Meios materiais para a proteção civil e gestão integrada de riscos (ITI)

AbertoFecha 30/12/2027 Fonte oficial: Portugal 2030
Verificado no portal oficial em 17/10/2026

Quem se pode candidatar: Entidades sem fins lucrativos, Entidades públicas
Dotação indicada: 3.581.002 euros
Prazo: Fecha a 30/12/2027

Segundo a ficha oficial, as empresas não estão entre as entidades elegíveis deste aviso.

Em poucas palavras

Segundo a ficha oficial, podem candidatar-se: entidades sem fins lucrativos, entidades públicas. A dotação indicada é de 3.581.002 euros; a taxa de comparticipação não está indicada nos dados que lemos. Erro comum: uma empresa candidatar-se a este aviso; segundo a ficha, as empresas não estão entre as entidades elegíveis.

Este aviso pertence a ALENTEJO2030, para a região Alentejo. Candidaturas de 24/09/2026 a 30/12/2027, segundo Portugal 2030.

Resumo do aviso (texto oficial)

Investimentos que contribuam para a mitigação das consequências resultantes das alterações climáticas, aumentando a segurança territorial e o nível de resiliência a eventos extremos de incidência local (fenómenos erosivos, de galgamento e inundação ou cheias e secas ou de incêndios rurais), prosseguindo o reforço de capacitação das entidades com os meios materiais que permitam uma ação mais eficaz e eficiente na redução de riscos e na proteção de pessoas e bens

Ler o aviso oficial

Dados do aviso

Estado	Aberto
Prazo	24/09/2026 a 30/12/2027
Quem se pode candidatar	Entidades sem fins lucrativos, Entidades públicas
Região	Alentejo
Programa	ALENTEJO2030
Fundo	FEDER
Objetivo	RSO2.4 - Adaptação às alterações climáticas
Tipo de operação	Ações materiais de proteção dos territórios; Sistemas de monitorização, planeamento e alerta de proteção civil e gestão de riscos
Tipo de aviso	Concurso
Código	ALT2030-2026-47
Dotação indicada	3.581.002 euros
Taxa de comparticipação indicada	não indicado

Página da redação do RadarApoios (netconteudos.com), sem ligação oficial ao Portugal 2030. Informação copiada do portal Portugal 2030 e verificada em 17/10/2026. Os detalhes, a elegibilidade e os prazos finais estão sempre no aviso oficial.

Quem se pode candidatar (ficha oficial)

Lido da ficha oficial do aviso. Cada valor vem com a citação do texto. Quando a ficha não diz, escrevemos "Não indicado".

Tipo de entidade	Associações, IPSS, cooperativas e outras sem fins lucrativos, Entidades públicas As entidades promotoras de investimentos de proteção civil e gestão integrada de riscos que estejam incluídos nos Planos de Ação dos Investimentos Territoriais Integrados CIM, desde que enquadradas como entidades elegíveis nas alíneas c), d), e) e i) do artigo 38º da Seção IV – Adaptação às alterações climáticas, gestão de riscos e recursos hídricos da Portaria n.º.125/2024/1, de 1 de abril, na sua redação atual, designadamente: - Municípios; - Associação de municípios; - Serviços municipais ou municipalizados; - Associações Humanitárias de Bombeiros Voluntários (AHBV) e entidades detentoras d
Dimensão da empresa	Não indicado na ficha
Setor ou CAE	Não indicado na ficha
Ações elegíveis	1 – Investimentos em infraestruturas, meios e sistemas de prevenção, de apoio à decisão e de combate a incêndios rurais; 2 – Apoio a elaboração de planos de prevenção e gestão de riscos; 3 – Sistemas de monitorização, planeamento e alerta de proteção civil e gestão de riscos. Entidades que se podem candidatar As entidades promotoras de investimentos de proteção civil e gestão integrada de riscos que estejam incluídos nos Planos de Ação dos Investimentos Territoriais Integrados CIM, desde que enquadradas como entidades elegíveis nas alíneas c), d), e) e i) do artigo 38º da Seção IV – Adaptação às alterações climáticas, gestão de riscos e recursos hídricos da Portaria n.º.125/2024/1, de 1 de a
Período	O período de apresentação de candidaturas inicia-se no dia útil seguinte à data de publicação do presente aviso e decorrerá em fases. Data de encerramento de cada fase: Fase 1 - 30 de outubro de 2026 (18h) Fase 2 – 30 de novembro de 2026 (18h) Fase 3 – 30 de dezembro de 2026 (18h) Fase 4 – 29 de ja

Abrir a ficha oficial em PDF

Próximos passos

Leia o aviso oficial e o regulamento, sobretudo quem se pode candidatar e as despesas elegíveis.
Confirme que tem acesso ao Balcão dos Fundos (pede Chave Móvel Digital ou certificado qualificado).
Não comece despesas antes de se candidatar sem confirmar no aviso se são elegíveis.
Se o projeto for complexo, considere uma consultora. Ver perguntas frequentes.

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