Meios materiais para a proteção civil (ITI)

AbertoFecha 30/12/2027 Fonte oficial: Portugal 2030
Verificado no portal oficial em 14/10/2026

Em poucas palavras

Este aviso pertence a ALENTEJO2030. Destina-se a entidades de natureza pública, na região Alentejo. Candidaturas de 30/09/2026 a 30/12/2027, segundo o portal Portugal 2030.

Resumo do aviso (texto oficial)

O apoio aos meios materiais para a proteção civil visa o reforço da prevenção de riscos coletivos inerentes a situações de acidente grave ou catástrofe, atenuar os seus efeitos, proteger e socorrer as pessoas e bens em perigo quando aquelas situações ocorram.

Ler o aviso oficial

Dados do aviso

Estado	Aberto
Prazo	30/09/2026 a 30/12/2027
Quem pode candidatar	Entidades públicas
Região	Alentejo
Programa	ALENTEJO2030
Fundo	FEDER
Objetivo	RSO2.4 - Adaptação às alterações climáticas
Tipo de operação	2020 - Sistemas de monitorização, planeamento e alerta de proteção civil e gestão de riscos; 2018 - Ações materiais de proteção dos territórios
Tipo de aviso	Concurso
Código	FA0146/2026
Dotação indicada	3.581.002 euros
Taxa de comparticipação indicada	85%

Página da redação do Radar Apoios (netconteudos.com), sem ligação oficial ao Portugal 2030. Informação copiada do portal Portugal 2030 (atualizado em 14/09/2026). Os detalhes, a elegibilidade e os prazos finais estão sempre no aviso oficial.

Quem pode candidatar (ficha oficial)

Lido da ficha oficial do aviso. Cada valor vem com a citação do texto. Quando a ficha não diz, escrevemos "Não indicado".

Tipo de entidade	Associações, IPSS, cooperativas e outras sem fins lucrativos, Entidades públicas - Municípios; - Associações de Municípios; - Serviços municipais ou municipalizados; - Associações Humanitárias de Bombeiros Voluntários (AHBV) e entidades detentoras de Corpos de Bombeiros Profissionais; - Outras entidades, designadamente associações que tenham por missão desenvolver operações de gestão de riscos ou responsabilidade de execução de objetivos operacionais constantes na Estratégia Nacional para a Proteção Civil Preventiva, instituída pela Resolução do Conselho de Ministros n.º.112/2021, de 11 de agosto.
Dimensão da empresa	Não indicado na ficha
Setor ou CAE	Não indicado na ficha
Ações elegíveis	São elegíveis as ações: - Investimentos em infraestruturas, meios e sistemas de prevenção, de apoio à decisão e de combate a incêndios rurais; - Apoio a elaboração de planos de prevenção e gestão de riscos; - Informação, sensibilização e capacitação em gestão de crises, através de manuais de procedimento, sistemas de informação, vigilância e monitorização e cartografia de zonas de risco
Período	De Setembro 2026 a Dezembro 2027

Abrir a ficha oficial em PDF

Próximos passos

Leia o aviso oficial e o regulamento, sobretudo quem pode candidatar e as despesas elegíveis.
Confirme que tem acesso ao Balcão dos Fundos (pede Chave Móvel Digital ou certificado qualificado).
Não comece despesas antes de candidatar sem confirmar no aviso se são elegíveis.
Se o projeto for complexo, considere uma consultora. Ver perguntas frequentes.

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