodo_cit": "De Setembro 2026 a Outubro 2026"}, "temas": ["social-e-saude"]}, {"slug": "habitacao-social-2-o-aviso", "titulo": "Habitação Social – 2.º Aviso", "link": "https://portugal2030.pt/aviso/habitacao-social-2-o-aviso/", "codigo": "FA0085/2026", "programa": ["MADEIRA2030"], "fundo": ["FEDER"], "objetivo": ["RSO4.7 - Habitação a preços acessíveis"], "beneficiario": ["Pública"], "regioes": ["Madeira"], "natureza": "Concurso", "inicio": "2026-09-16", "fim": "2026-10-16", "dotacao": 5000000, "taxa": 95, "tipologia": ["4523 - Construção / reabilitação do parque habitacional para fins de habitação social e inclusiva"], "resumo_oficial": "Aumentar a oferta de habitação social e de habitação para arrendamento acessível na RAM contribuindo para a implementação da Estratégia Regional de Habitação no pós-PRR.", "atualizado": "2026-09-14", "publicado": "", "ficha_pdf": "https://portugal2030.pt/wp-content/uploads/sites/3/2026/09/FA00852026.pdf", "eleg": {"entidades": ["publica"], "entidades_cit": "Municipios / Entidades do Setor Público", "dimensao": "não indicado", "dimensao_cit": "não indicado", "setores": "não indicado", "setores_cit": "não indicado", "acoes_cit": "São elegíveis as ações que visem a construção / reabilitação do parque habitacional para fins de habitação social e inclusiva.", "periodo_cit": "De Setembro 2026 a Outubro 2026"}, "temas": ["habitacao-e-cidades"]}, {"slug": "cursos-profissionais", "titulo": "Cursos Profissionais", "link": "https://portugal2030.pt/aviso/cursos-profissionais/", "codigo": "FA0148/2026", "programa": ["MADEIRA2030"], "fundo": ["FSE+"], "objetivo": ["ESO4.6 - Sistemas de educação e formação inclusivos e de qualidade"], "beneficiario": ["Pública"], "regioes": ["Madeira"], "natureza": "Convite", "inicio": "2026-09-14", "fim": "2026-10-16", "dotacao": 2000000, "taxa": 85, "tipologia": ["4021 - Cursos Profissionais"], "resumo_oficial": "Apoiar aos Cursos Profissionais, integrados no Catálogo Nacional de Qualificações (CNQ), bem como aos Cursos de nível secundário de dupla certificação incluindo os apoios aos estudantes e ao funcionamento dos cursos profissionais.", "atualizado": "2026-09-14", "publicado": "", "ficha_pdf": "https://portugal2030.pt/wp-content/uploads/sites/3/2026/09/FA01482026.pdf", "eleg": {"entidades": ["publica"], "entidades_cit": "IQ, IP-RAM", "dimensao": "não indicado", "dimensao_cit": "não indicado", "setores": "não indicado", "setores_cit": "não indicado", "acoes_cit": "São elegíveis as ações que visem o apoio aos Cursos Profissionais, integrados no Catálogo Nacional de Qualificações (CNQ).", "periodo_cit": "De Setembro 2026 a Outubro 2026"}, "temas": ["emprego-e-formacao"]}, {"slug": "cursos-de-aprendizagem-3", "titulo": "Cursos de Aprendizagem", "link": "https://portugal2030.pt/aviso/cursos-de-aprendizagem-3/", "codigo": "FA0149/2026", "programa": ["MADEIRA2030"], "fundo": ["FSE+"], "objetivo": ["ESO4.6 - Sistemas de educação e formação inclusivos e de qualidade"], "beneficiario": ["Pública"], "regioes": ["Madeira"], "natureza": "Convite", "inicio": "2026-09-14", "fim": "2026-10-16", "dotacao": 600000, "taxa": 85, "tipologia": ["4022 - Cursos de Aprendizagem"], "resumo_oficial": "Apoiar aos Cursos Profissionais, integrados no Catálogo Nacional de Qualificações (CNQ), bem como aos Cursos de nível secundário de dupla certificação incluindo os apoios aos estudantes e ao funcionamento dos cursos profissionais.", "atualizado": "2026-09-14", "publicado": "", "ficha_pdf": "https://portugal2030.pt/wp-content/uploads/sites/3/2026/09/FA01492026.pdf", "eleg": {"entidades": ["publica"], "entidades_cit": "IQ, IP-RAM", "dimensao": "não indicado", "dimensao_cit": "não indicado", "setores": "não indicado", "setores_cit": "não indicado", "acoes_cit": "São elegíveis as ações que visem o apoio aos Cursos Aprendizagem, integrados no Catálogo Nacional de Qualificações (CNQ).", "periodo_cit": "De Setembro 2026 a Outubro 2026"}, "temas": ["emprego-e-formacao"]}, {"slug": "cursos-de-aprendizagem-2", "titulo": "Cursos de Aprendizagem+", "link": "https://portugal2030.pt/aviso/cursos-de-aprendizagem-2/", "codigo": "FA0151/2026", "programa": ["MADEIRA2030"], "fundo": ["FSE+"], "objetivo": ["ESO4.6 - 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Interligações energéticas e infraestruturas de carregamento"], "beneficiario": ["Pública"], "regioes": ["Madeira"], "natureza": "Convite", "inicio": "2026-09-21", "fim": "2026-10-26", "dotacao": 500000, "taxa": 95, "tipologia": ["2071 - Proteção de infraestruturas energéticas críticas"], "resumo_oficial": "Reforço da proteção de infraestruturas energéticas críticas (v.g. centrais produtoras), face à ocorrência de riscos que afetem a sua atividade, em concreto, proteção de uma central crítica de produção (Central Térmica da Vitória) contra risco de derrocadas e risco de incêndios e proteção do edifício e da conduta, contra o risco de derrocadas e queda …", "atualizado": "2026-09-14", "publicado": "", "ficha_pdf": "https://portugal2030.pt/wp-content/uploads/sites/3/2026/09/FA00872026.pdf", "eleg": {"entidades": ["empresa", "publica"], "entidades_cit": "EEM - Empresa de Eletricidade da Madeira, S.A.", "dimensao": "não indicado", "dimensao_cit": "não indicado", "setores": "não indicado", "setores_cit": "não indicado", "acoes_cit": "São elegíveis as ações que visem a proteção de infraestruturas energéticas críticas.", "periodo_cit": "De Setembro 2026 a Outubro 2026"}, "temas": []}, {"slug": "reforco-do-sistema-hidroeletrico", "titulo": "Reforço do Sistema Hidroelétrico", "link": "https://portugal2030.pt/aviso/reforco-do-sistema-hidroeletrico/", "codigo": "FA0088/2026", "programa": ["MADEIRA2030"], "fundo": ["FEDER"], "objetivo": ["RSO2.12 - Interligações energéticas e infraestruturas de carregamento"], "beneficiario": ["Pública"], "regioes": ["Madeira"], "natureza": "Convite", "inicio": "2026-09-28", "fim": "2026-10-28", "dotacao": 5000000, "taxa": 95, "tipologia": ["2070 - Reforço das fontes naturais para a produção de energia"], "resumo_oficial": "Aumento da capacidade de captação e de armazenamento de recursos naturais, visando maior flexibilidade e segurança do sistema elétrico, num contexto de forte penetração de electricidade de origem renovável, mediante a construção de um reservatório para o armazenamento do recurso hídrico, que irá reforçar o volume adutor de um sistema hidroelétrico em cascata, já existente, …", "atualizado": "2026-09-14", "publicado": "", "ficha_pdf": "https://portugal2030.pt/wp-content/uploads/sites/3/2026/09/FA00882026.pdf", "eleg": {"entidades": ["empresa", "publica"], "entidades_cit": "EEM - Empresa de Eletricidade da Madeira, S.A.", "dimensao": "não indicado", "dimensao_cit": "não indicado", "setores": "não indicado", "setores_cit": "não indicado", "acoes_cit": "São elegíveis as ações que visem ao reforço da capacidade das captação e armazenamento de recursos naturais para fins de produção de energia hidroelétrica.", "periodo_cit": "De Setembro 2026 a Outubro 2026"}, "temas": []}, {"slug": "distribuicao-indireta-de-generos-alimentares-cartao-eletronico", "titulo": "Distribuição indireta de géneros alimentares – cartão eletrónico", "link": "https://portugal2030.pt/aviso/distribuicao-indireta-de-generos-alimentares-cartao-eletronico/", "codigo": "FA0214/2025", "programa": ["MADEIRA2030"], "fundo": ["FSE+"], "objetivo": ["ESO4.13 - Combater a privação material"], "beneficiario": ["Privada"], "regioes": ["Madeira"], "natureza": "Concurso", "inicio": "2026-09-21", "fim": "2026-10-28", "dotacao": 1050000, "taxa": 90, "tipologia": ["4102 - Distribuição indireta de géneros alimentares e ou de bens de primeira necessidade através da atribuição de cartões eletrónicos para a sua aquisição nos estabelecimentos comerciais aderentes"], "resumo_oficial": "Combater a privação material através da distribuição indireta de géneros alimentares e ou bens de primeira necessidade através da atribuição de cartões eletrónicos para a sua aquisição nos estabelecimentos comerciais aderentes", "atualizado": "2026-09-14", "publicado": "", "ficha_pdf": "https://portugal2030.pt/wp-content/uploads/sites/3/2026/09/FA02142025.pdf", "eleg": {"entidades": ["associacao"], "entidades_cit": "IPSS", "dimensao": "não indicado", "dimensao_cit": "não indicado", "setores": ["social"], "setores_cit": "IPSS", "acoes_cit": "Distribuição indireta de géneros alimentares através de cartões eletrónicos e ações de acompanhamento.", "periodo_cit": "De Setembro 2026 a Outubro 2026"}, "temas": ["social-e-saude"]}, {"slug": "formacao-modular-ativos-2o-aviso", "titulo": "Formação Modular/Ativos – 2º Aviso", "link": "https://portugal2030.pt/aviso/formacao-modular-ativos-2o-aviso/", "codigo": "FA0096/2026", "programa": ["AÇORES2030"], "fundo": ["FSE+"], "objetivo": ["ESO4.7 - Aprendizagem ao longo da vida e transições profissionais"], "beneficiario": ["Pública", "Privada"], "regioes": ["Açores"], "natureza": "Concurso", "inicio": "2026-09-01", "fim": "2026-10-30", "dotacao": 5000000, "taxa": 85, "tipologia": ["4030 - Formações modulares certificadas"], "resumo_oficial": "Os cursos têm por objetivo facilitar um maior ajustamento entre o perfil de competências dos ativos e as necessidades do mercado de trabalho regional e das empresas.", "atualizado": "2026-09-14", "publicado": "", "ficha_pdf": "https://portugal2030.pt/wp-content/uploads/sites/3/2026/09/FA00962026.pdf", "eleg": {"entidades": ["empresa", "publica"], "entidades_cit": "Escolas Profissionais Entidades formadoras certificadas Empresas", "dimensao": "não indicado", "dimensao_cit": "não indicado", "setores": "não indicado", "setores_cit": "não indicado", "acoes_cit": "Formação de ativos", "periodo_cit": "De Setembro 2026 a Outubro 2026"}, "temas": ["emprego-e-formacao"]}, {"slug": "cursos-tecnicos-superiores-profissionais-cursos-tesp-26-28-entidades-privadas", "titulo": "Cursos Técnicos Superiores Profissionais (Cursos TeSP) 26-28 (entidades privadas)", "link": "https://portugal2030.pt/aviso/cursos-tecnicos-superiores-profissionais-cursos-tesp-26-28-entidades-privadas/", "codigo": "FA0042/2026", "programa": ["ALGARVE2030"], "fundo": ["FSE+"], "objetivo": ["ESO4.6 - Sistemas de educação e formação inclusivos e de qualidade"], "beneficiario": ["Privada"], "regioes": ["Algarve"], "natureza": "Concurso", "inicio": "2026-09-07", "fim": "2026-10-30", "dotacao": 217500, "taxa": 60, "tipologia": ["4026 - Cursos Técnicos Superiores Profissionais (Cursos TeSP)"], "resumo_oficial": "Os cursos TeSP visam: • alargar a procura do ensino superior através da diversificação e da especialização da oferta formativa; • possibilitar uma formação complementar e/ou o regresso de ativos à formação num contexto de ensino superior; • oferecer uma formação especializada com reconhecimento profissional, que garanta créditos para prosseguir estudos, embora sem atribuição de …", "atualizado": "2026-09-14", "publicado": "", "ficha_pdf": "https://portugal2030.pt/wp-content/uploads/sites/3/2026/09/FA00422026.pdf", "eleg": {"entidades": ["publica"], "entidades_cit": "Entidades beneficiárias: Podem aceder aos apoios a conceder, no âmbito da presente tipologia de operação, as instituições privadas de ensino superior legalmente habilitadas para a oferta dos cursos TeSP, que sejam instituições de ensino superior politécnico ou unidades orgânicas do ensino superior politécnico integradas em instituições de ensino superior universitário. Destinatários: São destinatários elegíveis desta tipologia de operação os titulares de ensino secundário ou de habilitação legalmente equivalente, ou os aprovados nas provas especialmente adequadas destinadas a avaliar a capacid", "dimensao": "não indicado", "dimensao_cit": "não indicado", "setores": "não indicado", "setores_cit": "não indicado", "acoes_cit": "No âmbito do presente aviso de abertura de concurso apenas são elegíveis as turmas dos cursos iniciados no ano letivo 2026/2027, até à conclusão da formação", "periodo_cit": "De Setembro 2026 a Outubro 2026"}, "temas": ["emprego-e-formacao"]}, {"slug": "cursos-tecnicos-superiores-profissionais-tesp", "titulo": "Cursos Técnicos Superiores Profissionais (TeSP)", "link": "https://portugal2030.pt/aviso/cursos-tecnicos-superiores-profissionais-tesp/", "codigo": "FA0100/2025", "programa": ["MADEIRA2030"], "fundo": ["FSE+"], "objetivo": ["ESO4.6 - Sistemas de educação e formação inclusivos e de qualidade"], "beneficiario": ["Pública"], "regioes": ["Madeira"], "natureza": "Concurso", "inicio": "2026-09-14", "fim": "2026-10-30", "dotacao": 1250000, "taxa": 85, "tipologia": ["4026 - Cursos Técnicos Superiores Profissionais (Cursos TeSP)"], "resumo_oficial": "Os Cursos TeSP constituem-se como uma oferta educativa de natureza profissional, inserida no ensino superior, não conferente de grau académico, cuja conclusão com aproveitamento conduz à atribuição de um diploma de Técnico Superior Profissional, de nível ISCED 5. A oferta de formação deste nível terá uma forte inserção regional, materializada no seu processo de criação, …", "atualizado": "2026-09-14", "publicado": "", "ficha_pdf": "https://portugal2030.pt/wp-content/uploads/sites/3/2026/09/FA01002025.pdf", "eleg": {"entidades": ["publica"], "entidades_cit": "Entidades Beneficiárias: Instituições de ensino superior politécnico público, bem como as unidades orgânicas do ensino superior politécnico integradas em instituições de ensino superior universitário público.", "dimensao": "não indicado", "dimensao_cit": "não indicado", "setores": "não indicado", "setores_cit": "não indicado", "acoes_cit": "São elegíveis, para efeitos de financiamento, os Cursos TeSP, iniciados no ano letivo em apreço, até à conclusão daFormação", "periodo_cit": "De Setembro 2026 a Outubro 2026"}, "temas": ["emprego-e-formacao"]}, {"slug": "investigacao-2030", "titulo": "INVESTIGAÇÃO 2030", "link": "https://portugal2030.pt/aviso/investigacao-2030/", "codigo": "FA0128/2025", "programa": ["MADEIRA2030"], "fundo": ["FEDER"], "objetivo": ["RSO1.1 - Promover a investigação e a inovação"], "beneficiario": ["Pública"], "regioes": ["Madeira"], "natureza": "Concurso", "inicio": "2026-09-20", "fim": "2026-10-30", "dotacao": 4250000, "taxa": 85, "tipologia": ["1009 - Projetos de I&DT (SI)"], "resumo_oficial": "Desenvolver e reforçar as capacidades de investigação e inovação e a adotação de tecnologias avançadas", "atualizado": "2026-09-14", "publicado": "", "ficha_pdf": "https://portugal2030.pt/wp-content/uploads/sites/3/2026/09/FA01282025.pdf", "eleg": {"entidades": ["empresa", "publica"], "entidades_cit": "PME e NPME", "dimensao": ["media", "micro", "pequena"], "dimensao_cit": "PME e NPME -", "setores": "não indicado", "setores_cit": "não indicado", "acoes_cit": "Investigação Empresas", "periodo_cit": "De Setembro 2026 a Outubro 2026"}, "temas": ["investigacao-e-inovacao"]}, {"slug": "cursos-tecnicos-superiores-profissionais-cursos-tesp-26-28", "titulo": "Cursos Técnicos Superiores Profissionais (Cursos TeSP) 26-28", "link": "https://portugal2030.pt/aviso/cursos-tecnicos-superiores-profissionais-cursos-tesp-26-28/", "codigo": "FA0292/2025", "programa": ["ALGARVE2030"], "fundo": ["FSE+"], "objetivo": ["ESO4.6 - Sistemas de educação e formação inclusivos e de qualidade"], "beneficiario": ["Pública"], "regioes": ["Algarve"], "natureza": "Concurso", "inicio": "2026-09-07", "fim": "2026-10-30", "dotacao": 990000, "taxa": 60, "tipologia": ["4026 - Cursos Técnicos Superiores Profissionais (Cursos TeSP)"], "resumo_oficial": "Os cursos TeSP visam: • alargar a procura do ensino superior através da diversificação e da especialização da oferta formativa; • possibilitar uma formação complementar e/ou o regresso de ativos à formação num contexto de ensino superior; • oferecer uma formação especializada com reconhecimento profissional, que garanta créditos para prosseguir estudos, embora sem atribuição de …", "atualizado": "2026-09-14", "publicado": "", "ficha_pdf": "https://portugal2030.pt/wp-content/uploads/sites/3/2026/09/FA02922025.pdf", "eleg": {"entidades": ["publica"], "entidades_cit": "Entidades beneficiárias: Podem aceder aos apoios a conceder, no âmbito da presente tipologia de operação, as instituições públicas de ensino superior legalmente habilitadas para a oferta dos cursos TeSP, que sejam instituições de ensino superior politécnico ou unidades orgânicas do ensino superior politécnico integradas em instituições de ensino superior universitário. Destinatários: São destinatários elegíveis desta tipologia de operação os titulares de ensino secundário ou de habilitação legalmente equivalente, ou os aprovados nas provas especialmente adequadas destinadas a avaliar a capacid", "dimensao": "não indicado", "dimensao_cit": "não indicado", "setores": "não indicado", "setores_cit": "não indicado", "acoes_cit": "No âmbito do presente aviso de abertura de concurso apenas são elegíveis as turmas dos cursos iniciados no ano letivo 2026/2027, até à conclusão da formação", "periodo_cit": "De Setembro 2026 a Outubro 2026"}, "temas": ["emprego-e-formacao"]}, {"slug": "infraestruturas-cientificas", "titulo": "Infraestruturas Científicas", "link": "https://portugal2030.pt/aviso/infraestruturas-cientificas/", "codigo": "FA0130/2026", "programa": ["ALENTEJO2030"], "fundo": ["FEDER"], "objetivo": ["RSO1.1 - Promover a investigação e a inovação"], "beneficiario": ["Pública", "Privada"], "regioes": ["Alentejo"], "natureza": "Concurso", "inicio": "2026-09-01", "fim": "2026-10-30", "dotacao": 1000000, "taxa": 85, "tipologia": ["1008 - Infraestruturas científicas"], "resumo_oficial": "Apoio a «Infraestruturas Científicas», que inclui o desenvolvimento e a implementação de infraestruturas de investigação enquadradas na RIS3.", "atualizado": "2026-09-14", "publicado": "", "ficha_pdf": "https://portugal2030.pt/wp-content/uploads/sites/3/2026/09/FA01302026.pdf", "eleg": {"entidades": ["publica"], "entidades_cit": "São beneficiárias no ãmbito do presente aviso para apresentação de candidaturas as ENESII, nomeadamente: a. Instituições do ensino superior, seus institutos e unidades de I&D;", "dimensao": "não indicado", "dimensao_cit": "não indicado", "setores": "não indicado", "setores_cit": "não indicado", "acoes_cit": "Desenvolvimento e a implementação de infraestruturas de investigação enquadradas na RIS3, incluindo equipamentos e outros recursos científicos - p.e. arquivos e bases de dados científicas, sistemas computacionais e de programação, que promovam o acesso aberto digital", "periodo_cit": "De Setembro 2026 a Outubro 2026"}, "temas": ["investigacao-e-inovacao"]}, {"slug": "digitalizacao-da-administracao-publica-central", "titulo": "Digitalização da Administração Pública Central", "link": "https://portugal2030.pt/aviso/digitalizacao-da-administracao-publica-central/", "codigo": "FA0172/2026", "programa": ["COMPETE2030"], "fundo": ["FEDER"], "objetivo": ["RSO1.2 - Colher os benefícios da digitalização"], "beneficiario": ["Pública"], "regioes": ["Norte", "Centro", "Lisboa", "Alentejo"], "natureza": "Concurso", "inicio": "2026-09-01", "fim": "2026-10-30", "dotacao": 65000000, "taxa": 85, "tipologia": ["1070 - Serviços digitais para as empresas"], "resumo_oficial": "Contribuir para a modernização estrutural da Administração Pública, promovendo a melhoria da eficiência e qualidade dos serviços públicos, o reforço da interoperabilidade e da governação dos dados, bem como o aumento da utilização de serviços públicos digitais por parte das empresas. As intervenções permitirão reduzir os custos de contexto associados à atividade empresarial, aumentar a …", "atualizado": "2026-09-14", "publicado": "", "ficha_pdf": "https://portugal2030.pt/wp-content/uploads/sites/3/2026/09/FA01722026.pdf", "eleg": {"entidades": ["publica"], "entidades_cit": "Entidades da Administração Pública Central", "dimensao": "não indicado", "dimensao_cit": "não indicado", "setores": "não indicado", "setores_cit": "não indicado", "acoes_cit": "a) Desmaterialização ou prestação digital de serviços existentes ou a criar; b) Alargamento e ou reestruturação dos canais de prestação de serviço público digital; c) Implementação de novos modelos integrados de atendimento descentralizado na Administração Pública, d) Reestruturação e reenquadramento de sistemas de informação e comunicação (SIC) entre diferentes áreas sectoriais e níveis de administração; e) Ações que promovam uma melhor integração multissectorial, multinível e ou ganhos de eficácia e eficiência, designadamente a implementação de soluções TIC comuns, soluções de comunicação integradas que assegurem a conectividade entre serviços da Administração Pública, a criação e dissemin", "periodo_cit": "De Setembro 2026 a Outubro 2026"}, "temas": ["digitalizacao"]}, {"slug": "qualificacao-de-pessoas-com-deficiencia-e-ou-incapacidade", "titulo": "Qualificação de pessoas com deficiência e ou incapacidade", "link": "https://portugal2030.pt/aviso/qualificacao-de-pessoas-com-deficiencia-e-ou-incapacidade/", "codigo": "FA0241/2025", "programa": ["MADEIRA2030"], "fundo": ["FSE+"], "objetivo": ["ESO4.8 - Inclusão ativa e empregabilidade"], "beneficiario": ["Pública"], "regioes": ["Madeira"], "natureza": "Convite", "inicio": "2026-10-01", "fim": "2026-11-02", "dotacao": 250000, "taxa": 85, "tipologia": ["4046 - Qualificação de pessoas com deficiência e ou incapacidade"], "resumo_oficial": "O presente Aviso para Apresentação de Candidaturas visa apoiar a realização de ações de formação que permitam a aquisição e o desenvolvimento de competências profissionais orientadas para o exercício de uma atividade no mercado de trabalho, tendo em vista potenciar a empregabilidade das pessoas com deficiência e/ou incapacidade (PCDI), dotando-as de conhecimentos e competências que …", "atualizado": "2026-09-14", "publicado": "", "ficha_pdf": "https://portugal2030.pt/wp-content/uploads/sites/3/2026/09/FA02412025.pdf", "eleg": {"entidades": ["publica"], "entidades_cit": "SR Educação", "dimensao": "não indicado", "dimensao_cit": "não indicado", "setores": "não indicado", "setores_cit": "não indicado", "acoes_cit": "Ações de formação profissional inicial para o Ciclo Formativo iniciado no ano letivo 2026/2027.", "periodo_cit": "De Outubro 2026 a Novembro 2026"}, "temas": ["emprego-e-formacao"]}, {"slug": "formacao-empresarial-individual", "titulo": "Formação Empresarial Individual", "link": "https://portugal2030.pt/aviso/formacao-empresarial-individual/", "codigo": "FA0240/2025", "programa": ["MADEIRA2030"], "fundo": ["FSE+"], "objetivo": ["ESO4.4 - Adaptação dos trabalhadores e das empresas à mudança"], "beneficiario": ["Privada"], "regioes": ["Madeira"], "natureza": "Concurso", "inicio": "2026-09-25", "fim": "2026-11-02", "dotacao": 2500000, "taxa": 85, "tipologia": ["4012 - Formação empresarial individual (SI)"], "resumo_oficial": "O presente Aviso para Apresentação de Candidaturas abrange a tipologia de operação “’Formação Empresarial Individual”, tendo como objetivo a qualificação de empresários e trabalhadores das empresas.", "atualizado": "2026-09-14", "publicado": "", "ficha_pdf": "https://portugal2030.pt/wp-content/uploads/sites/3/2026/09/FA02402025.pdf", "eleg": {"entidades": ["empresa"], "entidades_cit": "PME's", "dimensao": ["media", "micro", "pequena"], "dimensao_cit": "PME's -", "setores": "não indicado", "setores_cit": "não indicado", "acoes_cit": "No âmbito do presente aviso para apresentação de candidaturas, são abrangidas ações de formação, que visem dar resposta aos desafios de transformação do tecido empresarial, quer no âmbito das políticas de inovação, qualificação e internacionalização das empresas, quer na área das transições gémeas, digital e climática, onde as necessidades de qualificações são centrais, de forma a permitir uma efetiva adaptação às mudanças necessárias para promover a competitividade das empresas, ajustando o desenvolvimento de competências às necessidades reveladas pelo mercado de trabalho.", "periodo_cit": "De Setembro 2026 a Novembro 2026"}, "temas": ["emprego-e-formacao"]}, {"slug": "centros-especializados-em-qualificacao-de-adultos-e-processos-de-reconhecimento-validacao-e-certificacao-de-competencias-profissionais-centros-qualifica", "titulo": "Centros especializados em qualificação de adultos e processos de Reconhecimento, Validação e Certificação de Competências Profissionais – Centros Qualifica", "link": "https://portugal2030.pt/aviso/centros-especializados-em-qualificacao-de-adultos-e-processos-de-reconhecimento-validacao-e-certificacao-de-competencias-profissionais-centros-qualifica/", "codigo": "FA0242/2025", "programa": ["MADEIRA2030"], "fundo": ["FSE+"], "objetivo": ["ESO4.7 - Aprendizagem ao longo da vida e transições profissionais"], "beneficiario": ["Pública", "Privada"], "regioes": ["Madeira"], "natureza": "Concurso", "inicio": "2026-10-01", "fim": "2026-11-02", "dotacao": 1000000, "taxa": 85, "tipologia": ["4037 - Centros especializados em qualificação de adultos e processos de RVCC (Centros Qualifica)"], "resumo_oficial": "O presente Aviso para Apresentação de Candidaturas visa apoiar a atividade dos Centros especializados em qualificação de adultos e processos de Reconhecimento, Validação e Certificação de Competências (Centros Qualifica), criados e autorizados a funcionar na RAM, até à data de encerramento do presente concurso, pela Agência Nacional para a Qualificação e Ensino Profissional, I.P. (ANQEP, …", "atualizado": "2026-09-14", "publicado": "", "ficha_pdf": "https://portugal2030.pt/wp-content/uploads/sites/3/2026/09/FA02422025.pdf", "eleg": {"entidades": "não indicado", "entidades_cit": "Centros Qualifica", "dimensao": "não indicado", "dimensao_cit": "não indicado", "setores": "não indicado", "setores_cit": "não indicado", "acoes_cit": "São elegíveis as ações a desenvolver no âmbito das atribuições dos Centros Qualifica, de acordo com o previsto na Portaria n.º 62/2022, de 31 de janeiro, na sua atual redação, incluindo o desenvolvimento de processos de reconhecimento, validação e certificação das competências (RVCC) adquiridas por vias formais, não formais e informais, de âmbito escolar, profissional ou de dupla certificação, com base nas qualificações que integram o Catálogo Nacional de Qualificações.", "periodo_cit": "De Outubro 2026 a Novembro 2026"}, "temas": ["emprego-e-formacao"]}, {"slug": "centros-especializados-de-qualificacao-de-adultos-e-processos-rvcc-centros-qualifica", "titulo": "Centros especializados de qualificação de adultos e processos RVCC (Centros Qualifica)", "link": "https://portugal2030.pt/aviso/centros-especializados-de-qualificacao-de-adultos-e-processos-rvcc-centros-qualifica/", "codigo": "FA0307/2025", "programa": ["ALGARVE2030"], "fundo": ["FSE+"], "objetivo": ["ESO4.7 - Aprendizagem ao longo da vida e transições profissionais"], "beneficiario": ["Pública", "Privada"], "regioes": ["Algarve"], "natureza": "Concurso", "inicio": "2026-09-21", "fim": "2026-11-20", "dotacao": 2400000, "taxa": 60, "tipologia": ["4037 - Centros especializados em qualificação de adultos e processos de RVCC (Centros Qualifica)"], "resumo_oficial": "1. A tipologia de operação Centros Qualifica visa promover a Aprendizagem ao Longo da Vida (ALV) e a melhoria das qualificações, escolares e profissionais de adultos, valorizando os percursos individuais das pessoas, através de centros especializados em qualificação de adultos e processos de RVCC (Centros Qualifica). 2. Na sua intervenção, os Centro Qualifica asseguram a …", "atualizado": "2026-09-14", "publicado": "", "ficha_pdf": null, "eleg": null, "temas": ["emprego-e-formacao"]}, {"slug": "programa-escolhas", "titulo": "Programa Escolhas", "link": "https://portugal2030.pt/aviso/programa-escolhas/", "codigo": "FA0308/2025", "programa": ["ALGARVE2030"], "fundo": ["FSE+"], "objetivo": ["ESO4.11 - Igualdade de acesso a serviços sociais e de saúde de qualidade"], "beneficiario": ["Pública"], "regioes": ["Algarve"], "natureza": "Convite", "inicio": "2026-09-21", "fim": "2026-11-20", "dotacao": 1200000, "taxa": 60, "tipologia": ["4098 - Programa Escolhas"], "resumo_oficial": "O Programa Escolhas visa promover a inclusão e integração social, a igualdade de oportunidades na educação e no emprego, o desenvolvimento de competências, o pensamento crítico e criativo, a valorização do poder educativo das artes e do desporto, o combate à discriminação social, a participação cívica e o reforço da coesão social, destinando-se a todas …", "atualizado": "2026-09-14", "publicado": "", "ficha_pdf": null, "eleg": null, "temas": ["social-e-saude"]}, {"slug": "formacao-da-administracao-publica-regional-e-local-cimbal", "titulo": "Formação da Administração Pública Regional e Local – CIMBAL", "link": "https://portugal2030.pt/aviso/formacao-da-administracao-publica-regional-e-local-cimbal/", "codigo": "FA0252/2025", "programa": ["ALENTEJO2030"], "fundo": ["FSE+"], "objetivo": ["ESO4.4 - Adaptação dos trabalhadores e das empresas à mudança"], "beneficiario": ["Pública"], "regioes": ["Alentejo"], "natureza": "Convite", "inicio": "2026-09-28", "fim": "2026-11-27", "dotacao": 300000, "taxa": 85, "tipologia": ["4016 - Formação da Administração pública regional e local"], "resumo_oficial": "O aviso tem como objetivo apoiar a formação dos trabalhadores da administração pública regional e local. Constituem objetivos desta tipologia de operação a qualificação dos trabalhadores da administração local e dos serviços regionais, através de ações de formação que promovam: a) a eficiência e a eficácia na prestação dos serviços públicos, designadamente no contexto das …", "atualizado": "2026-09-14", "publicado": "", "ficha_pdf": "https://portugal2030.pt/wp-content/uploads/sites/3/2026/09/FA02522025.pdf", "eleg": {"entidades": ["publica"], "entidades_cit": "O beneficiário do apoio previsto no presente convite é a CIMBAL São destinatários elegíveis desta tipologia de operação os trabalhadores no exercício de funções públicas afetos a entidades da administração local e a serviços de nível regional, bem como os titulares de cargos públicos e outros colaboradores que desempenhem funções com reporte funcional às entidades da administração local e a serviços de nível regional.", "dimensao": "não indicado", "dimensao_cit": "não indicado", "setores": "não indicado", "setores_cit": "não indicado", "acoes_cit": "No âmbito da presente tipologia de operação são elegíveis as ações de formação associadas a projetos de modernização e de inovação administrativa e que qualifiquem os trabalhadores da Administração pública local e regional para o desenvolvimento dos processos de descentralização de competências da Administração Central para a Administração Local e dos processos de desconcentração para os serviços regionais, nomeadamente em áreas como a educação, a saúde, a ação social, os transportes ou a habitação.", "periodo_cit": "De Setembro 2026 a Novembro 2026"}, "temas": ["emprego-e-formacao"]}, {"slug": "acoes-do-mercado-social-de-emprego", "titulo": "Ações do Mercado Social de Emprego", "link": "https://portugal2030.pt/aviso/acoes-do-mercado-social-de-emprego/", "codigo": "FA0599/2023", "programa": ["AÇORES2030"], "fundo": ["FSE+"], "objetivo": ["ESO4.8 - Inclusão ativa e empregabilidade"], "beneficiario": ["Pública"], "regioes": ["Açores"], "natureza": "Convite", "inicio": "2026-10-01", "fim": "2026-11-30", "dotacao": 2000000, "taxa": 85, "tipologia": ["4044 - Ações do Mercado Social de Emprego (MSE)"], "resumo_oficial": "Com o fomento do mercado social de emprego pretende-se contribuir para a solução de problemas de empregabilidade e de formação socioprofissional de pessoas com dificuldade de inserção no mercado de trabalho, com especial incidência no combate à pobreza e à exclusão social.", "atualizado": "2026-09-14", "publicado": "", "ficha_pdf": "https://portugal2030.pt/wp-content/uploads/sites/3/2026/09/FA05992023.pdf", "eleg": {"entidades": ["publica"], "entidades_cit": "Fundo Regional de Emprego (BREPP)", "dimensao": "não indicado", "dimensao_cit": "não indicado", "setores": "não indicado", "setores_cit": "não indicado", "acoes_cit": "Integração de grupos vulneráveis no mercado de trabalho", "periodo_cit": "De Outubro 2026 a Novembro 2026"}, "temas": ["emprego-e-formacao"]}, {"slug": "protecao-e-defesa-do-litoral-protecao-de-infraestruturas-publicas-afetadas-ou-identificadas-em-areas-de-risco", "titulo": "Proteção e defesa do litoral – Proteção de infraestruturas públicas afetadas ou identificadas em áreas de risco", "link": "https://portugal2030.pt/aviso/protecao-e-defesa-do-litoral-protecao-de-infraestruturas-publicas-afetadas-ou-identificadas-em-areas-de-risco/", "codigo": "FA0052/2026", "programa": ["SUSTENTÁVEL2030"], "fundo": ["FC"], "objetivo": ["RSO2.4 - Adaptação às alterações climáticas"], "beneficiario": ["Pública"], "regioes": ["Madeira"], "natureza": "Convite", "inicio": "2026-09-01", "fim": "2026-11-30", "dotacao": 2000000, "taxa": 85, "tipologia": ["2017 - Proteção e Defesa do Litoral - Ações Materiais"], "resumo_oficial": "Consolidação da Escarpa Sobranceira ao Cais da Ribeira Brava", "atualizado": "2026-09-14", "publicado": "", "ficha_pdf": "https://portugal2030.pt/wp-content/uploads/sites/3/2026/09/FA00522026.pdf", "eleg": {"entidades": ["publica"], "entidades_cit": "APRAM - Administração de Portos da Região Autónoma da Madeira", "dimensao": "não indicado", "dimensao_cit": "não indicado", "setores": "não indicado", "setores_cit": "não indicado", "acoes_cit": "Proteção de infraestruturas públicas afetadas ou identificadas em áreas de risco", "periodo_cit": "De Setembro 2026 a Novembro 2026"}, "temas": ["energia-e-ambiente"]}, {"slug": "programa-de-insercao-socioprofissional-3o-aviso", "titulo": "Programa de Inserção Socioprofissional – 3º Aviso", "link": "https://portugal2030.pt/aviso/programa-de-insercao-socioprofissional-3o-aviso/", "codigo": "FA0201/2025", "programa": ["AÇORES2030"], "fundo": ["FSE+"], "objetivo": ["ESO4.8 - Inclusão ativa e empregabilidade"], "beneficiario": ["Pública"], "regioes": ["Açores"], "natureza": "Convite", "inicio": "2026-10-01", "fim": "2026-11-30", "dotacao": 8500000, "taxa": 85, "tipologia": ["4045 - Programas de inserção socioprofissional"], "resumo_oficial": "Melhorar a empregabilidade dos desempregados, favorecendo hábitos de trabalho e um melhor conhecimento do mundo laboral, bem como promover a aproximação entre potenciais empregadores e os desempregados", "atualizado": "2026-09-14", "publicado": "", "ficha_pdf": "https://portugal2030.pt/wp-content/uploads/sites/3/2026/09/FA02012025.pdf", "eleg": {"entidades": ["publica"], "entidades_cit": "Fundo Regional de Emprego (BREPP)", "dimensao": "não indicado", "dimensao_cit": "não indicado", "setores": "não indicado", "setores_cit": "não indicado", "acoes_cit": "Integração de grupos vulneráveis no mercado de trabalho", "periodo_cit": "De Outubro 2026 a Novembro 2026"}, "temas": ["emprego-e-formacao"]}, {"slug": "oficiais-de-ligacao-de-imigracao", "titulo": "Oficiais de ligação de imigração", "link": "https://portugal2030.pt/aviso/oficiais-de-ligacao-de-imigracao/", "codigo": "FA0038/2026", "programa": ["FAMI2030"], "fundo": ["FAMI"], "objetivo": ["HSO9.3 - Voltar"], "beneficiario": ["Pública"], "regioes": ["Nacional"], "natureza": "Convite", "inicio": "2026-09-01", "fim": "2026-11-30", "dotacao": 1046445.93, "taxa": 100, "tipologia": ["9055 - Cooperação com países terceiros e fomento de regressos sustentáveis (apoio operacional)"], "resumo_oficial": "A operação a apoiar, enquanto apoio operacional, enquadra-se no Objetivo Específico 3 – Voltar – do Programa FAMI 2030, aprovado pela Comissão Europeia através de Decisão C(2022)9332, de 8 de dezembro, alterada pelas C(2023)7348, de 23 de outubro, C(2024)3259, de 24 de maio, pela Decisão do Estado-Membro 04/2024/SEFAMI, de 19 de setembro, C(2025) 4145, de …", "atualizado": "2026-09-14", "publicado": "", "ficha_pdf": "https://portugal2030.pt/wp-content/uploads/sites/3/2026/09/FA00382026.pdf", "eleg": {"entidades": ["designado"], "entidades_cit": "Constitui-se como beneficiário único do presente aviso por convite a Agência para a Integração, Migrações e Asilo, I.P. (AIMA, I.P.), instituto público criado ao abrigo do Decreto-Lei n.º 41/2023, de 2 de junho, na sua redação, e integrado na administração indireta do Estado, com jurisdição sobre todo o território nacional, dotado de personalidade jurídica, autonomia administrativa e financeira e de património próprio. Atenta a orgânica da Agência para a Integração, Migrações e Asilo, I. P., aprovada em anexo ao Decreto-Lei n.º 41/2023, de 2 de junho, na sua redação atual, são atribuições da A", "dimensao": "não indicado", "dimensao_cit": "não indicado", "setores": "não indicado", "setores_cit": "não indicado", "acoes_cit": "É elegível ao presente aviso por convite o destacamento de oficiais de ligação de imigração em países terceiros.", "periodo_cit": "De Setembro 2026 a Novembro 2026"}, "temas": []}, {"slug": "funcionamento-2030-oc", "titulo": "FUNCIONAMENTO 2030 OC", "link": "https://portugal2030.pt/aviso/funcionamento-2030-oc/", "codigo": "FA0135/2025", "programa": ["MADEIRA2030"], "fundo": ["FEDER"], "objetivo": ["RSO1.3 - Crescimento e competitividade das PMEs"], "beneficiario": ["Privada"], "regioes": ["Madeira"], "natureza": "Concurso", "inicio": "2026-10-30", "fim": "2026-11-30", "dotacao": 15000000, "taxa": 85, "tipologia": ["3018 - Alocação específica RUP"], "resumo_oficial": "Apoio aos custos adicionais das PME’s_OC", "atualizado": "2026-09-14", "publicado": "", "ficha_pdf": "https://portugal2030.pt/wp-content/uploads/sites/3/2026/09/FA01352025.pdf", "eleg": {"entidades": ["empresa"], "entidades_cit": "PME e NPME", "dimensao": ["media", "micro", "pequena"], "dimensao_cit": "PME e NPME -", "setores": "não indicado", "setores_cit": "não indicado", "acoes_cit": "Melhoria da sustentabilidade das empresas, aumento da capacidade de investimento das empresas.", "periodo_cit": "De Outubro 2026 a Novembro 2026"}, "temas": ["producao-e-expansao", "competitividade-e-internacionalizacao"]}, {"slug": "eficiencia-energetica", "titulo": "Eficiência Energética", "link": "https://portugal2030.pt/aviso/eficiencia-energetica/", "codigo": "FA0137/2025", "programa": ["MADEIRA2030"], "fundo": ["FEDER"], "objetivo": ["RSO2.1 - Eficiência energética"], "beneficiario": ["Pública"], "regioes": ["Madeira"], "natureza": "Concurso", "inicio": "2026-10-15", "fim": "2026-11-30", "dotacao": 2550000, "taxa": 85, "tipologia": ["2001 - Eficiência energética e descarbonização (SI)"], "resumo_oficial": "Promover a eficiência energética e reduzir as emissões de gases com efeito estufa", "atualizado": "2026-09-14", "publicado": "", "ficha_pdf": "https://portugal2030.pt/wp-content/uploads/sites/3/2026/09/FA01372025.pdf", "eleg": {"entidades": ["empresa", "publica"], "entidades_cit": "PME e NPME", "dimensao": ["media", "micro", "pequena"], "dimensao_cit": "PME e NPME -", "setores": "não indicado", "setores_cit": "não indicado", "acoes_cit": "Eficiência Energética", "periodo_cit": "De Outubro 2026 a Novembro 2026"}, "temas": ["energia-e-ambiente"]}, {"slug": "funcionamento-2030-t-4o-aviso", "titulo": "FUNCIONAMENTO 2030 – T 4º aviso", "link": "https://portugal2030.pt/aviso/funcionamento-2030-t-4o-aviso/", "codigo": "FA0136/2025", "programa": ["MADEIRA2030"], "fundo": ["FEDER"], "objetivo": ["RSO1.3 - Crescimento e competitividade das PMEs"], "beneficiario": ["Pública"], "regioes": ["Madeira"], "natureza": "Concurso", "inicio": "2026-09-30", "fim": "2026-11-30", "dotacao": 3400000, "taxa": 85, "tipologia": ["3018 - Alocação específica RUP"], "resumo_oficial": "Apoio aos custos adicionais das PME’s_transportes", "atualizado": "2026-09-14", "publicado": "", "ficha_pdf": "https://portugal2030.pt/wp-content/uploads/sites/3/2026/09/FA01362025.pdf", "eleg": {"entidades": ["empresa", "publica"], "entidades_cit": "PME e NPME", "dimensao": ["media", "micro", "pequena"], "dimensao_cit": "PME e NPME -", "setores": "não indicado", "setores_cit": "não indicado", "acoes_cit": "Melhoria da sustentabilidade das empresas, aumento da capacidade de investimento das empresas.", "periodo_cit": "De Setembro 2026 a Novembro 2026"}, "temas": ["producao-e-expansao", "competitividade-e-internacionalizacao"]}, {"slug": "pepac-missoes", "titulo": "PEPAC Missões", "link": "https://portugal2030.pt/aviso/pepac-missoes/", "codigo": "FA0294/2025", "programa": ["COMPETE2030"], "fundo": ["FSE+"], "objetivo": ["ESO4.4 - Adaptação dos trabalhadores e das empresas à mudança"], "beneficiario": ["Pública"], "regioes": ["Alentejo", "Norte", "Centro"], "natureza": "Convite", "inicio": "2026-09-30", "fim": "2026-11-30", "dotacao": 3500000, "taxa": 85, "tipologia": ["4020 - Estágios desenvolvidos em missões diplomáticas portuguesas"], "resumo_oficial": "O presente aviso tem como objetivo assegurar a criação de estágios nos serviços periféricos externos do Ministério dos Negócios Estrangeiros, no sentido de apoiar a formação de jovens com qualificação superior em contexto real de trabalho em ambiente internacional, nas principais áreas de atuação da política externa portuguesa, com especial incidência na (i) diplomacia económica, …", "atualizado": "2026-09-14", "publicado": "", "ficha_pdf": "https://portugal2030.pt/wp-content/uploads/sites/3/2026/09/FA02942025.pdf", "eleg": {"entidades": ["publica"], "entidades_cit": "Secretaria-Geral do Ministério dos Negócios Estrangeiros", "dimensao": "não indicado", "dimensao_cit": "não indicado", "setores": "não indicado", "setores_cit": "não indicado", "acoes_cit": "No âmbito desta tipologia de operação são apoiadas ações que visem promover a integração de jovens com altas qualificações nas empresas, aportando novas qualificações e capacidade de inovação, para suporte, nomeadamente, às suas atividades de internacionalização, digitalização e descarbonização.São apoiadas ações que visem formação e estágios de jovens em missões diplomáticas portuguesas.", "periodo_cit": "De Setembro 2026 a Novembro 2026"}, "temas": ["emprego-e-formacao"]}, {"slug": "inovcontacto", "titulo": "INOVCONTACTO", "link": "https://portugal2030.pt/aviso/inovcontacto/", "codigo": "FA0293/2025", "programa": ["COMPETE2030"], "fundo": ["FSE+"], "objetivo": ["ESO4.4 - Adaptação dos trabalhadores e das empresas à mudança"], "beneficiario": ["Pública"], "regioes": ["Centro", "Alentejo", "Norte"], "natureza": "Convite", "inicio": "2026-09-30", "fim": "2026-11-30", "dotacao": 3500000, "taxa": 85, "tipologia": ["4019 - Estágios internacionais de jovens quadros"], "resumo_oficial": "O presente aviso tem como objetivo a promoção de estágios internacionais, com vista a capacitar os jovens com competências internacionais e ajustadas aos desafios futuros, proporcionando uma experiência imersiva que responda às exigências duma sociedade cada vez mais móvel, multicultural e digital, quer seja através do “up-skilling” ou “re-skilling”, tornando os jovens mais empregáveis.", "atualizado": "2026-09-14", "publicado": "", "ficha_pdf": "https://portugal2030.pt/wp-content/uploads/sites/3/2026/09/FA02932025.pdf", "eleg": {"entidades": ["publica"], "entidades_cit": "AICEP - Agência para o Investimento e Comércio Externo de Portugal, E.P.E.", "dimensao": "não indicado", "dimensao_cit": "não indicado", "setores": ["comercio"], "setores_cit": "AICEP - Agência para o Investimento e Comércio Externo de Portugal, E.", "acoes_cit": "No âmbito desta tipologia de operação são apoiadas ações que visem promover a integração de jovens com altas qualificações nas empresas, aportando novas qualificações e capacidade de inovação, para suporte, nomeadamente, às suas atividades de internacionalização, digitalização e descarbonização. São apoiadas ações que visem formação e estágios de jovens em empresas ou instituições internacionais.", "periodo_cit": "De Setembro 2026 a Novembro 2026"}, "temas": ["emprego-e-formacao"]}, {"slug": "cursos-tecnicos-superiores-profissionais-tesp-ciclo-letivo-26-28", "titulo": "Cursos Técnicos Superiores Profissionais (TeSP) – Ciclo Letivo 26/28", "link": "https://portugal2030.pt/aviso/cursos-tecnicos-superiores-profissionais-tesp-ciclo-letivo-26-28/", "codigo": "FA0117/2026", "programa": ["CENTRO2030"], "fundo": ["FSE+"], "objetivo": ["ESO4.6 - Sistemas de educação e formação inclusivos e de qualidade"], "beneficiario": ["Pública", "Privada"], "regioes": ["Centro"], "natureza": "Concurso", "inicio": "2026-09-07", "fim": "2026-11-30", "dotacao": 6060968.11, "taxa": 85, "tipologia": ["4026 - Cursos Técnicos Superiores Profissionais (Cursos TeSP)"], "resumo_oficial": "Os Cursos TeSP constituem-se como uma oferta educativa de natureza profissional, inserida no ensino superior, não conferente de grau académico, cuja conclusão com aproveitamento conduz à atribuição de um diploma de Técnico Superior Profissional, de nível ISCED 5. A oferta de formação deste nível terá uma forte inserção regional, materializada no seu processo de criação, …", "atualizado": "2026-09-14", "publicado": "", "ficha_pdf": "https://portugal2030.pt/wp-content/uploads/sites/3/2026/09/FA01172026.pdf", "eleg": {"entidades": ["publica"], "entidades_cit": "Podem aceder aos apoios a conceder, no âmbito da presente tipologia de operação, as instituições de ensino superior legalmente habilitadas para a oferta dos cursos TeSP, que sejam instituições de ensino superior politécnico ou unidades orgânicas do ensino superior politécnico integradas em instituições de ensino superior universitário e as instituições de Ensino Superior Politécnico Privado. Os destinatários dos Cursos TeSP são pessoas titulares de ensino secundário ou habilitação legalmente equivalente, que procuram uma formação de ensino superior de curta duração de nível pós-secundário e qu", "dimensao": "não indicado", "dimensao_cit": "não indicado", "setores": "não indicado", "setores_cit": "não indicado", "acoes_cit": "São elegíveis, para efeitos de financiamento, os Cursos TeSP, quando alinhados com as prioridades regionais da Estratégia de Especialização Inteligente do CENTRO (EREI-RIS3 CENTRO 21-27), iniciados no ano letivo 2025/2026, até à conclusão da formação", "periodo_cit": "De Setembro 2026 a Novembro 2026"}, "temas": ["emprego-e-formacao"]}, {"slug": "assistencia-tecnica-fami-2030", "titulo": "Assistência Técnica FAMI 2030", "link": "https://portugal2030.pt/aviso/assistencia-tecnica-fami-2030/", "codigo": "FA0165/2026", "programa": ["FAMI2030"], "fundo": ["FAMI"], "objetivo": ["TA.36(5) - Assistência técnica - taxa fixa (artigo 36.º, n.º 5, do RDC)"], "beneficiario": ["Pública"], "regioes": ["Norte", "Madeira", "Açores", "Alentejo", "Lisboa", "Centro", "Algarve"], "natureza": "Convite", "inicio": "2026-10-01", "fim": "2026-11-30", "dotacao": 5200000, "taxa": 100, "tipologia": ["9100 - Assistência Técnica"], "resumo_oficial": "A operação a apoiar enquadra-se na assistência técnica do Programa do Fundo para o Asilo, a Migração e a Integração, doravante Programa FAMI 2030, aprovado pela Comissão Europeia através de Decisão C(2022)9332, de 8 de dezembro, alterada pelas C(2023)7348, de 23 de outubro, C(2024)3259, de 24 de maio, pela Decisão do Estado-Membro 04/2024/SEFAMI, de 19 …", "atualizado": "2026-09-14", "publicado": "", "ficha_pdf": "https://portugal2030.pt/wp-content/uploads/sites/3/2026/09/FA01652026.pdf", "eleg": {"entidades": ["publica"], "entidades_cit": "Constitui-se como beneficiário único do presente aviso por convite a Secretaria-Geral do Governo (SG-Gov), serviço central da administração direta do Estado dotado de autonomia administrativa e que depende do Primeiro-Ministro, com faculdade de delegação e subdelegação. Compete à SG-Gov, entre outras matérias, assegurar todo o apoio informativo, técnico, logístico, administrativo e documental às entidades, serviços e programas operacionais identificados em portaria a aprovar pelo membro do Governo que exerce o poder de direção sobre a Secretaria-Geral. Atentas as suas competências e conforme d", "dimensao": "não indicado", "dimensao_cit": "não indicado", "setores": "não indicado", "setores_cit": "não indicado", "acoes_cit": "A assistência técnica constitui uma dimensão crítica do Programa FAMI 2030 atendendo a que permite suportar um conjunto diversificado de atividades associadas à conceção, preparação, gestão, controlo, acompanhamento, monitorização e avaliação, informação, publicidade e divulgação do Programa. Para tal, a assistência técnica prevê o desenvolvimento de seis medidas prioritárias que permitem assegurar, de forma eficaz, eficiente e com a qualidade desejável, o cumprimento dos objetivos definidos para o Programa FAMI 2030: Medida 1: Gestão e acompanhamento Assegurar o funcionamento das estruturas de apoio técnico à gestão, acompanhamento e controlo do Programa. Assegurar um nível elevado de compe", "periodo_cit": "De Outubro 2026 a Novembro 2026"}, "temas": []}, {"slug": "vales-esg-integracao-de-criterios-ambientais-sociais-e-de-governanca-nas-empresas-projeto-simplificado", "titulo": "Vales ESG – Integração de critérios Ambientais, Sociais e de Governança nas empresas – Projeto Simplificado", "link": "https://portugal2030.pt/aviso/vales-esg-integracao-de-criterios-ambientais-sociais-e-de-governanca-nas-empresas-projeto-simplificado/", "codigo": "FA0171/2026", "programa": ["COMPETE2030"], "fundo": ["FEDER"], "objetivo": ["RSO2.1 - Eficiência energética"], "beneficiario": ["Privada"], "regioes": ["Alentejo", "Norte", "Centro"], "natureza": "Concurso", "inicio": "2026-10-01", "fim": "2026-11-30", "dotacao": 4000000, "taxa": 85, "tipologia": ["1014 - Projeto simplificado (SI)"], "resumo_oficial": "O presente aviso tem como objetivo apoiar as empresas a valorizar a integração de Critérios Ambientais, Sociais e de Governança (ESG) nas estratégias e investimentos, como motor de criação de valor económico, ambiental e social, incorporação da sustentabilidade como fator de competitividade, inovação e resiliência;", "atualizado": "2026-09-14", "publicado": "", "ficha_pdf": "https://portugal2030.pt/wp-content/uploads/sites/3/2026/09/FA01712026.pdf", "eleg": {"entidades": ["empresa"], "entidades_cit": "Empresas", "dimensao": "não indicado", "dimensao_cit": "não indicado", "setores": "não indicado", "setores_cit": "não indicado", "acoes_cit": "Ações que estimulem as empresas a integrar de Critérios Ambientais, Sociais e de Governança (ESG) nas estratégias e investimentos, através da atribuição de Vales ESG.", "periodo_cit": "De Outubro 2026 a Novembro 2026"}, "temas": ["energia-e-ambiente"]}, {"slug": "siac-descarbonizacao-2", "titulo": "SIAC – Descarbonização", "link": "https://portugal2030.pt/aviso/siac-descarbonizacao-2/", "codigo": "FA0170/2026", "programa": ["COMPETE2030"], "fundo": ["FEDER"], "objetivo": ["RSO2.1 - Eficiência energética"], "beneficiario": ["Pública", "Privada"], "regioes": ["Alentejo", "Norte", "Centro"], "natureza": "Concurso", "inicio": "2026-10-01", "fim": "2026-11-30", "dotacao": 25000000, "taxa": 85, "tipologia": ["1022 - Ações coletivas"], "resumo_oficial": "O presente aviso tem como objetivo a promoção de um ecossistema de capacitação empresarial através de ações coletivas que contribuam para melhorar o desempenho ambiental e energético das empresas, com foco específico na redução das emissões de gases com efeito de estufa e na eficiência energética.", "atualizado": "2026-09-14", "publicado": "", "ficha_pdf": "https://portugal2030.pt/wp-content/uploads/sites/3/2026/09/FA01702026.pdf", "eleg": {"entidades": ["empresa", "associacao", "publica"], "entidades_cit": "Associações empresariais, câmaras de comércio e indústria e agências de promoção turística;Entidades não empresariais do sistema de I&I;Agências e entidades públicas, incluindo as Entidades Intermunicipais e as entidades de natureza associativa, com competências nos domínios da valorização do conhecimento e do desenvolvimento empresarial e da promoção do planeamento e da gestão da estratégia de desenvolvimento económico, do turismo, bem como na promoção da digitalização, da descarbonização e da internacionalização, da inovação e da promoção do empreendedorismo qualificado;Entidades privadas se", "dimensao": "não indicado", "dimensao_cit": "não indicado", "setores": ["turismo", "industria", "comercio"], "setores_cit": "Associações empresariais, câmaras de comércio e indústria e agências de promoção turística;Entidades não empresariais do sistema de I&I;Agências e entidades públicas, incluindo as Entidades Intermunicipais e as entidades de natureza associativa, com competências nos domínios da valorização do conhecimento e do desenvolvimento empresarial e da promoção do planeamento e da gestão da estratégia de de", "acoes_cit": "No âmbito desta tipologia de operação são apoiadas ações coletivas que visem orientar e sensibilizar as PME, dotando-as de conhecimento, informação e ferramentas, para promover a descarbonização e a eficiência e a transição energéticas, contribuindo para o cumprimento das metas previstas no PNEC 2030.", "periodo_cit": "De Outubro 2026 a Novembro 2026"}, "temas": ["energia-e-ambiente"]}, {"slug": "construir-2030-negocios-estruturantes", "titulo": "Construir 2030 – Negócios Estruturantes", "link": "https://portugal2030.pt/aviso/construir-2030-negocios-estruturantes/", "codigo": "FA0181/2026", "programa": ["AÇORES2030"], "fundo": ["FEDER"], "objetivo": ["RSO1.3 - Crescimento e competitividade das PMEs"], "beneficiario": ["Privada"], "regioes": ["Açores"], "natureza": "Concurso", "inicio": "2026-10-01", "fim": "2026-11-30", "dotacao": 20000000, "taxa": 85, "tipologia": ["1038 - Investimento Empresarial Produtivo (SI)"], "resumo_oficial": "Esta medida visa o apoio a operações de investimento que assumam um carácter estruturante, que promovam o alargamento da base económica de exportação, inseridos na economia de bens e serviços transacionáveis, a reconversão estratégica de atividades e a dinamização do investimento em novas áreas de negócio, que respondam a segmentos emergentes do mercado, resultantes de …", "atualizado": "2026-09-14", "publicado": "", "ficha_pdf": "https://portugal2030.pt/wp-content/uploads/sites/3/2026/09/FA01812026.pdf", "eleg": {"entidades": ["empresa", "associacao", "publica"], "entidades_cit": "Sociedades comerciais, independentemente da natureza jurídica, agrupamentos complementares de empresas e cooperativas, com residência fiscal, sede ou estabelecimento estável na Região Autónoma dos Açores", "dimensao": "não indicado", "dimensao_cit": "não indicado", "setores": ["comercio"], "setores_cit": "Sociedades comerciais, independentemente da natureza jurídica, agrupamentos complementares de empresas e cooperativas, com residência fiscal, sede ou estabelecimento estável na Região Autónoma dos Açores", "acoes_cit": "Apoios ao investimento empresarial para o reforço da competitividade, fomentando a reorientação do tecido produtivo para modelos de produção mais inovadores, sustentáveis e intensivos em conhecimento e tecnologia, que comtemplem maior capacidade de geração de valor acrescentado e reforcem a competitividade externa das empresas regionais e o aproveitamento e valorização dos recursos endógenos, a par da criação e qualificação do emprego", "periodo_cit": "De Outubro 2026 a Novembro 2026"}, "temas": ["producao-e-expansao", "competitividade-e-internacionalizacao"]}, {"slug": "construir-2030-base-economica-local", "titulo": "Construir 2030 – Base Económica Local", "link": "https://portugal2030.pt/aviso/construir-2030-base-economica-local/", "codigo": "FA0180/2026", "programa": ["AÇORES2030"], "fundo": ["FEDER"], "objetivo": ["RSO1.3 - Crescimento e competitividade das PMEs"], "beneficiario": ["Privada"], "regioes": ["Açores"], "natureza": "Concurso", "inicio": "2026-09-01", "fim": "2026-11-30", "dotacao": 10000000, "taxa": 85, "tipologia": ["1038 - Investimento Empresarial Produtivo (SI)"], "resumo_oficial": "Esta medida visa contribuir para reforçar o crescimento sustentável e a competitividade das pequenas e médias empresas (PME) através de investimentos que permitam robustecer o tecido empresarial regional, tornando-o menos vulnerável a choques externos e mais competitivo interna e externamente, de projetos de investimento em setores de atividade essencialmente direcionados para a procura interna, proporcionando …", "atualizado": "2026-09-14", "publicado": "", "ficha_pdf": "https://portugal2030.pt/wp-content/uploads/sites/3/2026/09/FA01802026.pdf", "eleg": {"entidades": ["empresa", "associacao", "publica"], "entidades_cit": "Empresários em nome individual, sociedades comerciais, independentemente da natureza jurídica, agrupamentos complementares de empresas e cooperativas, com residência fiscal, sede ou estabelecimento estável na Região Autónoma dos Açores", "dimensao": "não indicado", "dimensao_cit": "não indicado", "setores": ["comercio"], "setores_cit": "Empresários em nome individual, sociedades comerciais, independentemente da natureza jurídica, agrupamentos complementares de empresas e cooperativas, com residência fiscal, sede ou estabelecimento estável na Região Autónoma dos Açores", "acoes_cit": "Apoios ao investimento empresarial para o reforço da competitividade, fomentando a reorientação do tecido produtivo para modelos de produção mais inovadores, sustentáveis e intensivos em conhecimento e tecnologia, que comtemplem maior capacidade de geração de valor acrescentado e reforcem a competitividade externa das empresas regionais e o aproveitamento e valorização dos recursos endógenos, a par da criação e qualificação do emprego", "periodo_cit": "De Setembro 2026 a Novembro 2026"}, "temas": ["producao-e-expansao", "competitividade-e-internacionalizacao"]}, {"slug": "excelencia-cientifica-na-raa-capacitacao-dos-nos-regionais-da-rniiie", "titulo": "Excelência cientifica na RAA – Capacitação dos nós regionais da RNIIIE", "link": "https://portugal2030.pt/aviso/excelencia-cientifica-na-raa-capacitacao-dos-nos-regionais-da-rniiie/", "codigo": "FA0178/2026", "programa": ["AÇORES2030"], "fundo": ["FEDER"], "objetivo": ["RSO1.1 - Promover a investigação e a inovação"], "beneficiario": ["Pública"], "regioes": ["Açores"], "natureza": "Concurso", "inicio": "2026-09-01", "fim": "2026-11-30", "dotacao": 1525000, "taxa": 85, "tipologia": ["1001 - Investigação científica e desenvolvimento tecnológico (IC&DT)"], "resumo_oficial": "Apoio à contratação de doutorados para integrar os nós regionais da RNIIIE para desenvolvimento de projetos de investigação aplicada com a implementação dos planos de exploração das infraestruturas", "atualizado": "2026-09-14", "publicado": "", "ficha_pdf": "https://portugal2030.pt/wp-content/uploads/sites/3/2026/09/FA01782026.pdf", "eleg": {"entidades": ["publica"], "entidades_cit": "Entidades não empresariais do Sistema Cientifico e Tecnologico dos Açores", "dimensao": "não indicado", "dimensao_cit": "não indicado", "setores": "não indicado", "setores_cit": "não indicado", "acoes_cit": "Projetos de ID&I e Missões de interesse estratégico e com impacto a nível regional, orientados para a resolução de grandes desafios societais e promotores de parcerias e de cooperação alargada", "periodo_cit": "De Setembro 2026 a Novembro 2026"}, "temas": ["investigacao-e-inovacao"]}, {"slug": "exploracao-de-novas-linhas-de-id-aplicada", "titulo": "Exploração de novas linhas de I&D aplicada", "link": "https://portugal2030.pt/aviso/exploracao-de-novas-linhas-de-id-aplicada/", "codigo": "FA0177/2026", "programa": ["AÇORES2030"], "fundo": ["FEDER"], "objetivo": ["RSO1.1 - Promover a investigação e a inovação"], "beneficiario": ["Pública", "Privada"], "regioes": ["Açores"], "natureza": "Concurso", "inicio": "2026-09-01", "fim": "2026-11-30", "dotacao": 600000, "taxa": 85, "tipologia": ["1001 - Investigação científica e desenvolvimento tecnológico (IC&DT)"], "resumo_oficial": "Exploração de linhas potenciais de investigação aplicada em TRL 2 e 3", "atualizado": "2026-09-14", "publicado": "", "ficha_pdf": "https://portugal2030.pt/wp-content/uploads/sites/3/2026/09/FA01772026.pdf", "eleg": {"entidades": ["empresa"], "entidades_cit": "Entidades não empresariais do Sistema Cientifico e Tecnologico dos Açores Empresas", "dimensao": "não indicado", "dimensao_cit": "não indicado", "setores": "não indicado", "setores_cit": "não indicado", "acoes_cit": "Projetos de ID&I e Missões de interesse estratégico e com impacto a nível regional, orientados para a resolução de grandes desafios societais e promotores de parcerias e de cooperação alargada", "periodo_cit": "De Setembro 2026 a Novembro 2026"}, "temas": ["investigacao-e-inovacao"]}, {"slug": "combate-a-privacao-material-1o-aviso", "titulo": "Combate à privação material – 1º Aviso", "link": "https://portugal2030.pt/aviso/combate-a-privacao-material-1o-aviso/", "codigo": "FA0093/2026", "programa": ["AÇORES2030"], "fundo": ["FSE+"], "objetivo": ["ESO4.13 - Combater a privação material"], "beneficiario": ["Pública"], "regioes": ["Açores"], "natureza": "Convite", "inicio": "2026-10-01", "fim": "2026-11-30", "dotacao": 4500000, "taxa": 85, "tipologia": ["4100 - Distribuição direta de géneros alimentares e ou de bens de primeira necessidade e medidas de acompanhamento", "4099 - Aquisição direta de géneros alimentares e ou de bens de primeira necessidade"], "resumo_oficial": "Combate à pobreza, privação material e exclusão social", "atualizado": "2026-09-14", "publicado": "", "ficha_pdf": null, "eleg": null, "temas": ["social-e-saude"]}, {"slug": "siac-internacionalizacao-convite-aicep-2027-2028", "titulo": "SIAC – Internacionalização (Convite AICEP 2027/2028)", "link": "https://portugal2030.pt/aviso/siac-internacionalizacao-convite-aicep-2027-2028/", "codigo": "FA0194/2026", "programa": ["COMPETE2030"], "fundo": ["FEDER"], "objetivo": ["RSO1.3 - Crescimento e competitividade das PMEs"], "beneficiario": ["Pública"], "regioes": ["Norte", "Centro", "Alentejo"], "natureza": "Convite", "inicio": "2026-09-30", "fim": "2026-11-30", "dotacao": 5500000, "taxa": 85, "tipologia": ["1062 - Ações coletivas - Internacionalização das empresas"], "resumo_oficial": "Reforçar, ainda que indiretamente, a capacitação empresarial de PME para a internacionalização, com vista a promover o aumento das exportações e da visibilidade internacional de Portugal. No âmbito da internacionalização, os apoios a ações coletivas intervêm de forma direta no contributo para o reconhecimento e associação internacional da imagem de Portugal à qualidade e sustentabilidade …", "atualizado": "2026-09-14", "publicado": "", "ficha_pdf": null, "eleg": null, "temas": ["producao-e-expansao", "competitividade-e-internacionalizacao"]}, {"slug": "dinamizacao-e-realizacao-de-cursos-de-especializacao-de-media-duracao-summer-winter-schools-em-areas-prioritarias-do-portugal-2030-edicao-2027", "titulo": "Dinamização e realização de cursos de especialização de média duração (summer/ winter schools) em áreas prioritárias do Portugal 2030: edição 2027", "link": "https://portugal2030.pt/aviso/dinamizacao-e-realizacao-de-cursos-de-especializacao-de-media-duracao-summer-winter-schools-em-areas-prioritarias-do-portugal-2030-edicao-2027/", "codigo": "FA0118/2026", "programa": ["PAT2030"], "fundo": ["FEDER"], "objetivo": ["TASO7.1 - Assistência técnica"], "beneficiario": ["Pública", "Privada"], "regioes": ["Nacional"], "natureza": "Concurso", "inicio": "2026-10-30", "fim": "2026-12-11", "dotacao": 500000, "taxa": 75, "tipologia": ["7026 - Capacitação do ecossistema dos fundos (FEDER/FC)"], "resumo_oficial": "O presente aviso, em sequência dos anteriormente publicados, destina-se a apoiar as ações necessárias à realização de cursos de especialização de média duração (summer/ winter schools), visando a capacitação dos atores do ecossistema direto dos Fundos do Portugal 2030, considerado aqui como as autoridades de gestão, os organismos intermédios, os membros dos Comités de Acompanhamento …", "atualizado": "2026-09-14", "publicado": "", "ficha_pdf": "https://portugal2030.pt/wp-content/uploads/sites/3/2026/09/FA01182026.pdf", "eleg": {"entidades": ["associacao", "publica"], "entidades_cit": "Instituto Nacional de Administração, I.P., Entidades do ensino superior com competências técnicas e científicas nas áreas prioritárias de capacitação e a Fundação para os Estudos e Formação nas Autarquias Locais (FEFAL). Os destinatários são as entidades do Ecossistema dos Fundos Europeus do Portugal 2030, privilegiando-se as entidades do Ecossistema direto, ou seja, as autoridades de gestão, os organismos intermédios, os membros dos Comités de Acompanhamento e os órgãos de coordenação técnica e política do Portugal 2030.", "dimensao": "não indicado", "dimensao_cit": "não indicado", "setores": "não indicado", "setores_cit": "não indicado", "acoes_cit": "As ações elegíveis enquadram-se na tipologia de ação do Programa “Capacitação do ecossistema dos fundos”. Tendo presente os objetivos do aviso, são elegíveis as ações necessárias à preparação, realização, divulgação e avaliação de cursos de especialização de média duração (summer/ winter schools), que promovam: a. O aumento dos níveis de preparação, conhecimento e capacidade de atuação das entidades que compõem o ecossistema direto dos Fundos do Portugal 2030 nas áreas/ subáreas prioritárias identificadas, incluindo a participação mais ativa na implementação, acompanhamento e avaliação dos programas por partes dos membros dos comités de acompanhamento; b. A melhoria da abrangência e a qualid", "periodo_cit": "De Outubro 2026 a Dezembro 2026"}, "temas": []}, {"slug": "planos-intermunicipais-de-promocao-do-sucesso-escolar-cimal", "titulo": "Planos Intermunicipais de Promoção do Sucesso Escolar – CIMAL", "link": "https://portugal2030.pt/aviso/planos-intermunicipais-de-promocao-do-sucesso-escolar-cimal/", "codigo": "FA0193/2026", "programa": ["ALENTEJO2030"], "fundo": ["FSE+"], "objetivo": ["ESO4.11 - Igualdade de acesso a serviços sociais e de saúde de qualidade"], "beneficiario": ["Pública"], "regioes": ["Alentejo"], "natureza": "Convite", "inicio": "2026-09-16", "fim": "2026-12-16", "dotacao": 1400000, "taxa": 85, "tipologia": ["4078 - Programas (inter)municipais de promoção do sucesso escolar"], "resumo_oficial": "Os Programas Intermunicipais de Promoção do Sucesso Escolar procuram dar continuidade aos Planos Integrados e Inovadores de Combate ao Insucesso Escolar (PIICIE), através desta tipologia pretende-se intervir na comunidade educativa e por essa via promover o sucesso escolar e prevenir situações de insucesso, propicias ao abandono escolar e promotoras de futuras baixas qualificações e maior …", "atualizado": "2026-09-14", "publicado": "", "ficha_pdf": null, "eleg": null, "temas": ["social-e-saude"]}, {"slug": "cursos-tecnicos-superiores-profissionais-tesp-ciclo-formativo-2026-2028-instituicoes-publicas", "titulo": "CURSOS TÉCNICOS SUPERIORES PROFISSIONAIS (TeSP) – Ciclo Formativo 2026/2028 – Instituições Públicas", "link": "https://portugal2030.pt/aviso/cursos-tecnicos-superiores-profissionais-tesp-ciclo-formativo-2026-2028-instituicoes-publicas/", "codigo": "FA0250/2025", "programa": ["ALENTEJO2030"], "fundo": ["FSE+"], "objetivo": ["ESO4.6 - Sistemas de educação e formação inclusivos e de qualidade"], "beneficiario": ["Pública"], "regioes": ["Alentejo"], "natureza": "Concurso", "inicio": "2026-09-17", "fim": "2026-12-17", "dotacao": 3500000, "taxa": 85, "tipologia": ["4026 - Cursos Técnicos Superiores Profissionais (Cursos TeSP)"], "resumo_oficial": "Os Cursos TeSP constituem-se como uma oferta educativa de natureza profissional, inserida no ensino superior, não conferente de grau académico, cuja conclusão com aproveitamento conduz à atribuição de um diploma de Técnico Superior Profissional, de nível ISCED 5. A oferta de formação deste nível terá uma forte inserção regional, materializada no seu processo de criação, …", "atualizado": "2026-09-14", "publicado": "", "ficha_pdf": "https://portugal2030.pt/wp-content/uploads/sites/3/2026/09/FA02502025.pdf", "eleg": {"entidades": ["publica"], "entidades_cit": "Entidades beneficiárias: São beneficiários elegíveis as instituições de ensino superior públicas, legalmente habilitadas para a oferta dos cursos TeSP, que sejam instituições de ensino superior politécnico ou unidades orgânicas do ensino superior politécnico integradas em instituições de ensino superior universitário. Destinatários: São destinatários elegíveis desta tipologia de operação os titulares de ensino secundário ou de habilitação legalmente equivalente, ou os aprovados nas provas especialmente adequadas destinadas a avaliar a capacidade para a frequência do ensino superior dos maiores", "dimensao": "não indicado", "dimensao_cit": "não indicado", "setores": "não indicado", "setores_cit": "não indicado", "acoes_cit": "São elegíveis, para efeitos de financiamento, os Cursos TeSP, quando alinhados com as prioridades regionais da Estratégia de Especialização Inteligente do Alentejo (RIS3 Alentejo), iniciados no ano letivo 2026/2027, até à conclusão da formação.", "periodo_cit": "De Setembro 2026 a Dezembro 2026"}, "temas": ["emprego-e-formacao"]}, {"slug": "assistencia-tecnica-2027-2028-para-capacitar-a-autoridade-de-gestao-para-o-eficaz-desempenho-das-suas-competencias", "titulo": "Assistência Técnica 2027/2028 para capacitar a Autoridade de Gestão para o eficaz desempenho das suas competências", "link": "https://portugal2030.pt/aviso/assistencia-tecnica-2027-2028-para-capacitar-a-autoridade-de-gestao-para-o-eficaz-desempenho-das-suas-competencias/", "codigo": "FA0143/2026", "programa": ["ALENTEJO2030"], "fundo": ["FSE+"], "objetivo": ["TASO7.1 - Assistência técnica"], "beneficiario": ["Pública"], "regioes": ["Alentejo"], "natureza": "Convite", "inicio": "2026-11-02", "fim": "2026-12-28", "dotacao": 6000000, "taxa": 85, "tipologia": ["7001 - Funcionamento dos sistemas e estruturas de coordenação, gestão e monitorização (FSE+)"], "resumo_oficial": "– Capacitar a AG para o eficaz desenvolvimento das suas competências, designadamente as que respeitam à gestão, controlo, acompanhamento, monitorização e avaliação, informação, publicidade, divulgação e sensibilização do respetivo Programa Regional, bem como, para as ações conducentes a um melhor conhecimento da Região. – Desenvolvimento de iniciativas que visem a concretização do PR numa lógica …", "atualizado": "2026-09-14", "publicado": "", "ficha_pdf": "https://portugal2030.pt/wp-content/uploads/sites/3/2026/09/FA01432026.pdf", "eleg": {"entidades": ["designado"], "entidades_cit": "O beneficiário do apoio previsto no presente convite para apresentação de candidaturas, é a Comissão deCoordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo, I.P.", "dimensao": "não indicado", "dimensao_cit": "não indicado", "setores": "não indicado", "setores_cit": "não indicado", "acoes_cit": "a) Ações de preparação, gestão, monitorização, avaliação, informação e comunicação, criação de redes, controlo e auditoria; b) Adoção de medidas antifraude eficazes e proporcionadas, tendo em conta os riscos identificados, designadamente desenvolvendo um conjunto de medidas de natureza preventiva tais como a adoção de um Plano de Gestão de Riscos de Fraude e Infrações Conexas, ações de formação para as equipas técnicas, ações de divulgação junto dos beneficiários, adoção de procedimentos internos para análise do risco e adoção de procedimentos internos de natureza corretiva; c) Estudos, projetos e ações destinadas a assegurar a conceção, preparação, gestão, acompanhamento, controlo, monitori", "periodo_cit": "De Novembro 2026 a Dezembro 2026"}, "temas": []}, {"slug": "centros-nacionais-de-apoio-a-integracao-de-migrantes-cnaim", "titulo": "Centros Nacionais de Apoio à Integração de Migrantes (CNAIM)", "link": "https://portugal2030.pt/aviso/centros-nacionais-de-apoio-a-integracao-de-migrantes-cnaim/", "codigo": "FA0309/2025", "programa": ["ALGARVE2030"], "fundo": ["FSE+"], "objetivo": ["ESO4.11 - Igualdade de acesso a serviços sociais e de saúde de qualidade"], "beneficiario": ["Pública"], "regioes": ["Algarve"], "natureza": "Convite", "inicio": "2026-10-26", "fim": "2026-12-30", "dotacao": 270000, "taxa": 60, "tipologia": ["4085 - Centros Nacionais de Apoio à Integração de Migrantes (CNAIM)"], "resumo_oficial": "Apoio à criação e ao funcionamento dos centros nacionais de apoio à integração de migrantes (CNAIM), inseridos na Rede Nacional de Apoio à Integração de Migrantes, de acordo com a regulamentação aplicável a esta Rede, com o objetivo de promover a informação junto dos cidadãos migrantes sobre os seus direitos e deveres, tendo em vista …", "atualizado": "2026-09-14", "publicado": "", "ficha_pdf": "https://portugal2030.pt/wp-content/uploads/sites/3/2026/09/FA03092025.pdf", "eleg": {"entidades": ["designado"], "entidades_cit": "Beneficiário: O Alto Comissariado para as Migrações, I.P., e a Agência para a Integração, Migrações e Asilo, I.P., que sucede aquele organismo, nos termos do Decreto-Lei n.º 41/2023, na qualidade de organismo responsável pela concretização do respetivo instrumento de política pública, nos termos do disposto no n.º 2 do artigo 13.º do Decreto-Lei n.º 20-A/2023, de 22 de março Destinatários: São destinatários elegíveis, no âmbito da presente tipologia de operação, os cidadãos migrantes.", "dimensao": "não indicado", "dimensao_cit": "não indicado", "setores": "não indicado", "setores_cit": "não indicado", "acoes_cit": "São elegíveis as ações de apoio à criação e funcionamento de CNAIM que assegurem o atendimento especializado, a informação em diferentes suportes e línguas e o apoio à integração social e profissional dos migrantes, designadamente através de parcerias com a sociedade civil, em particular as associações de migrantes, nos termos previstos no Regulamento Interno do CNAIM.", "periodo_cit": "De Outubro 2026 a Dezembro 2026"}, "temas": ["social-e-saude"]}, {"slug": "apoio-a-pessoas-em-situacao-de-sem-abrigo", "titulo": "Apoio a pessoas em situação de sem-abrigo", "link": "https://portugal2030.pt/aviso/apoio-a-pessoas-em-situacao-de-sem-abrigo/", "codigo": "FA0310/2025", "programa": ["ALGARVE2030"], "fundo": ["FSE+"], "objetivo": ["ESO4.8 - Inclusão ativa e empregabilidade"], "beneficiario": ["Pública", "Privada"], "regioes": ["Algarve"], "natureza": "Concurso", "inicio": "2026-10-26", "fim": "2026-12-30", "dotacao": 1200000, "taxa": 60, "tipologia": ["4055 - Apoios a pessoas em situação de sem abrigo"], "resumo_oficial": "1 — A presente tipologia de operação enquadra-se na Estratégia Nacional para a Integração de Pessoas em Situação de Sem-Abrigo 2017-2023 (ENIPSSA 2017-2023), aprovada pela Resolução do Conselho de Ministros n.º 107/2017, de 25 de julho, na sua redação atual, bem como na Estratégia Nacional de Combate à Pobreza 2021-2030, aprovada pela Resolução do Conselho …", "atualizado": "2026-09-14", "publicado": "", "ficha_pdf": "https://portugal2030.pt/wp-content/uploads/sites/3/2026/09/FA03102025.pdf", "eleg": {"entidades": ["associacao", "publica"], "entidades_cit": "Entidades públicas e entidades privadas sem fins lucrativos que tenham no seu objeto social, ou prática reconhecida, a intervenção junto de pessoas em risco de exclusão, e nomeadamente em situação de sem-abrigo.", "dimensao": "não indicado", "dimensao_cit": "não indicado", "setores": "não indicado", "setores_cit": "não indicado", "acoes_cit": "São elegíveis no âmbito do presente Aviso, ações que integrem: a) Criação de equipas pluridisciplinares de gestores de caso que assegurem o acompanhamento psicossocial e o acesso aos recursos existentes na comunidade, bem como a respostas integradas dirigidas a pessoas em risco de exclusão social, nomeadamente em situação de sem-abrigo; b) Desenvolvimento de respostas que implementem ações ocupacionais adequadas às características e vulnerabilidades das pessoas em situação de sem-abrigo, promovendo a empregabilidade e a inserção profissional; c) Respostas que se revelem necessárias para assegurar abrigo e acolhimento temporário de pessoas sem teto; d) Ações que favoreçam o combate ao estigma", "periodo_cit": "De Outubro 2026 a Dezembro 2026"}, "temas": ["emprego-e-formacao"]}, {"slug": "capacitacao-para-criacao-do-proprio-emprego", "titulo": "Capacitação para criação do próprio emprego", "link": "https://portugal2030.pt/aviso/capacitacao-para-criacao-do-proprio-emprego/", "codigo": "FA0167/2026", "programa": ["COMPETE2030"], "fundo": ["FSE+"], "objetivo": ["ESO4.4 - Adaptação dos trabalhadores e das empresas à mudança"], "beneficiario": ["Pública", "Privada"], "regioes": ["Norte", "Centro", "Alentejo"], "natureza": "Concurso", "inicio": "2026-09-01", "fim": "2026-12-30", "dotacao": 10000000, "taxa": 85, "tipologia": ["4104 - Criação do próprio emprego em áreas de base tecnológica"], "resumo_oficial": "O presente concurso tem como objetivo dinamizar o desenvolvimento de projetos empresariais em fase de ideia, promovidos por jovens, através de diversos instrumentos de apoio disponibilizados ao longo de um período de até 12 meses de preparação do projeto empresarial.", "atualizado": "2026-09-14", "publicado": "", "ficha_pdf": "https://portugal2030.pt/wp-content/uploads/sites/3/2026/09/FA01672026.pdf", "eleg": {"entidades": ["associacao", "publica"], "entidades_cit": "Entidades privadas sem fins lucrativos e entidades públicas.", "dimensao": "não indicado", "dimensao_cit": "não indicado", "setores": "não indicado", "setores_cit": "não indicado", "acoes_cit": "Ações de dinamização de projetos empresariais em fase de ideia, promovidos por jovens, através de diversos instrumentos de apoio disponibilizados ao longo de um período de até 12 meses de preparação do projeto empresarial.", "periodo_cit": "De Setembro 2026 a Dezembro 2026"}, "temas": ["emprego-e-formacao"]}, {"slug": "siqrh-formacao-empresarial-clusters-operacoes-em-conjunto", "titulo": "SIQRH – Formação Empresarial – Clusters – Operações em conjunto", "link": "https://portugal2030.pt/aviso/siqrh-formacao-empresarial-clusters-operacoes-em-conjunto/", "codigo": "FA0105/2025", "programa": ["COMPETE2030"], "fundo": ["FSE+"], "objetivo": ["ESO4.4 - Adaptação dos trabalhadores e das empresas à mudança"], "beneficiario": ["Privada"], "regioes": ["Centro", "Alentejo", "Norte"], "natureza": "Concurso", "inicio": "2026-09-01", "fim": "2026-12-30", "dotacao": 25000000, "taxa": 70, "tipologia": ["4013 - Formação empresarial conjunta (inclui formação-ação) (SI)"], "resumo_oficial": "O presente concurso tem como objetivo apoiar a formação de ativos – empresários, gestores e trabalhadores – das empresas inseridas nos Clusters de Competitividade reconhecidos, adquirir as competências necessárias para liderar e implementar a transformação digital nas empresas, reforçando a sua competitividade, resiliência e capacidade de adaptação.", "atualizado": "2026-09-14", "publicado": "", "ficha_pdf": "https://portugal2030.pt/wp-content/uploads/sites/3/2026/09/FA01052025.pdf", "eleg": {"entidades": ["empresa", "associacao"], "entidades_cit": "Associações privadas sem fins lucrativos, que apresentam a candidatura. Micro, pequenas e médias empresas (PME) que integram a candidatura apresentada por associação.", "dimensao": ["media", "micro", "pequena"], "dimensao_cit": "Micro, pequenas e médias empresas (PME) que integram a candidatura apresentada por associação.", "setores": "não indicado", "setores_cit": "não indicado", "acoes_cit": "No âmbito desta tipologia de operação são apoiadas ações de formação promovidas por associação que desenvolve um programa estruturado de qualificação de empresários e de trabalhadores de um conjunto de empresas (PME) participantes a quem se destina a formação. As ações de formação organizam-se em regime presencial ou online, que contemplem intervenções em sala, práticas simuladas ou práticas em contexto de trabalho, nas seguintes áreas temáticas: • Ambiente de trabalho eficiente e seguro; • Aperfeiçoamento de competências técnicas críticas para o negócio; • Ciência dos dados aplicada e machine learning; • Eco-design e engenharia de produto, incluindo ferramentas digitais; • Economia circular", "periodo_cit": "De Setembro 2026 a Dezembro 2026"}, "temas": ["emprego-e-formacao"]}, {"slug": "siqrh-formacao-empresarial-clusters-operacoes-individuais", "titulo": "SIQRH – Formação Empresarial – Clusters – Operações individuais", "link": "https://portugal2030.pt/aviso/siqrh-formacao-empresarial-clusters-operacoes-individuais/", "codigo": "FA0173/2026", "programa": ["COMPETE2030"], "fundo": ["FSE+"], "objetivo": ["ESO4.4 - Adaptação dos trabalhadores e das empresas à mudança"], "beneficiario": ["Privada"], "regioes": ["Norte", "Centro", "Alentejo"], "natureza": "Concurso", "inicio": "2026-09-01", "fim": "2026-12-30", "dotacao": 25000000, "taxa": 70, "tipologia": ["4012 - Formação empresarial individual (SI)"], "resumo_oficial": "O presente concurso tem como objetivo apoiar a formação de ativos – empresários, gestores e trabalhadores – das empresas inseridas nos Clusters de Competitividade reconhecidos, adquirir as competências necessárias para liderar e implementar a transformação digital nas empresas, reforçando a sua competitividade, resiliência e capacidade de adaptação.", "atualizado": "2026-09-14", "publicado": "", "ficha_pdf": "https://portugal2030.pt/wp-content/uploads/sites/3/2026/09/FA01732026.pdf", "eleg": {"entidades": ["empresa"], "entidades_cit": "Empresas de média ou grande dimensão. Os destinatários são empresários, gestores e trabalhadores das empresas.", "dimensao": "não indicado", "dimensao_cit": "não indicado", "setores": "não indicado", "setores_cit": "não indicado", "acoes_cit": "Ações de formação, em regime presencial ou online, que contemplem intervenções em sala, práticas simuladas ou práticas em contexto de trabalho, nas seguintes áreas temáticas: • Ambiente de trabalho eficiente e seguro; • Aperfeiçoamento de competências técnicas críticas para o negócio; • Ciência dos dados aplicada e machine learning; • Eco-design e engenharia de produto, incluindo ferramentas digitais; • Economia circular, sustentabilidade e ambiente; • Economia digital, digitalização e Indústria 4.0; • Eficiência e transição energética; • Fabrico de produtos sustentáveis de elevado valor acrescentado; • Ferramentas de trabalho colaborativo, processos de produção e gestão da cadeia de abastec", "periodo_cit": "De Setembro 2026 a Dezembro 2026"}, "temas": ["emprego-e-formacao"]}, {"slug": "formacao-em-inteligencia-artificial-para-as-empresas-convite-iapmei", "titulo": "Formação em Inteligência Artificial para as empresas (Convite IAPMEI)", "link": "https://portugal2030.pt/aviso/formacao-em-inteligencia-artificial-para-as-empresas-convite-iapmei/", "codigo": "FA0195/2026", "programa": ["COMPETE2030"], "fundo": ["FSE+"], "objetivo": ["ESO4.4 - Adaptação dos trabalhadores e das empresas à mudança"], "beneficiario": ["Pública"], "regioes": ["Alentejo", "Centro", "Norte"], "natureza": "Convite", "inicio": "2026-10-30", "fim": "2026-12-30", "dotacao": 80000000, "taxa": 70, "tipologia": ["4013 - Formação empresarial conjunta (inclui formação-ação) (SI)"], "resumo_oficial": "Reforçar as competências dos trabalhadores, gestores e empresários em tecnologias de Inteligência Artificial, promovendo a adoção, desenvolvimento e utilização de soluções de IA nas empresas, contribuindo para a competitividade, inovação, digitalização e autonomia tecnológica, em alinhamento com os objetivos STEP associados às tecnologias digitais e deep tech, designadamente através dos seguintes objetivos especificos: Promover competências …", "atualizado": "2026-09-14", "publicado": "", "ficha_pdf": null, "eleg": null, "temas": ["emprego-e-formacao"]}, {"slug": "siqrh-formacao-empresarial-operacoes-individuais-step", "titulo": "SIQRH – Formação Empresarial – Operações individuais (STEP)", "link": "https://portugal2030.pt/aviso/siqrh-formacao-empresarial-operacoes-individuais-step/", "codigo": "FA0197/2026", "programa": ["COMPETE2030"], "fundo": ["FSE+"], "objetivo": ["ESO4.4 - Adaptação dos trabalhadores e das empresas à mudança"], "beneficiario": ["Privada"], "regioes": ["Norte", "Centro", "Alentejo"], "natureza": "Concurso", "inicio": "2026-09-01", "fim": "2026-12-30", "dotacao": 20000000, "taxa": 70, "tipologia": ["4012 - Formação empresarial individual (SI)"], "resumo_oficial": "O presente concurso tem como objetivo apoiar a formação de ativos – empresários, gestores e trabalhadores – no âmbito de projetos de formação empresarial individual que promovam a melhoria de competências e a qualificação dos trabalhadores das empresas no âmbito do desenvolvimento e o fabrico de tecnologias críticas abrangidas pela Iniciativa STEP (Tecnologias Digitais e …", "atualizado": "2026-09-14", "publicado": "", "ficha_pdf": null, "eleg": null, "temas": ["emprego-e-formacao"]}, {"slug": "siqrh-formacao-empresarial-operacoes-em-conjunto-step", "titulo": "SIQRH – Formação Empresarial – Operações em conjunto (STEP)", "link": "https://portugal2030.pt/aviso/siqrh-formacao-empresarial-operacoes-em-conjunto-step/", "codigo": "FA0198/2026", "programa": ["COMPETE2030"], "fundo": ["FSE+"], "objetivo": ["ESO4.4 - Adaptação dos trabalhadores e das empresas à mudança"], "beneficiario": ["Privada"], "regioes": ["Centro", "Norte", "Alentejo"], "natureza": "Concurso", "inicio": "2026-09-01", "fim": "2026-12-30", "dotacao": 20000000, "taxa": 70, "tipologia": ["4013 - Formação empresarial conjunta (inclui formação-ação) (SI)"], "resumo_oficial": "O presente concurso tem como objetivo apoiar a formação de ativos – empresários, gestores e trabalhadores – no âmbito de projetos de formação empresarial em conjunto que promovam a melhoria de competências e a qualificação dos trabalhadores das empresas no âmbito do desenvolvimento e o fabrico de tecnologias críticas abrangidas pela Iniciativa STEP (Tecnologias Digitais …", "atualizado": "2026-09-14", "publicado": "", "ficha_pdf": null, "eleg": null, "temas": ["emprego-e-formacao"]}, {"slug": "servicos-e-apoios-reforcados-a-conciliacao-entre-trabalho-e-vida-familiar-conciliacao-na-ap", "titulo": "Serviços e apoios reforçados à conciliação entre trabalho e vida familiar – Conciliação na AP", "link": "https://portugal2030.pt/aviso/servicos-e-apoios-reforcados-a-conciliacao-entre-trabalho-e-vida-familiar-conciliacao-na-ap/", "codigo": "FA0106/2026", "programa": ["PESSOAS2030"], "fundo": ["FSE+"], "objetivo": ["ESO4.3 - Participação equilibrada de homens e mulheres no mercado de trabalho"], "beneficiario": ["Pública"], "regioes": ["Centro", "Alentejo", "Norte"], "natureza": "Concurso", "inicio": "2026-12-01", "fim": "2026-12-31", "dotacao": 4000000, "taxa": 85, "tipologia": ["4011 - Serviços e apoios reforçados à conciliação entre trabalho e vida familiar"], "resumo_oficial": "Enquadrada na Estratégia Nacional para a Igualdade e a Não Discriminação 2018-2030, bem como nos respetivos Planos de Ação, visa o desenvolvimento de medidas que promovam a conciliação entre a vida profissional, pessoal e familiar, tendo como objetivo contribuir para a efetivação do direito à conciliação entre a vida profissional, pessoal e familiar.", "atualizado": "2026-09-14", "publicado": "", "ficha_pdf": "https://portugal2030.pt/wp-content/uploads/sites/3/2026/09/FA01062026.pdf", "eleg": {"entidades": ["publica"], "entidades_cit": "Beneficiários: Entidades da administração pública e do setor empresarial do Estado. Destinatários: Trabalhadores e trabalhadoras dos setores público, bem como os membros dos respetivos agregados familiares.", "dimensao": "não indicado", "dimensao_cit": "não indicado", "setores": "não indicado", "setores_cit": "não indicado", "acoes_cit": "São elegíveis as ações que integram iniciativas e medidas promotoras da conciliação entre a vida profissional, pessoal e familiar e da igualdade de género, designadamente a implementação de sistemas de gestão certificados no quadro de normalização nacional aplicável.", "periodo_cit": "De Dezembro 2026 a Dezembro 2026"}, "temas": ["emprego-e-formacao"]}, {"slug": "promocao-da-igualdade-remuneratoria-certificacao-np-4588", "titulo": "Promoção da igualdade remuneratória – Certificação NP 4588", "link": "https://portugal2030.pt/aviso/promocao-da-igualdade-remuneratoria-certificacao-np-4588/", "codigo": "FA0104/2026", "programa": ["PESSOAS2030"], "fundo": ["FSE+"], "objetivo": ["ESO4.3 - Participação equilibrada de homens e mulheres no mercado de trabalho"], "beneficiario": ["Pública", "Privada"], "regioes": ["Centro", "Norte", "Alentejo"], "natureza": "Concurso", "inicio": "2026-11-01", "fim": "2026-12-31", "dotacao": 3300000, "taxa": 85, "tipologia": ["4010 - Promoção da igualdade de género no trabalho, de combate à segregação profissional e de mitigação do gap salarial de género"], "resumo_oficial": "Enquadra-se na Estratégia Nacional para a Igualdade e a Não Discriminação 2018-2030, bem como nos respetivos Planos de Ação, visa contribuir para a mitigação das assimatrias remuneratórias entre homens e mulheres.", "atualizado": "2026-09-14", "publicado": "", "ficha_pdf": "https://portugal2030.pt/wp-content/uploads/sites/3/2026/09/FA01042026.pdf", "eleg": {"entidades": ["associacao", "publica"], "entidades_cit": "Beneficiários: Entidades da administração pública e do setor empresarial do Estado, entidades privadas sem fins lucrativos, parceiros sociais com assento na concertação social e associações empresariais. Destinatários: Trabalhadores e trabalhadoras dos setores público, privado e social.", "dimensao": "não indicado", "dimensao_cit": "não indicado", "setores": "não indicado", "setores_cit": "não indicado", "acoes_cit": "São elegíveis ações que promovam a igualdade de género no trabalho, a promoção da transparência salarial e a certificação no sistema de gestão remuneratória em matéria da igualdade, nomeadamente: • Consultoria/Autoavaliação e diagnóstico de conformidade; • Preparação documental e metodológica (critérios remuneratórios, avaliação de funções); • Pré-auditoria interna; • Auditoria de certificação externa.", "periodo_cit": "De Novembro 2026 a Dezembro 2026"}, "temas": ["emprego-e-formacao"]}, {"slug": "medidas-de-adaptacao-as-alteracoes-climaticas-2", "titulo": "Medidas de adaptação às alterações Climáticas", "link": "https://portugal2030.pt/aviso/medidas-de-adaptacao-as-alteracoes-climaticas-2/", "codigo": "FA0054/2026", "programa": ["SUSTENTÁVEL2030"], "fundo": ["FC"], "objetivo": ["RSO2.4 - Adaptação às alterações climáticas"], "beneficiario": ["Pública"], "regioes": ["Madeira"], "natureza": "Convite", "inicio": "2026-10-01", "fim": "2026-12-31", "dotacao": 20000000, "taxa": 85, "tipologia": ["2022 - Ações materiais de adaptação às alterações climáticas"], "resumo_oficial": "Renovação e requalificação de infraestruturas afetadas por eventos extremos associados às alterações climáticas", "atualizado": "2026-09-14", "publicado": "", "ficha_pdf": "https://portugal2030.pt/wp-content/uploads/sites/3/2026/09/FA00542026.pdf", "eleg": {"entidades": ["publica"], "entidades_cit": "ARM – Águas e Resíduos da Madeira, S.A.", "dimensao": "não indicado", "dimensao_cit": "não indicado", "setores": "não indicado", "setores_cit": "não indicado", "acoes_cit": "Renovação e requalificação de infraestruturas existentes afetadas por eventos extremos associados às alterações climáticas", "periodo_cit": "De Outubro 2026 a Dezembro 2026"}, "temas": ["energia-e-ambiente"]}, {"slug": "siid-id-empresarial-operacoes-individuais-e-em-copromocao", "titulo": "SIID – I&D Empresarial – Operações Individuais e em Copromoção", "link": "https://portugal2030.pt/aviso/siid-id-empresarial-operacoes-individuais-e-em-copromocao/", "codigo": "FA0069/2025", "programa": ["COMPETE2030", "NORTE2030", "CENTRO2030", "LISBOA2030", "ALENTEJO2030", "ALGARVE2030"], "fundo": ["FEDER"], "objetivo": ["RSO1.1 - Promover a investigação e a inovação"], "beneficiario": ["Privada"], "regioes": ["Norte", "Centro", "Algarve", "Alentejo", "Lisboa"], "natureza": "Concurso", "inicio": "2026-09-30", "fim": "2026-12-31", "dotacao": 40000000, "taxa": 80, "tipologia": ["1009 - Projetos de I&DT (SI)"], "resumo_oficial": "Apoiar atividades de investigação industrial e ou desenvolvimento experimental, conducentes à criação de novos produtos, processos ou sistemas ou à introdução de melhorias significativas em produtos, processos ou sistemas existentes.", "atualizado": "2026-09-14", "publicado": "", "ficha_pdf": "https://portugal2030.pt/wp-content/uploads/sites/3/2026/09/FA00692025.pdf", "eleg": {"entidades": ["empresa"], "entidades_cit": "PME, Small Mid Cap e ENESII (incluindo as localizadas nas regiões autónomas dos Açores e da Madeira, desde que em copromoção com entidades localizadas nas regiões menos desenvolvidas do continente, sendo neste caso apoiadas pelo COMPETE 2030).", "dimensao": ["grande", "media", "micro", "pequena"], "dimensao_cit": "PME, Small Mid Cap e ENESII (incluindo as localizadas nas regiões autónomas dos Açores e da Madeira, desde que em copromoção com entidades localizadas nas regiões menos desenvolvidas do continente, sendo neste caso apoiadas pelo COMPETE 2030).", "setores": "não indicado", "setores_cit": "não indicado", "acoes_cit": "Compreende atividades de investigação industrial e ou desenvolvimento experimental, conducentes à criação de novos produtos, processos ou sistemas ou à introdução de melhorias significativas em produtos, processos ou sistemas existentes.", "periodo_cit": "De Setembro 2026 a Dezembro 2026"}, "temas": ["investigacao-e-inovacao"]}, {"slug": "infraestrutura-portuaria-rte-porto-de-leixoes-4-o-aviso", "titulo": "Infraestrutura Portuária (RTE) – Porto de Leixões – 4.º Aviso", "link": "https://portugal2030.pt/aviso/infraestrutura-portuaria-rte-porto-de-leixoes-4-o-aviso/", "codigo": "FA0037/2025", "programa": ["SUSTENTÁVEL2030"], "fundo": ["FC"], "objetivo": ["RSO3.1 - RTE-T sustentáveis"], "beneficiario": ["Pública"], "regioes": ["Norte"], "natureza": "Convite", "inicio": "2026-09-01", "fim": "2026-12-31", "dotacao": 7197800, "taxa": 85, "tipologia": ["3007 - Infraestrutura portuária (RTE)"], "resumo_oficial": "A fim de possibilitar a alimentação elétrica a navios, será necessário realizar um conjunto de investimentos que permitam capacitar em termos de energia a infraestrutura portuária, possibilitando uma resposta adequada às futuras necessidades de eletrificação das atividades do porto. O investimento consiste na implementação de sistemas OPS – Onshore Power Supply nos terminais de contentores …", "atualizado": "2026-09-14", "publicado": "", "ficha_pdf": "https://portugal2030.pt/wp-content/uploads/sites/3/2026/09/FA00372025.pdf", "eleg": {"entidades": ["publica"], "entidades_cit": "APDL - Administração dos Portos do Douro, Leixões e Viana do Castelo", "dimensao": "não indicado", "dimensao_cit": "não indicado", "setores": "não indicado", "setores_cit": "não indicado", "acoes_cit": "Preparação e capacitação do Porto para a disponibilização de oferta de energia renovável, de Onshore Power Supply e para operação de energias de transição", "periodo_cit": "De Setembro 2026 a Dezembro 2026"}, "temas": []}, {"slug": "sistema-de-incentivos-de-base-territorial-ram", "titulo": "Sistema de Incentivos de Base Territorial – RAM", "link": "https://portugal2030.pt/aviso/sistema-de-incentivos-de-base-territorial-ram/", "codigo": "FA0138/2025", "programa": ["MADEIRA2030"], "fundo": ["FEDER"], "objetivo": ["RSO1.3 - Crescimento e competitividade das PMEs"], "beneficiario": ["Privada"], "regioes": ["Madeira"], "natureza": "Concurso", "inicio": "2026-11-30", "fim": "2026-12-31", "dotacao": 5000000, "taxa": 85, "tipologia": ["1042 - Criação, expansão ou modernização de micro e pequenas empresas (SI)"], "resumo_oficial": "Investimentos de pequena dimensão de micro e pequenas empresas para expansão ou modernização da sua atividade e que contribuam para o emprego e para a modernização e resiliência das economias locais, cf. critérios específicos previstos no presente Aviso", "atualizado": "2026-09-14", "publicado": "", "ficha_pdf": "https://portugal2030.pt/wp-content/uploads/sites/3/2026/09/FA01382025.pdf", "eleg": {"entidades": ["empresa"], "entidades_cit": "Micro, pequenas e médias empresas", "dimensao": ["media", "micro", "pequena"], "dimensao_cit": "Micro, pequenas e médias empresas -", "setores": "não indicado", "setores_cit": "não indicado", "acoes_cit": "São elegíveis investimentos de pequena dimensão de micro, pequenas e médias empresas para expansão ou modernização da sua atividade e que contribuam para o emprego e para a modernização e resiliência das economias locais", "periodo_cit": "De Novembro 2026 a Dezembro 2026"}, "temas": ["producao-e-expansao", "competitividade-e-internacionalizacao"]}, {"slug": "servicos-de-psicologia-e-orientacao", "titulo": "Serviços de Psicologia e Orientação", "link": "https://portugal2030.pt/aviso/servicos-de-psicologia-e-orientacao/", "codigo": "FA0223/2025", "programa": ["PESSOAS2030"], "fundo": ["FSE+"], "objetivo": ["ESO4.6 - Sistemas de educação e formação inclusivos e de qualidade"], "beneficiario": ["Pública"], "regioes": ["Centro", "Norte", "Alentejo"], "natureza": "Convite", "inicio": "2026-11-01", "fim": "2026-12-31", "dotacao": 7500000, "taxa": 85, "tipologia": ["4023 - Reforço dos Serviços de Psicologia e Orientação"], "resumo_oficial": "A tipologia de operação “Reforço dos Serviços de Psicologia e Orientação” visa reforçar o acesso a serviços de apoio e de orientação educativa, assegurando o acompanhamento do aluno, individualmente ou em grupo, ao longo do processo educativo, bem como apoiar o desenvolvimento do sistema de relações interpessoais na comunidade escolar e entre esta e a …", "atualizado": "2026-09-14", "publicado": "", "ficha_pdf": "https://portugal2030.pt/wp-content/uploads/sites/3/2026/09/FA02232025.pdf", "eleg": {"entidades": ["designado"], "entidades_cit": "Entidade beneficiária: Agência para a Gestão do Sistema Educativo, I. P. (AGSE, I. P.), nos termos do Decreto-Lei n.º 99/2025, de 28 de agosto, na qualidade de organismo responsável pela concretização da respetiva política pública nos termos previstos no artigo n.º 2.º do artigo 13.º do Decreto-Lei n.º 20-A/2023, de 22 de março. Destinatários: Alunos dos agrupamentos de escolas e escolas não agrupadas do ensino público, básico ou secundário que vão beneficiar do reforço da atividade dos psicólogos que desempenham funções nessas escolas, nos termos da legislação em vigor.", "dimensao": "não indicado", "dimensao_cit": "não indicado", "setores": "não indicado", "setores_cit": "não indicado", "acoes_cit": "Nos termos do artigo 115.º do Regulamento Específico, são elegíveis as ações de reforço dos serviços de psicologia e orientação, nomeadamente através do aumento do número de psicólogos, enquadradas nos diplomas normativos reguladores da medida de política pública.", "periodo_cit": "De Novembro 2026 a Dezembro 2026"}, "temas": ["emprego-e-formacao"]}, {"slug": "assistencia-tecnica-organismo-intermedio-da-regiao-autonoma-da-madeira-2027-2030", "titulo": "Assistência Técnica – Organismo Intermédio da Região Autónoma da Madeira (2027 – 2030)", "link": "https://portugal2030.pt/aviso/assistencia-tecnica-organismo-intermedio-da-regiao-autonoma-da-madeira-2027-2030/", "codigo": "FA0289/2025", "programa": ["SUSTENTÁVEL2030"], "fundo": ["FC"], "objetivo": ["TASO7.1 - Assistência técnica"], "beneficiario": ["Pública"], "regioes": ["Madeira"], "natureza": "Convite", "inicio": "2026-10-01", "fim": "2026-12-31", "dotacao": 3000000, "taxa": 85, "tipologia": ["7021 - Funcionamento dos sistemas e estruturas de coordenação, gestão e monitorização (FEDER/FC)"], "resumo_oficial": "Criar as condições para garantir o suporte necessário ao funcionamento do Organismo Intermédio da Região Autónoma da Madeira.", "atualizado": "2026-09-14", "publicado": "", "ficha_pdf": "https://portugal2030.pt/wp-content/uploads/sites/3/2026/09/FA02892025.pdf", "eleg": {"entidades": ["publica"], "entidades_cit": "Instituto de Desenvolvimento Regional, IP-RAM (IDR, IP-RAM)", "dimensao": "não indicado", "dimensao_cit": "não indicado", "setores": "não indicado", "setores_cit": "não indicado", "acoes_cit": "Criação e funcionamento da estrutura de apoio técnico e respetivo apoio técnico e logístico; Acompanhamento da execução do programa; Desenvolvimento, atualização e manutenção de um sistema de informação, bem como as necessárias adaptações para o período de programação 2021-2027; Desenvolvimento/integração de soluções que otimizem a relação com os beneficiários, gerindo, de forma eficiente, a informação disponível (e.g. Balcão dos Fundos); Desmaterialização integral de todos os processos internos e de interação com os beneficiários, garantindo a interoperabilidade com outros sistemas de informação no âmbito do Portugal 2030; Auditorias, ações de controlo e de verificação das operações; Inform", "periodo_cit": "De Outubro 2026 a Dezembro 2026"}, "temas": []}, {"slug": "reformulacao-da-estacao-de-transferencia-da-zona-leste-e-de-triagem-da-madeira-etzl-et", "titulo": "Reformulação da Estação de Transferência da Zona Leste e de Triagem da Madeira (ETZL/ET)", "link": "https://portugal2030.pt/aviso/reformulacao-da-estacao-de-transferencia-da-zona-leste-e-de-triagem-da-madeira-etzl-et/", "codigo": "FA0283/2025", "programa": ["SUSTENTÁVEL2030"], "fundo": ["FC"], "objetivo": ["RSO2.6 - Economia circular"], "beneficiario": ["Pública"], "regioes": ["Madeira"], "natureza": "Convite", "inicio": "2026-10-01", "fim": "2026-12-31", "dotacao": 12000000, "taxa": 85, "tipologia": ["2033 - Tratamento de resíduos (primordialmente em sistemas em alta)"], "resumo_oficial": "Remodelação de Estação de Transferência e de Triagem, com vista ao adequado tratamento de resíduos urbanos: Subinvestimentos em alta", "atualizado": "2026-09-14", "publicado": "", "ficha_pdf": "https://portugal2030.pt/wp-content/uploads/sites/3/2026/09/FA02832025.pdf", "eleg": {"entidades": ["publica"], "entidades_cit": "ARM – Águas e Resíduos da Madeira, S.A.", "dimensao": "não indicado", "dimensao_cit": "não indicado", "setores": "não indicado", "setores_cit": "não indicado", "acoes_cit": "Otimização e beneficiação de infraestruturas de triagem Modernização de infraestruturas de depósito temporário com vista à pré-triagem de resíduos e transferência de resíduos passiveis de reutilização e reciclagem Modernização dos equipamentos e dos sistemas de triagem de resíduos, visando o aumento da eficiência", "periodo_cit": "De Outubro 2026 a Dezembro 2026"}, "temas": ["energia-e-ambiente"]}, {"slug": "servicos-e-apoios-reforcados-a-conciliacao-entre-trabalho-e-vida-familiar-igualdade-na-prestacao-de-cuidados", "titulo": "Serviços e apoios reforçados à conciliação entre trabalho e vida familiar – Igualdade na prestação de cuidados", "link": "https://portugal2030.pt/aviso/servicos-e-apoios-reforcados-a-conciliacao-entre-trabalho-e-vida-familiar-igualdade-na-prestacao-de-cuidados/", "codigo": "FA0016/2026", "programa": ["PESSOAS2030"], "fundo": ["FSE+"], "objetivo": ["ESO4.3 - Participação equilibrada de homens e mulheres no mercado de trabalho"], "beneficiario": ["Pública"], "regioes": ["Norte", "Centro", "Alentejo"], "natureza": "Convite", "inicio": "2026-11-01", "fim": "2026-12-31", "dotacao": 1500000, "taxa": 85, "tipologia": ["4011 - Serviços e apoios reforçados à conciliação entre trabalho e vida familiar"], "resumo_oficial": "Enquadrada na Estratégia Nacional para a Igualdade e a Não Discriminação 2018-2030, bem como nos respetivos Planos de Ação, visa o desenvolvimento de medidas que promovam a conciliação entre a vida profissional, pessoal e familiar, constitui objetivo do aviso para apresentação de candidaturas contribuir para a afetivação do direito à conciliação entre a vida profissional, …", "atualizado": "2026-09-14", "publicado": "", "ficha_pdf": "https://portugal2030.pt/wp-content/uploads/sites/3/2026/09/FA00162026.pdf", "eleg": {"entidades": ["publica"], "entidades_cit": "Beneficiários: Comissão para a Igualdade no Trabalho e no Emprego (CITE). Destinatários: Trabalhadoras e os trabalhadores dos setores público, privado e social, bem como os membros dos respetivos agregados familiares.", "dimensao": "não indicado", "dimensao_cit": "não indicado", "setores": "não indicado", "setores_cit": "não indicado", "acoes_cit": "Desenvolvimento de ações que promovam a igualdade na prestação de cuidados e a partilha do trabalho não remunerado de cuidado e doméstico entre mulheres e homens, nomeadamente elaboração de um estudo, aplicação de questionário, desenvolvimento de uma plataforma digital e ações de divulgação.", "periodo_cit": "De Novembro 2026 a Dezembro 2026"}, "temas": ["emprego-e-formacao"]}, {"slug": "migracao-laboral", "titulo": "Migração laboral", "link": "https://portugal2030.pt/aviso/migracao-laboral/", "codigo": "FA0128/2026", "programa": ["FAMI2030"], "fundo": ["FAMI"], "objetivo": ["HSO9.2 - Migração legal e integração"], "beneficiario": ["Pública", "Privada"], "regioes": ["Algarve", "Açores", "Madeira", "Nacional", "Norte", "Lisboa", "Centro", "Alentejo"], "natureza": "Concurso", "inicio": "2026-10-01", "fim": "2026-12-31", "dotacao": 3115652.51, "taxa": 75, "tipologia": ["9041 - Mobilidade laboral"], "resumo_oficial": "A(s) operação(ões) a apoiar, enquanto ações regulares (código 001), enquadra(m)-se no Objetivo Específico 2 – Migração legal e integração – do Programa FAMI 2030, aprovado pela Comissão Europeia através de Decisão C(2022)9332, de 8 de dezembro, alterada pelas C(2023)7348, de 23 de outubro, C(2024)3259, de 24 de maio, pela Decisão do Estado-Membro 04/2024/SEFAMI, de 19 …", "atualizado": "2026-09-14", "publicado": "", "ficha_pdf": "https://portugal2030.pt/wp-content/uploads/sites/3/2026/09/FA01282026.pdf", "eleg": {"entidades": ["empresa", "associacao", "publica"], "entidades_cit": "Podem aceder aos apoios as entidades da administração pública central, as autarquias locais, as comunidades intermunicipais, as áreas metropolitanas, as associações empresariais, as empresas ou as organizações internacionais.", "dimensao": "não indicado", "dimensao_cit": "não indicado", "setores": "não indicado", "setores_cit": "não indicado", "acoes_cit": "São elegíveis ao presente aviso as seguintes ações: a) Campanhas de sensibilização e informação, em países terceiros, sobre canais de migração legal para Portugal e para a União Europeia; b) Sessões de informação, em países terceiros, dirigidas aos NPT sobre como viver e trabalhar em Portugal, incidindo sobre temas como fiscalidade, pensões e segurança social, seguros de saúde, legislação laboral, higiene e segurança no trabalho, habitação, reagrupamento familiar; c) Ações de divulgação, em países terceiros, sobre ofertas de emprego em Portugal cumprindo o estipulado no Código do Trabalho; d) Pacotes de sensibilização, informação e de capacitação de entidades empregadoras portuguesas que ten", "periodo_cit": "De Outubro 2026 a Dezembro 2026"}, "temas": []}, {"slug": "centros-especializados-em-qualificacao-de-adultos-e-processos-de-rvcc-centros-qualifica", "titulo": "Centros especializados em qualificação de adultos e processos de RVCC (Centros Qualifica)", "link": "https://portugal2030.pt/aviso/centros-especializados-em-qualificacao-de-adultos-e-processos-de-rvcc-centros-qualifica/", "codigo": "FA0224/2025", "programa": ["PESSOAS2030"], "fundo": ["FSE+"], "objetivo": ["ESO4.7 - Aprendizagem ao longo da vida e transições profissionais"], "beneficiario": ["Pública", "Privada"], "regioes": ["Norte", "Centro", "Alentejo"], "natureza": "Concurso", "inicio": "2026-10-01", "fim": "2026-12-31", "dotacao": 60000000, "taxa": 85, "tipologia": ["4037 - Centros especializados em qualificação de adultos e processos de RVCC (Centros Qualifica)"], "resumo_oficial": "Visa promover a aprendizagem ao longo da vida (ALV) e a melhoria das qualificações, escolares e profissionais de adultos, valorizando os percursos individuais das pessoas, através da intervenção dos centros especializados em qualificação de adultos, designados Centros Qualifica, nomeadamente no que se refere ao desenvolvimento de processos de reconhecimento, validação e certificação de competências (RVCC). …", "atualizado": "2026-09-14", "publicado": "", "ficha_pdf": "https://portugal2030.pt/wp-content/uploads/sites/3/2026/09/FA02242025.pdf", "eleg": {"entidades": ["publica"], "entidades_cit": "Beneficiários: Entidades promotoras de Centros Qualifica criados até à data de encerramento do concurso e cuja cobertura territorial corresponda a NUTS III das regiões Norte, Centro e Alentejo. Destinatários: Pessoas que constam na regulamentação nacional desta tipologia de operação, nomeadamente adultos, incluindo os ativos com necessidades de atualização e reconversão profissional, sendo excecionalmente admitidos jovens NEET, nomeadamente com percursos de qualificação incompletos de índole escolar ou profissional.", "dimensao": "não indicado", "dimensao_cit": "não indicado", "setores": "não indicado", "setores_cit": "não indicado", "acoes_cit": "São elegíveis as ações a desenvolver no âmbito dos Centros Qualifica, regulados pela Portaria n.º 62/2022, de 31 de janeiro, na sua atual redação.", "periodo_cit": "De Outubro 2026 a Dezembro 2026"}, "temas": ["emprego-e-formacao"]}, {"slug": "assistencia-tecnica-norte2030-2027-2028-oi-sistema-de-incentivos", "titulo": "Assistência Técnica NORTE2030 2027/2028 – OI Sistema de Incentivos", "link": "https://portugal2030.pt/aviso/assistencia-tecnica-norte2030-2027-2028-oi-sistema-de-incentivos/", "codigo": "FA0199/2026", "programa": ["NORTE2030"], "fundo": ["FSE+"], "objetivo": ["TASO7.1 - Assistência técnica"], "beneficiario": ["Pública"], "regioes": ["Norte"], "natureza": "Convite", "inicio": "2026-10-01", "fim": "2026-12-31", "dotacao": 700000, "taxa": 85, "tipologia": ["7001 - Funcionamento dos sistemas e estruturas de coordenação, gestão e monitorização (FSE+)"], "resumo_oficial": "Criar as condições para garantir o suporte necessário para o exercício das competências de gestão delegadas pela Autoridade de Gestão do Programa Regional do Norte 2021-2027 (NORTE2030) nos Organismos Intermédios (OI), no âmbito da deliberação da CIC e dos acordos estabelecidos nos termos do artigo 19º, nº 2, do Decreto-Lei nº 5/2023, de 25 de …", "atualizado": "2026-09-14", "publicado": "", "ficha_pdf": null, "eleg": null, "temas": []}, {"slug": "siac-empreendedorismo-qualificado-associado-ao-conhecimento", "titulo": "SIAC-Empreendedorismo Qualificado associado ao conhecimento", "link": "https://portugal2030.pt/aviso/siac-empreendedorismo-qualificado-associado-ao-conhecimento/", "codigo": "FA0031/2026", "programa": ["ALGARVE2030"], "fundo": ["FEDER"], "objetivo": ["RSO1.1 - Promover a investigação e a inovação"], "beneficiario": ["Pública", "Privada"], "regioes": ["Algarve"], "natureza": "Concurso", "inicio": "2026-09-30", "fim": "2027-01-15", "dotacao": 1000000, "taxa": 70, "tipologia": ["1022 - Ações coletivas"], "resumo_oficial": "A Estratégia Regional de Especialização Inteligente (EREI Algarve) visa acelerar e facilitar o processo de disseminação do conhecimento e promover a inovação contínua na região, através do encontro e da partilha entre diferentes atores, do fomento da investigação aplicada (especialmente nas áreas identificadas na estratégia), do apoio ao empreendedorismo, da promoção da internacionalização, e da …", "atualizado": "2026-09-14", "publicado": "", "ficha_pdf": "https://portugal2030.pt/wp-content/uploads/sites/3/2026/09/FA00312026.pdf", "eleg": {"entidades": ["empresa", "associacao", "publica"], "entidades_cit": "Podem ser beneficiários:a) Associações empresariais, câmaras de comércio e indústria e agências de promoção turística; - Entidade não empresarial do sistema de Investigação e Inovação — I&I (ENESII) - Agências e entidades públicas, incluindo as Entidades Intermunicipais e as entidades de natureza associativa, com competências nos domínios da valorização do conhecimento e do desenvolvimento empresarial e da promoção do planeamento e da gestão da estratégia de desenvolvimento económico, do turismo, bem como na promoção da digitalização, da descarbonização e da internacionalização, da inovação e ", "dimensao": "não indicado", "dimensao_cit": "não indicado", "setores": ["turismo", "industria", "comercio"], "setores_cit": "Podem ser beneficiários:a) Associações empresariais, câmaras de comércio e indústria e agências de promoção turística; - Entidade não empresarial do sistema de Investigação e Inovação — I&I (ENESII) - Agências e entidades públicas, incluindo as Entidades Intermunicipais e as entidades de natureza associativa, com competências nos domínios da valorização do conhecimento e do desenvolvimento empresa", "acoes_cit": "São suscetíveis de apoio as operações que fomentem o empreendedorismo qualificado associado ao conhecimento como instrumento de promoção da inovação e da diversificação da base produtiva regional, relacionadas com pelo menos uma das seguintes ações: • Reforço da cooperação, das parcerias e das redes de apoio ao empreendedorismo qualificado, e/ou do • Apoio ao desenvolvimento de ideias inovadoras, de iniciativas empresariais e da criação de novas empresas e novos negócios que resultem de projetos de I&D, ou detenham uma componente forte de valorização do conhecimento, incluindo projetos intensivos em tecnologia e criatividade • Dinamização das áreas de intervenção definidas no âmbito da EREI ", "periodo_cit": "De Setembro 2026 a Janeiro 2027"}, "temas": ["investigacao-e-inovacao"]}, {"slug": "valorizacao-economica-do-conhecimento-nas-empresas", "titulo": "Valorização economica do conhecimento nas empresas", "link": "https://portugal2030.pt/aviso/valorizacao-economica-do-conhecimento-nas-empresas/", "codigo": "FA0612/2023", "programa": ["AÇORES2030"], "fundo": ["FEDER"], "objetivo": ["RSO1.1 - Promover a investigação e a inovação"], "beneficiario": ["Pública", "Privada"], "regioes": ["Açores"], "natureza": "Concurso", "inicio": "2026-09-01", "fim": "2027-01-15", "dotacao": 2578000, "taxa": 85, "tipologia": ["1009 - Projetos de I&DT (SI)"], "resumo_oficial": "Projetos de I&DT, alinhados com a RIS3 Açores, capazes de aumentar o nivel de prontidão tecnologica (TRL) de bens e serviços inovadoros que tenham potencial de exploração comercial", "atualizado": "2026-09-14", "publicado": "", "ficha_pdf": "https://portugal2030.pt/wp-content/uploads/sites/3/2026/09/FA06122023.pdf", "eleg": {"entidades": ["empresa"], "entidades_cit": "Empresas Entidades do Sistema Cientifico e Tecnologico dos Açores", "dimensao": "não indicado", "dimensao_cit": "não indicado", "setores": "não indicado", "setores_cit": "não indicado", "acoes_cit": "Ações, projetos e núcleos de investigação aplicada e de inovação nas empresas, incluindo investigação industrial, desenvolvimento experimental e estudos de viabilidade", "periodo_cit": "De Setembro 2026 a Janeiro 2027"}, "temas": ["investigacao-e-inovacao"]}, {"slug": "idt-centrado-na-economia-hipocarbonica-na-resiliencia-e-adaptacao-as-alteracoes-climaticas", "titulo": "I&DT centrado na economia hipocarbónica, na resiliência e adaptação às alterações climáticas", "link": "https://portugal2030.pt/aviso/idt-centrado-na-economia-hipocarbonica-na-resiliencia-e-adaptacao-as-alteracoes-climaticas/", "codigo": "FA0613/2023", "programa": ["AÇORES2030"], "fundo": ["FEDER"], "objetivo": ["RSO1.1 - Promover a investigação e a inovação"], "beneficiario": ["Pública", "Privada"], "regioes": ["Açores"], "natureza": "Concurso", "inicio": "2026-09-01", "fim": "2027-01-15", "dotacao": 6500000, "taxa": 85, "tipologia": ["1009 - Projetos de I&DT (SI)"], "resumo_oficial": "Projetos de I&DT especificamente destinados a garantir a transição verde na RAA e soluções adequadas para uma melhor adaptação às alterações climáticas", "atualizado": "2026-09-14", "publicado": "", "ficha_pdf": "https://portugal2030.pt/wp-content/uploads/sites/3/2026/09/FA06132023.pdf", "eleg": {"entidades": ["empresa"], "entidades_cit": "Empresas Entidades do Sistema Cientifico e Tecnologico dos Açores", "dimensao": "não indicado", "dimensao_cit": "não indicado", "setores": "não indicado", "setores_cit": "não indicado", "acoes_cit": "Ações, projetos e núcleos de investigação aplicada e de inovação nas empresas, incluindo investigação industrial, desenvolvimento experimental e estudos de viabilidade", "periodo_cit": "De Setembro 2026 a Janeiro 2027"}, "temas": ["investigacao-e-inovacao"]}, {"slug": "cursos-tecnicos-superiores-profissionais-tesp-ciclo-formativo-2026-2028-instituicoes-privadas", "titulo": "CURSOS TÉCNICOS SUPERIORES PROFISSIONAIS (TeSP) – Ciclo Formativo 2026/2028 – Instituições Privadas", "link": "https://portugal2030.pt/aviso/cursos-tecnicos-superiores-profissionais-tesp-ciclo-formativo-2026-2028-instituicoes-privadas/", "codigo": "FA0121/2026", "programa": ["ALENTEJO2030"], "fundo": ["FSE+"], "objetivo": ["ESO4.6 - Sistemas de educação e formação inclusivos e de qualidade"], "beneficiario": ["Privada"], "regioes": ["Alentejo"], "natureza": "Concurso", "inicio": "2026-10-16", "fim": "2027-01-18", "dotacao": 500000, "taxa": 85, "tipologia": ["4026 - Cursos Técnicos Superiores Profissionais (Cursos TeSP)"], "resumo_oficial": "Os Cursos TeSP constituem-se como uma oferta educativa de natureza profissional, inserida no ensino superior, não conferente de grau académico, cuja conclusão com aproveitamento conduz à atribuição de um diploma de Técnico Superior Profissional, de nível ISCED 5. A oferta de formação deste nível terá uma forte inserção regional, materializada no seu processo de criação, …", "atualizado": "2026-09-14", "publicado": "", "ficha_pdf": "https://portugal2030.pt/wp-content/uploads/sites/3/2026/09/FA01212026.pdf", "eleg": {"entidades": ["publica"], "entidades_cit": "Entidades beneficiárias: São beneficiários elegíveis as instituições de ensino superior privadas, legalmente habilitadas para a oferta dos cursos TeSP, que sejam instituições de ensino superior politécnico ou unidades orgânicas do ensino superior politécnico integradas em instituições de ensino superior universitário. Destinatários: São destinatários elegíveis desta tipologia de operação os titulares de ensino secundário ou de habilitação legalmente equivalente, ou os aprovados nas provas especialmente adequadas destinadas a avaliar a capacidade para a frequência do ensino superior dos maiores", "dimensao": "não indicado", "dimensao_cit": "não indicado", "setores": "não indicado", "setores_cit": "não indicado", "acoes_cit": "São elegíveis, para efeitos de financiamento, os Cursos TeSP, quando alinhados com as prioridades regionais da Estratégia de Especialização Inteligente do Alentejo (RIS3 Alentejo), iniciados no ano letivo 2026/2027, até à conclusão da formação.", "periodo_cit": "De Outubro 2026 a Janeiro 2027"}, "temas": ["emprego-e-formacao"]}, {"slug": "cursos-tecnicos-superiores-profissionais-tesp-ciclo-formativo-2026-2028-instituicoes-publicasinvestimento-em-competencias-para-a-descarbonizacao", "titulo": "CURSOS TÉCNICOS SUPERIORES PROFISSIONAIS (TeSP) – Ciclo Formativo 2026/2028 – Instituições Públicas Investimento em competências para a descarbonização", "link": "https://portugal2030.pt/aviso/cursos-tecnicos-superiores-profissionais-tesp-ciclo-formativo-2026-2028-instituicoes-publicasinvestimento-em-competencias-para-a-descarbonizacao/", "codigo": "FA0141/2026", "programa": ["ALENTEJO2030"], "fundo": ["FSE+"], "objetivo": ["ESO4.6 - Sistemas de educação e formação inclusivos e de qualidade"], "beneficiario": ["Pública"], "regioes": ["Alentejo"], "natureza": "Concurso", "inicio": "2026-10-20", "fim": "2027-01-20", "dotacao": 3500000, "taxa": 95, "tipologia": ["4109 - Cursos Técnicos Superiores Profissionais (Cursos TeSP) - descarbonização"], "resumo_oficial": "Os Cursos TeSP constituem-se como uma oferta educativa de natureza profissional, inserida no ensino superior, não conferente de grau académico, cuja conclusão com aproveitamento conduz à atribuição de um diploma de Técnico Superior Profissional, de nível ISCED 5. A oferta de formação deste nível terá uma forte inserção regional, materializada no seu processo de criação, …", "atualizado": "2026-09-14", "publicado": "", "ficha_pdf": "https://portugal2030.pt/wp-content/uploads/sites/3/2026/09/FA01412026.pdf", "eleg": {"entidades": ["publica"], "entidades_cit": "Entidades beneficiárias: São beneficiários elegíveis as instituições de ensino superior públicas, legalmente habilitadas para a oferta dos cursos TeSP, que sejam instituições de ensino superior politécnico ou unidades orgânicas do ensino superior politécnico integradas em instituições de ensino superior universitário. Destinatários: São destinatários elegíveis desta tipologia de operação os titulares de ensino secundário ou de habilitação legalmente equivalente, ou os aprovados nas provas especialmente adequadas destinadas a avaliar a capacidade para a frequência do ensino superior dos maiores", "dimensao": "não indicado", "dimensao_cit": "não indicado", "setores": "não indicado", "setores_cit": "não indicado", "acoes_cit": "São elegíveis, para efeitos de financiamento, os Cursos TeSP, quando alinhados com as prioridades regionais da Estratégia de Especialização Inteligente do Alentejo (RIS3 Alentejo), iniciados no ano letivo 2026/2027, até à conclusão da formação. Estes cursos para serem elegiveis devem contribuir como referido no ponto anterior para o desenvovimento de competências e qualificações ao longo do processo de descarbonização das capacidades de produção das áreas-chave energias renováveis, eficiência energética e edifícios sustentáveis, mobilidade elétrica e infraestruturas de carregamento, economia circular, produção e armazenamento de hidrogénio verde, e gestão sustentável de recursos hídricos. Pa", "periodo_cit": "De Outubro 2026 a Janeiro 2027"}, "temas": ["emprego-e-formacao"]}, {"slug": "economia-circular-si", "titulo": "Economia circular (SI)", "link": "https://portugal2030.pt/aviso/economia-circular-si/", "codigo": "FA0019/2026", "programa": ["ALENTEJO2030"], "fundo": ["FEDER"], "objetivo": ["RSO2.6 - Economia circular"], "beneficiario": ["Privada"], "regioes": ["Alentejo"], "natureza": "Concurso", "inicio": "2026-09-07", "fim": "2027-01-25", "dotacao": 1000000, "taxa": 80, "tipologia": ["2036 - Promover a circularidade nas empresas (SI)"], "resumo_oficial": "Apoiar projetos tendo em vista a promover da economia circular e processos produtivos regenerativos, e melhorar a conformidade com a legislação e a política ambiental da UE, com vista ao aumento da produtividade da economia resultante do incremento da reintrodução de materiais recuperados nos processos produtivos e a circularidade da água, tendo em consideração a …", "atualizado": "2026-09-14", "publicado": "", "ficha_pdf": "https://portugal2030.pt/wp-content/uploads/sites/3/2026/09/FA00192026.pdf", "eleg": {"entidades": ["empresa"], "entidades_cit": "São beneficiárias as PME.", "dimensao": ["media", "micro", "pequena"], "dimensao_cit": "São beneficiárias as PME.", "setores": "não indicado", "setores_cit": "não indicado", "acoes_cit": "Na tipologia de intervenção \"Economia Circular\", é suscetível de apoio a tipologia de operação \"Promover a circularidade nas empresas\", a qual pode abranger as seguintes ações: a) Desenvolvimento de novos produtos assentes no potencial de circularidade de diferentes subprodutos e setores; b) Otimização da utilização de recursos e sua circularidade, através da reconversão de processos produtivos; c) Redução do consumo de matérias-primas, nomeadamente através da produção de embalagens mais sustentáveis; d) Adoção de atividades de eco-design que favoreçam o aproveitamento de materiais recicláveis e/ou de subprodutos para criação de novos produtos, e implementação de soluções produtivas mais sus", "periodo_cit": "De Setembro 2026 a Janeiro 2027"}, "temas": ["energia-e-ambiente"]}, {"slug": "siac-qualificacao", "titulo": "SIAC – Qualificação", "link": "https://portugal2030.pt/aviso/siac-qualificacao/", "codigo": "FA0032/2026", "programa": ["ALGARVE2030"], "fundo": ["FEDER"], "objetivo": ["RSO1.3 - Crescimento e competitividade das PMEs"], "beneficiario": ["Pública", "Privada"], "regioes": ["Algarve"], "natureza": "Concurso", "inicio": "2026-09-30", "fim": "2027-01-29", "dotacao": 500000, "taxa": 80, "tipologia": ["1058 - Ações coletivas - Qualificação das empresas"], "resumo_oficial": "O Aviso para apresentação de candidaturas tem como objetivo melhorar as competências das PME na promoção de fatores dinâmicos de competitividade, maior eficiência organizacional e promover a inovação (nos processos e produtos), criando e reforçando capacidades nas áreas da moda e “design”, desenvolvimento e engenharia de produtos, economia digital, serviços e processos, incluindo capacidades laboratoriais, …", "atualizado": "2026-09-14", "publicado": "", "ficha_pdf": "https://portugal2030.pt/wp-content/uploads/sites/3/2026/09/FA00322026.pdf", "eleg": {"entidades": ["associacao", "publica"], "entidades_cit": "São beneficiárias as seguintes entidades: -Associações empresariais, câmaras de comércio e indústria e agências de promoção turística; - ENESII, entidade não empresarial do sistema de investigação e inovação; - Agências e entidades públicas, incluindo as Entidades Intermunicipais e as entidades de natureza associativa, com competências no domínio do aviso; - Entidades privadas sem fins lucrativos, que prossigam objetivos de interesse público, e que tenham estabelecido com as entidades do ponto anterior parcerias para a prossecução de políticas públicas de caráter empresarial; - Outras entidade", "dimensao": "não indicado", "dimensao_cit": "não indicado", "setores": ["turismo", "industria", "comercio"], "setores_cit": "São beneficiárias as seguintes entidades: -Associações empresariais, câmaras de comércio e indústria e agências de promoção turística; - ENESII, entidade não empresarial do sistema de investigação e inovação; - Agências e entidades públicas, incluindo as Entidades Intermunicipais e as entidades de natureza associativa, com competências no domínio do aviso; - Entidades privadas sem fins lucrativos,", "acoes_cit": "São suscetíveis de apoio as operações, relacionadas com pelo menos uma das seguintes ações: - Promoção da transição digital das empresas turisticas do Algarve, e criação de plataformas digitais de turismo de experiências; - Promoção da transição digital das empresas da região por forma a contribuir para uma redução de custos, uma maior eficiência dos recursos, a diversificação da atividade, e/ou a maior abragência dos mercados; - Promoção da inovação na reparação e construção naval, através da dinamização de plataformas de apoio à indústria, - Promoção e intensificação de atividades inovadoras e qualificadas para a progressão das PME na cadeia de valor, nomeadamente atravês dos produtos endo", "periodo_cit": "De Setembro 2026 a Janeiro 2027"}, "temas": ["producao-e-expansao", "competitividade-e-internacionalizacao"]}, {"slug": "modelo-de-apoio-a-vida-independente-mavi", "titulo": "Modelo de Apoio à Vida Independente (MAVI)", "link": "https://portugal2030.pt/aviso/modelo-de-apoio-a-vida-independente-mavi/", "codigo": "FA0311/2025", "programa": ["ALGARVE2030"], "fundo": ["FSE+"], "objetivo": ["ESO4.11 - Igualdade de acesso a serviços sociais e de saúde de qualidade"], "beneficiario": ["Pública"], "regioes": ["Algarve"], "natureza": "Convite", "inicio": "2026-11-30", "fim": "2027-01-29", "dotacao": 2400000, "taxa": 60, "tipologia": ["4083 - Modelo de Apoio à Vida Independente (MAVI)"], "resumo_oficial": "1 — O Modelo de Apoio à Vida Independente (MAVI) é uma medida que visa a disponibilização de um serviço especializado de assistência pessoal de apoio a pessoas com deficiência e/ou incapacidade para a realização de atividades que, em razão das limitações decorrentes da interação com as condições do meio, estas não possam ou tenham …", "atualizado": "2026-09-14", "publicado": "", "ficha_pdf": "https://portugal2030.pt/wp-content/uploads/sites/3/2026/09/FA03112025.pdf", "eleg": {"entidades": ["publica"], "entidades_cit": "Beneficiário: Pode aceder aos apoios a conceder, no âmbito da presente tipologia de operação, o ISS, IP, enquanto organismo responsável pela concretização do respetivo instrumento de política pública, nos termos do disposto no n.º 2 do artigo 13.º do Decreto-Lei n.º 20-A/2023, de 22 de março. Destinatários: Pessoas com deficiência e/ou incapacidade.", "dimensao": "não indicado", "dimensao_cit": "não indicado", "setores": "não indicado", "setores_cit": "não indicado", "acoes_cit": "No âmbito da presente tipologia de operação, são elegíveis ações relativas ao serviço de assistência pessoal previstas no artigo 5.º da Portaria n.º 415/2023, de 7 de dezembro, a realizar de acordo com o disposto nos diplomas normativos aplicáveis à medida de política pública.", "periodo_cit": "De Novembro 2026 a Janeiro 2027"}, "temas": ["social-e-saude"]}, {"slug": "assistencia-tecnica-norte2030-2027-autoridade-de-gestao", "titulo": "Assistência Técnica NORTE2030 – 2027 – Autoridade de Gestão", "link": "https://portugal2030.pt/aviso/assistencia-tecnica-norte2030-2027-autoridade-de-gestao/", "codigo": "FA0133/2026", "programa": ["NORTE2030"], "fundo": ["FSE+"], "objetivo": ["TASO7.1 - Assistência técnica"], "beneficiario": ["Pública"], "regioes": ["Norte"], "natureza": "Convite", "inicio": "2026-12-02", "fim": "2027-01-29", "dotacao": 6700000, "taxa": 85, "tipologia": ["7001 - Funcionamento dos sistemas e estruturas de coordenação, gestão e monitorização (FSE+)"], "resumo_oficial": "Pretende-se com este Convite capacitar a Autoridade de Gestão (AG) com condições, nomeadmente, para: – uma gestão eficaz e eficiente dos recursos disponíveis; – a prestação de contas aos cidadãos e às instituições que os representam sobre a execução do programa e as suas realizações e resultados; – o desenvolvimento de iniciativas que visem a …", "atualizado": "2026-09-14", "publicado": "", "ficha_pdf": "https://portugal2030.pt/wp-content/uploads/sites/3/2026/09/FA01332026.pdf", "eleg": {"entidades": ["designado"], "entidades_cit": "Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional, I.P.", "dimensao": "não indicado", "dimensao_cit": "não indicado", "setores": "não indicado", "setores_cit": "não indicado", "acoes_cit": ". Estudos, projetos e ações destinadas a assegurar a gestão e o acompanhamento do Programa; . Estudos, projetos e ações de promoção, publicidade e divulgação do PR; . Criação e funcionamento de todas as estruturas de apoio técnico e respetivo apoio logístico; . Instalação e desenvolvimento de instrumentos eficazes e tecnologicamente adequados de recolha e tratamento da informação, designadamente georreferenciada, necessária às tarefas de gestão, controlo, acompanhamento, monitorização e avaliação do PR; . Apoio a acontecimentos e manifestações de impacto na Região, relacionadas com a ação e o papel desempenhado pelos fundos estruturais.", "periodo_cit": "De Dezembro 2026 a Janeiro 2027"}, "temas": []}, {"slug": "siid-nucleos-de-idt-si", "titulo": "SIID – Núcleos de I&DT (SI)", "link": "https://portugal2030.pt/aviso/siid-nucleos-de-idt-si/", "codigo": "FA0131/2026", "programa": ["ALENTEJO2030"], "fundo": ["FEDER"], "objetivo": ["RSO1.1 - Promover a investigação e a inovação"], "beneficiario": ["Pública", "Privada"], "regioes": ["Alentejo"], "natureza": "Concurso", "inicio": "2026-09-01", "fim": "2027-01-29", "dotacao": 500000, "taxa": 50, "tipologia": ["1013 - Núcleos de I&DT (SI)"], "resumo_oficial": "Apoio a projetos que visam a criação ou reforço de competências e capacidades internas das empresas em I&D", "atualizado": "2026-09-14", "publicado": "", "ficha_pdf": "https://portugal2030.pt/wp-content/uploads/sites/3/2026/09/FA01312026.pdf", "eleg": {"entidades": ["empresa"], "entidades_cit": "São entidades beneficiárias as PME e as Small Mid Cap. No caso de candidaturas apresentadas em copromoção são ainda beneficiárias as ENESII.", "dimensao": ["grande", "media", "micro", "pequena"], "dimensao_cit": "São entidades beneficiárias as PME e as Small Mid Cap.", "setores": "não indicado", "setores_cit": "não indicado", "acoes_cit": "São passíveis de apoio ações individualmente propostas por PME e Small Mid Caps para criação e dinamização de Núcleos de I&D que permitam a interiorização nas mesmas de competências específicas orientadas para a produção de conhecimento e para a criação de valor baseado na inovação.", "periodo_cit": "De Setembro 2026 a Janeiro 2027"}, "temas": ["investigacao-e-inovacao"]}, {"slug": "investimento-empresarial-produtivo-si-defesa", "titulo": "Investimento Empresarial Produtivo (SI) – Defesa", "link": "https://portugal2030.pt/aviso/investimento-empresarial-produtivo-si-defesa/", "codigo": "FA0028/2026", "programa": ["ALENTEJO2030"], "fundo": ["FEDER"], "objetivo": ["RSO1.7 - Capacidades industriais de defesa"], "beneficiario": ["Privada"], "regioes": ["Alentejo"], "natureza": "Concurso", "inicio": "2026-09-21", "fim": "2027-01-29", "dotacao": 25000000, "taxa": 60, "tipologia": ["1038 - Investimento Empresarial Produtivo (SI)"], "resumo_oficial": "O presente Aviso para Apresentação de Candidaturas pretende estimular o investimento empresarial de natureza inovadora, promovendo a alteração do perfil de especialização da economia portuguesa e o reforço da sua competitividade externa, através da diferenciação, diversificação e inovação. As operações a apoiar devem visar a produção de novos bens e serviços, ou melhorias significativas da …", "atualizado": "2026-09-14", "publicado": "", "ficha_pdf": null, "eleg": null, "temas": []}, {"slug": "funcionamento-de-cit-multifuncoes-e-espacos-equiparados", "titulo": "Funcionamento de CIT multifunções e espaços equiparados", "link": "https://portugal2030.pt/aviso/funcionamento-de-cit-multifuncoes-e-espacos-equiparados/", "codigo": "FA0088/2025", "programa": ["FAMI2030"], "fundo": ["FAMI"], "objetivo": ["HSO9.3 - Voltar"], "beneficiario": ["Pública"], "regioes": ["Madeira", "Norte", "Algarve", "Centro", "Lisboa", "Açores", "Alentejo"], "natureza": "Convite", "inicio": "2026-10-01", "fim": "2027-01-31", "dotacao": 5895000, "taxa": 90, "tipologia": ["9044 - Funcionamento e logística nos CIT e CIT/EE"], "resumo_oficial": "A operação a apoiar, enquanto ação específica (código 002), enquadra-se no Objetivo Específico 3 – Voltar – do Programa FAMI 2030, aprovado pela Comissão Europeia através de Decisão C(2022)9332, de 8 de dezembro, alterada pelas Decisões C(2023)7348, de 23 de outubro, e C(2024)3259, de 24 de maio, pela Decisão do Estado-Membro 04/2024/SEFAMI, de 19 de …", "atualizado": "2026-09-14", "publicado": "", "ficha_pdf": "https://portugal2030.pt/wp-content/uploads/sites/3/2026/09/FA00882025.pdf", "eleg": {"entidades": ["publica"], "entidades_cit": "As atribuições da Polícia de Segurança Pública (PSP) são prosseguidas em todo o território nacional, com exclusão das áreas legalmente cometidas a outras forças e serviços de segurança. Nas Regiões Autónomas dos Açores e da Madeira, as referidas atribuições são prosseguidas com carácter de exclusividade. Constitui-se como beneficiário único do presente aviso a PSP, força de segurança uniformizada e armada, com natureza de serviço público e dotada de autonomia administrativa, cuja missão é assegurar a legalidade democrática e garantir a segurança interna. A PSP depende do membro do Governo resp", "dimensao": "não indicado", "dimensao_cit": "não indicado", "setores": "não indicado", "setores_cit": "não indicado", "acoes_cit": "É elegível ao presente aviso por convite ações que assegurem o regular funcionamento das infraestruturas CIT e CIT/EE, incluindo centros de triagem, com particular destaque para serviços especializados como cuidados de saúde, apoios jurídico, social e logístico e, ainda, serviços de interpretação.", "periodo_cit": "De Outubro 2026 a Janeiro 2027"}, "temas": []}, {"slug": "protecao-e-defesa-do-litoral-acoes-imateriais-3o-aviso", "titulo": "Proteção e defesa do litoral – ações imateriais – 3º Aviso", "link": "https://portugal2030.pt/aviso/protecao-e-defesa-do-litoral-acoes-imateriais-3o-aviso/", "codigo": "FA0145/2026", "programa": ["SUSTENTÁVEL2030"], "fundo": ["FC"], "objetivo": ["RSO2.4 - Adaptação às alterações climáticas"], "beneficiario": ["Pública"], "regioes": ["Norte", "Algarve", "Centro", "Lisboa", "Alentejo"], "natureza": "Convite", "inicio": "2026-10-01", "fim": "2027-01-31", "dotacao": 4700000, "taxa": 85, "tipologia": ["2016 - Proteção e Defesa do Litoral - Ações Imateriais"], "resumo_oficial": "Realização de ações imateriais de proteção e defesa de litoral, devidamente enquadradas no Litoral XXI, ou no documento enquadrador que o venha a substituir, com vista a que os os beneficiários concretizem as respetivas intervenções prioritárias de proteção e defesa do litoral no terreno no médio prazo.", "atualizado": "2026-09-14", "publicado": "", "ficha_pdf": "https://portugal2030.pt/wp-content/uploads/sites/3/2026/09/FA01452026.pdf", "eleg": {"entidades": ["designado"], "entidades_cit": "Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.", "dimensao": "não indicado", "dimensao_cit": "não indicado", "setores": "não indicado", "setores_cit": "não indicado", "acoes_cit": "Ações para melhorar o conhecimento e a monitorização, incluindo a recolha, o processamento e a análise de informação sobre a evolução das praias, dunas, fundos submarinos próximos e arribas ao longo da faixa costeira; Planos, projetos e estudos de proteção costeira e estuarina, de identificação e caracterização dos riscos que afetam as zonas costeiras;", "periodo_cit": "De Outubro 2026 a Janeiro 2027"}, "temas": ["energia-e-ambiente"]}, {"slug": "planos-intermunicipais-de-promocao-do-sucesso-escolar-cimlt", "titulo": "Planos Intermunicipais de Promoção do Sucesso Escolar – CIMLT", "link": "https://portugal2030.pt/aviso/planos-intermunicipais-de-promocao-do-sucesso-escolar-cimlt/", "codigo": "FA0142/2026", "programa": ["ALENTEJO2030"], "fundo": ["FSE+"], "objetivo": ["ESO4.11 - Igualdade de acesso a serviços sociais e de saúde de qualidade"], "beneficiario": ["Pública"], "regioes": ["Alentejo"], "natureza": "Convite", "inicio": "2026-11-04", "fim": "2027-02-04", "dotacao": 1200000, "taxa": 85, "tipologia": ["4078 - Programas (inter)municipais de promoção do sucesso escolar"], "resumo_oficial": "Os Programas Intermunicipais de Promoção do Sucesso Escolar visam apoiar os Programas (Inter) Municipais de Promoção do Sucesso Escolar (PIPSE), que combatem as insuficiências graves na qualidade das aprendizagens de uma parte significativa da população escolar, agravadas pela pandemia da doença COVID -19, contribuindo para a melhoria dos indicadores educativos dos territórios que revelam um …", "atualizado": "2026-09-14", "publicado": "", "ficha_pdf": "https://portugal2030.pt/wp-content/uploads/sites/3/2026/09/FA01422026.pdf", "eleg": {"entidades": ["publica"], "entidades_cit": "O aviso convite tem como beneficiário a Comunidade Intermunicipal da Leziria do Tejo. Os apoios na referida tipologia relativa à Igualdade de acesso a serviços de educação tem como destinatários: - crianças e jovens que, por razões pessoais, económicas, sociais e de aprendizagem, estão em situação ou correm o risco de insucesso educativo e/ou de abandono escolar, bem como as escolas e respetivas comunidades educativas; - as intervenções são focadas em públicos específicos ou, quando de aplicação mais alargada ou universal, são concebidas e realizadas de forma que delas beneficiem as crianças e", "dimensao": "não indicado", "dimensao_cit": "não indicado", "setores": "não indicado", "setores_cit": "não indicado", "acoes_cit": "No âmbito da presente tipologia de operação são elegíveis as ações de mobilização de recursos da comunidade para o sucesso educativo, envolvendo as escolas, municípios, professores e outros profissionais, empregadores, associações e outros atores, nomeadamente: a) Reforço do acompanhamento próximo e personalizado das crianças e dos jovens, através de equipas multidisciplinares que assegurem respostas em áreas como dispositivos de alerta e intervenção precoce, promoção da saúde e do bem -estar físico e psíquico, respostas técnicas a problemas da fala e da linguagem, desenvolvimento das competências pessoais e sociais, orientação escolar e vocacional; b) Promoção de ações específicas e complem", "periodo_cit": "De Novembro 2026 a Fevereiro 2027"}, "temas": ["social-e-saude"]}, {"slug": "siid-empreendedorismo-qualificado-e-associado-ao-conhecimento-criacao-de-novas-empresas-e-novos-negocios-si", "titulo": "SIID – Empreendedorismo Qualificado e Associado ao Conhecimento – Criação de novas empresas e novos negócios (SI)", "link": "https://portugal2030.pt/aviso/siid-empreendedorismo-qualificado-e-associado-ao-conhecimento-criacao-de-novas-empresas-e-novos-negocios-si/", "codigo": "FA0132/2026", "programa": ["ALENTEJO2030"], "fundo": ["FEDER"], "objetivo": ["RSO1.1 - Promover a investigação e a inovação"], "beneficiario": ["Privada"], "regioes": ["Alentejo"], "natureza": "Concurso", "inicio": "2026-10-01", "fim": "2027-02-12", "dotacao": 2000000, "taxa": 75, "tipologia": ["1021 - Criação de novas empresas e novos negócios (SI)"], "resumo_oficial": "Apoios à criação de novas empresas que valorizem a aplicação de resultados de I&D, direcionando o tecido produtivo para modelos de produção intensivos em conhecimento, integradores de maior capacidade de inovação, contribuindo para o aumento do valor acrescentado nacional e para mais emprego qualificado.", "atualizado": "2026-09-14", "publicado": "", "ficha_pdf": "https://portugal2030.pt/wp-content/uploads/sites/3/2026/09/FA01322026.pdf", "eleg": {"entidades": ["empresa"], "entidades_cit": "São beneficiárias as micro e pequenas empresas em fase de arranque.", "dimensao": ["micro", "pequena"], "dimensao_cit": "São beneficiárias as micro e pequenas empresas em fase de arranque.", "setores": "não indicado", "setores_cit": "não indicado", "acoes_cit": "Criação de novas empresas e novos negócios que resultem de projetos de I&D, ou detenham uma componente forte de valorização do conhecimento, incluindo projetos intensivos em tecnologia e criatividade.", "periodo_cit": "De Outubro 2026 a Fevereiro 2027"}, "temas": ["investigacao-e-inovacao"]}, {"slug": "contratacao-de-recursos-humanos-altamente-qualificados-por-pme-outros-territorios", "titulo": "Contratação de Recursos Humanos Altamente Qualificados por PME – Outros Territórios", "link": "https://portugal2030.pt/aviso/contratacao-de-recursos-humanos-altamente-qualificados-por-pme-outros-territorios/", "codigo": "FA0254/2025", "programa": ["ALENTEJO2030"], "fundo": ["FSE+"], "objetivo": ["ESO4.4 - Adaptação dos trabalhadores e das empresas à mudança"], "beneficiario": ["Privada"], "regioes": ["Alentejo"], "natureza": "Concurso", "inicio": "2026-09-21", "fim": "2027-02-22", "dotacao": 1400000, "taxa": 50, "tipologia": ["4017 - Contratação de Recursos Humanos Altamente Qualificados por empresas (micro, pequenas e médias) (SI)"], "resumo_oficial": "A contratação de Recursos Humanos Altamente Qualificados, RHAQ, visa a promoção do emprego, o incremento da proporção de pessoal altamente qualificado no emprego total (e nas empresas), o aumento de recursos humanos qualificados como forma de densificação das interações, da colaboração e da difusão do conhecimento pelo Sistema Regional de Inovação e, ainda, para acelerar …", "atualizado": "2026-09-14", "publicado": "", "ficha_pdf": "https://portugal2030.pt/wp-content/uploads/sites/3/2026/09/FA02542025.pdf", "eleg": {"entidades": ["empresa"], "entidades_cit": "Os beneficiários dos apoios previstos são empresas PME (micro, pequenas e médias empresas), de qualquer natureza e sob qualquer forma jurídica respeitando o disposto no Decreto-Lei nº 20-A/2023 de 22 de março. O apoio a atribuir destina-se ao seguinte grupo-alvo: Recursos humanos com qualificação adequada, designadamente nível CITE 6 ou superior (doutorados, mestres e licenciados com experiência profissional relevante).", "dimensao": ["media", "micro", "pequena"], "dimensao_cit": "Os beneficiários dos apoios previstos são empresas PME (micro, pequenas e médias empresas), de qualquer natureza e sob qualquer forma jurídica respeitando o disposto no Decreto-Lei nº 20-A/2023 de 22 de março.", "setores": "não indicado", "setores_cit": "não indicado", "acoes_cit": "São elegíveis, para efeitos de financiamento, a contratação de RHAQ nas empresas (PME) com atividades enquadradas nos domínios da RIS3 do Alentejo.", "periodo_cit": "De Setembro 2026 a Fevereiro 2027"}, "temas": ["emprego-e-formacao"]}, {"slug": "siac-descarbonizacao", "titulo": "SIAC – Descarbonização", "link": "https://portugal2030.pt/aviso/siac-descarbonizacao/", "codigo": "FA0033/2026", "programa": ["ALGARVE2030"], "fundo": ["FEDER"], "objetivo": ["RSO2.1 - Eficiência energética"], "beneficiario": ["Pública", "Privada"], "regioes": ["Algarve"], "natureza": "Concurso", "inicio": "2026-10-30", "fim": "2027-02-26", "dotacao": 500000, "taxa": 80, "tipologia": ["1022 - Ações coletivas"], "resumo_oficial": "O presente aviso tem como objetivo a promoção de um ecossistema de capacitação empresarial através de processos coletivos que contribuam para melhorar o desempenho ambiental e energético das empresas. O Sistema de Apoio a Ações Coletivas tem como objetivo complementar, a montante e a jusante, os sistemas de incentivos diretamente orientados para as empresas e …", "atualizado": "2026-09-14", "publicado": "", "ficha_pdf": "https://portugal2030.pt/wp-content/uploads/sites/3/2026/09/FA00332026.pdf", "eleg": {"entidades": ["associacao", "publica"], "entidades_cit": "São beneficiárias as seguintes entidades: -Associações empresariais, câmaras de comércio e indústria e agências de promoção turística; - ENESII, entidade não empresarial do sistema de investigação e inovação; - Agências e entidades públicas, incluindo as Entidades Intermunicipais e as entidades de natureza associativa, com competências no domínio do aviso; - Entidades privadas sem fins lucrativos, que prossigam objetivos de interesse público, e que tenham estabelecido com as entidades do ponto anterior parcerias para a prossecução de políticas públicas de caráter empresarial; - Outras entidade", "dimensao": "não indicado", "dimensao_cit": "não indicado", "setores": ["turismo", "industria", "comercio"], "setores_cit": "São beneficiárias as seguintes entidades: -Associações empresariais, câmaras de comércio e indústria e agências de promoção turística; - ENESII, entidade não empresarial do sistema de investigação e inovação; - Agências e entidades públicas, incluindo as Entidades Intermunicipais e as entidades de natureza associativa, com competências no domínio do aviso; - Entidades privadas sem fins lucrativos,", "acoes_cit": "São suscetíveis de apoio as operações, relacionadas com pelo menos uma das seguintes ações: - Sensibilizar e promover a produção e o uso de energia com origem em fontes renováveis nas empresas - Dinamização de redes entre empresas, organismos de investigação e entidades publicas", "periodo_cit": "De Outubro 2026 a Fevereiro 2027"}, "temas": ["energia-e-ambiente"]}, {"slug": "siac-transferencia-do-conhecimento-cientifico-e-tecnologico", "titulo": "SIAC – Transferência do conhecimento científico e tecnológico", "link": "https://portugal2030.pt/aviso/siac-transferencia-do-conhecimento-cientifico-e-tecnologico/", "codigo": "FA0034/2026", "programa": ["ALGARVE2030"], "fundo": ["FEDER"], "objetivo": ["RSO1.1 - Promover a investigação e a inovação"], "beneficiario": ["Pública", "Privada"], "regioes": ["Algarve"], "natureza": "Concurso", "inicio": "2026-10-30", "fim": "2027-02-26", "dotacao": 500000, "taxa": 80, "tipologia": ["1022 - Ações coletivas"], "resumo_oficial": "O presente aviso tem como objetivo reforçar a transferência de conhecimento científico e tecnológico para o setor empresarial, em alinhamento com a RIS3 Algarve. Pretende-se, assim, promover o conhecimento gerado na Academia e nos Centros de Investigação, potenciando a sua transferência para o mercado e, fomentando a diversificação e qualificação da base económica, nas áreas …", "atualizado": "2026-09-14", "publicado": "", "ficha_pdf": "https://portugal2030.pt/wp-content/uploads/sites/3/2026/09/FA00342026.pdf", "eleg": {"entidades": ["associacao", "publica"], "entidades_cit": "São beneficiárias as ENESII, nomeadamente: - Instituições do ensino superior, seus institutos e unidades de I&D; - Laboratórios do Estado, Laboratórios Associados ou internacionais com sede ou represen\u0002tação permanente em Portugal continental; - Instituições privadas sem fins lucrativos que tenham como objeto principal atividades de I&D, incluindo Laboratórios Colaborativos (CoLab) e Centros de Tecnologia e Inovação (CTI); - Outras instituições públicas ou privadas, sem fins lucrativos, que desenvolvam ou participem em atividades de investigação científica", "dimensao": "não indicado", "dimensao_cit": "não indicado", "setores": "não indicado", "setores_cit": "não indicado", "acoes_cit": "São suscetíveis de apoio as operações que no âmbito dos domínios da RIS 3 Algarve, estejam relacionadas com pelo menos uma das seguintes ações: - Reforço da transferência de conhecimento científico e tecnológico para o setor empresarial, - Difusão e a valorização económica dos resultados de I&D produzidos pelo sistema de I&I, - Promoção da I&DT no Turismo nomeadamente nas áreas da sustentabilidade ambiental, circularidade e digitalização, e dinamização de projetos piloto, - Dinamização dos produtos endogenos (nomeadamente as fileiras: Plantas e flores, Apicultura, Citrinos, Alfarroba e amêndoa, medronho, recursos geológicos, vinho, batata doce e algas)", "periodo_cit": "De Outubro 2026 a Fevereiro 2027"}, "temas": ["investigacao-e-inovacao"]}, {"slug": "nucleos-de-idt-em-ambiente-empresarial", "titulo": "Núcleos de I&DT em ambiente empresarial", "link": "https://portugal2030.pt/aviso/nucleos-de-idt-em-ambiente-empresarial/", "codigo": "FA0615/2023", "programa": ["AÇORES2030"], "fundo": ["FEDER"], "objetivo": ["RSO1.1 - Promover a investigação e a inovação"], "beneficiario": ["Pública", "Privada"], "regioes": ["Açores"], "natureza": "Concurso", "inicio": "2026-11-02", "fim": "2027-02-26", "dotacao": 1000000, "taxa": 85, "tipologia": ["1013 - Núcleos de I&DT (SI)"], "resumo_oficial": "Apoio destinado à implementação de nucleos de investigação dentro das empresas, dotados de meios humanos e técnicos adequados para a produção e valorização de conhecimento.", "atualizado": "2026-09-14", "publicado": "", "ficha_pdf": "https://portugal2030.pt/wp-content/uploads/sites/3/2026/09/FA06152023.pdf", "eleg": {"entidades": ["empresa"], "entidades_cit": "Empresas Entidades do Sistema Científico e Tecnológico dos Açores", "dimensao": "não indicado", "dimensao_cit": "não indicado", "setores": "não indicado", "setores_cit": "não indicado", "acoes_cit": "Ações, projetos e núcleos de investigação aplicada e de inovação nas empresas, incluindo investigação industrial, desenvolvimento experimental e estudos de viabilidade", "periodo_cit": "De Novembro 2026 a Fevereiro 2027"}, "temas": ["investigacao-e-inovacao"]}, {"slug": "participacao-individual-na-formacao-ftj", "titulo": "Participação individual na formação (FTJ)", "link": "https://portugal2030.pt/aviso/participacao-individual-na-formacao-ftj/", "codigo": "FA0233/2025", "programa": ["ALENTEJO2030"], "fundo": ["FTJ"], "objetivo": ["JSO8.1 - Fundo para uma Transição Justa"], "beneficiario": ["Privada"], "regioes": ["Alentejo"], "natureza": "Concurso", "inicio": "2026-10-02", "fim": "2027-02-26", "dotacao": 300000, "taxa": 100, "tipologia": ["8002 - Participação individual na formação (FTJ)"], "resumo_oficial": "A presente tipologia visa minimizar os efeitos diretos nos trabalhadores e trabalhadoras no mercado de trabalho resultantes do processo de transição energética no Alentejo Litoral, por força do encerramento da Central Termoelétrica de Sines, apoiando o desenvolvimento de competências pessoais e profissionais através da formação que contribuam para a obtenção de novo emprego, a melhoria …", "atualizado": "2026-09-14", "publicado": "", "ficha_pdf": "https://portugal2030.pt/wp-content/uploads/sites/3/2026/09/FA02332025.pdf", "eleg": {"entidades": "não indicado", "entidades_cit": "São destinatários e beneficiários os trabalhadores que exerciam funções na Central Termoelétrica de Sines e que, por força do encerramento desta, foram alvo de despedimento, independentemente da sua situação atual face ao emprego.", "dimensao": "não indicado", "dimensao_cit": "não indicado", "setores": "não indicado", "setores_cit": "não indicado", "acoes_cit": "Pretende apoiar a participação individual em ações/percursos de educação e formação e/ ou em processos de certificação de trabalhadores que exerciam funções na Central Termoelétrica de Sines, potenciando a sua empregabilidade ou (re)qualificação: a) Cursos superiores, incluindo cursos de curta duração, promovidos por Instituições de Ensino Superior; b) Formação profissional promovida por entidade certificada pela DGERT; c) Outros cursos reconhecidos por entidades oficiais. d) Processos de certificação.", "periodo_cit": "De Outubro 2026 a Fevereiro 2027"}, "temas": ["producao-e-expansao"]}, {"slug": "digitalizacao-na-administracao-publica", "titulo": "Digitalização na Administração Pública", "link": "https://portugal2030.pt/aviso/digitalizacao-na-administracao-publica/", "codigo": "FA0179/2026", "programa": ["AÇORES2030"], "fundo": ["FEDER"], "objetivo": ["RSO1.2 - Colher os benefícios da digitalização"], "beneficiario": ["Pública"], "regioes": ["Açores"], "natureza": "Concurso", "inicio": "2026-09-01", "fim": "2027-02-26", "dotacao": 6500000, "taxa": 85, "tipologia": ["1033 - Infraestruturas, desmaterialização de processos internos, serviços Web/online aos cidadãos e empresas e cibersegurança", "1034 - Espaços cidadão", "1035 - Cidades Inteligentes"], "resumo_oficial": "O conjunto de ações a apoiar no âmbito deste Objetivo Específico contribuirá para o alcance dos objetivos da Estratégia Portugal 2030, em particular os relacionados com a Agenda Temática 2 – “Digitalização, Inovação e Qualificações como Motores do Desenvolvimento”, centrada no reforço das qualificações necessárias para responder aos novos desafios tecnológicos e societais. Assumindo a …", "atualizado": "2026-09-14", "publicado": "", "ficha_pdf": "https://portugal2030.pt/wp-content/uploads/sites/3/2026/09/FA01792026.pdf", "eleg": {"entidades": ["publica"], "entidades_cit": "Administração Pública Regional Administração Pública Local", "dimensao": "não indicado", "dimensao_cit": "não indicado", "setores": "não indicado", "setores_cit": "não indicado", "acoes_cit": "Digitalização na Administração Pública (Regional e Local) e Ensino Superior, relacionadas com a promoção da digitalização e da proximidade da administração pública e ensino superior nas suas interações com os cidadãos e com as empresas, através da desmaterialização e da desburocratização, em projetos de carácter inovador. O objetivo é apoiar serviços digitais novos ou significativamente melhorados", "periodo_cit": "De Setembro 2026 a Fevereiro 2027"}, "temas": ["digitalizacao"]}, {"slug": "ensino-pre-escolar-basico-e-secundario-administracao-publica-local", "titulo": "Ensino Pré-Escolar, Básico e Secundário – Administração Pública Local", "link": "https://portugal2030.pt/aviso/ensino-pre-escolar-basico-e-secundario-administracao-publica-local/", "codigo": "FA0186/2026", "programa": ["AÇORES2030"], "fundo": ["FEDER"], "objetivo": ["RSO4.2 - Infraestruturas de educação e formação"], "beneficiario": ["Pública"], "regioes": ["Açores"], "natureza": "Concurso", "inicio": "2026-09-01", "fim": "2027-02-26", "dotacao": 5000000, "taxa": 85, "tipologia": ["4501 - Infraestruturas do pré-escolar", "4502 - Infraestruturas do ensino básico e/ou do ensino secundário", "4503 - Equipamento e tecnologia"], "resumo_oficial": "O Acordo de Parceria do Portugal 2030 associa o Objetivo Específico (OE) RSO4.2 ao esforço de combater problemas estruturais de baixas qualificações, assim como fazer face aos desafios resultantes da pandemia e da transição digital. Nesse sentido, as ações a apoiar no âmbito do presente OE contribuirão ativamente para o apoio à educação de qualidade, …", "atualizado": "2026-09-14", "publicado": "", "ficha_pdf": null, "eleg": null, "temas": []}, {"slug": "ensino-pre-escolar-basico-e-secundario-administracao-publica-regional", "titulo": "Ensino Pré-Escolar, Básico e Secundário – Administração Pública Regional", "link": "https://portugal2030.pt/aviso/ensino-pre-escolar-basico-e-secundario-administracao-publica-regional/", "codigo": "FA0187/2026", "programa": ["AÇORES2030"], "fundo": ["FEDER"], "objetivo": ["RSO4.2 - Infraestruturas de educação e formação"], "beneficiario": ["Pública"], "regioes": ["Açores"], "natureza": "Concurso", "inicio": "2026-09-01", "fim": "2027-02-28", "dotacao": 17000000, "taxa": 85, "tipologia": ["4501 - Infraestruturas do pré-escolar", "4502 - Infraestruturas do ensino básico e/ou do ensino secundário", "4503 - Equipamento e tecnologia"], "resumo_oficial": "O Acordo de Parceria do Portugal 2030 associa o Objetivo Específico (OE) RSO4.2 ao esforço de combater problemas estruturais de baixas qualificações, assim como fazer face aos desafios resultantes da pandemia e da transição digital. Nesse sentido, as ações a apoiar no âmbito do presente OE contribuirão ativamente para o apoio à educação de qualidade, …", "atualizado": "2026-09-14", "publicado": "", "ficha_pdf": null, "eleg": null, "temas": []}, {"slug": "contratacao-de-recursos-humanos-altamente-qualificados-por-pme-territorios-de-baixa-densidade", "titulo": "Contratação de Recursos Humanos Altamente Qualificados por PME – Territórios de Baixa Densidade", "link": "https://portugal2030.pt/aviso/contratacao-de-recursos-humanos-altamente-qualificados-por-pme-territorios-de-baixa-densidade/", "codigo": "FA0253/2025", "programa": ["ALENTEJO2030"], "fundo": ["FSE+"], "objetivo": ["ESO4.4 - Adaptação dos trabalhadores e das empresas à mudança"], "beneficiario": ["Privada"], "regioes": ["Alentejo"], "natureza": "Concurso", "inicio": "2026-09-21", "fim": "2027-03-22", "dotacao": 2125000, "taxa": 50, "tipologia": ["4017 - Contratação de Recursos Humanos Altamente Qualificados por empresas (micro, pequenas e médias) (SI)"], "resumo_oficial": "A contratação de Recursos Humanos Altamente Qualificados, RHAQ, visa a promoção do emprego, o incremento da proporção de pessoal altamente qualificado no emprego total (e nas empresas), o aumento de recursos humanos qualificados como forma de densificação das interações, da colaboração e da difusão do conhecimento pelo Sistema Regional de Inovação e, ainda, para acelerar …", "atualizado": "2026-09-14", "publicado": "", "ficha_pdf": "https://portugal2030.pt/wp-content/uploads/sites/3/2026/09/FA02532025.pdf", "eleg": {"entidades": ["empresa"], "entidades_cit": "Os beneficiários dos apoios previstos são empresas PME (micro, pequenas e médias empresas), de qualquer natureza e sob qualquer forma jurídica respeitando o disposto no Decreto-Lei nº 20-A/2023 de 22 de março. O apoio a atribuir destina-se ao seguinte grupo-alvo: Recursos humanos com qualificação adequada, designadamente nível CITE 6 ou superior (doutorados, mestres e licenciados com experiência profissional relevante).", "dimensao": ["media", "micro", "pequena"], "dimensao_cit": "Os beneficiários dos apoios previstos são empresas PME (micro, pequenas e médias empresas), de qualquer natureza e sob qualquer forma jurídica respeitando o disposto no Decreto-Lei nº 20-A/2023 de 22 de março.", "setores": "não indicado", "setores_cit": "não indicado", "acoes_cit": "São elegíveis, para efeitos de financiamento, a contratação de RHAQ nas empresas (PME) com atividades enquadradas nos domínios da RIS3 do Alentejo e localizadas em territórios classificados como de baixa densidade.", "periodo_cit": "De Setembro 2026 a Março 2027"}, "temas": ["emprego-e-formacao"]}, {"slug": "vale-spin-off", "titulo": "Vale Spin-off", "link": "https://portugal2030.pt/aviso/vale-spin-off/", "codigo": "FA0608/2023", "programa": ["AÇORES2030"], "fundo": ["FEDER"], "objetivo": ["RSO1.1 - Promover a investigação e a inovação"], "beneficiario": ["Privada"], "regioes": ["Açores"], "natureza": "Concurso", "inicio": "2026-10-01", "fim": "2027-03-31", "dotacao": 100000, "taxa": 85, "tipologia": ["1014 - Projeto simplificado (SI)"], "resumo_oficial": "Projeto simplificado dirigido à consultadoria para a criação de spin-off de base académica.", "atualizado": "2026-09-14", "publicado": "", "ficha_pdf": "https://portugal2030.pt/wp-content/uploads/sites/3/2026/09/FA06082023.pdf", "eleg": {"entidades": ["empresa"], "entidades_cit": "Empresas", "dimensao": "não indicado", "dimensao_cit": "não indicado", "setores": "não indicado", "setores_cit": "não indicado", "acoes_cit": "Projeto simplificado de ID&I - instrumento simplificado de apoio a pequenas iniciativas empresariais de PME (para a aquisição de serviços de consultoria em atividades de investigação, desenvolvimento tecnológico e de inovação)", "periodo_cit": "De Outubro 2026 a Março 2027"}, "temas": ["investigacao-e-inovacao"]}, {"slug": "estagios-profissionais-3o-aviso", "titulo": "Estágios Profissionais – 3º Aviso", "link": "https://portugal2030.pt/aviso/estagios-profissionais-3o-aviso/", "codigo": "FA0200/2025", "programa": ["AÇORES2030"], "fundo": ["FSE+"], "objetivo": ["ESO4.1 - Acesso ao emprego e medidas de ativação para todos"], "beneficiario": ["Pública"], "regioes": ["Açores"], "natureza": "Convite", "inicio": "2027-02-01", "fim": "2027-03-31", "dotacao": 15000000, "taxa": 85, "tipologia": ["4001 - Estágios profissionais"], "resumo_oficial": "O Programa Estagiar tem por objetivo possibilitar aos jovens, com qualificação de nível IV e V ou de nível superior, um estágio profissional em contexto real de trabalho, por forma a complementar e aperfeiçoar as suas competências socioprofissionais, que promova a sua inserção no mercado de trabalho.", "atualizado": "2026-09-14", "publicado": "", "ficha_pdf": "https://portugal2030.pt/wp-content/uploads/sites/3/2026/09/FA02002025.pdf", "eleg": {"entidades": ["publica"], "entidades_cit": "Fundo Regional de Emprego (BREPP)", "dimensao": "não indicado", "dimensao_cit": "não indicado", "setores": "não indicado", "setores_cit": "não indicado", "acoes_cit": "Estágios", "periodo_cit": "1º Quadrimestre 2027 a 1º Quadrimestre 2027"}, "temas": ["emprego-e-formacao"]}, {"slug": "vale-certificacao-em-id", "titulo": "Vale Certificação em I&D", "link": "https://portugal2030.pt/aviso/vale-certificacao-em-id/", "codigo": "FA0611/2023", "programa": ["AÇORES2030"], "fundo": ["FEDER"], "objetivo": ["RSO1.1 - Promover a investigação e a inovação"], "beneficiario": ["Privada"], "regioes": ["Açores"], "natureza": "Concurso", "inicio": "2026-10-01", "fim": "2027-03-31", "dotacao": 100000, "taxa": 85, "tipologia": ["1014 - Projeto simplificado (SI)"], "resumo_oficial": "Projeto simplificado destinado à consultadoria para a implementação na norma NP4457 nas entidades beneficiárias", "atualizado": "2026-09-14", "publicado": "", "ficha_pdf": "https://portugal2030.pt/wp-content/uploads/sites/3/2026/09/FA06112023.pdf", "eleg": {"entidades": ["empresa"], "entidades_cit": "Empresas", "dimensao": "não indicado", "dimensao_cit": "não indicado", "setores": "não indicado", "setores_cit": "não indicado", "acoes_cit": "Projeto simplificado de ID&I - instrumento simplificado de apoio a pequenas iniciativas empresariais de PME (para a aquisição de serviços de consultoria em atividades de investigação, desenvolvimento tecnológico e de inovação)", "periodo_cit": "De Outubro 2026 a Março 2027"}, "temas": ["investigacao-e-inovacao"]}, {"slug": "infraestrutura-ferroviaria-rte-programa-de-sinalizacao-e-implementacao-do-ertms", "titulo": "Infraestrutura Ferroviária (RTE) – Programa de sinalização e implementação do ERTMS", "link": "https://portugal2030.pt/aviso/infraestrutura-ferroviaria-rte-programa-de-sinalizacao-e-implementacao-do-ertms/", "codigo": "FA0152/2025", "programa": ["SUSTENTÁVEL2030"], "fundo": ["FC"], "objetivo": ["RSO3.1 - RTE-T sustentáveis"], "beneficiario": ["Pública"], "regioes": ["Centro", "Norte"], "natureza": "Convite", "inicio": "2026-09-01", "fim": "2027-03-31", "dotacao": 65890000, "taxa": 85, "tipologia": ["3001 - Vias Ferroviárias (RTE)"], "resumo_oficial": "Os investimentos a apoiar visam completar a modernização e eletrificação da rede ferroviária nacional e aumentar a capacidade nos territórios de maior procura, bem como apoiar a intermodalidade para passageiros e mercadorias, contribuindo de forma significativa para completar as infraestruturas de transporte pertencentes à RTE-T, priorizando a rede principal e implementando a eletromobilidade e a …", "atualizado": "2026-09-14", "publicado": "", "ficha_pdf": "https://portugal2030.pt/wp-content/uploads/sites/3/2026/09/FA01522025.pdf", "eleg": {"entidades": ["publica"], "entidades_cit": "Infraestruturas de Portugal, SA", "dimensao": "não indicado", "dimensao_cit": "não indicado", "setores": "não indicado", "setores_cit": "não indicado", "acoes_cit": "Construção e modernização de via ferroviária (inclui a renovação, eletrificação, variantes, duplicação e quadriplicação da via, a remodelação e ampliação de estações e terminais, a supressão de passagens de nível, e os sistemas de sinalização e telecomunicações, ligações a terminais multimodais RTE-T)", "periodo_cit": "De Setembro 2026 a Março 2027"}, "temas": []}, {"slug": "vale-direitos-de-propriedade-intelectual-e-industrial", "titulo": "Vale Direitos de Propriedade Intelectual e Industrial", "link": "https://portugal2030.pt/aviso/vale-direitos-de-propriedade-intelectual-e-industrial/", "codigo": "FA0610/2023", "programa": ["AÇORES2030"], "fundo": ["FEDER"], "objetivo": ["RSO1.1 - Promover a investigação e a inovação"], "beneficiario": ["Privada"], "regioes": ["Açores"], "natureza": "Concurso", "inicio": "2026-10-01", "fim": "2027-03-31", "dotacao": 100000, "taxa": 85, "tipologia": ["1014 - Projeto simplificado (SI)"], "resumo_oficial": "Projeto simplificado destinado à obtenção de serviços de consultadoria para o registo de direitos de propriedade intelectual, a nivel nacional e/ou internacional", "atualizado": "2026-09-14", "publicado": "", "ficha_pdf": "https://portugal2030.pt/wp-content/uploads/sites/3/2026/09/FA06102023.pdf", "eleg": {"entidades": ["empresa"], "entidades_cit": "Empresas", "dimensao": "não indicado", "dimensao_cit": "não indicado", "setores": "não indicado", "setores_cit": "não indicado", "acoes_cit": "Projeto simplificado de ID&I - instrumento simplificado de apoio a pequenas iniciativas empresariais de PME (para a aquisição de serviços de consultoria em atividades de investigação, desenvolvimento tecnológico e de inovação)", "periodo_cit": "De Outubro 2026 a Março 2027"}, "temas": ["investigacao-e-inovacao"]}, {"slug": "renovacao-e-requalificacao-de-infraestruturas-existentes-afetadas-por-eventos-extremos-associados-as-alteracoes-climaticas", "titulo": "Renovação e requalificação de infraestruturas existentes afetadas por eventos extremos associados às alterações climáticas", "link": "https://portugal2030.pt/aviso/renovacao-e-requalificacao-de-infraestruturas-existentes-afetadas-por-eventos-extremos-associados-as-alteracoes-climaticas/", "codigo": "FA0154/2026", "programa": ["SUSTENTÁVEL2030"], "fundo": ["FC"], "objetivo": ["RSO2.4 - Adaptação às alterações climáticas"], "beneficiario": ["Pública"], "regioes": ["Madeira"], "natureza": "Convite", "inicio": "2027-01-01", "fim": "2027-03-31", "dotacao": 4700000, "taxa": 85, "tipologia": ["2022 - Ações materiais de adaptação às alterações climáticas"], "resumo_oficial": "", "atualizado": "2026-09-14", "publicado": "", "ficha_pdf": "https://portugal2030.pt/wp-content/uploads/sites/3/2026/09/FA01542026.pdf", "eleg": {"entidades": ["publica"], "entidades_cit": "SREI – Secretaria Regional de Equipamentos e Infraestruturas", "dimensao": "não indicado", "dimensao_cit": "não indicado", "setores": "não indicado", "setores_cit": "não indicado", "acoes_cit": "não indicado", "periodo_cit": "1º Quadrimestre 2027 a 1º Quadrimestre 2027"}, "temas": ["energia-e-ambiente"]}, {"slug": "siac-internacionalizacao", "titulo": "SIAC – Internacionalização", "link": "https://portugal2030.pt/aviso/siac-internacionalizacao/", "codigo": "FA0168/2026", "programa": ["COMPETE2030"], "fundo": ["FEDER"], "objetivo": ["RSO1.3 - Crescimento e competitividade das PMEs"], "beneficiario": ["Pública", "Privada"], "regioes": ["Centro", "Alentejo", "Norte"], "natureza": "Concurso", "inicio": "2027-01-04", "fim": "2027-03-31", "dotacao": 30000000, "taxa": 85, "tipologia": ["1062 - Ações coletivas - Internacionalização das empresas"], "resumo_oficial": "Reforçar, ainda que indiretamente, a capacitação empresarial de PME para a internacionalização, com vista a promover o aumento das exportações e da visibilidade internacional de Portugal. No âmbito da internacionalização, os apoios a ações coletivas intervêm de forma direta no contributo para o reconhecimento e associação internacional da imagem de Portugal à qualidade e sustentabilidade …", "atualizado": "2026-09-14", "publicado": "", "ficha_pdf": "https://portugal2030.pt/wp-content/uploads/sites/3/2026/09/FA01682026.pdf", "eleg": {"entidades": ["empresa", "associacao", "publica"], "entidades_cit": "a) Associações empresariais, câmaras de comércio e indústria e agências de promoção turística; b) ENESII c) Agências e entidades públicas, incluindo as Entidades Intermunicipais e as entidades de natureza associativa, com competências nos domínios da valorização do conhecimento e do desenvolvimento empresarial e da promoção do planeamento e da gestão da estratégia de desenvolvimento económico, do turismo, bem como na promoção da digitalização, da descarbonização e da internacionalização, da inovação e da promoção do empreendedorismo qualificado; d) Entidades privadas sem fins lucrativos, que p", "dimensao": "não indicado", "dimensao_cit": "não indicado", "setores": ["turismo", "industria", "comercio"], "setores_cit": "a) Associações empresariais, câmaras de comércio e indústria e agências de promoção turística; b) ENESII c) Agências e entidades públicas, incluindo as Entidades Intermunicipais e as entidades de natureza associativa, com competências nos domínios da valorização do conhecimento e do desenvolvimento empresarial e da promoção do planeamento e da gestão da estratégia de desenvolvimento económico, do ", "acoes_cit": "No âmbito desta tipologia de operação são apoiadas ações que visem o aumento do reconhecimento internacional coletivo de bens e serviços produzidos em Portugal e o conhecimento sobre mercados.", "periodo_cit": "1º Quadrimestre 2027 a 1º Quadrimestre 2027"}, "temas": ["producao-e-expansao", "competitividade-e-internacionalizacao"]}, {"slug": "formacao-de-executivos", "titulo": "Formação de executivos", "link": "https://portugal2030.pt/aviso/formacao-de-executivos/", "codigo": "FA0065/2025", "programa": ["COMPETE2030"], "fundo": ["FSE+"], "objetivo": ["ESO4.4 - Adaptação dos trabalhadores e das empresas à mudança"], "beneficiario": ["Pública", "Privada"], "regioes": ["Norte", "Centro", "Alentejo"], "natureza": "Concurso", "inicio": "2027-01-04", "fim": "2027-03-31", "dotacao": 20000000, "taxa": 70, "tipologia": ["4014 - Formação de executivos"], "resumo_oficial": "Desenvolvimento de projeto em conjunto para reforçar a competitividade do tecido empresarial e a resiliência da economia portuguesa, capacitando as PME, através dos seus empresários, gestores e quadros dirigentes, para inovar, ser sustentável, crescer e liderar.", "atualizado": "2026-09-14", "publicado": "", "ficha_pdf": "https://portugal2030.pt/wp-content/uploads/sites/3/2026/09/FA00652025.pdf", "eleg": {"entidades": ["empresa", "associacao", "publica"], "entidades_cit": "Entidades beneficiárias: Instituições do Ensino Superior e associações empresariais, sem fins lucrativos. Destinatários: empresários, gestores e quadros dirigentes das PME.", "dimensao": ["media", "micro", "pequena"], "dimensao_cit": "Destinatários: empresários, gestores e quadros dirigentes das PME.", "setores": "não indicado", "setores_cit": "não indicado", "acoes_cit": "São abrangidas neste Aviso ações de formação, em regime presencial ou online, se compatível, que contemplem intervenções em sala, práticas simuladas ou práticas em contexto de trabalho.", "periodo_cit": "1º Quadrimestre 2027 a 1º Quadrimestre 2027"}, "temas": ["emprego-e-formacao"]}, {"slug": "vale-inovacao", "titulo": "Vale Inovação", "link": "https://portugal2030.pt/aviso/vale-inovacao/", "codigo": "FA0609/2023", "programa": ["AÇORES2030"], "fundo": ["FEDER"], "objetivo": ["RSO1.1 - Promover a investigação e a inovação"], "beneficiario": ["Privada"], "regioes": ["Açores"], "natureza": "Concurso", "inicio": "2026-10-01", "fim": "2027-03-31", "dotacao": 100000, "taxa": 85, "tipologia": ["1014 - Projeto simplificado (SI)"], "resumo_oficial": "Projeto simpliifcado para a aquisição de serviços tecnico-cientificos especilizados que permitam às entidades incorporar inovação no seu processo produtivo.", "atualizado": "2026-09-14", "publicado": "", "ficha_pdf": "https://portugal2030.pt/wp-content/uploads/sites/3/2026/09/FA06092023.pdf", "eleg": {"entidades": ["empresa"], "entidades_cit": "Empresas", "dimensao": "não indicado", "dimensao_cit": "não indicado", "setores": "não indicado", "setores_cit": "não indicado", "acoes_cit": "Projeto simplificado de ID&I - instrumento simplificado de apoio a pequenas iniciativas empresariais de PME (para a aquisição de serviços de consultoria em atividades de investigação, desenvolvimento tecnológico e de inovação)", "periodo_cit": "De Outubro 2026 a Março 2027"}, "temas": ["investigacao-e-inovacao"]}, {"slug": "vale-internacionalizacao-id", "titulo": "Vale Internacionalização I&D", "link": "https://portugal2030.pt/aviso/vale-internacionalizacao-id/", "codigo": "FA0176/2026", "programa": ["AÇORES2030"], "fundo": ["FEDER"], "objetivo": ["RSO1.1 - Promover a investigação e a inovação"], "beneficiario": ["Privada"], "regioes": ["Açores"], "natureza": "Concurso", "inicio": "2026-10-01", "fim": "2027-03-31", "dotacao": 100000, "taxa": 85, "tipologia": ["1014 - Projeto simplificado (SI)"], "resumo_oficial": "Apoio científico-técnico para submeter candidaturas ao Programa Quadro Horizonte Europa na qualidade de Coordenador", "atualizado": "2026-09-14", "publicado": "", "ficha_pdf": "https://portugal2030.pt/wp-content/uploads/sites/3/2026/09/FA01762026.pdf", "eleg": {"entidades": ["empresa"], "entidades_cit": "Empresas", "dimensao": "não indicado", "dimensao_cit": "não indicado", "setores": "não indicado", "setores_cit": "não indicado", "acoes_cit": "Projeto simplificado de ID&I – instrumento simplificado de apoio a pequenas iniciativas empresariais de PME (para a aquisição de serviços de consultoria em atividades de investigação, desenvolvimento tecnológico e de inovação)", "periodo_cit": "De Outubro 2026 a Março 2027"}, "temas": ["investigacao-e-inovacao"]}, {"slug": "cope-ipss-combate-a-pobreza-energetica", "titulo": "COPE IPSS – Combate à Pobreza Energética", "link": "https://portugal2030.pt/aviso/cope-ipss-combate-a-pobreza-energetica/", "codigo": "FA0184/2026", "programa": ["AÇORES2030"], "fundo": ["FEDER"], "objetivo": ["RSO2.1 - Eficiência energética"], "beneficiario": ["Privada"], "regioes": ["Açores"], "natureza": "Concurso", "inicio": "2026-10-01", "fim": "2027-03-31", "dotacao": 1875000, "taxa": 85, "tipologia": ["2006 - EE nos equipamentos sociais"], "resumo_oficial": "A Estratégia Açoriana para a Energia 2030 encontra-se alinhada com o Plano Nacional Energia e Clima 2021-2030 (PNEC 2030), com o Roteiro para a Neutralidade Carbónica (RNC 2050), com o PRAC e adapta a Estratégia nacional a longo prazo para a renovação de edifícios (ELPRE), considerando a tipologia dos edifícios e as condições climáticas dos …", "atualizado": "2026-09-14", "publicado": "", "ficha_pdf": null, "eleg": null, "temas": ["energia-e-ambiente"]}, {"slug": "cope-empresas-combate-a-pobreza-energetica", "titulo": "COPE Empresas – Combate à Pobreza Energética", "link": "https://portugal2030.pt/aviso/cope-empresas-combate-a-pobreza-energetica/", "codigo": "FA0183/2026", "programa": ["AÇORES2030"], "fundo": ["FEDER"], "objetivo": ["RSO2.1 - Eficiência energética"], "beneficiario": ["Privada"], "regioes": ["Açores"], "natureza": "Concurso", "inicio": "2026-10-01", "fim": "2027-03-31", "dotacao": 1875000, "taxa": 85, "tipologia": ["2001 - Eficiência energética e descarbonização (SI)"], "resumo_oficial": "A Estratégia Açoriana para a Energia 2030 encontra-se alinhada com o Plano Nacional Energia e Clima 2021-2030 (PNEC 2030), com o Roteiro para a Neutralidade Carbónica (RNC 2050), com o PRAC e adapta a Estratégia nacional a longo prazo para a renovação de edifícios (ELPRE), considerando a tipologia dos edifícios e as condições climáticas dos …", "atualizado": "2026-09-14", "publicado": "", "ficha_pdf": null, "eleg": null, "temas": ["energia-e-ambiente"]}, {"slug": "cope-familias-combate-a-pobreza-energetica", "titulo": "COPE Famílias – Combate à Pobreza Energética", "link": "https://portugal2030.pt/aviso/cope-familias-combate-a-pobreza-energetica/", "codigo": "FA0182/2026", "programa": ["AÇORES2030"], "fundo": ["FEDER"], "objetivo": ["RSO2.1 - Eficiência energética"], "beneficiario": ["Privada"], "regioes": ["Açores"], "natureza": "Concurso", "inicio": "2026-10-01", "fim": "2027-03-31", "dotacao": 3750000, "taxa": 85, "tipologia": ["2008 - EE na habitação particular (Açores)"], "resumo_oficial": "A Estratégia Açoriana para a Energia 2030 encontra-se alinhada com o Plano Nacional Energia e Clima 2021-2030 (PNEC 2030), com o Roteiro para a Neutralidade Carbónica (RNC 2050), com o PRAC e adapta a Estratégia nacional a longo prazo para a renovação de edifícios (ELPRE), considerando a tipologia dos edifícios e as condições climáticas dos …", "atualizado": "2026-09-14", "publicado": "", "ficha_pdf": null, "eleg": null, "temas": ["energia-e-ambiente"]}, {"slug": "siera-sistemas-energeticos-inteligentes-e-integracao-de-armazenamento-em-rede", "titulo": "SIERA – Sistemas Energéticos Inteligentes e Integração de Armazenamento em Rede", "link": "https://portugal2030.pt/aviso/siera-sistemas-energeticos-inteligentes-e-integracao-de-armazenamento-em-rede/", "codigo": "FA0185/2026", "programa": ["AÇORES2030"], "fundo": ["FEDER"], "objetivo": ["RSO2.3 - Sistemas energéticos inteligentes"], "beneficiario": ["Pública", "Privada"], "regioes": ["Açores"], "natureza": "Concurso", "inicio": "2026-10-01", "fim": "2027-03-31", "dotacao": 7500000, "taxa": 85, "tipologia": ["2012 - Sistemas energéticos inteligentes", "2013 - Integração e gestão do armazenamento de energia em redes inteligentes"], "resumo_oficial": "A Estratégia Açoriana para a Energia 2030 encontra-se alinhada, em matéria de energia, com o PNEC 2030, com o RNC 2050 e com o PRAC e define um conjunto de objetivos e metas que permitirão à RAA aumentar a inércia do sistema energético pela incorporação de sistemas de armazenamento, que permitam um maior desacoplamento no …", "atualizado": "2026-09-14", "publicado": "", "ficha_pdf": null, "eleg": null, "temas": []}, {"slug": "servicos-e-apoios-reforcados-a-conciliacao-entre-trabalho-e-vida-familiar-conciliacao-setor-privado", "titulo": "Serviços e apoios reforçados à conciliação entre trabalho e vida familiar – Conciliação setor privado", "link": "https://portugal2030.pt/aviso/servicos-e-apoios-reforcados-a-conciliacao-entre-trabalho-e-vida-familiar-conciliacao-setor-privado/", "codigo": "FA0107/2026", "programa": ["PESSOAS2030"], "fundo": ["FSE+"], "objetivo": ["ESO4.3 - Participação equilibrada de homens e mulheres no mercado de trabalho"], "beneficiario": ["Privada"], "regioes": ["Alentejo", "Centro", "Norte"], "natureza": "Concurso", "inicio": "2027-01-01", "fim": "2027-04-30", "dotacao": 6000000, "taxa": 85, "tipologia": ["4011 - Serviços e apoios reforçados à conciliação entre trabalho e vida familiar"], "resumo_oficial": "–", "atualizado": "2026-09-14", "publicado": "", "ficha_pdf": "https://portugal2030.pt/wp-content/uploads/sites/3/2026/09/FA01072026.pdf", "eleg": {"entidades": ["associacao"], "entidades_cit": "Beneficiários: Entidades privadas sem fins lucrativos, parceiros sociais com assento permanente na concertação social e associações empresariais Destinatários: Trabalhadores e trabalhadoras dos setores privado e social, bem como os membros dos respetivos agregados familiares", "dimensao": "não indicado", "dimensao_cit": "não indicado", "setores": "não indicado", "setores_cit": "não indicado", "acoes_cit": "-", "periodo_cit": "1º Quadrimestre 2027 a 1º Quadrimestre 2027"}, "temas": ["emprego-e-formacao"]}, {"slug": "centros-nacionais-de-apoio-a-integracao-de-migrantes-cnaim-mediacao-nas-lojas-aima", "titulo": "Centros Nacionais de Apoio à Integração de Migrantes (CNAIM) – Mediação nas lojas AIMA", "link": "https://portugal2030.pt/aviso/centros-nacionais-de-apoio-a-integracao-de-migrantes-cnaim-mediacao-nas-lojas-aima/", "codigo": "FA0228/2025", "programa": ["PESSOAS2030"], "fundo": ["FSE+"], "objetivo": ["ESO4.11 - Igualdade de acesso a serviços sociais e de saúde de qualidade"], "beneficiario": ["Pública"], "regioes": ["Norte", "Centro", "Alentejo"], "natureza": "Convite", "inicio": "2027-01-01", "fim": "2027-04-30", "dotacao": 3500000, "taxa": 85, "tipologia": ["4085 - Centros Nacionais de Apoio à Integração de Migrantes (CNAIM)"], "resumo_oficial": "", "atualizado": "2026-09-14", "publicado": "", "ficha_pdf": "https://portugal2030.pt/wp-content/uploads/sites/3/2026/09/FA02282025.pdf", "eleg": {"entidades": ["designado"], "entidades_cit": "Beneficiários: Agência para a Integração, Migrações e Asilo, I.P., na qualidade de organismo responsável pela concretização do respetivo instrumento de política pública, nos termos do disposto no n.º 2 do artigo 13.º do Decreto-Lei n.º 20-A/2023, de 22 de março Destinatários: Cidadãos migrantes", "dimensao": "não indicado", "dimensao_cit": "não indicado", "setores": "não indicado", "setores_cit": "não indicado", "acoes_cit": "-", "periodo_cit": "1º Quadrimestre 2027 a 1º Quadrimestre 2027"}, "temas": ["social-e-saude"]}, {"slug": "protecao-civil-e-gestao-integrada-de-riscos-prevencao-ou-mitigacao-dos-riscos-de-derrocada-de-taludes-3o-aviso", "titulo": "Proteção Civil e gestão integrada de riscos -prevenção ou mitigação dos riscos de derrocada de taludes-3º aviso", "link": "https://portugal2030.pt/aviso/protecao-civil-e-gestao-integrada-de-riscos-prevencao-ou-mitigacao-dos-riscos-de-derrocada-de-taludes-3o-aviso/", "codigo": "FA0060/2026", "programa": ["SUSTENTÁVEL2030"], "fundo": ["FC"], "objetivo": ["RSO2.4 - Adaptação às alterações climáticas"], "beneficiario": ["Pública"], "regioes": ["Madeira"], "natureza": "Convite", "inicio": "2027-01-01", "fim": "2027-04-30", "dotacao": 15500000, "taxa": 85, "tipologia": ["2018 - Ações materiais de proteção dos territórios"], "resumo_oficial": "", "atualizado": "2026-09-14", "publicado": "", "ficha_pdf": "https://portugal2030.pt/wp-content/uploads/sites/3/2026/09/FA00602026.pdf", "eleg": {"entidades": ["publica"], "entidades_cit": "SREI – Secretaria Regional de Equipamentos e Infraestruturas Municipio do Funchal", "dimensao": "não indicado", "dimensao_cit": "não indicado", "setores": "não indicado", "setores_cit": "não indicado", "acoes_cit": "não indicado", "periodo_cit": "1º Quadrimestre 2027 a 1º Quadrimestre 2027"}, "temas": ["energia-e-ambiente"]}, {"slug": "infraestrutura-portuaria-rte-porto-de-sines-implementacao-de-sistema-de-pre-gate-para-o-terminal-de-contentores", "titulo": "Infraestrutura Portuária (RTE) – Porto de Sines – Implementação de Sistema de Pré-Gate para o Terminal de Contentores", "link": "https://portugal2030.pt/aviso/infraestrutura-portuaria-rte-porto-de-sines-implementacao-de-sistema-de-pre-gate-para-o-terminal-de-contentores/", "codigo": "FA0065/2026", "programa": ["SUSTENTÁVEL2030"], "fundo": ["FC"], "objetivo": ["RSO3.1 - RTE-T sustentáveis"], "beneficiario": ["Pública"], "regioes": ["Alentejo"], "natureza": "Convite", "inicio": "2027-01-01", "fim": "2027-04-30", "dotacao": 9350000, "taxa": 85, "tipologia": ["3007 - Infraestrutura portuária (RTE)"], "resumo_oficial": "", "atualizado": "2026-09-14", "publicado": "", "ficha_pdf": "https://portugal2030.pt/wp-content/uploads/sites/3/2026/09/FA00652026.pdf", "eleg": {"entidades": ["publica"], "entidades_cit": "APS - Administração dos Portos de Sines e Algarve, S.A.", "dimensao": "não indicado", "dimensao_cit": "não indicado", "setores": "não indicado", "setores_cit": "não indicado", "acoes_cit": "não indicado", "periodo_cit": "1º Quadrimestre 2027 a 1º Quadrimestre 2027"}, "temas": []}, {"slug": "insercao-socioprofissional-da-comunidade-cigana", "titulo": "Inserção Socioprofissional da Comunidade Cigana", "link": "https://portugal2030.pt/aviso/insercao-socioprofissional-da-comunidade-cigana/", "codigo": "FA0453/2023", "programa": ["PESSOAS2030"], "fundo": ["FSE+"], "objetivo": ["ESO4.8 - 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Destinatários: Comunidade cigana e/ou grupos vulneráveis que integram elementos da comunidade cigana e a população em geral, nomeadamente dos territórios onde estas residem.", "dimensao": "não indicado", "dimensao_cit": "não indicado", "setores": "não indicado", "setores_cit": "não indicado", "acoes_cit": "-", "periodo_cit": "1º Quadrimestre 2027 a 1º Quadrimestre 2027"}, "temas": ["emprego-e-formacao"]}, {"slug": "economia-circular", "titulo": "Economia Circular", "link": "https://portugal2030.pt/aviso/economia-circular/", "codigo": "FA0095/2026", "programa": ["AÇORES2030"], "fundo": ["FEDER"], "objetivo": ["RSO2.6 - Economia circular"], "beneficiario": ["Pública"], "regioes": ["Açores"], "natureza": "Concurso", "inicio": "2026-11-02", "fim": "2027-04-30", "dotacao": 935000, "taxa": 85, "tipologia": ["2038 - Ações coletivas para a economia circular"], "resumo_oficial": "Neste quadro, Portugal e a RAA têm evidenciado dificuldades em cumprir com as metas estabelecidas a nível comunitário em termos de reciclagem. Também a taxa de circularidade (substituição de matérias-primas por materiais recuperados) é das mais baixas da UE, contribuindo para uma grande perda de recursos. Na RAA e pelo que resulta da análise dos …", "atualizado": "2026-09-14", "publicado": "", "ficha_pdf": "https://portugal2030.pt/wp-content/uploads/sites/3/2026/09/FA00952026.pdf", "eleg": {"entidades": ["publica"], "entidades_cit": "Administração Pública Regional", "dimensao": "não indicado", "dimensao_cit": "não indicado", "setores": "não indicado", "setores_cit": "não indicado", "acoes_cit": "Economia circular, designadamente ações de capacitação/sensibilização, estudos e desenvolvimento de planos de ação e soluções para o reforço da circularidade no sector da construção civil, obras públicas e outros", "periodo_cit": "De Novembro 2026 a Abril 2027"}, "temas": ["energia-e-ambiente"]}, {"slug": "cursos-de-especializacao-tecnologica-cet", "titulo": "Cursos de Especialização Tecnológica (CET)", "link": "https://portugal2030.pt/aviso/cursos-de-especializacao-tecnologica-cet/", "codigo": "FA0013/2026", "programa": ["PESSOAS2030"], "fundo": ["FSE+"], "objetivo": ["ESO4.7 - Aprendizagem ao longo da vida e transições profissionais"], "beneficiario": ["Pública", "Privada"], "regioes": ["Centro", "Alentejo", "Norte"], "natureza": "Concurso", "inicio": "2027-01-01", "fim": "2027-04-30", "dotacao": 26000000, "taxa": 85, "tipologia": ["4033 - Cursos de Especialização Tecnológica (CET)"], "resumo_oficial": "", "atualizado": "2026-09-14", "publicado": "", "ficha_pdf": "https://portugal2030.pt/wp-content/uploads/sites/3/2026/09/FA00132026.pdf", "eleg": {"entidades": ["associacao", "publica"], "entidades_cit": "São beneficiárias as seguintes entidades formadoras definidas no artigo 19.º do Decreto-Lei n.º 88/2006, de 23 de maio, na sua atual redação, com autorização de funcionamento concedida ao abrigo do artigo 2.º da Portaria n.º 206/2022, de 19 de agosto: a. Estabelecimentos de ensino públicos e particulares ou cooperativos com autonomia ou paralelismo pedagógico que ministrem cursos de nível secundário de educação; b. A rede de centros de formação profissional do IEFP, I. P., constituída pelos centros de gestão direta ou participada; c. Escolas tecnológicas criadas ao abrigo do despacho conjunto ", "dimensao": "não indicado", "dimensao_cit": "não indicado", "setores": ["turismo", "industria"], "setores_cit": "Escolas tecnológicas criadas ao abrigo do despacho conjunto dos Ministros da Indústria e Energia e da Educação, publicado no Diário da República, 2.", "acoes_cit": "-", "periodo_cit": "1º Quadrimestre 2027 a 1º Quadrimestre 2027"}, "temas": ["emprego-e-formacao"]}, {"slug": "capacitacao-dos-parceiros-da-comissao-permanente-de-concertacao-social-cpcs", "titulo": "Capacitação dos Parceiros da Comissão Permanente de Concertação Social (CPCS)", "link": "https://portugal2030.pt/aviso/capacitacao-dos-parceiros-da-comissao-permanente-de-concertacao-social-cpcs/", "codigo": "FA0012/2026", "programa": ["PESSOAS2030"], "fundo": ["FSE+"], "objetivo": ["ESO4.1 - Acesso ao emprego e medidas de ativação para todos"], "beneficiario": ["Privada"], "regioes": ["Lisboa", "Alentejo", "Centro", "Algarve", "Norte"], "natureza": "Convite", "inicio": "2027-01-01", "fim": "2027-04-30", "dotacao": 2594116, "taxa": 85, "tipologia": ["4008 - Capacitação dos parceiros sociais da Comissão Permanente de Concertação Social (CPCS)"], "resumo_oficial": "", "atualizado": "2026-09-14", "publicado": "", "ficha_pdf": "https://portugal2030.pt/wp-content/uploads/sites/3/2026/09/FA00122026.pdf", "eleg": {"entidades": "não indicado", "entidades_cit": "Beneficiários: Parceiros Sociais que integram a Comissão Permanente de Concertação Social, a saber: União Geral de Trabalhadores (UGT); Confederação Geral dos Trabalhadores Portugueses — Intersindical Nacional (CGTP-IN); Confederação dos Agricultores de Portugal (CAP); Confederação do Turismo de Portugal (CTP); Confederação Empresarial de Portugal (CIP) e Confederação do Comércio e Serviços de Portugal (CCP).", "dimensao": "não indicado", "dimensao_cit": "não indicado", "setores": ["turismo", "agricultura", "comercio"], "setores_cit": "Beneficiários: Parceiros Sociais que integram a Comissão Permanente de Concertação Social, a saber: União Geral de Trabalhadores (UGT); Confederação Geral dos Trabalhadores Portugueses — Intersindical Nacional (CGTP-IN); Confederação dos Agricultores de Portugal (CAP); Confederação do Turismo de Portugal (CTP); Confederação Empresarial de Portugal (CIP) e Confederação do Comércio e Serviços de Por", "acoes_cit": "-", "periodo_cit": "1º Quadrimestre 2027 a 1º Quadrimestre 2027"}, "temas": ["emprego-e-formacao"]}, {"slug": "apoio-ao-emprego-de-pessoas-com-deficiencia-e-ou-incapacidade", "titulo": "Apoio ao emprego de pessoas com deficiência e ou incapacidade", "link": "https://portugal2030.pt/aviso/apoio-ao-emprego-de-pessoas-com-deficiencia-e-ou-incapacidade/", "codigo": "FA0014/2026", "programa": ["PESSOAS2030"], "fundo": ["FSE+"], "objetivo": ["ESO4.8 - Inclusão ativa e empregabilidade"], "beneficiario": ["Pública"], "regioes": ["Centro", "Alentejo", "Norte"], "natureza": "Convite", "inicio": "2027-01-01", "fim": "2027-04-30", "dotacao": 10735492, "taxa": 85, "tipologia": ["4047 - Apoio ao emprego de pessoas com deficiência e ou incapacidade"], "resumo_oficial": "", "atualizado": "2026-09-14", "publicado": "", "ficha_pdf": "https://portugal2030.pt/wp-content/uploads/sites/3/2026/09/FA00142026.pdf", "eleg": {"entidades": ["designado"], "entidades_cit": "Beneficiários: Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I.P., enquanto organismo responsável pela concretização dos respetivos instrumentos de política pública, assumindo perante a autoridade de gestão a qualidade de beneficiário, nos termos previstos no n.º 2 do artigo 13.º do Decreto-Lei n.º 20-A/2023, de 22 de março, na sua atual redação. Destinatários: as pessoas com deficiência e ou incapacidade (PCDI) inscritas no Serviço Público de Emprego que reúnam as condições previstas na regulamentação nacional aplicável às respetivas medidas de política pública.", "dimensao": "não indicado", "dimensao_cit": "não indicado", "setores": "não indicado", "setores_cit": "não indicado", "acoes_cit": "-", "periodo_cit": "1º Quadrimestre 2027 a 1º Quadrimestre 2027"}, "temas": ["emprego-e-formacao"]}, {"slug": "vida-ativa-emprego-qualificado", "titulo": "Vida Ativa Emprego Qualificado", "link": "https://portugal2030.pt/aviso/vida-ativa-emprego-qualificado/", "codigo": "FA0083/2025", "programa": ["PESSOAS2030"], "fundo": ["FSE+"], "objetivo": ["ESO4.7 - Aprendizagem ao longo da vida e transições profissionais"], "beneficiario": ["Pública"], "regioes": ["Norte", "Centro", "Alentejo"], "natureza": "Convite", "inicio": "2027-01-01", "fim": "2027-04-30", "dotacao": 42842927.4, "taxa": 85, "tipologia": ["4032 - Vida ativa emprego qualificado"], "resumo_oficial": "", "atualizado": "2026-09-14", "publicado": "", "ficha_pdf": "https://portugal2030.pt/wp-content/uploads/sites/3/2026/09/FA00832025.pdf", "eleg": {"entidades": ["designado"], "entidades_cit": "Beneficicários: O Instituto do Emprego e da Formação Profisssional, I.P., na qualidade de organismo responsável pela concretização do respetivo instrumento de política pública, através da sua rede de centros de formação profissional de gestão direta e de gestão participada, assumindo perante a Autoridade de Gestão a qualidade de beneficiário, nos termos do disposto no n.º 2 do artigo 13.º do Decreto-Lei n.º 20-A/2023, de 22 de março, na sua atual redação. Destinatários: Desempregados inscritos no serviço público de emprego, que reúnam as condições previstas na regulamentação nacional aplicável", "dimensao": "não indicado", "dimensao_cit": "não indicado", "setores": "não indicado", "setores_cit": "não indicado", "acoes_cit": "-", "periodo_cit": "1º Quadrimestre 2027 a 1º Quadrimestre 2027"}, "temas": ["emprego-e-formacao"]}, {"slug": "estagios-profissionais", "titulo": "Estágios Profissionais", "link": "https://portugal2030.pt/aviso/estagios-profissionais/", "codigo": "FA0221/2025", "programa": ["PESSOAS2030"], "fundo": ["FSE+"], "objetivo": ["ESO4.1 - Acesso ao emprego e medidas de ativação para todos"], "beneficiario": ["Pública"], "regioes": ["Alentejo", "Norte", "Centro"], "natureza": "Convite", "inicio": "2027-01-01", "fim": "2027-04-30", "dotacao": 144500000, "taxa": 85, "tipologia": ["4001 - Estágios profissionais"], "resumo_oficial": "", "atualizado": "2026-09-14", "publicado": "", "ficha_pdf": "https://portugal2030.pt/wp-content/uploads/sites/3/2026/09/FA02212025.pdf", "eleg": {"entidades": ["designado"], "entidades_cit": "Beneficiários: Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P., enquanto organismo responsável pela concretização do respetivo instrumento de política pública, assumindo perante a autoridade de gestão a qualidade de beneficiário, nos termos previstos no n.º 2 do artigo 13.º do Decreto-Lei n.º 20-A/2023, de 22 de março, na sua atual redação. Destinatários: Desempregados inscritos no Serviço Público de Emprego que reúnam as condições previstas nos diplomas normativos aplicáveis à medida de política pública.", "dimensao": "não indicado", "dimensao_cit": "não indicado", "setores": "não indicado", "setores_cit": "não indicado", "acoes_cit": "-", "periodo_cit": "1º Quadrimestre 2027 a 1º Quadrimestre 2027"}, "temas": ["emprego-e-formacao"]}, {"slug": "apoios-a-contratacao", "titulo": "Apoios à Contratação", "link": "https://portugal2030.pt/aviso/apoios-a-contratacao/", "codigo": "FA0222/2025", "programa": ["PESSOAS2030"], "fundo": ["FSE+"], "objetivo": ["ESO4.1 - Acesso ao emprego e medidas de ativação para todos"], "beneficiario": ["Pública"], "regioes": ["Alentejo", "Centro", "Norte"], "natureza": "Convite", "inicio": "2027-01-01", "fim": "2027-04-30", "dotacao": 68000000, "taxa": 85, "tipologia": ["4002 - Apoios à contratação"], "resumo_oficial": "", "atualizado": "2026-09-14", "publicado": "", "ficha_pdf": "https://portugal2030.pt/wp-content/uploads/sites/3/2026/09/FA02222025.pdf", "eleg": {"entidades": ["designado"], "entidades_cit": "Beneficiário: Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P., enquanto organismo responsável pela concretização do respetivo instrumento de política pública, assumindo perante a autoridade de gestão a qualidade de beneficiário, nos termos previstos no n.º 2 do artigo 13.º do Decreto-Lei n.º 20-A/2023, de 22 de março, na sua atual redação. Destinatários: pessoas que reúnam as condições previstas na regulamentação nacional aplicável à medida de política pública.", "dimensao": "não indicado", "dimensao_cit": "não indicado", "setores": "não indicado", "setores_cit": "não indicado", "acoes_cit": "-", "periodo_cit": "1º Quadrimestre 2027 a 1º Quadrimestre 2027"}, "temas": ["emprego-e-formacao"]}, {"slug": "formacao-avancada", "titulo": "Formação Avançada", "link": "https://portugal2030.pt/aviso/formacao-avancada/", "codigo": "FA0218/2025", "programa": ["PESSOAS2030"], "fundo": ["FSE+"], "objetivo": ["ESO4.6 - Sistemas de educação e formação inclusivos e de qualidade"], "beneficiario": ["Pública"], "regioes": ["Centro", "Algarve", "Norte", "Lisboa", "Alentejo"], "natureza": "Convite", "inicio": "2026-12-01", "fim": "2027-04-30", "dotacao": 40000000, "taxa": 85, "tipologia": ["4029 - Formação Avançada"], "resumo_oficial": "Os apoios visam a prossecução de uma política prossecução de uma política pública de formação avançada assente na investigação com relevância social, desenvolvida em unidades de Investigação e Desenvolvimento (I&D) e instituições de ensino superior e sempre que possível em articulação com empresas e outras entidades não académicas. Constituem objetivos desta tipologia de operação: a) …", "atualizado": "2026-09-14", "publicado": "", "ficha_pdf": "https://portugal2030.pt/wp-content/uploads/sites/3/2026/09/FA02182025.pdf", "eleg": {"entidades": ["associacao", "publica"], "entidades_cit": "Beneficiários: Fundação da Ciência e Tecnologia (FCT) e Agência para a Inovação e Investigação (AI2), enquanto organismo responsável pela concretização do respetivo instrumento de política pública, nos termos previstos no n.º 2 do artigo 13.º do Decreto-Lei n.º 20-A/2023, de 22 de março. Destinatários: Estudantes inscritos ou que satisfaçam as condições para se inscreverem em ciclo de estudos conducente à obtenção do grau académico de doutor.", "dimensao": "não indicado", "dimensao_cit": "não indicado", "setores": "não indicado", "setores_cit": "não indicado", "acoes_cit": "Bolsas e outros subsídios para doutoramento alinhados com as prioridades definidas no âmbito das políticas públicas nacionais e do Acordo de Parceria e com as prioridades da Estratégia Nacional para uma Especialização Inteligente 2030 (ENEI 2030) e das diferentes Estratégias Regionais de Especialização Inteligente (EREI), conforme aplicável.", "periodo_cit": "De Dezembro 2026 a Abril 2027"}, "temas": ["emprego-e-formacao"]}, {"slug": "gestao-de-residuos-urbanos-acoes-imateriais", "titulo": "Gestão de Resíduos Urbanos – ações imateriais", "link": "https://portugal2030.pt/aviso/gestao-de-residuos-urbanos-acoes-imateriais/", "codigo": "FA0577/2024", "programa": ["SUSTENTÁVEL2030"], "fundo": ["FC"], "objetivo": ["RSO2.6 - Economia circular"], "beneficiario": ["Pública"], "regioes": ["Algarve", "Alentejo", "Norte", "Centro", "Lisboa"], "natureza": "Convite", "inicio": "2027-01-01", "fim": "2027-04-30", "dotacao": 8000000, "taxa": 85, "tipologia": ["2060 - Ações imateriais"], "resumo_oficial": "Consciencialização dos cidadãos para o seu papel preponderante na gestão dos resíduos, tanto a montante, nas escolhas de compra que fazem, quer a jusante, quando se desfazem dos seus resíduos.", "atualizado": "2026-09-14", "publicado": "", "ficha_pdf": "https://portugal2030.pt/wp-content/uploads/sites/3/2026/09/FA05772024.pdf", "eleg": {"entidades": ["designado"], "entidades_cit": "Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.", "dimensao": "não indicado", "dimensao_cit": "não indicado", "setores": "não indicado", "setores_cit": "não indicado", "acoes_cit": "Campanha nacional de comunicação, sensibilização e informação dirigida a audiências vastas", "periodo_cit": "1º Quadrimestre 2027 a 1º Quadrimestre 2027"}, "temas": ["energia-e-ambiente"]}, {"slug": "formacoes-modulares-certificadas", "titulo": "Formações modulares certificadas", "link": "https://portugal2030.pt/aviso/formacoes-modulares-certificadas/", "codigo": "FA0298/2025", "programa": ["PESSOAS2030"], "fundo": ["FSE+"], "objetivo": ["ESO4.7 - Aprendizagem ao longo da vida e transições profissionais"], "beneficiario": ["Pública", "Privada"], "regioes": ["Norte", "Alentejo", "Centro"], "natureza": "Concurso", "inicio": "2027-01-01", "fim": "2027-04-30", "dotacao": 115000000, "taxa": 85, "tipologia": ["4030 - Formações modulares certificadas"], "resumo_oficial": "", "atualizado": "2026-09-14", "publicado": "", "ficha_pdf": "https://portugal2030.pt/wp-content/uploads/sites/3/2026/09/FA02982025.pdf", "eleg": {"entidades": ["associacao", "publica"], "entidades_cit": "Beneficiários: a) As pessoas coletivas de direito público da administração central; b) A rede de centros do IEFP, IP, incluindo os centros de gestão participada; c) As pessoas coletivas de direito privado, com ou sem fins lucrativos. Destinatários: Adultos com idade igual ou superior a 18 anos, sendo excecionalmente admitidos jovens que ainda não tenham completado essa idade, desde que se encontrem comprovadamente inseridos no mercado de trabalho ou quando estejam em causa públicos específicos que se encontrem em situação de particular vulnerabilidade social.", "dimensao": "não indicado", "dimensao_cit": "não indicado", "setores": "não indicado", "setores_cit": "não indicado", "acoes_cit": "-", "periodo_cit": "1º Quadrimestre 2027 a 1º Quadrimestre 2027"}, "temas": ["emprego-e-formacao"]}, {"slug": "programa-mais-medidas-de-ativacao-e-inclusao-social", "titulo": "Programa Mais – Medidas de ativação e inclusão social", "link": "https://portugal2030.pt/aviso/programa-mais-medidas-de-ativacao-e-inclusao-social/", "codigo": "FA0770/2024", "programa": ["PESSOAS2030"], "fundo": ["FSE+"], "objetivo": ["ESO4.8 - Inclusão ativa e empregabilidade"], "beneficiario": ["Pública"], "regioes": ["Alentejo", "Norte", "Centro"], "natureza": "Convite", "inicio": "2027-01-01", "fim": "2027-04-30", "dotacao": 30500000, "taxa": 85, "tipologia": ["4044 - Ações do Mercado Social de Emprego (MSE)"], "resumo_oficial": "", "atualizado": "2026-09-14", "publicado": "", "ficha_pdf": "https://portugal2030.pt/wp-content/uploads/sites/3/2026/09/FA07702024.pdf", "eleg": {"entidades": ["designado"], "entidades_cit": "Beneficiários: Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P., enquanto organismo responsável pela concretização do respetivo instrumento de política pública, assumindo perante a autoridade de gestão a qualidade de beneficiário, nos termos previstos no n.º 2 do artigo 13.º do Decreto-Lei n.º 20-A/2023, de 22 de março, na sua atual redação. Destinatários: Desempregados inscritos no Serviço Público de Emprego que reúnam as condições previstas no diploma normativo aplicável à medida de política pública.", "dimensao": "não indicado", "dimensao_cit": "não indicado", "setores": "não indicado", "setores_cit": "não indicado", "acoes_cit": "-", "periodo_cit": "1º Quadrimestre 2027 a 1º Quadrimestre 2027"}, "temas": ["emprego-e-formacao"]}, {"slug": "gabinetes-de-insercao-profissional", "titulo": "Gabinetes de Inserção Profissional", "link": "https://portugal2030.pt/aviso/gabinetes-de-insercao-profissional/", "codigo": "FA0436/2023", "programa": ["PESSOAS2030"], "fundo": ["FSE+"], "objetivo": ["ESO4.1 - Acesso ao emprego e medidas de ativação para todos"], "beneficiario": ["Pública"], "regioes": ["Centro", "Alentejo", "Norte"], "natureza": "Convite", "inicio": "2027-01-01", "fim": "2027-04-30", "dotacao": 6375000, "taxa": 85, "tipologia": ["4107 - Reforço do Sistema de Ajustamento do Mercado de Trabalho"], "resumo_oficial": "", "atualizado": "2026-09-14", "publicado": "", "ficha_pdf": "https://portugal2030.pt/wp-content/uploads/sites/3/2026/09/FA04362023.pdf", "eleg": {"entidades": ["designado"], "entidades_cit": "Beneficiário; O Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I.P. (IEFP, I. P.), enquanto organismo responsável pela concretização do respetivo instrumento de política pública, assumindo perante a autoridade de gestão a qualidade de beneficiário, nos termos previstos no n.º 2 do artigo 13.º do Decreto-Lei n.º 20-A/2023, de 22 de março. Destinatários: desempregados inscritos no Serviço Público de Emprego que reúnam as condições previstas na regulamentação nacional aplicável à medida de política pública.", "dimensao": "não indicado", "dimensao_cit": "não indicado", "setores": "não indicado", "setores_cit": "não indicado", "acoes_cit": "-", "periodo_cit": "1º Quadrimestre 2027 a 1º Quadrimestre 2027"}, "temas": ["emprego-e-formacao"]}, {"slug": "cursos-de-aprendizagem", "titulo": "Cursos de Aprendizagem", "link": "https://portugal2030.pt/aviso/cursos-de-aprendizagem/", "codigo": "FA0123/2026", "programa": ["PESSOAS2030"], "fundo": ["FSE+"], "objetivo": ["ESO4.6 - Sistemas de educação e formação inclusivos e de qualidade"], "beneficiario": ["Pública"], "regioes": ["Norte", "Centro", "Alentejo"], "natureza": "Convite", "inicio": "2027-01-01", "fim": "2027-04-30", "dotacao": 90000000, "taxa": 85, "tipologia": ["4022 - Cursos de Aprendizagem"], "resumo_oficial": "", "atualizado": "2026-09-14", "publicado": "", "ficha_pdf": "https://portugal2030.pt/wp-content/uploads/sites/3/2026/09/FA01232026.pdf", "eleg": {"entidades": ["designado"], "entidades_cit": "Beneficiário: Nos termos do artigo 67.º do Regulamento Específico da área temática Demografia, Qualificações e Inclusão, adotado pela Portaria n.º 325/2023, de 30 de outubro, na sua atual redação, pode aceder aos apoios, no âmbito da presente tipologia de operação, o Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I.P. (IEFP, I.P.), enquanto organismo responsável pela concretização do respetivo instrumento de política pública, através da sua rede de centros de formação profissional de gestão direta e de gestão participada, assumindo perante a autoridade de gestão a qualidade de beneficiário, ", "dimensao": "não indicado", "dimensao_cit": "não indicado", "setores": "não indicado", "setores_cit": "não indicado", "acoes_cit": "-", "periodo_cit": "1º Quadrimestre 2027 a 1º Quadrimestre 2027"}, "temas": ["emprego-e-formacao"]}, {"slug": "apoio-a-infraestruturas-de-base-tecnologica-regulamento-step", "titulo": "Apoio a Infraestruturas de Base Tecnológica – Regulamento STEP", "link": "https://portugal2030.pt/aviso/apoio-a-infraestruturas-de-base-tecnologica-regulamento-step/", "codigo": "FA0138/2026", "programa": ["CENTRO2030"], "fundo": ["FEDER"], "objetivo": ["RSO1.6 - Desenvolvimento ou fabrico de tecnologias críticas"], "beneficiario": ["Pública", "Privada"], "regioes": ["Centro"], "natureza": "Concurso", "inicio": "2027-01-31", "fim": "2027-04-30", "dotacao": 5000000, "taxa": 85, "tipologia": ["1024 - Parques de Ciência e Tecnologia", "1023 - Centros e Interfaces Tecnológicos"], "resumo_oficial": "No dia 1 de março de 2024, entrou em vigor o Regulamento (UE) 2024/795, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 29 de fevereiro, que criou a Plataforma de Tecnologias Estratégicas para a Europa (STEP) (doravante Regulamento STEP). Conforme disposto na alínea a), do nº 1, do artigo 2º, do Regulamento STEP, devidamente complementado pelas …", "atualizado": "2026-09-14", "publicado": "", "ficha_pdf": "https://portugal2030.pt/wp-content/uploads/sites/3/2026/09/FA01382026.pdf", "eleg": {"entidades": ["associacao", "publica"], "entidades_cit": "São entidades beneficiárias: a. Instituições do ensino superior e seus institutos; b. Instituições públicas ou privadas, sem fins lucrativos, que desenvolvam ou participem em atividades de demonstração e transferência tecnológica; c. Entidades gestoras de parques de ciência e tecnologia.", "dimensao": "não indicado", "dimensao_cit": "não indicado", "setores": "não indicado", "setores_cit": "não indicado", "acoes_cit": "São elegíveis operações cujos planos de investimento contemplem a aquisição de equipamento técnico e/ou tecnológico manifestamente orientado para a prestação de serviços especializados dirigidos ao desenvolvimento e fabrico dos produtos finais abrangidos pelo âmbito de aplicação da STEP. A título excecional, e de forma complementar aos investimentos trás descritos, são passíveis de apoio empreitadas de construção civil e demais despesas associadas (projetos e serviços de fiscalização), desde que associadas à expansão física de infraestruturas já existentes, ou à construção de novas infraestruturas, devendo em ambos os casos estar devidamente fundamentada a adequação dos investimentos propost", "periodo_cit": "1º Quadrimestre 2027 a 1º Quadrimestre 2027"}, "temas": ["producao-e-expansao", "investigacao-e-inovacao"]}, {"slug": "apoio-ao-empreendedorismo-ftj", "titulo": "Apoio ao Empreendedorismo (FTJ)", "link": "https://portugal2030.pt/aviso/apoio-ao-empreendedorismo-ftj/", "codigo": "FA0157/2026", "programa": ["ALENTEJO2030"], "fundo": ["FTJ"], "objetivo": ["JSO8.1 - Fundo para uma Transição Justa"], "beneficiario": ["Privada"], "regioes": ["Alentejo"], "natureza": "Concurso", "inicio": "2027-02-05", "fim": "2027-04-30", "dotacao": 900000, "taxa": 100, "tipologia": ["8005 - Apoios ao empreendedorismo (FTJ)"], "resumo_oficial": "Esta tipologia pretende ser uma resposta face aos custos sociais inerentes ao encerramento da Central Termoelétrica de Sines, contribuindo para minimizar os efeitos diretos e indiretos nos/as trabalhadores/as afetados pelo encerramento da central termoelétrica de Sines e no mercado de trabalho e identificada no Plano Territorial para a Transição Justa do Alentejo Litoral. O apoio …", "atualizado": "2026-09-14", "publicado": "", "ficha_pdf": "https://portugal2030.pt/wp-content/uploads/sites/3/2026/09/FA01572026.pdf", "eleg": {"entidades": ["empresa"], "entidades_cit": "Micro, pequenas e médias empresas Destinatários: trabalhadores/as afetados direta ou indiretamente pelo processo de transição energética, da Central Termoelétrica de Sines", "dimensao": ["media", "micro", "pequena"], "dimensao_cit": "Micro, pequenas e médias empresas Destinatários: trabalhadores/as afetados direta ou indiretamente pelo processo de transição energética, da Central Termoelétrica de Sines -", "setores": "não indicado", "setores_cit": "não indicado", "acoes_cit": "No âmbito da presente secção são elegíveis projetos de empreendedorismo de base local, por via da criação ou expansão de microempresas, envolvendo um projeto de investimento e a criação do próprio emprego, podendo abranger ainda a criação de outros postos de trabalho. No âmbito destas operações, é passível de financiamento a criação dos seguintes postos de trabalho: (i) criação do próprio emprego (sócios-gerentes), a tempo inteiro e remunerado, por trabalhadores que exerciam funções na Central Termoelétrica de Sines e que, por força do encerramento desta, foram alvo de despedimento, independentemente da sua situação perante o mercado de trabalho à data da criação da empresa, ou, ainda, com o", "periodo_cit": "1º Quadrimestre 2027 a 1º Quadrimestre 2027"}, "temas": ["producao-e-expansao"]}, {"slug": "programa-escolhas-2027-2029", "titulo": "Programa Escolhas (2027/2029)", "link": "https://portugal2030.pt/aviso/programa-escolhas-2027-2029/", "codigo": "FA0077/2025", "programa": ["PESSOAS2030"], "fundo": ["FSE+"], "objetivo": ["ESO4.11 - Igualdade de acesso a serviços sociais e de saúde de qualidade"], "beneficiario": ["Pública"], "regioes": ["Centro", "Alentejo", "Norte"], "natureza": "Convite", "inicio": "2027-01-01", "fim": "2027-04-30", "dotacao": 13300000, "taxa": 85, "tipologia": ["4098 - Programa Escolhas"], "resumo_oficial": "", "atualizado": "2026-09-14", "publicado": "", "ficha_pdf": "https://portugal2030.pt/wp-content/uploads/sites/3/2026/09/FA00772025.pdf", "eleg": {"entidades": ["designado"], "entidades_cit": "Beneficiário: Instituto Português do Desporto e da Juventude, I. P., na qualidade de organismo responsável pela concretização do respetivo instrumento de política pública, nos termos do disposto no n.º 2 do artigo 13.º do Decreto-Lei n.º 20-A/2023, de 22 de março. Destinatários: Crianças e os jovens provenientes de contextos socioeconómicos mais vulneráveis, nos termos referidos no n.º 1 do artigo 173.º da Portaria n.º 325/2023, de 30 de outubro, na sua atual redação, bem como os familiares ou tutores das crianças e outros públicos-alvo enquadrados no âmbito do Programa.", "dimensao": "não indicado", "dimensao_cit": "não indicado", "setores": "não indicado", "setores_cit": "não indicado", "acoes_cit": "-", "periodo_cit": "1º Quadrimestre 2027 a 1º Quadrimestre 2027"}, "temas": ["social-e-saude"]}, {"slug": "formacao-modular-ativos-3o-aviso", "titulo": "Formação Modular/Ativos – 3º Aviso", "link": "https://portugal2030.pt/aviso/formacao-modular-ativos-3o-aviso/", "codigo": "FA0189/2026", "programa": ["AÇORES2030"], "fundo": ["FSE+"], "objetivo": ["ESO4.7 - Aprendizagem ao longo da vida e transições profissionais"], "beneficiario": ["Pública", "Privada"], "regioes": ["Açores"], "natureza": "Concurso", "inicio": "2027-03-01", "fim": "2027-04-30", "dotacao": 5000000, "taxa": 85, "tipologia": ["4030 - Formações modulares certificadas"], "resumo_oficial": "Os cursos têm por objetivo facilitar um maior ajustamento entre o perfil de competências dos ativos e as necessidades do mercado de trabalho regional e das empresas.", "atualizado": "2026-09-14", "publicado": "", "ficha_pdf": null, "eleg": null, "temas": ["emprego-e-formacao"]}, {"slug": "estrategias-de-id-para-cadeias-de-valor", "titulo": "Estratégias de I&D para Cadeias de Valor", "link": "https://portugal2030.pt/aviso/estrategias-de-id-para-cadeias-de-valor/", "codigo": "FA0098/2026", "programa": ["AÇORES2030"], "fundo": ["FEDER"], "objetivo": ["RSO1.1 - Promover a investigação e a inovação"], "beneficiario": ["Pública", "Privada"], "regioes": ["Açores"], "natureza": "Concurso", "inicio": "2027-02-02", "fim": "2027-05-31", "dotacao": 900000, "taxa": 85, "tipologia": ["1009 - Projetos de I&DT (SI)"], "resumo_oficial": "Aumento da competitividade e resiliência das cadeias de valor regionais através da I&D", "atualizado": "2026-09-14", "publicado": "", "ficha_pdf": "https://portugal2030.pt/wp-content/uploads/sites/3/2026/09/FA00982026.pdf", "eleg": {"entidades": ["empresa"], "entidades_cit": "Empresas Entidades não empresariais do Sistema Cientifico e Tecnologico dos Açores", "dimensao": "não indicado", "dimensao_cit": "não indicado", "setores": "não indicado", "setores_cit": "não indicado", "acoes_cit": "Ações, projetos e núcleos de investigação aplicada e de inovação nas empresas, incluindo investigação industrial, desenvolvimento experimental e estudos de viabilidade", "periodo_cit": "1º Quadrimestre 2027 a 2º Quadrimestre 2027"}, "temas": ["investigacao-e-inovacao"]}, {"slug": "medidas-de-adaptacao-as-alteracoes-climaticas", "titulo": "Medidas de adaptação às alterações Climáticas", "link": "https://portugal2030.pt/aviso/medidas-de-adaptacao-as-alteracoes-climaticas/", "codigo": "FA0061/2026", "programa": ["SUSTENTÁVEL2030"], "fundo": ["FC"], "objetivo": ["RSO2.4 - Adaptação às alterações climáticas"], "beneficiario": ["Pública"], "regioes": ["Madeira"], "natureza": "Convite", "inicio": "2027-02-01", "fim": "2027-05-31", "dotacao": 11700000, "taxa": 85, "tipologia": ["2022 - Ações materiais de adaptação às alterações climáticas"], "resumo_oficial": "", "atualizado": "2026-09-14", "publicado": "", "ficha_pdf": "https://portugal2030.pt/wp-content/uploads/sites/3/2026/09/FA00612026.pdf", "eleg": {"entidades": ["publica"], "entidades_cit": "SREI – Secretaria Regional de Equipamentos e Infraestruturas", "dimensao": "não indicado", "dimensao_cit": "não indicado", "setores": "não indicado", "setores_cit": "não indicado", "acoes_cit": "não indicado", "periodo_cit": "1º Quadrimestre 2027 a 2º Quadrimestre 2027"}, "temas": ["energia-e-ambiente"]}, {"slug": "sistema-de-incentivos-de-base-territorial-eec-provere", "titulo": "Sistema de Incentivos de Base Territorial – EEC PROVERE.", "link": "https://portugal2030.pt/aviso/sistema-de-incentivos-de-base-territorial-eec-provere/", "codigo": "FA0023/2026", "programa": ["CENTRO2030"], "fundo": ["FEDER"], "objetivo": ["RSO1.3 - Crescimento e competitividade das PMEs"], "beneficiario": ["Privada"], "regioes": ["Centro"], "natureza": "Concurso", "inicio": "2026-11-02", "fim": "2027-05-31", "dotacao": 10000000, "taxa": 70, "tipologia": ["1042 - Criação, expansão ou modernização de micro e pequenas empresas (SI)"], "resumo_oficial": "O presente Aviso para Apresentação de Candidaturas pretende apoiar projetos de investimento empresarial de pequena dimensão que valorizem economicamente os recursos endógenos que constituem a base dos PROVERE reconhecidos na região Centro, em concreto: PROVERE Rede Aldeias do Xisto; PROVERE Aldeias de Montanha; PROVERE Rede Aldeias Históricas de Portugal; PROVERE Portugal Romano; PROVERE Queijos do …", "atualizado": "2026-09-14", "publicado": "", "ficha_pdf": "https://portugal2030.pt/wp-content/uploads/sites/3/2026/09/FA00232026.pdf", "eleg": {"entidades": ["empresa"], "entidades_cit": "Em observação pelo disposto no nº1, do artigo 72º, do REITD, são entidades beneficiárias as Micro e as Pequenas empresas.", "dimensao": ["micro", "pequena"], "dimensao_cit": "Em observação pelo disposto no nº1, do artigo 72º, do REITD, são entidades beneficiárias as Micro e as Pequenas empresas.", "setores": "não indicado", "setores_cit": "não indicado", "acoes_cit": "São elegíveis operações que respeitem as seguintes tipologias de ações: i. Tipologia 1: Criação de micro e pequena empresas, correspondendo a estratégias de investimento em empresas com menos de 5 anos de atividade à data de submissão da candidatura; ii. Tipologia 2: Expansão ou modernização de micro e pequenas empresas, com pelo menos 5 anos de atividade à data de submissão da candidatura, designadamente através do aumento da atividade económica, integração em cadeias de valor e expansão de redes empresariais ou outros projetos de ganhos de escala.", "periodo_cit": "De Novembro 2026 a Maio 2027"}, "temas": ["producao-e-expansao", "competitividade-e-internacionalizacao"]}, {"slug": "estimulo-as-provas-de-conceito-empresariais", "titulo": "Estimulo às provas de conceito empresariais", "link": "https://portugal2030.pt/aviso/estimulo-as-provas-de-conceito-empresariais/", "codigo": "FA0614/2023", "programa": ["AÇORES2030"], "fundo": ["FEDER"], "objetivo": ["RSO1.1 - Promover a investigação e a inovação"], "beneficiario": ["Privada"], "regioes": ["Açores"], "natureza": "Concurso", "inicio": "2026-09-01", "fim": "2027-05-31", "dotacao": 450000, "taxa": 85, "tipologia": ["1015 - Provas de conceito (SI)"], "resumo_oficial": "Incentivo à contratação de recursos humanos altamente qualificados para desenvolverem provas de conceito em ambiente empresarial, capazes de serem exploradas comercialmente", "atualizado": "2026-09-14", "publicado": "", "ficha_pdf": "https://portugal2030.pt/wp-content/uploads/sites/3/2026/09/FA06142023.pdf", "eleg": {"entidades": ["empresa"], "entidades_cit": "Empresas", "dimensao": "não indicado", "dimensao_cit": "não indicado", "setores": "não indicado", "setores_cit": "não indicado", "acoes_cit": "Ações, projetos e núcleos de investigação aplicada e de inovação nas empresas, incluindo investigação industrial, desenvolvimento experimental e estudos de viabilidade", "periodo_cit": "De Setembro 2026 a Maio 2027"}, "temas": ["investigacao-e-inovacao"]}, {"slug": "aquisicao-de-equipamentos-e-intervencao-em-infraestruturas-portuarias-da-raa-3o-aviso", "titulo": "Aquisição de equipamentos e intervenção em Infraestruturas portuárias da RAA – 3º aviso", "link": "https://portugal2030.pt/aviso/aquisicao-de-equipamentos-e-intervencao-em-infraestruturas-portuarias-da-raa-3o-aviso/", "codigo": "FA0288/2025", "programa": ["SUSTENTÁVEL2030"], "fundo": ["FC"], "objetivo": ["RSO3.1 - RTE-T sustentáveis"], "beneficiario": ["Pública"], "regioes": ["Açores"], "natureza": "Convite", "inicio": "2026-10-01", "fim": "2027-06-30", "dotacao": 53284760.9, "taxa": 85, "tipologia": ["3007 - Infraestrutura portuária (RTE)"], "resumo_oficial": "Aumentar a eficiência, sustentabilidade e a segurança da mobilidade regional, bem como reforçar a acessibilidade externa à RAA. Garantir que as infraestruturas e equipamentos estão adequados às necessidades de procura e aos parâmetros de segurança internacionais.", "atualizado": "2026-09-14", "publicado": "", "ficha_pdf": "https://portugal2030.pt/wp-content/uploads/sites/3/2026/09/FA02882025.pdf", "eleg": {"entidades": ["publica"], "entidades_cit": "Portos dos Açores, SA", "dimensao": "não indicado", "dimensao_cit": "não indicado", "setores": "não indicado", "setores_cit": "não indicado", "acoes_cit": "Ações que visem aumentar a eficiência, a sustentabilidade e a segurança da mobilidade regional, bem como reforçar a acessibilidade externa à Região Autónoma dos Açores; Intervenções de melhoria das condições de acessibilidades marítimas e portuárias, de reforço das condições de operação em portos incluindo equipamentos, contribuindo para o reforço da coesão territorial, para o alargamento da base económica regional, para a resistência às alterações climáticas; Ações de modernização do setor de transporte marítimo, ao nível das infraestruturas e equipamentos, de modo a permitir maiores índices de produtividade e torná-lo mais competitivo, atrativo e resiliente às alterações climáticas.", "periodo_cit": "De Outubro 2026 a Junho 2027"}, "temas": []}, {"slug": "inqueritos-de-mobilidade-nas-areas-metropolitana-de-lisboa-e-do-porto", "titulo": "Inquéritos de mobilidade nas Áreas Metropolitana de Lisboa e do Porto", "link": "https://portugal2030.pt/aviso/inqueritos-de-mobilidade-nas-areas-metropolitana-de-lisboa-e-do-porto/", "codigo": "FA0284/2025", "programa": ["SUSTENTÁVEL2030"], "fundo": ["FC"], "objetivo": ["RSO2.8 - Mobilidade urbana sustentável"], "beneficiario": ["Pública"], "regioes": ["Norte", "Lisboa"], "natureza": "Convite", "inicio": "2027-01-01", "fim": "2027-06-30", "dotacao": 1000000, "taxa": 85, "tipologia": ["2005 - Ações de sensibilização, informação e planeamento"], "resumo_oficial": "Inquéritos de mobilidade nas Áreas Metropolitanas, para permitir o financiamento de estudos e projetos com o objetivo de estudar as melhores alternativas para a expansão futura das redes de transportes de passageiros de elevada capacidade, promovendo o planeamento integrado dos sistemas de mobilidade urbana", "atualizado": "2026-09-14", "publicado": "", "ficha_pdf": "https://portugal2030.pt/wp-content/uploads/sites/3/2026/09/FA02842025.pdf", "eleg": {"entidades": ["publica"], "entidades_cit": "Entidades públicas com responsabilidade no setor", "dimensao": "não indicado", "dimensao_cit": "não indicado", "setores": "não indicado", "setores_cit": "não indicado", "acoes_cit": "Estudos e projetos, incluindo inquéritos de mobilidade nas Áreas Metropolitanas e nos nós urbanos das RTE-T.", "periodo_cit": "1º Quadrimestre 2027 a 2º Quadrimestre 2027"}, "temas": ["habitacao-e-cidades"]}, {"slug": "contratacao-de-recursos-humanos-altamente-qualificados-por-empresas-micro-pequenas-e-medias", "titulo": "Contratação de Recursos Humanos Altamente Qualificados por empresas (micro, pequenas e médias)", "link": "https://portugal2030.pt/aviso/contratacao-de-recursos-humanos-altamente-qualificados-por-empresas-micro-pequenas-e-medias/", "codigo": "FA0163/2026", "programa": ["ALGARVE2030"], "fundo": ["FSE+"], "objetivo": ["ESO4.4 - Adaptação dos trabalhadores e das empresas à mudança"], "beneficiario": ["Privada"], "regioes": ["Algarve"], "natureza": "Concurso", "inicio": "2026-10-01", "fim": "2027-06-30", "dotacao": 1500000, "taxa": 60, "tipologia": ["4017 - Contratação de Recursos Humanos Altamente Qualificados por empresas (micro, pequenas e médias) (SI)"], "resumo_oficial": "A contratação de Recursos Humanos Altamente Qualificados, RHAQ, visa a promoção do emprego, o incremento da proporção de pessoal altamente qualificado no emprego total (e nas empresas), o aumento de recursos humanos qualificados como forma de densificação das interações, da colaboração e da difusão do conhecimento pelo Sistema Regional de Inovação e, ainda, para acelerar …", "atualizado": "2026-09-14", "publicado": "", "ficha_pdf": "https://portugal2030.pt/wp-content/uploads/sites/3/2026/09/FA01632026.pdf", "eleg": {"entidades": ["empresa"], "entidades_cit": "Micro, pequenas e médias empresas, de qualquer natureza e sob qualquer forma jurídica respeitando o disposto no Decreto-Lei nº 20-A/2023 de 22 de março.", "dimensao": ["media", "micro", "pequena"], "dimensao_cit": "Micro, pequenas e médias empresas, de qualquer natureza e sob qualquer forma jurídica respeitando o disposto no Decreto-Lei nº 20-A/2023 de 22 de março.", "setores": "não indicado", "setores_cit": "não indicado", "acoes_cit": "No âmbito do presente aviso de abertura de concurso são elegíveis, para efeitos de financiamento, a contratação de RHAQ nas empresas (PME) com atividades enquadradas nos domínios da RIS3.", "periodo_cit": "De Outubro 2026 a Junho 2027"}, "temas": ["emprego-e-formacao"]}, {"slug": "acoes-de-promocao-do-destino-acores-4o-aviso", "titulo": "Ações de promoção do destino Açores – 4º Aviso", "link": "https://portugal2030.pt/aviso/acoes-de-promocao-do-destino-acores-4o-aviso/", "codigo": "FA0188/2026", "programa": ["AÇORES2030"], "fundo": ["FEDER"], "objetivo": ["RSO1.3 - Crescimento e competitividade das PMEs"], "beneficiario": ["Pública"], "regioes": ["Açores"], "natureza": "Concurso", "inicio": "2027-01-01", "fim": "2027-06-30", "dotacao": 1700000, "taxa": 85, "tipologia": ["1063 - Promoção do destino Açores"], "resumo_oficial": "As características específicas da realidade do arquipélago dos Açores influenciam a economia Regional, devido aos elevados custos de contexto induzidos pela sua posição ultraperiférica, à exiguidade do mercado regional, à ausência ou insuficiência de diversificação económica e às dificuldades acrescidas de retenção e atração de capital humano qualificado. A superação destes constrangimentos passará, também, pelo …", "atualizado": "2026-09-14", "publicado": "", "ficha_pdf": null, "eleg": null, "temas": ["producao-e-expansao", "competitividade-e-internacionalizacao"]}, {"slug": "protecao-civil-e-gestao-integrada-de-riscos-3o-aviso", "titulo": "Proteção civil e gestão integrada de riscos – 3º Aviso", "link": "https://portugal2030.pt/aviso/protecao-civil-e-gestao-integrada-de-riscos-3o-aviso/", "codigo": "FA0091/2026", "programa": ["AÇORES2030"], "fundo": ["FEDER"], "objetivo": ["RSO2.4 - Adaptação às alterações climáticas"], "beneficiario": ["Pública"], "regioes": ["Açores"], "natureza": "Concurso", "inicio": "2027-02-01", "fim": "2027-07-30", "dotacao": 4525400, "taxa": 85, "tipologia": ["2018 - Ações materiais de proteção dos territórios", "2020 - Sistemas de monitorização, planeamento e alerta de proteção civil e gestão de riscos"], "resumo_oficial": "Aumentar a resiliência e reduzir as vulnerabilidades na RAA às alterações climáticas. Prevenir o incremento dos riscos naturais não associados ao clima.", "atualizado": "2026-09-14", "publicado": "", "ficha_pdf": "https://portugal2030.pt/wp-content/uploads/sites/3/2026/09/FA00912026.pdf", "eleg": {"entidades": ["publica"], "entidades_cit": "Administração Púbica Regional", "dimensao": "não indicado", "dimensao_cit": "não indicado", "setores": "não indicado", "setores_cit": "não indicado", "acoes_cit": "Meios materiais para a proteção civil, designadamente veículos de resposta a catástrofes naturais, incêndios e emergência pré- hospitalar, equipamentos de ação dos agentes da proteção civil, melhoramento, criação e/ou ampliação de quartéis de bombeiros e outras infraestruturas de proteção civil Prevenção e gestão de riscos naturais não associados ao clima (p.e atividade sísmica e vulcânica) e de riscos ligados às atividades humanas, designadamente acidentes tecnológicos, envolvendo ou não substâncias perigosas, que podem ocorrer em espaço público, equipamento coletivo, estabelecimento ou área industrial, suscetíveis de provocar danos significativos entre trabalhadores, população, equipamento", "periodo_cit": "1º Quadrimestre 2027 a 2º Quadrimestre 2027"}, "temas": ["energia-e-ambiente"]}, {"slug": "siqrh-formacao-acao", "titulo": "SIQRH – Formação Ação", "link": "https://portugal2030.pt/aviso/siqrh-formacao-acao/", "codigo": "FA0166/2026", "programa": ["COMPETE2030"], "fundo": ["FSE+"], "objetivo": ["ESO4.4 - Adaptação dos trabalhadores e das empresas à mudança"], "beneficiario": ["Privada"], "regioes": ["Norte", "Centro", "Alentejo"], "natureza": "Concurso", "inicio": "2027-05-03", "fim": "2027-07-30", "dotacao": 60000000, "taxa": 70, "tipologia": ["4013 - Formação empresarial conjunta (inclui formação-ação) (SI)"], "resumo_oficial": "O presente concurso tem como objetivo dar continuidade à concessão de apoio público a projetos formativos destinados à qualificação das empresas e dos seus trabalhadores, designadamente os baseados na metodologia de formação-ação. A formação deverá ser organizada através de um programa estruturado de intervenção num conjunto composto por PME, apresentando soluções comuns e coerentes face …", "atualizado": "2026-09-14", "publicado": "", "ficha_pdf": "https://portugal2030.pt/wp-content/uploads/sites/3/2026/09/FA01662026.pdf", "eleg": {"entidades": ["associacao"], "entidades_cit": "Associações privadas sem fins lucrativos", "dimensao": "não indicado", "dimensao_cit": "não indicado", "setores": "não indicado", "setores_cit": "não indicado", "acoes_cit": "No âmbito desta tipologia de operação são apoiadas ações que visem a qualificação de empresários e de trabalhadores das empresas, com vista à melhoria da empregabilidade e da produtividade das empresas.", "periodo_cit": "2º Quadrimestre 2027 a 2º Quadrimestre 2027"}, "temas": ["emprego-e-formacao"]}, {"slug": "respostas-de-saude-primarias-e-hospitalares", "titulo": "Respostas de saúde primárias e hospitalares", "link": "https://portugal2030.pt/aviso/respostas-de-saude-primarias-e-hospitalares/", "codigo": "FA0097/2026", "programa": ["AÇORES2030"], "fundo": ["FEDER"], "objetivo": ["RSO4.5 - Acesso aos cuidados de saúde"], "beneficiario": ["Pública"], "regioes": ["Açores"], "natureza": "Concurso", "inicio": "2026-09-01", "fim": "2027-08-31", "dotacao": 37000000, "taxa": 85, "tipologia": ["4514 - Equipamentos hospitalares", "4513 - Infraestruturas hospitalares", "4508 - Viaturas não poluentes de suporte aos serviços de proximidade", "4511 - Infraestruturas de cuidados de saúde primários", "4512 - Equipamentos de cuidados de saúde primários"], "resumo_oficial": "Na área da saúde, pretende-se reforçar os serviços de proximidade, ultrapassando as dificuldades habituais de acessibilidade ao Serviço Regional de Saúde, atendendo às suas características, de dispersão pelas nove ilhas do arquipélago, de envelhecimento da população e de condicionamentos derivados do contexto da pandemia. Através do Plano Regional de Saúde, em elaboração, pretende-se combater políticas …", "atualizado": "2026-09-14", "publicado": "", "ficha_pdf": "https://portugal2030.pt/wp-content/uploads/sites/3/2026/09/FA00972026.pdf", "eleg": {"entidades": ["publica"], "entidades_cit": "Administração Pública Regional", "dimensao": "não indicado", "dimensao_cit": "não indicado", "setores": "não indicado", "setores_cit": "não indicado", "acoes_cit": "Aquisição e instalação de novos equipamentos mais tecnológicos e de diagnóstico mais eficaz, nas infraestruturas de saúde Ações de requalificação e construção de infraestruturas de saúde de proximidade Ações dirigidas à construção de infraestruturas hospitalares para a melhoria da capacidade de resposta aos novos desafios epidemiológicos e demográficos Aquisição de viaturas não poluentes de suporte à prestação de cuidados de saúde da RAA", "periodo_cit": "De Setembro 2026 a Agosto 2027"}, "temas": ["social-e-saude"]}, {"slug": "ampliacao-e-modernizacao-do-aeroporto-das-lajes", "titulo": "Ampliação e modernização do Aeroporto das Lajes", "link": "https://portugal2030.pt/aviso/ampliacao-e-modernizacao-do-aeroporto-das-lajes/", "codigo": "FA0165/2025", "programa": ["SUSTENTÁVEL2030"], "fundo": ["FC"], "objetivo": ["RSO3.1 - RTE-T sustentáveis"], "beneficiario": ["Pública"], "regioes": ["Açores"], "natureza": "Convite", "inicio": "2027-02-01", "fim": "2027-08-31", "dotacao": 42500000, "taxa": 85, "tipologia": ["3012 - Infraestrutura aeroportuária (RTE)"], "resumo_oficial": "", "atualizado": "2026-09-14", "publicado": "", "ficha_pdf": "https://portugal2030.pt/wp-content/uploads/sites/3/2026/09/FA01652025.pdf", "eleg": {"entidades": ["publica"], "entidades_cit": "Vice-Presidência do Governo Regional (Aerogare Civil das Lajes)", "dimensao": "não indicado", "dimensao_cit": "não indicado", "setores": "não indicado", "setores_cit": "não indicado", "acoes_cit": "não indicado", "periodo_cit": "1º Quadrimestre 2027 a 2º Quadrimestre 2027"}, "temas": []}, {"slug": "formacao-de-publicos-estrategicos-na-area-do-combate-a-xenofobia-e-discriminacao", "titulo": "Formação de Públicos Estratégicos na área do combate à xenofobia e discriminação", "link": "https://portugal2030.pt/aviso/formacao-de-publicos-estrategicos-na-area-do-combate-a-xenofobia-e-discriminacao/", "codigo": "FA0034/2025", "programa": ["PESSOAS2030"], "fundo": ["FSE+"], "objetivo": ["ESO4.8 - Inclusão ativa e empregabilidade"], "beneficiario": ["Pública", "Privada"], "regioes": ["Norte", "Centro", "Alentejo"], "natureza": "Concurso", "inicio": "2027-05-01", "fim": "2027-08-31", "dotacao": 2000000, "taxa": 85, "tipologia": ["4056 - Formação de públicos estratégicos"], "resumo_oficial": "–", "atualizado": "2026-09-14", "publicado": "", "ficha_pdf": "https://portugal2030.pt/wp-content/uploads/sites/3/2026/09/FA00342025.pdf", "eleg": {"entidades": "não indicado", "entidades_cit": "Pessoas coletivas de direito público e pessoas coletivas de direito privado habilitadas para a promoção da formação nos domínios do AAC, tal como previsto na Portaria n.º 325/2023, de 30 de outubro, na sua atual redação. Destinatários: Profissionais de setores considerados estratégicos.", "dimensao": "não indicado", "dimensao_cit": "não indicado", "setores": "não indicado", "setores_cit": "não indicado", "acoes_cit": "-", "periodo_cit": "2º Quadrimestre 2027 a 2º Quadrimestre 2027"}, "temas": ["emprego-e-formacao"]}, {"slug": "intervencoes-e-aquisicao-de-equipamentos-nas-infraestruturas-aeroportuarias-da-raa", "titulo": "Intervenções e aquisição de equipamentos nas Infraestruturas aeroportuárias da RAA", "link": "https://portugal2030.pt/aviso/intervencoes-e-aquisicao-de-equipamentos-nas-infraestruturas-aeroportuarias-da-raa/", "codigo": "FA0066/2026", "programa": ["SUSTENTÁVEL2030"], "fundo": ["FC"], "objetivo": ["RSO3.1 - RTE-T sustentáveis"], "beneficiario": ["Pública"], "regioes": ["Açores"], "natureza": "Convite", "inicio": "2027-01-01", "fim": "2027-08-31", "dotacao": 5881575, "taxa": 85, "tipologia": ["3012 - Infraestrutura aeroportuária (RTE)"], "resumo_oficial": "", "atualizado": "2026-09-14", "publicado": "", "ficha_pdf": "https://portugal2030.pt/wp-content/uploads/sites/3/2026/09/FA00662026.pdf", "eleg": {"entidades": ["publica"], "entidades_cit": "Secretaria Regional do Turismo, Mobilidade e Infraestruturas / Direção Regional das Obras Públicas (DROP)", "dimensao": "não indicado", "dimensao_cit": "não indicado", "setores": ["turismo"], "setores_cit": "Secretaria Regional do Turismo, Mobilidade e Infraestruturas / Direção Regional das Obras Públicas (DROP)", "acoes_cit": "não indicado", "periodo_cit": "1º Quadrimestre 2027 a 2º Quadrimestre 2027"}, "temas": []}, {"slug": "transparencia-salarial-2-0", "titulo": "Transparência Salarial 2.0", "link": "https://portugal2030.pt/aviso/transparencia-salarial-2-0/", "codigo": "FA0103/2026", "programa": ["PESSOAS2030"], "fundo": ["FSE+"], "objetivo": ["ESO4.3 - Participação equilibrada de homens e mulheres no mercado de trabalho"], "beneficiario": ["Pública"], "regioes": ["Norte", "Centro", "Alentejo"], "natureza": "Convite", "inicio": "2027-05-01", "fim": "2027-08-31", "dotacao": 1200000, "taxa": 85, "tipologia": ["4010 - Promoção da igualdade de género no trabalho, de combate à segregação profissional e de mitigação do gap salarial de género"], "resumo_oficial": "", "atualizado": "2026-09-14", "publicado": "", "ficha_pdf": "https://portugal2030.pt/wp-content/uploads/sites/3/2026/09/FA01032026.pdf", "eleg": {"entidades": ["publica"], "entidades_cit": "Beneficiários: Comissão para a Igualdade no Trabalho e no Emprego (CITE). Destinatários: Trabalhadores e trabalhadoras dos setores público, privado e social.", "dimensao": "não indicado", "dimensao_cit": "não indicado", "setores": "não indicado", "setores_cit": "não indicado", "acoes_cit": "-", "periodo_cit": "2º Quadrimestre 2027 a 2º Quadrimestre 2027"}, "temas": ["emprego-e-formacao"]}, {"slug": "cursos-de-especializacao-tecnologica-cet-3o-aviso", "titulo": "Cursos de Especialização Tecnológica (CET) – 3º Aviso", "link": "https://portugal2030.pt/aviso/cursos-de-especializacao-tecnologica-cet-3o-aviso/", "codigo": "FA0190/2026", "programa": ["AÇORES2030"], "fundo": ["FSE+"], "objetivo": ["ESO4.6 - Sistemas de educação e formação inclusivos e de qualidade"], "beneficiario": ["Pública", "Privada"], "regioes": ["Açores"], "natureza": "Concurso", "inicio": "2027-06-01", "fim": "2027-08-31", "dotacao": 3000000, "taxa": 85, "tipologia": ["4033 - Cursos de Especialização Tecnológica (CET)"], "resumo_oficial": "Os cursos visam conferir uma qualificação com base em formação técnica especializada, por forma a aumentar o nível de qualificação da população", "atualizado": "2026-09-14", "publicado": "", "ficha_pdf": null, "eleg": null, "temas": ["emprego-e-formacao"]}, {"slug": "cursos-dual-2o-aviso", "titulo": "Cursos Dual – 2º Aviso", "link": "https://portugal2030.pt/aviso/cursos-dual-2o-aviso/", "codigo": "FA0192/2026", "programa": ["AÇORES2030"], "fundo": ["FSE+"], "objetivo": ["ESO4.6 - Sistemas de educação e formação inclusivos e de qualidade"], "beneficiario": ["Pública", "Privada"], "regioes": ["Açores"], "natureza": "Concurso", "inicio": "2027-06-01", "fim": "2027-08-31", "dotacao": 3000000, "taxa": 85, "tipologia": ["4021 - Cursos Profissionais"], "resumo_oficial": "Cursos de dupla certificação, com o objetivo de potenciar a empregabilidade dos jovens e o combate ao abandono escolar precoce, contribuindo para a melhoria da capacidade produtiva e aumento da competitividade do tecido empresarial regional", "atualizado": "2026-09-14", "publicado": "", "ficha_pdf": null, "eleg": null, "temas": ["emprego-e-formacao"]}, {"slug": "cursos-profissionais-3o-aviso", "titulo": "Cursos Profissionais – 3º Aviso", "link": "https://portugal2030.pt/aviso/cursos-profissionais-3o-aviso/", "codigo": "FA0191/2026", "programa": ["AÇORES2030"], "fundo": ["FSE+"], "objetivo": ["ESO4.6 - Sistemas de educação e formação inclusivos e de qualidade"], "beneficiario": ["Pública", "Privada"], "regioes": ["Açores"], "natureza": "Concurso", "inicio": "2027-06-01", "fim": "2027-08-31", "dotacao": 25000000, "taxa": 85, "tipologia": ["4021 - Cursos Profissionais"], "resumo_oficial": "Cursos de dupla certificação, com o objetivo de potenciar a empregabilidade dos jovens e o combate ao abandono escolar precoce, contribuindo para a melhoria da capacidade produtiva e aumento da competitividade do tecido empresarial regional.", "atualizado": "2026-09-14", "publicado": "", "ficha_pdf": null, "eleg": null, "temas": ["emprego-e-formacao"]}, {"slug": "assistencia-tecnica-ftj-alentejo", "titulo": "Assistência Técnica FTJ – Alentejo", "link": "https://portugal2030.pt/aviso/assistencia-tecnica-ftj-alentejo/", "codigo": "FA0156/2026", "programa": ["ALENTEJO2030"], "fundo": ["FTJ"], "objetivo": ["TASO7.1 - Assistência técnica"], "beneficiario": ["Pública"], "regioes": ["Alentejo"], "natureza": "Convite", "inicio": "2027-07-02", "fim": "2027-09-03", "dotacao": 1000000, "taxa": 85, "tipologia": ["7027 - Funcionamento dos sistemas e estruturas de coordenação, gestão e monitorização (FTJ)"], "resumo_oficial": "A Assistência Técnica no âmbito do Fundo para a Transição Justa do Alentejo Litoral tem como objetivo principal ser um complemento específico para apoiar a Autoridade de Gestão para o eficaz desempenho das suas competências na promoção e desempenho deste Fundo na Região.", "atualizado": "2026-09-14", "publicado": "", "ficha_pdf": "https://portugal2030.pt/wp-content/uploads/sites/3/2026/09/FA01562026.pdf", "eleg": {"entidades": ["publica"], "entidades_cit": "Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo", "dimensao": "não indicado", "dimensao_cit": "não indicado", "setores": "não indicado", "setores_cit": "não indicado", "acoes_cit": "• Ações de preparação, gestão, monitorização, avaliação, informação e comunicação, criação de redes no âmbito do FTJ; • Estudos, projetos e ações destinadas a assegurar a conceção, preparação, gestão, acompanhamento, controlo, monitorização e avaliação do Fundo; • Estudos, projetos e ações necessários à implementação das diversas tipologias de operações; • Funcionamento das Unidades técnicas responsáveis pelo Fundo e respetivo apoio logístico; • Estudos, projetos e ações de promoção, publicidade e divulgação do Fundo; • Ações de cooperação, intercâmbio de experiências e benchmarking com outros Estados-Membros, focada na melhoria da implementação do fundo; • Capacitação dos membros Observatór", "periodo_cit": "2º Quadrimestre 2027 a 3º Quadrimestre 2027"}, "temas": []}, {"slug": "meios-materiais-para-a-protecao-civil-e-gestao-integrada-de-riscos-cim-amal", "titulo": "Meios materiais para a proteção civil e gestão integrada de riscos– CIM – AMAL.", "link": "https://portugal2030.pt/aviso/meios-materiais-para-a-protecao-civil-e-gestao-integrada-de-riscos-cim-amal/", "codigo": "FA0153/2026", "programa": ["ALGARVE2030"], "fundo": ["FEDER"], "objetivo": ["RSO2.4 - Adaptação às alterações climáticas"], "beneficiario": ["Pública"], "regioes": ["Algarve"], "natureza": "Concurso", "inicio": "2026-12-14", "fim": "2027-09-15", "dotacao": 9000000, "taxa": 60, "tipologia": ["2020 - Sistemas de monitorização, planeamento e alerta de proteção civil e gestão de riscos", "2018 - Ações materiais de proteção dos territórios"], "resumo_oficial": "Promover a proteção civil e gestão integrada de risco através de ações previstas para aprofundar o conhecimento e disseminar a informação sobre os efeitos das alterações climáticas e seus impactes no território, nas pessoas e nos diversos setores de atividade, nomeadamente por via de intervenções complementares de proteção e defesa do litoral que contribuam para …", "atualizado": "2026-09-14", "publicado": "", "ficha_pdf": "https://portugal2030.pt/wp-content/uploads/sites/3/2026/09/FA01532026.pdf", "eleg": {"entidades": ["publica"], "entidades_cit": "Entidades previstas no art.º 38 da SECÇÃO IV do Regulamento Específico da Área temática Ação Climática e Sustentabilidade - REACS (Portaria n.º 125/2024/1, de 1 de abril, na sua redação atual).", "dimensao": "não indicado", "dimensao_cit": "não indicado", "setores": "não indicado", "setores_cit": "não indicado", "acoes_cit": "São elegíveis as ações previstas na alínea c) do art.º 37 da SECÇÃO IV do Regulamento Específico da Área temática Ação Climática e Sustentabilidade - REACS (Portaria n.º 125/2024/1, de 1 de abril, na sua redação atual). Ações materiais de proteção dos territórios; Sistemas de monitorização, planeamento e alerta de proteção civil e gestão de riscos", "periodo_cit": "De Dezembro 2026 a Setembro 2027"}, "temas": ["energia-e-ambiente"]}, {"slug": "infraestruturas-do-pre-escolar-iti", "titulo": "Infraestruturas do pré-escolar (ITI)", "link": "https://portugal2030.pt/aviso/infraestruturas-do-pre-escolar-iti/", "codigo": "FA0137/2026", "programa": ["ALENTEJO2030"], "fundo": ["FEDER"], "objetivo": ["RSO5.1 - Desenvolvimento integrado nas zonas urbanas"], "beneficiario": ["Pública"], "regioes": ["Alentejo"], "natureza": "Concurso", "inicio": "2026-09-01", "fim": "2027-09-16", "dotacao": 1890759.5, "taxa": 85, "tipologia": ["4501 - Infraestruturas do pré-escolar"], "resumo_oficial": "Requalificação das infraestruturas de ensino pré-escolar", "atualizado": "2026-09-14", "publicado": "", "ficha_pdf": "https://portugal2030.pt/wp-content/uploads/sites/3/2026/09/FA01372026.pdf", "eleg": {"entidades": ["publica"], "entidades_cit": "Conforme estabelecido no artigo 56º da secção V do RE VTIS, são beneficiários municípios ou outras entidades públicas com competências na área do ensino pré-escolar, pertencentes às regiões NUTS III dinamizadas pelas respetivas Comunidades Intermunicipais (ITICIM)", "dimensao": "não indicado", "dimensao_cit": "não indicado", "setores": "não indicado", "setores_cit": "não indicado", "acoes_cit": "São elegíveis intervenções de requalificação da rede do pré-escolar, passando pela remoção de materiais prejudiciais à saúde, pela utilização de materiais sustentáveis, pela melhoria do conforto térmico e redução de consumos energéticos/emissões e pela criação de condições que propiciem novas práticas de ensino e novos modos de aprendizagem.", "periodo_cit": "De Setembro 2026 a Setembro 2027"}, "temas": ["habitacao-e-cidades"]}, {"slug": "tratamento-em-estacoes-de-tratamento-de-aguas-residuais-etar-para-producao-de-agua-para-reutilizacao-apr", "titulo": "Tratamento em Estações de Tratamento de Águas Residuais (ETAR) para produção de Água para Reutilização (ApR)", "link": "https://portugal2030.pt/aviso/tratamento-em-estacoes-de-tratamento-de-aguas-residuais-etar-para-producao-de-agua-para-reutilizacao-apr/", "codigo": "FA0287/2025", "programa": ["SUSTENTÁVEL2030"], "fundo": ["FC"], "objetivo": ["RSO2.5 - Gestão sustentável da água"], "beneficiario": ["Pública"], "regioes": ["Norte", "Algarve", "Centro", "Lisboa", "Alentejo"], "natureza": "Concurso", "inicio": "2026-09-01", "fim": "2027-09-30", "dotacao": 30000000, "taxa": 85, "tipologia": ["2032 - Reutilização de água"], "resumo_oficial": "Os investimentos previstos com a reutilização de água residuais tratadas para usos não potáveis visam contribuir para melhorar a sustentabilidade da utilização de recuros e valorizar o ambiente e o território, com enquadramento nos objetivos estratégicos da Sustentabilidade e Valorização dos serviços, no âmbito da visão estratégica contida no PENSAARP para 2030", "atualizado": "2026-09-14", "publicado": "", "ficha_pdf": "https://portugal2030.pt/wp-content/uploads/sites/3/2026/09/FA02872025.pdf", "eleg": {"entidades": ["publica"], "entidades_cit": "Entidades gestoras dos diferentes sistemas, incluindo do sector empresarial do estado", "dimensao": "não indicado", "dimensao_cit": "não indicado", "setores": "não indicado", "setores_cit": "não indicado", "acoes_cit": "Investimentos com vista ao Tratamento em Estações de Tratamento de Águas Residuais (ETAR) para produção de Água para Reutilização (ApR) com qualidade adequada para usos não potáveis (SAR)", "periodo_cit": "De Setembro 2026 a Setembro 2027"}, "temas": ["energia-e-ambiente"]}, {"slug": "areas-de-acolhimento-empresarial-de-base-nao-tecnologica-aae-solucoes-de-autoproducao-coletiva-de-energia", "titulo": "Áreas de Acolhimento Empresarial de base não tecnológica (AAE) – soluções de autoprodução coletiva de energia", "link": "https://portugal2030.pt/aviso/areas-de-acolhimento-empresarial-de-base-nao-tecnologica-aae-solucoes-de-autoproducao-coletiva-de-energia/", "codigo": "FA0139/2026", "programa": ["ALGARVE2030"], "fundo": ["FEDER"], "objetivo": ["RSO2.2 - Energia renovável"], "beneficiario": ["Pública", "Privada"], "regioes": ["Algarve"], "natureza": "Concurso", "inicio": "2026-09-30", "fim": "2027-09-30", "dotacao": 5700000, "taxa": 60, "tipologia": ["2089 - Autoconsumo Coletivo (ACC)"], "resumo_oficial": "Promover projetos que se traduzam no apoio à requalificação de AAE, nomeadamente através da criação de sistemas de produção e armazenamento de energia a partir de fontes renováveis destinados ao autoconsumo.", "atualizado": "2026-09-14", "publicado": "", "ficha_pdf": "https://portugal2030.pt/wp-content/uploads/sites/3/2026/09/FA01392026.pdf", "eleg": {"entidades": ["empresa", "associacao", "publica"], "entidades_cit": "Entidades de carácter público ou privado com competências na área da promoção da competitividade, na gestão de infraestruturas, equipamentos , designadamente os Municípios, as Empresas Municipais, as Associações de Municípios ou Sociedades gestoras de áreas de acolhimento empresarial.", "dimensao": "não indicado", "dimensao_cit": "não indicado", "setores": "não indicado", "setores_cit": "não indicado", "acoes_cit": "São susceptiveis de apoio sistemas de produção e armazenamento de energia a partir de fontes renováveis destinados ao autoconsumo", "periodo_cit": "De Setembro 2026 a Setembro 2027"}, "temas": ["energia-e-ambiente"]}, {"slug": "melhoria-das-condicoes-de-navegabilidade-do-porto-de-aveiro", "titulo": "Melhoria das condições de navegabilidade do Porto de Aveiro", "link": "https://portugal2030.pt/aviso/melhoria-das-condicoes-de-navegabilidade-do-porto-de-aveiro/", "codigo": "FA0064/2026", "programa": ["SUSTENTÁVEL2030"], "fundo": ["FC"], "objetivo": ["RSO3.1 - RTE-T sustentáveis"], "beneficiario": ["Pública"], "regioes": ["Centro"], "natureza": "Convite", "inicio": "2027-05-01", "fim": "2027-10-31", "dotacao": 21358759, "taxa": 85, "tipologia": ["3007 - Infraestrutura portuária (RTE)"], "resumo_oficial": "", "atualizado": "2026-09-14", "publicado": "", "ficha_pdf": "https://portugal2030.pt/wp-content/uploads/sites/3/2026/09/FA00642026.pdf", "eleg": {"entidades": ["publica"], "entidades_cit": "APA - Administração do Porto de Aveiro, S.A.", "dimensao": "não indicado", "dimensao_cit": "não indicado", "setores": "não indicado", "setores_cit": "não indicado", "acoes_cit": "não indicado", "periodo_cit": "2º Quadrimestre 2027 a 3º Quadrimestre 2027"}, "temas": []}, {"slug": "sice-inovacao-produtiva-regime-contratual-de-investimento", "titulo": "SICE – Inovação Produtiva – Regime Contratual de Investimento", "link": "https://portugal2030.pt/aviso/sice-inovacao-produtiva-regime-contratual-de-investimento/", "codigo": "FA0196/2026", "programa": ["ALGARVE2030"], "fundo": ["FEDER"], "objetivo": ["RSO1.3 - Crescimento e competitividade das PMEs"], "beneficiario": ["Privada"], "regioes": ["Algarve"], "natureza": "Concurso", "inicio": "2026-10-30", "fim": "2027-11-30", "dotacao": null, "taxa": null, "tipologia": ["1016 - Regime contratual (SI)"], "resumo_oficial": "O Aviso para Apresentação de Candidaturas pretende estimular o investimento empresarial de natureza inovadora, promovendo a alteração do perfil de especialização da economia portuguesa e o reforço da sua competitividade externa, através da diferenciação, diversificação e inovação. São suscetíveis de apoio as operações que contribuam para o aumento do investimento, do emprego e da atividade …", "atualizado": "2026-09-14", "publicado": "", "ficha_pdf": null, "eleg": null, "temas": ["producao-e-expansao", "competitividade-e-internacionalizacao"]}, {"slug": "contratos-de-impacto-social-3", "titulo": "CONTRATOS DE IMPACTO SOCIAL", "link": "https://portugal2030.pt/aviso/contratos-de-impacto-social-3/", "codigo": "FA0842/2024", "programa": ["ALENTEJO2030"], "fundo": ["FSE+"], "objetivo": ["ESO4.8 - Inclusão ativa e empregabilidade"], "beneficiario": ["Pública", "Privada"], "regioes": ["Alentejo"], "natureza": "Concurso", "inicio": "2026-09-15", "fim": "2027-12-15", "dotacao": 120000, "taxa": 85, "tipologia": ["4066 - Contratos de Impacto Social"], "resumo_oficial": "A presente tipologia de operação visa a promoção e experimentação de soluções inovadoras que se distinguem das respostas tradicionais na resolução de problemas sociais pelo seu potencial de impacto e sustentabilidade. Constitui objetivo desta tipologia uma intervenção inovadora e eficiente sobre um ou vários problemas sociais com o objetivo de gerar impacto social positivo, com …", "atualizado": "2026-09-14", "publicado": "", "ficha_pdf": "https://portugal2030.pt/wp-content/uploads/sites/3/2026/09/FA08422024.pdf", "eleg": {"entidades": ["associacao", "publica"], "entidades_cit": "São entidades beenficiárias as seguintes: a) Entidades da economia social; b) Entidades públicas e entidades privadas, a especificar nos avisos para apresentação de candidaturas. São destinatários elegíveis das ações desenvolvidas no âmbito da presente tipologia de operação grupos vulneráveis ou desfavorecidos residentes nos territórios abrangidos.", "dimensao": "não indicado", "dimensao_cit": "não indicado", "setores": ["social"], "setores_cit": "São entidades beenficiárias as seguintes: a) Entidades da economia social; b) Entidades públicas e entidades privadas, a especificar nos avisos para apresentação de candidaturas.", "acoes_cit": "São elegíveis as ações que têm em vista a contratualização de impactos sociais específicos e mensuráveis, resultantes da implementação de projetos experimentais, com abordagens inovadoras em áreas prioritárias da política pública, A intervenção deve constituir uma IIES, ou seja, deve propor um produto, serviço ou metodologia inovadora para responder a um ou vários problemas sociais, distinguindo -se das respostas tradicionais pelo seu potencial de impacto e sustentabilidade.", "periodo_cit": "De Setembro 2026 a Dezembro 2027"}, "temas": ["emprego-e-formacao"]}, {"slug": "contratos-de-impacto-social-4", "titulo": "CONTRATOS DE IMPACTO SOCIAL", "link": "https://portugal2030.pt/aviso/contratos-de-impacto-social-4/", "codigo": "FA0944/2024", "programa": ["ALGARVE2030"], "fundo": ["FSE+"], "objetivo": ["ESO4.8 - Inclusão ativa e empregabilidade"], "beneficiario": ["Pública", "Privada"], "regioes": ["Algarve"], "natureza": "Concurso", "inicio": "2026-09-15", "fim": "2027-12-15", "dotacao": 300000, "taxa": 60, "tipologia": ["4066 - Contratos de Impacto Social"], "resumo_oficial": "A presente tipologia de operação visa a promoção e experimentação de soluções inovadoras que se distinguem das respostas tradicionais na resolução de problemas sociais pelo seu potencial de impacto e sustentabilidade. Constitui objetivo desta tipologia uma intervenção inovadora e eficiente sobre um ou vários problemas sociais com o objetivo de gerar impacto social positivo, com …", "atualizado": "2026-09-14", "publicado": "", "ficha_pdf": "https://portugal2030.pt/wp-content/uploads/sites/3/2026/09/FA09442024.pdf", "eleg": {"entidades": ["associacao", "publica"], "entidades_cit": "Podem ter acesso aos apoios concedidos no âmbito da presente tipologia de operação, os seguintes beneficiários: a) Entidades da economia social; b) Entidades públicas e entidades privadas. São destinatários elegíveis das ações desenvolvidas no âmbito da presente tipologia de operação grupos vulneráveis ou desfavorecidos residentes nos territórios abrangidos.", "dimensao": "não indicado", "dimensao_cit": "não indicado", "setores": ["social"], "setores_cit": "Podem ter acesso aos apoios concedidos no âmbito da presente tipologia de operação, os seguintes beneficiários: a) Entidades da economia social; b) Entidades públicas e entidades privadas.", "acoes_cit": "No âmbito da presente secção, são elegíveis as ações que têm em vista a contratualização de impactos sociais específicos e mensuráveis, resultantes da implementação de projetos experimentais, com abordagens inovadoras em áreas prioritárias da política pública. Intervenção que tem em vista a contratualização de impactos sociais específicos e mensuráveis, decorrentes da implementação de projetos experimentais, com abordagens inovadoras em áreas prioritárias de política pública na área da inclusão social, com indicadores previamente definidos e pagamento baseado na poupança de despesa pública.", "periodo_cit": "De Setembro 2026 a Dezembro 2027"}, "temas": ["emprego-e-formacao"]}, {"slug": "contratos-de-impacto-social-2", "titulo": "CONTRATOS DE IMPACTO SOCIAL", "link": "https://portugal2030.pt/aviso/contratos-de-impacto-social-2/", "codigo": "FA0864/2024", "programa": ["CENTRO2030"], "fundo": ["FSE+"], "objetivo": ["ESO4.8 - Inclusão ativa e empregabilidade"], "beneficiario": ["Pública", "Privada"], "regioes": ["Centro"], "natureza": "Concurso", "inicio": "2026-10-19", "fim": "2027-12-20", "dotacao": 425000, "taxa": 85, "tipologia": ["4066 - Contratos de Impacto Social"], "resumo_oficial": "A presente tipologia de operação visa a promoção e experimentação de soluções inovadoras que se distinguem das respostas tradicionais na resolução de problemas sociais pelo seu potencial de impacto e sustentabilidade. Constitui objetivo desta tipologia uma intervenção inovadora e eficiente sobre um ou vários problemas sociais com o objetivo de gerar impacto social positivo, com …", "atualizado": "2026-09-14", "publicado": "", "ficha_pdf": "https://portugal2030.pt/wp-content/uploads/sites/3/2026/09/FA08642024.pdf", "eleg": {"entidades": ["associacao", "publica"], "entidades_cit": "São destinatários elegíveis das ações desenvolvidas no âmbito da presente tipologia de operação, grupos vulneráveis ou desfavorecidos residentes nos territórios abrangidos conforme o disposto no artigo 142º do RDQI. Podem ter acesso aos apoios concedidos no âmbito da presente tipologia de operação, os seguintes beneficiários ( artigo 143º do RDQI): a) Entidades da economia social; b) Entidades públicas e entidades privadas, a especificar nos avisos para apresentação de candidaturas ( são exemplos: a) As cooperativas; b) As associações mutualistas; c) As misericórdias; d) As fundações; e) As in", "dimensao": "não indicado", "dimensao_cit": "não indicado", "setores": ["social"], "setores_cit": "Podem ter acesso aos apoios concedidos no âmbito da presente tipologia de operação, os seguintes beneficiários ( artigo 143º do RDQI): a) Entidades da economia social; b) Entidades públicas e entidades privadas, a especificar nos avisos para apresentação de candidaturas ( são exemplos: a) As cooperativas; b) As associações mutualistas; c) As misericórdias; d) As fundações; e) As instituições parti", "acoes_cit": "São elegíveis as ações que têm em vista a contratualização de impactos sociais específicos e mensuráveis, resultantes da implementação de projetos experimentais, com abordagens inovadoras em áreas prioritárias da política pública, A intervenção deve constituir uma IIES, ou seja, deve propor um produto, serviço ou metodologia inovadora para responder a um ou vários problemas sociais, distinguindo-se das respostas tradicionais pelo seu potencial de impacto e sustentabilidade.", "periodo_cit": "De Outubro 2026 a Dezembro 2027"}, "temas": ["emprego-e-formacao"]}, {"slug": "infraestruturas-do-ensino-basico-e-ou-secundario-it", "titulo": "INFRAESTRUTURAS DO ENSINO BÁSICO E/OU SECUNDÁRIO (IT)", "link": "https://portugal2030.pt/aviso/infraestruturas-do-ensino-basico-e-ou-secundario-it/", "codigo": "FA0051/2026", "programa": ["ALENTEJO2030"], "fundo": ["FEDER"], "objetivo": ["RSO5.1 - Desenvolvimento integrado nas zonas urbanas"], "beneficiario": ["Pública"], "regioes": ["Alentejo"], "natureza": "Concurso", "inicio": "2026-09-30", "fim": "2027-12-30", "dotacao": 11393412, "taxa": 85, "tipologia": ["4502 - Infraestruturas do ensino básico e/ou do ensino secundário"], "resumo_oficial": "Requalificação da rede do ensino básico e/ou secundário", "atualizado": "2026-09-14", "publicado": "", "ficha_pdf": "https://portugal2030.pt/wp-content/uploads/sites/3/2026/09/FA00512026.pdf", "eleg": {"entidades": ["publica"], "entidades_cit": "Conforme estabelecido no artigo 56º da secção V do RE VTIS, são beneficiários municípios ou outras entidades públicas com competências na área do ensino básico e secundário, pertencentes às regiões NUTS III dinamizadas pelas respetivas Comunidades Intermunicipais (ITICIM).", "dimensao": "não indicado", "dimensao_cit": "não indicado", "setores": "não indicado", "setores_cit": "não indicado", "acoes_cit": "São elegíveis intervenções de requalificação da rede do ensino básico e/ou secundário, passando pela remoção de materiais prejudiciais à saúde, pela utilização de materiais sustentáveis, pela melhoria do conforto térmico e redução de consumos energéticos/emissões e pela criação de condições que propiciem novas práticas de ensino e novos modos de aprendizagem, como laboratórios ou espaços de ciência viva.", "periodo_cit": "De Setembro 2026 a Dezembro 2027"}, "temas": ["habitacao-e-cidades"]}, {"slug": "infraestruturas-de-cuidados-de-saude-primarios-it", "titulo": "Infraestruturas de cuidados de saúde primários (IT)", "link": "https://portugal2030.pt/aviso/infraestruturas-de-cuidados-de-saude-primarios-it/", "codigo": "FA0008/2026", "programa": ["ALENTEJO2030"], "fundo": ["FEDER"], "objetivo": ["RSO5.1 - Desenvolvimento integrado nas zonas urbanas"], "beneficiario": ["Pública"], "regioes": ["Alentejo"], "natureza": "Concurso", "inicio": "2026-09-30", "fim": "2027-12-30", "dotacao": 652702, "taxa": 85, "tipologia": ["4511 - Infraestruturas de cuidados de saúde primários", "4512 - Equipamentos de cuidados de saúde primários"], "resumo_oficial": "Reorganização e qualificação da cobertura de serviços públicos e coletivos de interesse geral de nova geração, nomeadamente ao nível dos investimentos em infraestruturas e equipamentos de cuidados de saúde primários que contribuam para o reforço e melhoria da prestação dos serviços à população.", "atualizado": "2026-09-14", "publicado": "", "ficha_pdf": "https://portugal2030.pt/wp-content/uploads/sites/3/2026/09/FA00082026.pdf", "eleg": {"entidades": ["publica"], "entidades_cit": "Municipios ou outras entidades públicas com com competências na área da saúde conforme artº 72 do REVTIS, que integrem os Planos de açao dos Investimentos territoriais Integrados (ITI CIM)", "dimensao": "não indicado", "dimensao_cit": "não indicado", "setores": "não indicado", "setores_cit": "não indicado", "acoes_cit": "São elegíveis os investimentos em infraestruturas e equipamentos de cuidados de saúde primários que contribuam para o reforço e melhoria da prestação dos serviços à população.", "periodo_cit": "De Setembro 2026 a Dezembro 2027"}, "temas": ["habitacao-e-cidades"]}, {"slug": "promocao-do-autoconsumo-e-comunidades-de-energia-renovavel", "titulo": "Promoção do autoconsumo e comunidades de energia renovável", "link": "https://portugal2030.pt/aviso/promocao-do-autoconsumo-e-comunidades-de-energia-renovavel/", "codigo": "FA0830/2024", "programa": ["ALENTEJO2030"], "fundo": ["FEDER"], "objetivo": ["RSO2.2 - Energia renovável"], "beneficiario": ["Pública"], "regioes": ["Alentejo"], "natureza": "Concurso", "inicio": "2026-10-30", "fim": "2027-12-30", "dotacao": 5000000, "taxa": 85, "tipologia": ["2011 - Promoção de Comunidades de Energia Renovável (CER)"], "resumo_oficial": "Promover a disseminação da produção distribuída e o autoconsumo de energia e as comunidades de energia.", "atualizado": "2026-09-14", "publicado": "", "ficha_pdf": "https://portugal2030.pt/wp-content/uploads/sites/3/2026/09/FA08302024.pdf", "eleg": {"entidades": ["publica"], "entidades_cit": "a) Comunidades de energia renovável (CER), de iniciativa de entidades da Administração Pública local; b) Autoconsumidores; c) Entidades gestoras de autoconsumo (EGAC); d) Outras entidades representativas de CER que venham a ser consideradas beneficiárias deste tipo de projetos no aviso para apresentação de candidaturas.", "dimensao": "não indicado", "dimensao_cit": "não indicado", "setores": "não indicado", "setores_cit": "não indicado", "acoes_cit": "Projetos de autoconsumo coletivo e/ou comunidades de energia renovável. Sistemas de armazenamento de energia associados a projetos de autoconsumo e/ou comunidades de energia renovável Software ou plataformas de gestão inteligente para otimizar os fluxos energéticos em projetos de autoconsumo coletivo e/ou comunidades de energia renovável Projetos inovadores, para testar novas soluções disrruptivas abordagens e modelos de negócio aplicados a projetos de autoconsumo coletivo e/ou comunidades de energia renovável com vista à criação de redes inteligentes", "periodo_cit": "De Outubro 2026 a Dezembro 2027"}, "temas": ["energia-e-ambiente"]}, {"slug": "mobilidade-a-pedido-iti", "titulo": "Mobilidade a Pedido ITI", "link": "https://portugal2030.pt/aviso/mobilidade-a-pedido-iti/", "codigo": "FA0140/2026", "programa": ["ALENTEJO2030"], "fundo": ["FEDER"], "objetivo": ["RSO5.1 - Desenvolvimento integrado nas zonas urbanas"], "beneficiario": ["Pública"], "regioes": ["Alentejo"], "natureza": "Concurso", "inicio": "2026-10-30", "fim": "2027-12-30", "dotacao": 362234, "taxa": 85, "tipologia": ["5005 - Mobilidade a pedido"], "resumo_oficial": "Os apoios previstos visam a reorganização e qualificação da cobertura de Serviços Públicos e coletivos de ineteresse geral de nova Geração – Mobilidade a pedido/transporte flexivel, excluindo transportes movidos a combustíveis fósseis . A finalidade é a implementação de um modelo de transporte público flexivel que se adapta às necessidades reais dos passageiros, em vez …", "atualizado": "2026-09-14", "publicado": "", "ficha_pdf": "https://portugal2030.pt/wp-content/uploads/sites/3/2026/09/FA01402026.pdf", "eleg": {"entidades": ["publica"], "entidades_cit": "Os Municípios ou Comunidades Intermunicipais, correspondentes às regiões NUTS III,que integrem os Planos de açao dos Investimentos territoriais Integrados (ITI CIM).", "dimensao": "não indicado", "dimensao_cit": "não indicado", "setores": "não indicado", "setores_cit": "não indicado", "acoes_cit": "Ações que permitam uma solução de transporte público, adaptada sobretudo às zonas de baixa densidade populacional onde as necessidades de transportes não se satisfazem com a oferta de transporte público regular, conforme RE VTIS, com enquadramento nas prioridades dos Planos de Ação dos Investimentos Territoriais Integrados CIM/AM (ITI CIM/AM).", "periodo_cit": "De Outubro 2026 a Dezembro 2027"}, "temas": ["habitacao-e-cidades"]}, {"slug": "eficiencia-energetica-na-administracao-publica-local-iti-cim-2", "titulo": "Eficiência Energética na Administração Pública Local – ITI CIM", "link": "https://portugal2030.pt/aviso/eficiencia-energetica-na-administracao-publica-local-iti-cim-2/", "codigo": "FA0144/2026", "programa": ["ALENTEJO2030"], "fundo": ["FEDER"], "objetivo": ["RSO2.1 - Eficiência energética"], "beneficiario": ["Pública"], "regioes": ["Alentejo"], "natureza": "Concurso", "inicio": "2026-10-30", "fim": "2027-12-30", "dotacao": 18181527.09, "taxa": 85, "tipologia": ["2004 - EE na AP Local"], "resumo_oficial": "Alavancar a descarbonização e a transição energética das atividades desenvolvidas pela administração pública local, contribuindo para as metas de redução de emissões de gases com efeito de estufa, de redução de consumos de energia por via do reforço da eficiência energética, de incorporação de renováveis no consumo final bruto de energia, bem como para promover …", "atualizado": "2026-09-14", "publicado": "", "ficha_pdf": "https://portugal2030.pt/wp-content/uploads/sites/3/2026/09/FA01442026.pdf", "eleg": {"entidades": ["empresa", "associacao", "publica"], "entidades_cit": "De acordo com o artigo 20º da Seção I do REACS, são entidades beneficiárias: - Municipios; - Associação de municípios; - Empresas do setor empresarial local. - Outras entidades, mediante protocolo ou outras formas de cooperação, com as entidades beneficiárias supra identificadas.", "dimensao": "não indicado", "dimensao_cit": "não indicado", "setores": "não indicado", "setores_cit": "não indicado", "acoes_cit": "São elegíveis as ações previstas no Programa Regional orientadas para as finalidades / objectivos anteriormente identificados, nomeadamente: (a) renovações integradas que tenham em consideração cada edifício e respetivos sistemas no seu conjunto, envolvendo (i) melhoria das componentes passivas da envolvente de edifícios, através, por exemplo, do isolamento térmico das paredes, das coberturas, dos pavimentos e/ou dos envidraçados; (ii) melhoria das componentes ativas de edifícios, através, por exemplo, de sistemas de climatização para aquecimento e/ou arrefecimento e de aquecimento de águas sanitárias (bombas de calor, sistemas solares térmicos, caldeiras e recuperadores a biomassa, etc.); (", "periodo_cit": "De Outubro 2026 a Dezembro 2027"}, "temas": ["energia-e-ambiente"]}, {"slug": "meios-materiais-para-a-protecao-civil-iti-2", "titulo": "Meios materiais para a proteção civil (ITI)", "link": "https://portugal2030.pt/aviso/meios-materiais-para-a-protecao-civil-iti-2/", "codigo": "FA0146/2026", "programa": ["ALENTEJO2030"], "fundo": ["FEDER"], "objetivo": ["RSO2.4 - Adaptação às alterações climáticas"], "beneficiario": ["Pública"], "regioes": ["Alentejo"], "natureza": "Concurso", "inicio": "2026-09-30", "fim": "2027-12-30", "dotacao": 3581002, "taxa": 85, "tipologia": ["2020 - Sistemas de monitorização, planeamento e alerta de proteção civil e gestão de riscos", "2018 - Ações materiais de proteção dos territórios"], "resumo_oficial": "O apoio aos meios materiais para a proteção civil visa o reforço da prevenção de riscos coletivos inerentes a situações de acidente grave ou catástrofe, atenuar os seus efeitos, proteger e socorrer as pessoas e bens em perigo quando aquelas situações ocorram.", "atualizado": "2026-09-14", "publicado": "", "ficha_pdf": "https://portugal2030.pt/wp-content/uploads/sites/3/2026/09/FA01462026.pdf", "eleg": {"entidades": ["associacao", "publica"], "entidades_cit": "- Municípios; - Associações de Municípios; - Serviços municipais ou municipalizados; - Associações Humanitárias de Bombeiros Voluntários (AHBV) e entidades detentoras de Corpos de Bombeiros Profissionais; - Outras entidades, designadamente associações que tenham por missão desenvolver operações de gestão de riscos ou responsabilidade de execução de objetivos operacionais constantes na Estratégia Nacional para a Proteção Civil Preventiva, instituída pela Resolução do Conselho de Ministros n.º.112/2021, de 11 de agosto.", "dimensao": "não indicado", "dimensao_cit": "não indicado", "setores": "não indicado", "setores_cit": "não indicado", "acoes_cit": "São elegíveis as ações: - Investimentos em infraestruturas, meios e sistemas de prevenção, de apoio à decisão e de combate a incêndios rurais; - Apoio a elaboração de planos de prevenção e gestão de riscos; - Informação, sensibilização e capacitação em gestão de crises, através de manuais de procedimento, sistemas de informação, vigilância e monitorização e cartografia de zonas de risco", "periodo_cit": "De Setembro 2026 a Dezembro 2027"}, "temas": ["energia-e-ambiente"]}, {"slug": "ciclo-urbano-da-agua-em-baixa-iti-2", "titulo": "Ciclo urbano da água em baixa (ITI)", "link": "https://portugal2030.pt/aviso/ciclo-urbano-da-agua-em-baixa-iti-2/", "codigo": "FA0150/2026", "programa": ["ALENTEJO2030"], "fundo": ["FEDER"], "objetivo": ["RSO2.5 - Gestão sustentável da água"], "beneficiario": ["Pública"], "regioes": ["Alentejo"], "natureza": "Concurso", "inicio": "2027-04-01", "fim": "2027-12-30", "dotacao": 36540000, "taxa": 85, "tipologia": ["2031 - Saneamento de Águas Residuais", "2030 - Abastecimento de água"], "resumo_oficial": "Os apoios previstos visam atingir serviços de águas de excelência para todos, subordinados aos seguintes objewtivos estratégicos: a) Eficácia dos serviços, que passa pela sua acessibilidade física, continuidade e fiabilidade, a qualidade das águas distribuídas e rejeitadas, a segurança, resiliência e ação climática, e a equidade e acessibilidade económica dos utilizadores; b) Eficiência dos serviços, …", "atualizado": "2026-09-14", "publicado": "", "ficha_pdf": "https://portugal2030.pt/wp-content/uploads/sites/3/2026/09/FA01502026.pdf", "eleg": {"entidades": ["empresa", "associacao", "publica"], "entidades_cit": "São entidades beneficiárias (artigo 51º, Secção VI do REACS): - Administração Pública central; - Municipios; - Associações de municípios; - Setor empresarial do Estado; - Setor empresarial local; - Empresas concessionárias municipais, intermunicipais ou multimunicipais, e em regime de parceria; - Outras entidades mediante protocolo ou outras formas de cooperação com as entidades acima identificadas", "dimensao": "não indicado", "dimensao_cit": "não indicado", "setores": "não indicado", "setores_cit": "não indicado", "acoes_cit": "São elegíveis as ações previstas no Programa Regional orientadas para as finalidades / objectivos anteriormente identificados, nomeadamente: (i) operações previstas em planos municipais para abastecimento e saneamento (AA e SAR); (ii) construção e reabilitação de infraestruturas nos sistemas de tratamento para cumprimento do normativo ambiental (AA e SAR); (iii) construção e reabilitação de infraestruturas para assegurar resiliência no abastecimento e saneamento (AA e SAR); (iv) construção e reabilitação de ligações dos sistemas em baixa aos sistemas em alta (AA e AR) e entre sistemas em alta (AA), de modo a assegurar a resiliência dos sistemas perante crescentes situações de escassez de águ", "periodo_cit": "1º Quadrimestre 2027 a 3º Quadrimestre 2027"}, "temas": ["energia-e-ambiente"]}, {"slug": "cua-reutilizacao-resiliencia-modernizacao-e-descarbonizacao", "titulo": "CUA: Reutilização, resiliência, modernização e descarbonização", "link": "https://portugal2030.pt/aviso/cua-reutilizacao-resiliencia-modernizacao-e-descarbonizacao/", "codigo": "FA0155/2026", "programa": ["ALENTEJO2030"], "fundo": ["FEDER"], "objetivo": ["RSO2.5 - Gestão sustentável da água"], "beneficiario": ["Pública"], "regioes": ["Alentejo"], "natureza": "Concurso", "inicio": "2026-09-30", "fim": "2027-12-30", "dotacao": 8997845, "taxa": 85, "tipologia": ["2031 - Saneamento de Águas Residuais", "2032 - Reutilização de água", "2005 - Ações de sensibilização, informação e planeamento"], "resumo_oficial": "Contribuir para a moderação tarifária e a acessibilidade económica, em termos de governo e estruturação do setor, de organização, modernização e digitalização, de gestão e alocação de recursos financeiros, de eficiência hídrica, também para diminuir a pressão sobre os recursos superficiais e subterrâneos, e de eficiência energética e descarbonização", "atualizado": "2026-09-14", "publicado": "", "ficha_pdf": "https://portugal2030.pt/wp-content/uploads/sites/3/2026/09/FA01552026.pdf", "eleg": {"entidades": ["empresa", "associacao", "publica"], "entidades_cit": "De acordo com o artigo 51º da Secção VI do REACS, são entidades beneficiárias: - Administração Pública Central; - Municipios; - Associações de Municipios; - Setor empresarial do Estado; - Setor empresarial local; - Empresas concessionárias municipais, intermunicipais ou multimunicipais, e em regime de parceria; - Outras entidades mediante protocolo ou outras formas de cooperação com as entidades acima identificadas.", "dimensao": "não indicado", "dimensao_cit": "não indicado", "setores": "não indicado", "setores_cit": "não indicado", "acoes_cit": "Tratamento em Estações de Tratamento de Águas Residuais (ETAR) para produção de Água para Reutilização (ApR) com qualidade adequada para usos não potáveis; - Informação e sensibilização dos cidadãos e consumidores para a eficiência hídrica e a necessidade de redução de consumos num contexto de escassez e alterações climáticas - Modernização de equipamentos e tecnologias e criação de mecanismos de automação de modo a aumentar a eficiência operacional (AA e SAR); - Investimentos com vista à valorização de subprodutos resultantes dos processos produtivos das infraestruturas de água (ex. valorização de lamas) (AA e SAR); - Investimentos na produção própria de energia e no aumento da eficiência e", "periodo_cit": "De Setembro 2026 a Dezembro 2027"}, "temas": ["energia-e-ambiente"]}, {"slug": "habitacao-a-custos-acessiveis-na-regiao-alentejo-prioridade-5h", "titulo": "Habitação a custos acessíveis na Região Alentejo – Prioridade 5H", "link": "https://portugal2030.pt/aviso/habitacao-a-custos-acessiveis-na-regiao-alentejo-prioridade-5h/", "codigo": "FA0158/2026", "programa": ["ALENTEJO2030"], "fundo": ["FEDER"], "objetivo": ["RSO5.3 - Habitação a preços acessíveis"], "beneficiario": ["Pública"], "regioes": ["Alentejo"], "natureza": "Concurso", "inicio": "2026-09-30", "fim": "2027-12-30", "dotacao": 13800000, "taxa": 85, "tipologia": ["4522 - Construção / reabilitação do parque habitacional para arrendamento a custos acessíveis"], "resumo_oficial": "Reforço ou qualificação do parque habitacional público para arrendamento a custos acessíveis, de iniciativa municipal ou intermunicipal.", "atualizado": "2026-09-14", "publicado": "", "ficha_pdf": "https://portugal2030.pt/wp-content/uploads/sites/3/2026/09/FA01582026.pdf", "eleg": {"entidades": ["associacao", "publica"], "entidades_cit": "São beneficiários ao presente Aviso os Municípios, IPSS ou entidades do setor social em parceria com os municipios, pertencentes à região NUT II - Alentejo, excluindo a NUT III do Alentejo litoral apoiada no FTJ", "dimensao": "não indicado", "dimensao_cit": "não indicado", "setores": ["social"], "setores_cit": "São beneficiários ao presente Aviso os Municípios, IPSS ou entidades do setor social em parceria com os municipios, pertencentes à região NUT II - Alentejo, excluindo a NUT III do Alentejo litoral apoiada no FTJ", "acoes_cit": "Construção / reabilitação do parque habitacional para arrendamento a custos acessíveis", "periodo_cit": "De Setembro 2026 a Dezembro 2027"}, "temas": ["habitacao-e-cidades"]}, {"slug": "casas-de-funcao-na-regiao-alentejo-prioridade-4h", "titulo": "Casas de Função na Região Alentejo – Prioridade 4H", "link": "https://portugal2030.pt/aviso/casas-de-funcao-na-regiao-alentejo-prioridade-4h/", "codigo": "FA0161/2026", "programa": ["ALENTEJO2030"], "fundo": ["FEDER"], "objetivo": ["RSO4.7 - Habitação a preços acessíveis"], "beneficiario": ["Pública"], "regioes": ["Alentejo"], "natureza": "Concurso", "inicio": "2026-09-30", "fim": "2027-12-30", "dotacao": 2300000, "taxa": 85, "tipologia": ["4524 - Construção / reabilitação de imóveis para fins de casas de função"], "resumo_oficial": "Casas de função associadas a competências da administração central, em particular em territórios com forte escassez de alojamento funcional.", "atualizado": "2026-09-14", "publicado": "", "ficha_pdf": "https://portugal2030.pt/wp-content/uploads/sites/3/2026/09/FA01612026.pdf", "eleg": {"entidades": ["publica"], "entidades_cit": "Entidades públicas promotoras de casas de função", "dimensao": "não indicado", "dimensao_cit": "não indicado", "setores": "não indicado", "setores_cit": "não indicado", "acoes_cit": "Construção / reabilitação de imóveis para fins de casas de função", "periodo_cit": "De Setembro 2026 a Dezembro 2027"}, "temas": ["habitacao-e-cidades"]}, {"slug": "alojamento-para-estudantes-do-ensino-superior-na-regiao-alentejo-prioridade-4h", "titulo": "Alojamento para estudantes do ensino superior na Região Alentejo – Prioridade 4H", "link": "https://portugal2030.pt/aviso/alojamento-para-estudantes-do-ensino-superior-na-regiao-alentejo-prioridade-4h/", "codigo": "FA0162/2026", "programa": ["ALENTEJO2030"], "fundo": ["FEDER"], "objetivo": ["RSO4.7 - Habitação a preços acessíveis"], "beneficiario": ["Pública"], "regioes": ["Alentejo"], "natureza": "Concurso", "inicio": "2026-09-30", "fim": "2027-12-30", "dotacao": 10000000, "taxa": 85, "tipologia": ["4525 - Construção / reabilitação de alojamento para estudantes do ensino superior"], "resumo_oficial": "Construção ou reabilitação de residências para o Ensino Superior.", "atualizado": "2026-09-14", "publicado": "", "ficha_pdf": "https://portugal2030.pt/wp-content/uploads/sites/3/2026/09/FA01622026.pdf", "eleg": {"entidades": ["publica"], "entidades_cit": "Entidades públicas promotoras de residências para o ensino superior.", "dimensao": "não indicado", "dimensao_cit": "não indicado", "setores": "não indicado", "setores_cit": "não indicado", "acoes_cit": "Construção / reabilitação de alojamento para estudantes do ensino superior", "periodo_cit": "De Setembro 2026 a Dezembro 2027"}, "temas": ["habitacao-e-cidades"]}, {"slug": "habitacao-social-na-regiao-alentejo-prioridade-4h", "titulo": "Habitação social na Região Alentejo – Prioridade 4H", "link": "https://portugal2030.pt/aviso/habitacao-social-na-regiao-alentejo-prioridade-4h/", "codigo": "FA0160/2026", "programa": ["ALENTEJO2030"], "fundo": ["FEDER"], "objetivo": ["RSO4.7 - Habitação a preços acessíveis"], "beneficiario": ["Pública"], "regioes": ["Alentejo"], "natureza": "Concurso", "inicio": "2026-09-30", "fim": "2027-12-30", "dotacao": 5350000, "taxa": 85, "tipologia": ["4523 - Construção / reabilitação do parque habitacional para fins de habitação social e inclusiva"], "resumo_oficial": "Reabilitação ou construção de nova habitação pública social (nomeadamente no quadro do 1º Direito) ou acessível, promovidas pelo IHRU, em articulação com Estratégias Locais de Habitação (ELH), não sendo elegíveis os investimentos promovidos por beneficiários diretos na aceção adotada no Programa 1º Direito.", "atualizado": "2026-09-14", "publicado": "", "ficha_pdf": "https://portugal2030.pt/wp-content/uploads/sites/3/2026/09/FA01602026.pdf", "eleg": {"entidades": ["associacao", "publica"], "entidades_cit": "IHRU; outras entidades públicas e associativas relevantes para a concretização das iniciativas enquadráveis no presente OE", "dimensao": "não indicado", "dimensao_cit": "não indicado", "setores": "não indicado", "setores_cit": "não indicado", "acoes_cit": "Construção / reabilitação do parque habitacional para fins de habitação social e inclusiva.", "periodo_cit": "De Setembro 2026 a Dezembro 2027"}, "temas": ["habitacao-e-cidades"]}, {"slug": "habitacao-a-custos-acessiveis-na-regiao-alentejo-prioridade-4h", "titulo": "Habitação a custos acessíveis na Região Alentejo – Prioridade 4H", "link": "https://portugal2030.pt/aviso/habitacao-a-custos-acessiveis-na-regiao-alentejo-prioridade-4h/", "codigo": "FA0159/2026", "programa": ["ALENTEJO2030"], "fundo": ["FEDER"], "objetivo": ["RSO4.7 - Habitação a preços acessíveis"], "beneficiario": ["Pública"], "regioes": ["Alentejo"], "natureza": "Concurso", "inicio": "2026-09-30", "fim": "2027-12-30", "dotacao": 5350000, "taxa": 85, "tipologia": ["4522 - Construção / reabilitação do parque habitacional para arrendamento a custos acessíveis"], "resumo_oficial": "Reabilitação de edifícios habitacionais devolutos para transformar em oferta pública de habitação para arrendamento acessível, promovidas pelo IHRU, em articulação com Estratégias Locais de Habitação (ELH).", "atualizado": "2026-09-14", "publicado": "", "ficha_pdf": "https://portugal2030.pt/wp-content/uploads/sites/3/2026/09/FA01592026.pdf", "eleg": {"entidades": ["associacao", "publica"], "entidades_cit": "IHRU; outras entidades públicas e associativas relevantes para a concretização das iniciativas enquadráveis no presente OE", "dimensao": "não indicado", "dimensao_cit": "não indicado", "setores": "não indicado", "setores_cit": "não indicado", "acoes_cit": "Construção / reabilitação do parque habitacional para arrendamento a custos acessíveis", "periodo_cit": "De Setembro 2026 a Dezembro 2027"}, "temas": ["habitacao-e-cidades"]}, {"slug": "habitacao-a-custos-acessiveis-na-regiao-do-alentejo-litoral-prioridade-6h-ftj", "titulo": "Habitação a custos acessíveis na Região do Alentejo Litoral- Prioridade 6H (FTJ)", "link": "https://portugal2030.pt/aviso/habitacao-a-custos-acessiveis-na-regiao-do-alentejo-litoral-prioridade-6h-ftj/", "codigo": "FA0164/2026", "programa": ["ALENTEJO2030"], "fundo": ["FTJ"], "objetivo": ["JSO8.1 - Fundo para uma Transição Justa"], "beneficiario": ["Pública"], "regioes": ["Alentejo"], "natureza": "Concurso", "inicio": "2026-09-30", "fim": "2027-12-30", "dotacao": 9300000, "taxa": 85, "tipologia": ["8016 - Construção / reabilitação do parque habitacional para arrendamento a custos acessíveis (FTJ)"], "resumo_oficial": "Reforço ou qualificação do parque habitacional público para arrendamento a custos acessíveis, de iniciativa municipal ou intermunicipal.", "atualizado": "2026-09-14", "publicado": "", "ficha_pdf": "https://portugal2030.pt/wp-content/uploads/sites/3/2026/09/FA01642026.pdf", "eleg": {"entidades": ["publica"], "entidades_cit": "São beneficiários ao presente Aviso os Municípios, pertencentes à NUT III do Alentejo litoral apoiada no FTJ", "dimensao": "não indicado", "dimensao_cit": "não indicado", "setores": "não indicado", "setores_cit": "não indicado", "acoes_cit": "Construção / reabilitação do parque habitacional para arrendamento a custos acessíveis", "periodo_cit": "De Setembro 2026 a Dezembro 2027"}, "temas": ["producao-e-expansao"]}, {"slug": "sice-internacionalizacao-das-pme-operacoes-em-conjunto-2", "titulo": "SICE – Internacionalização das PME – Operações em conjunto", "link": "https://portugal2030.pt/aviso/sice-internacionalizacao-das-pme-operacoes-em-conjunto-2/", "codigo": "FA0169/2026", "programa": ["COMPETE2030", "LISBOA2030", "ALGARVE2030"], "fundo": ["FEDER"], "objetivo": ["RSO1.3 - Crescimento e competitividade das PMEs"], "beneficiario": ["Pública", "Privada"], "regioes": ["Norte", "Algarve", "Centro", "Lisboa", "Alentejo"], "natureza": "Concurso", "inicio": "2027-01-04", "fim": "2027-12-30", "dotacao": 51000000, "taxa": 7540, "tipologia": ["1060 - Projeto conjunto (SI) - Internacionalização das empresas"], "resumo_oficial": "O presente aviso tem como objetivo promover a internacionalização das PME permitindo potenciar o aumento da sua base e capacidade exportadora e reconhecimento internacional, através da implementação de ações de promoção e marketing, da sua presença em certames internacionais e do conhecimento e acesso a novos mercados.", "atualizado": "2026-09-14", "publicado": "", "ficha_pdf": "https://portugal2030.pt/wp-content/uploads/sites/3/2026/09/FA01692026.pdf", "eleg": {"entidades": ["empresa", "associacao", "publica"], "entidades_cit": "PME e entidades públicas ou privadas sem fins lucrativos, de natureza associativa e com atividades dirigidas às PME, nomeadamente, associações empresariais, câmaras de comércio e indústria, agências regionais de promoção turística e outras entidades não empresariais do sistema de I&I.", "dimensao": ["media", "micro", "pequena"], "dimensao_cit": "PME e entidades públicas ou privadas sem fins lucrativos, de natureza associativa e com atividades dirigidas às PME, nomeadamente, associações empresariais, câmaras de comércio e indústria, agências regionais de promoção turística e outras entidades não empresariais do sistema de I&I.", "setores": ["turismo", "industria", "comercio"], "setores_cit": "PME e entidades públicas ou privadas sem fins lucrativos, de natureza associativa e com atividades dirigidas às PME, nomeadamente, associações empresariais, câmaras de comércio e indústria, agências regionais de promoção turística e outras entidades não empresariais do sistema de I&I.", "acoes_cit": "No âmbito desta tipologia de operação são apoiadas ações no domínio de (i) conhecimento, prospeção e presença em mercados externos; (ii) marketing internacional; (iii) presença online e e-commerce; (iv) criação e promoção internacional de marcas; (v) inovação organizacional relacionada com as práticas comerciais ou relações externas; e (vi) qualidade e certificação específica para os mercados externos.", "periodo_cit": "1º Quadrimestre 2027 a 3º Quadrimestre 2027"}, "temas": ["producao-e-expansao", "competitividade-e-internacionalizacao"]}, {"slug": "contratos-de-impacto-social", "titulo": "CONTRATOS DE IMPACTO SOCIAL", "link": "https://portugal2030.pt/aviso/contratos-de-impacto-social/", "codigo": "FA0048/2025", "programa": ["NORTE2030"], "fundo": ["FSE+"], "objetivo": ["ESO4.8 - Inclusão ativa e empregabilidade"], "beneficiario": ["Pública", "Privada"], "regioes": ["Norte"], "natureza": "Concurso", "inicio": "2026-09-01", "fim": "2027-12-31", "dotacao": 510000, "taxa": 85, "tipologia": ["4066 - Contratos de Impacto Social"], "resumo_oficial": "Visa-se a promoção e experimentação de soluções inovadoras que se distinguem das respostas tradicionais na resolução de problemas sociais pelo seu potencial de impacto e sustentabilidade. Constitui objetivo desta tipologia uma intervenção inovadora e eficiente sobre um ou vários problemas sociais com o objetivo de gerar impacto social positivo, com indicadores previamente definidos e com …", "atualizado": "2026-09-14", "publicado": "", "ficha_pdf": "https://portugal2030.pt/wp-content/uploads/sites/3/2026/09/FA00482025.pdf", "eleg": {"entidades": ["associacao"], "entidades_cit": "São consideradas entidades beneficiárias elegíveis as entidades privadas, assim como as seguintes entidades da Economia Social: a) As cooperativas; b) As associações mutualistas; c) As misericórdias; d) As fundações; e) As entidades com o estatuto de Instituição Particular de Solidariedade Social; f) As associações; g) As entidades abrangidas pelos subsetores comunitário e autogestionário.", "dimensao": "não indicado", "dimensao_cit": "não indicado", "setores": ["social"], "setores_cit": "São consideradas entidades beneficiárias elegíveis as entidades privadas, assim como as seguintes entidades da Economia Social: a) As cooperativas; b) As associações mutualistas; c) As misericórdias; d) As fundações; e) As entidades com o estatuto de Instituição Particular de Solidariedade Social; f) As associações; g) As entidades abrangidas pelos subsetores comunitário e autogestionário.", "acoes_cit": "1 - São elegíveis as ações que têm em vista a contratualização de impactos sociais específicos e mensuráveis, resultantes da implementação de projetos experimentais, com abordagens inovadoras em áreas prioritárias da política pública. 2 - A intervenção deve constituir uma IIES, ou seja, deve propor um produto, serviço ou metodologia inovadora para responder a um ou vários problemas sociais, distinguindo-se das respostas tradicionais pelo seu potencial de impacto e sustentabilidade.", "periodo_cit": "De Setembro 2026 a Dezembro 2027"}, "temas": ["emprego-e-formacao"]}, {"slug": "gestao-de-residuos-urbanos-subinvestimentos-em-baixa-iti", "titulo": "Gestão de resíduos urbanos — subinvestimentos em baixa (ITI)", "link": "https://portugal2030.pt/aviso/gestao-de-residuos-urbanos-subinvestimentos-em-baixa-iti/", "codigo": "FA0147/2026", "programa": ["ALENTEJO2030"], "fundo": ["FEDER"], "objetivo": ["RSO2.6 - Economia circular"], "beneficiario": ["Pública"], "regioes": ["Alentejo"], "natureza": "Concurso", "inicio": "2027-04-30", "fim": "2027-12-31", "dotacao": 23501000, "taxa": 85, "tipologia": ["2034 - Sistemas de suporte à gestão", "2035 - Recolha seletiva de resíduos (primordialmente em sistemas em baixa)"], "resumo_oficial": "Os apoios previstos visam a valorização de resíduos urbanos, reduzindo a produção e deposição em aterro, aumentando a recoilha seletiva e a reciclagem e a circulariedade dos recursos, devendo contribuir para: a) A valorização dos resíduos urbanos como recurso; b) A consolidação do princípio da hierarquia de resíduos, privilegiando a atuação a montante na prevenção …", "atualizado": "2026-09-14", "publicado": "", "ficha_pdf": "https://portugal2030.pt/wp-content/uploads/sites/3/2026/09/FA01472026.pdf", "eleg": {"entidades": ["empresa", "associacao", "publica"], "entidades_cit": "- Administração Pública central. - Municipios; -Associações de minicípios ( incluindo comunidades intermunicipais) - Setor empresarial do Estado; - Setor empresarial local; - Empresas concessionárias municipais, intermunicipais ou multimunicipais; - Outras entidades mediante protocolo ou outras formas de cooperação com as entidades referidas nas alíneas anteriores.", "dimensao": "não indicado", "dimensao_cit": "não indicado", "setores": "não indicado", "setores_cit": "não indicado", "acoes_cit": "São elegíveis as ações previstas no Programa Regional orientadas para as finalidades / objectivos anteriormente identificados, nomeadamente: (i) equipamentos (contentorização e veículos) para a criação de redes de recolha seletiva de biorresíduos; (ii) equipamentos de separação e reciclagem na origem dos biorresíduos (compostagem doméstica e comunitária); (iii) equipamentos (contentorização e veículos) para recolha diferenciada de proximidade e porta-a-porta (e.g. biorresíduos, embalagens, papel, cartão, vidro, têxteis, resíduos domésticos perigosos, etc.); (iv) sistemas tarifários do tipo “pay-as-you-throw” (PAYT), “save-as-you-throw” (SAYT) ou “receive-as-you-throw” (RAYT); (v) sistemas de", "periodo_cit": "1º Quadrimestre 2027 a 3º Quadrimestre 2027"}, "temas": ["energia-e-ambiente"]}], "turismo_de_portugal": [{"titulo": "Aviso Portugal 2030 MPr-2025–16 com a designação SICE – Internacionalização das PME – Operações Individuais- candidaturas a decorrer", "link": "https://business.turismodeportugal.pt/pt/Investir/Financiamento/avisos-concursos/Paginas/aviso-mpr-2025-16-sice-internacionalizacao-pme-operacoes-individuais.aspx"}, {"titulo": "Aviso Portugal 2030 MPr-2025–​09 com a designação SICE – Inovação Produtiva – Territórios Baixa Densidade - candidaturas a decorrer", "link": "https://business.turismodeportugal.pt/pt/Investir/Financiamento/avisos-concursos/Paginas/aviso-mpr-2025-09-sice-inovacao-produtiva-territorios-baixa-densidade.aspx"}, {"titulo": "Registo Pedido Auxílio - Inovação Produtiva - Outros Territórios (SICE - Sistema de Incentivos à Competitividade Empresarial) - candidaturas a decorrer", "link": "https://business.turismodeportugal.pt/pt/Investir/Financiamento/avisos-concursos/Paginas/aviso-registo-pedido-auxilio-sice-inovacao-produtiva-outros-territorios.aspx"}, {"titulo": "Call Fundo de Investimento para o Turismo no Interior - candidaturas a decorrer", "link": "https://business.turismodeportugal.pt/pt/Investir/Financiamento/avisos-concursos/Paginas/call-fundo-investimento-turismo-interior.aspx"}]}