Sistema de Incentivos de Base Territorial – EEC PROVERE.

Abre em 02/11/2026Fecha 31/05/2027 Fonte oficial: Portugal 2030
Verificado no portal oficial em 14/10/2026

Em poucas palavras

Este aviso pertence a CENTRO2030. Destina-se a entidades de natureza privada, na região Centro. Candidaturas de 02/11/2026 a 31/05/2027, segundo o portal Portugal 2030.

Resumo do aviso (texto oficial)

O presente Aviso para Apresentação de Candidaturas pretende apoiar projetos de investimento empresarial de pequena dimensão que valorizem economicamente os recursos endógenos que constituem a base dos PROVERE reconhecidos na região Centro, em concreto: PROVERE Rede Aldeias do Xisto; PROVERE Aldeias de Montanha; PROVERE Rede Aldeias Históricas de Portugal; PROVERE Portugal Romano; PROVERE Queijos do …

Ler o aviso oficial

Dados do aviso

Estado	Abre em 02/11/2026
Prazo	02/11/2026 a 31/05/2027
Quem pode candidatar	Entidades privadas
Região	Centro
Programa	CENTRO2030
Fundo	FEDER
Objetivo	RSO1.3 - Crescimento e competitividade das PMEs
Tipo de operação	1042 - Criação, expansão ou modernização de micro e pequenas empresas (SI)
Tipo de aviso	Concurso
Código	FA0023/2026
Dotação indicada	10.000.000 euros
Taxa de comparticipação indicada	70%

Página da redação do Radar Apoios (netconteudos.com), sem ligação oficial ao Portugal 2030. Informação copiada do portal Portugal 2030 (atualizado em 14/09/2026). Os detalhes, a elegibilidade e os prazos finais estão sempre no aviso oficial.

Quem pode candidatar (ficha oficial)

Lido da ficha oficial do aviso. Cada valor vem com a citação do texto. Quando a ficha não diz, escrevemos "Não indicado".

Tipo de entidade	Empresas Em observação pelo disposto no nº1, do artigo 72º, do REITD, são entidades beneficiárias as Micro e as Pequenas empresas.
Dimensão da empresa	Micro, Pequena Em observação pelo disposto no nº1, do artigo 72º, do REITD, são entidades beneficiárias as Micro e as Pequenas empresas.
Setor ou CAE	Não indicado na ficha
Ações elegíveis	São elegíveis operações que respeitem as seguintes tipologias de ações: i. Tipologia 1: Criação de micro e pequena empresas, correspondendo a estratégias de investimento em empresas com menos de 5 anos de atividade à data de submissão da candidatura; ii. Tipologia 2: Expansão ou modernização de micro e pequenas empresas, com pelo menos 5 anos de atividade à data de submissão da candidatura, designadamente através do aumento da atividade económica, integração em cadeias de valor e expansão de redes empresariais ou outros projetos de ganhos de escala.
Período	De Novembro 2026 a Maio 2027

Abrir a ficha oficial em PDF

Próximos passos

Leia o aviso oficial e o regulamento, sobretudo quem pode candidatar e as despesas elegíveis.
Confirme que tem acesso ao Balcão dos Fundos (pede Chave Móvel Digital ou certificado qualificado).
Não comece despesas antes de candidatar sem confirmar no aviso se são elegíveis.
Se o projeto for complexo, considere uma consultora. Ver perguntas frequentes.

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