Proteção e defesa do litoral – ações imateriais – 3º Aviso

AbertoFecha 31/01/2027 Fonte oficial: Portugal 2030
Verificado no portal oficial em 14/10/2026

Em poucas palavras

Este aviso pertence a SUSTENTÁVEL2030. Destina-se a entidades de natureza pública, na região Norte, Algarve, Centro, Lisboa, Alentejo. Candidaturas de 01/10/2026 a 31/01/2027, segundo o portal Portugal 2030.

Resumo do aviso (texto oficial)

Realização de ações imateriais de proteção e defesa de litoral, devidamente enquadradas no Litoral XXI, ou no documento enquadrador que o venha a substituir, com vista a que os os beneficiários concretizem as respetivas intervenções prioritárias de proteção e defesa do litoral no terreno no médio prazo.

Ler o aviso oficial

Dados do aviso

Estado	Aberto
Prazo	01/10/2026 a 31/01/2027
Quem pode candidatar	Entidades públicas
Região	Norte, Algarve, Centro, Lisboa, Alentejo
Programa	SUSTENTÁVEL2030
Fundo	FC
Objetivo	RSO2.4 - Adaptação às alterações climáticas
Tipo de operação	2016 - Proteção e Defesa do Litoral - Ações Imateriais
Tipo de aviso	Convite
Código	FA0145/2026
Dotação indicada	4.700.000 euros
Taxa de comparticipação indicada	85%

Página da redação do Radar Apoios (netconteudos.com), sem ligação oficial ao Portugal 2030. Informação copiada do portal Portugal 2030 (atualizado em 14/09/2026). Os detalhes, a elegibilidade e os prazos finais estão sempre no aviso oficial.

Quem pode candidatar (ficha oficial)

Lido da ficha oficial do aviso. Cada valor vem com a citação do texto. Quando a ficha não diz, escrevemos "Não indicado".

Tipo de entidade	Beneficiário designado no aviso Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.
Dimensão da empresa	Não indicado na ficha
Setor ou CAE	Não indicado na ficha
Ações elegíveis	Ações para melhorar o conhecimento e a monitorização, incluindo a recolha, o processamento e a análise de informação sobre a evolução das praias, dunas, fundos submarinos próximos e arribas ao longo da faixa costeira; Planos, projetos e estudos de proteção costeira e estuarina, de identificação e caracterização dos riscos que afetam as zonas costeiras;
Período	De Outubro 2026 a Janeiro 2027

Abrir a ficha oficial em PDF

Próximos passos

Leia o aviso oficial e o regulamento, sobretudo quem pode candidatar e as despesas elegíveis.
Confirme que tem acesso ao Balcão dos Fundos (pede Chave Móvel Digital ou certificado qualificado).
Não comece despesas antes de candidatar sem confirmar no aviso se são elegíveis.
Se o projeto for complexo, considere uma consultora. Ver perguntas frequentes.

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