Abre em 30/10/2026Fonte: Portugal 2030
Em poucas palavras
Este aviso pertence a FAMI2030. Destina-se a entidades de natureza pública, na região Nacional. Candidaturas de 01/09/2026 a 30/11/2026, segundo o portal Portugal 2030.
Resumo do aviso (texto oficial)
A operação a apoiar, enquanto apoio operacional, enquadra-se no Objetivo Específico 3 – Voltar – do Programa FAMI 2030, aprovado pela Comissão Europeia através de Decisão C(2022)9332, de 8 de dezembro, alterada pelas C(2023)7348, de 23 de outubro, C(2024)3259, de 24 de maio, pela Decisão do Estado-Membro 04/2024/SEFAMI, de 19 de setembro, C(2025) 4145, de …
Dados do aviso
| Estado | Aberto |
|---|---|
| Prazo | 01/09/2026 a 30/11/2026 |
| Quem pode candidatar | Entidades públicas |
| Região | Nacional |
| Programa | FAMI2030 |
| Fundo | FAMI |
| Objetivo | HSO9.3 - Voltar |
| Tipo de operação | 9055 - Cooperação com países terceiros e fomento de regressos sustentáveis (apoio operacional) |
| Tipo de aviso | Convite |
| Código | FA0038/2026 |
| Dotação indicada | 1.046.446 euros |
| Taxa de comparticipação indicada | 100% |
Página da redação do Radar Apoios (netconteudos.com), sem ligação oficial ao Portugal 2030. Informação copiada do portal Portugal 2030 (atualizado em 14/09/2026). Os detalhes, a elegibilidade e os prazos finais estão sempre no aviso oficial.
Quem pode candidatar (ficha oficial)
Lido da ficha oficial do aviso. Cada valor vem com a citação do texto. Quando a ficha não diz, escrevemos "Não indicado".
| Tipo de entidade | Beneficiário designado no avisoConstitui-se como beneficiário único do presente aviso por convite a Agência para a Integração, Migrações e Asilo, I.P. (AIMA, I.P.), instituto público criado ao abrigo do Decreto-Lei n.º 41/2023, de 2 de junho, na sua redação, e integrado na administração indireta do Estado, com jurisdição sobre todo o território nacional, dotado de personalidade jurídica, autonomia administrativa e financeira e de património próprio. Atenta a orgânica da Agência para a Integração, Migrações e Asilo, I. P., aprovada em anexo ao Decreto-Lei n.º 41/2023, de 2 de junho, na sua redação atual, são atribuições da A |
|---|---|
| Dimensão da empresa | Não indicado na ficha |
| Setor ou CAE | Não indicado na ficha |
| Ações elegíveis | É elegível ao presente aviso por convite o destacamento de oficiais de ligação de imigração em países terceiros. |
| Período | De Setembro 2026 a Novembro 2026 |
Próximos passos
- Leia o aviso oficial e o regulamento, sobretudo quem pode candidatar e as despesas elegíveis.
- Confirme que tem acesso ao Balcão dos Fundos (pede Chave Móvel Digital ou certificado qualificado).
- Não comece despesas antes de candidatar sem confirmar no aviso se são elegíveis.
- Se o projeto for complexo, considere uma consultora. Ver perguntas frequentes.
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