Infraestruturas do pré-escolar (ITI)

AbertoFecha 16/09/2027 Fonte oficial: Portugal 2030
Verificado no portal oficial em 14/10/2026

Em poucas palavras

Este aviso pertence a ALENTEJO2030. Destina-se a entidades de natureza pública, na região Alentejo. Candidaturas de 01/09/2026 a 16/09/2027, segundo o portal Portugal 2030.

Resumo do aviso (texto oficial)

Requalificação das infraestruturas de ensino pré-escolar

Ler o aviso oficial

Dados do aviso

Estado	Aberto
Prazo	01/09/2026 a 16/09/2027
Quem pode candidatar	Entidades públicas
Região	Alentejo
Programa	ALENTEJO2030
Fundo	FEDER
Objetivo	RSO5.1 - Desenvolvimento integrado nas zonas urbanas
Tipo de operação	4501 - Infraestruturas do pré-escolar
Tipo de aviso	Concurso
Código	FA0137/2026
Dotação indicada	1.890.760 euros
Taxa de comparticipação indicada	85%

Página da redação do Radar Apoios (netconteudos.com), sem ligação oficial ao Portugal 2030. Informação copiada do portal Portugal 2030 (atualizado em 14/09/2026). Os detalhes, a elegibilidade e os prazos finais estão sempre no aviso oficial.

Quem pode candidatar (ficha oficial)

Lido da ficha oficial do aviso. Cada valor vem com a citação do texto. Quando a ficha não diz, escrevemos "Não indicado".

Tipo de entidade	Entidades públicas Conforme estabelecido no artigo 56º da secção V do RE VTIS, são beneficiários municípios ou outras entidades públicas com competências na área do ensino pré-escolar, pertencentes às regiões NUTS III dinamizadas pelas respetivas Comunidades Intermunicipais (ITICIM)
Dimensão da empresa	Não indicado na ficha
Setor ou CAE	Não indicado na ficha
Ações elegíveis	São elegíveis intervenções de requalificação da rede do pré-escolar, passando pela remoção de materiais prejudiciais à saúde, pela utilização de materiais sustentáveis, pela melhoria do conforto térmico e redução de consumos energéticos/emissões e pela criação de condições que propiciem novas práticas de ensino e novos modos de aprendizagem.
Período	De Setembro 2026 a Setembro 2027

Abrir a ficha oficial em PDF

Próximos passos

Leia o aviso oficial e o regulamento, sobretudo quem pode candidatar e as despesas elegíveis.
Confirme que tem acesso ao Balcão dos Fundos (pede Chave Móvel Digital ou certificado qualificado).
Não comece despesas antes de candidatar sem confirmar no aviso se são elegíveis.
Se o projeto for complexo, considere uma consultora. Ver perguntas frequentes.

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