Habitação a custos acessíveis na Região Alentejo – Prioridade 5H

AbertoFecha 30/12/2027 Fonte oficial: Portugal 2030
Verificado no portal oficial em 14/10/2026

Em poucas palavras

Este aviso pertence a ALENTEJO2030. Destina-se a entidades de natureza pública, na região Alentejo. Candidaturas de 30/09/2026 a 30/12/2027, segundo o portal Portugal 2030.

Resumo do aviso (texto oficial)

Reforço ou qualificação do parque habitacional público para arrendamento a custos acessíveis, de iniciativa municipal ou intermunicipal.

Ler o aviso oficial

Dados do aviso

Estado	Aberto
Prazo	30/09/2026 a 30/12/2027
Quem pode candidatar	Entidades públicas
Região	Alentejo
Programa	ALENTEJO2030
Fundo	FEDER
Objetivo	RSO5.3 - Habitação a preços acessíveis
Tipo de operação	4522 - Construção / reabilitação do parque habitacional para arrendamento a custos acessíveis
Tipo de aviso	Concurso
Código	FA0158/2026
Dotação indicada	13.800.000 euros
Taxa de comparticipação indicada	85%

Página da redação do Radar Apoios (netconteudos.com), sem ligação oficial ao Portugal 2030. Informação copiada do portal Portugal 2030 (atualizado em 14/09/2026). Os detalhes, a elegibilidade e os prazos finais estão sempre no aviso oficial.

Quem pode candidatar (ficha oficial)

Lido da ficha oficial do aviso. Cada valor vem com a citação do texto. Quando a ficha não diz, escrevemos "Não indicado".

Tipo de entidade	Associações, IPSS, cooperativas e outras sem fins lucrativos, Entidades públicas São beneficiários ao presente Aviso os Municípios, IPSS ou entidades do setor social em parceria com os municipios, pertencentes à região NUT II - Alentejo, excluindo a NUT III do Alentejo litoral apoiada no FTJ
Dimensão da empresa	Não indicado na ficha
Setor ou CAE	social São beneficiários ao presente Aviso os Municípios, IPSS ou entidades do setor social em parceria com os municipios, pertencentes à região NUT II - Alentejo, excluindo a NUT III do Alentejo litoral apoiada no FTJ
Ações elegíveis	Construção / reabilitação do parque habitacional para arrendamento a custos acessíveis
Período	De Setembro 2026 a Dezembro 2027

Abrir a ficha oficial em PDF

Próximos passos

Leia o aviso oficial e o regulamento, sobretudo quem pode candidatar e as despesas elegíveis.
Confirme que tem acesso ao Balcão dos Fundos (pede Chave Móvel Digital ou certificado qualificado).
Não comece despesas antes de candidatar sem confirmar no aviso se são elegíveis.
Se o projeto for complexo, considere uma consultora. Ver perguntas frequentes.

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