Investimentos a Bordo no Domínio da Eficiência Energética, Segurança e Seletividade, Investimentos em Inovação Produtiva e Organizacional das Empresas de Pesca e Ações Coletivas, Região Autónoma da Madeira

AbertoFecha 30/12/2027 Fonte oficial: Portugal 2030
Verificado no portal oficial em 17/10/2026

Quem se pode candidatar: Entidades sem fins lucrativos, Entidades públicas
Dotação indicada: 1.142.858 euros
Prazo: Fecha a 30/12/2027

Segundo a ficha oficial, as empresas não estão entre as entidades elegíveis deste aviso.

Em poucas palavras

Segundo a ficha oficial, podem candidatar-se: entidades sem fins lucrativos, entidades públicas. A dotação indicada é de 1.142.858 euros; a taxa de comparticipação não está indicada nos dados que lemos. Erro comum: uma empresa candidatar-se a este aviso; segundo a ficha, as empresas não estão entre as entidades elegíveis.

Este aviso pertence a MAR2030, para a região Madeira. Candidaturas de 14/11/2023 a 30/12/2027, segundo Portugal 2030.

Resumo do aviso (texto oficial)

Promover o aumento da competitividade e da viabilidade das empresas de pesca, através de investimentos nos navios de pesca, destinados a melhorar a higiene, a saúde, a segurança e as condições de trabalho dos pescadores, a promover a valorização e a qualidade dos produtos da pesca, a fomentar processos de digitalização da atividade e a melhoria da eficiência energética, a atenuar os efeitos das alterações climáticas e a reduzir o impacto da pesca no meio marinho

Ler o aviso oficial

Dados do aviso

Estado	Aberto
Prazo	14/11/2023 a 30/12/2027
Quem se pode candidatar	Entidades sem fins lucrativos, Entidades públicas
Região	Madeira
Programa	MAR2030
Fundo	FEAMPA
Objetivo	Atividades de pesca sustentável; Eficiência energética e redução das emissões de CO2 dos navios de pesca
Tipo de operação	Investimento na redução do consumo de energia e na eficiência energética; Investimentos a bordo para melhorar a navegação ou o controlo do motor; Investimentos em equipamento de produção a bordo; Investimentos em equipamento de segurança; Investimentos nas condições de trabalho
Tipo de aviso	Concurso
Código	MAR2030-2023-21
Dotação indicada	1.142.858 euros
Taxa de comparticipação indicada	não indicado

Página da redação do RadarApoios (netconteudos.com), sem ligação oficial ao Portugal 2030. Informação copiada do portal Portugal 2030 e verificada em 17/10/2026. Os detalhes, a elegibilidade e os prazos finais estão sempre no aviso oficial.

Quem se pode candidatar (ficha oficial)

Lido da ficha oficial do aviso. Cada valor vem com a citação do texto. Quando a ficha não diz, escrevemos "Não indicado".

Tipo de entidade	Associações, IPSS, cooperativas e outras sem fins lucrativos, Entidades públicas Nos termos da alínea a) do artigo 18.º da Portaria n.º 559/2023, de 25 de julho, podem beneficiar dos apoios previstos no presente aviso os proprietários ou armadores de navios de pesca registados na frota nacional, cuja atividade se enquadre no código de atividade económica: Classe 0311, subclasse 03111, Pesca marítima; Nas ações coletivas a que se refere a alínea i) do artigo 16º da Portaria n.º 559/2023, de 25 de julho, podem a ser beneficiárias dos apoios previstos no presente aviso, as seguintes entidades: i. Associações, cooperativas e organizações de produtores do sector; ii. Entidades
Dimensão da empresa	Não indicado na ficha
Setor ou CAE	pesca º 559/2023, de 25 de julho, podem beneficiar dos apoios previstos no presente aviso os proprietários ou armadores de navios de pesca registados na frota nacional, cuja atividade se enquadre no código de atividade económica: Classe 0311, subclasse 03111, Pesca marítima; Nas ações coletivas a que se refere a alínea i) do artigo 16º da Portaria n.
Ações elegíveis	São abrangidas pelo presente aviso as ações previstas no artigo 16.º da Portaria n.º 559/2023, de 25 de julho: a) Investimentos a bordo de navios de pesca ou em equipamentos individuais; b) Investimentos a bordo ou em equipamentos alinhados com processos de digitalização; c) Investimentos em matéria de eficiência energética; d) Investimentos na substituição ou modernização de motores propulsores principais ou auxiliares; e) Outros investimentos que aportem inovação produtiva ou organizacional, ao nível da empresa; f) Ações coletivas que permitam abranger um maior número de destinatários e alcançar os objetivos coletivos que não seriam alcançados com apoios individuais. Os Fundos Europeus mai
Período	De 14/11/2023 a 30/12/2027

Abrir a ficha oficial em PDF

Próximos passos

Leia o aviso oficial e o regulamento, sobretudo quem se pode candidatar e as despesas elegíveis.
Confirme que tem acesso ao Balcão dos Fundos (pede Chave Móvel Digital ou certificado qualificado).
Não comece despesas antes de se candidatar sem confirmar no aviso se são elegíveis.
Se o projeto for complexo, considere uma consultora. Ver perguntas frequentes.

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