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Infraestrutura Ferroviária (RTE) – Programa de sinalização e implementação do ERTMS

AbertoFecha 31/03/2027 Fonte oficial: Portugal 2030
Verificado no portal oficial em 14/10/2026

Em poucas palavras

Este aviso pertence a SUSTENTÁVEL2030. Destina-se a entidades de natureza pública, na região Centro, Norte. Candidaturas de 01/09/2026 a 31/03/2027, segundo o portal Portugal 2030.

Resumo do aviso (texto oficial)

Os investimentos a apoiar visam completar a modernização e eletrificação da rede ferroviária nacional e aumentar a capacidade nos territórios de maior procura, bem como apoiar a intermodalidade para passageiros e mercadorias, contribuindo de forma significativa para completar as infraestruturas de transporte pertencentes à RTE-T, priorizando a rede principal e implementando a eletromobilidade e a …

Ler o aviso oficial

Dados do aviso

EstadoAberto
Prazo01/09/2026 a 31/03/2027
Quem pode candidatarEntidades públicas
RegiãoCentro, Norte
ProgramaSUSTENTÁVEL2030
FundoFC
ObjetivoRSO3.1 - RTE-T sustentáveis
Tipo de operação3001 - Vias Ferroviárias (RTE)
Tipo de avisoConvite
CódigoFA0152/2025
Dotação indicada65.890.000 euros
Taxa de comparticipação indicada85%

Página da redação do Radar Apoios (netconteudos.com), sem ligação oficial ao Portugal 2030. Informação copiada do portal Portugal 2030 (atualizado em 14/09/2026). Os detalhes, a elegibilidade e os prazos finais estão sempre no aviso oficial.

Quem pode candidatar (ficha oficial)

Lido da ficha oficial do aviso. Cada valor vem com a citação do texto. Quando a ficha não diz, escrevemos "Não indicado".

Tipo de entidadeEntidades públicas
Infraestruturas de Portugal, SA
Dimensão da empresaNão indicado na ficha
Setor ou CAENão indicado na ficha
Ações elegíveis
Construção e modernização de via ferroviária (inclui a renovação, eletrificação, variantes, duplicação e quadriplicação da via, a remodelação e ampliação de estações e terminais, a supressão de passagens de nível, e os sistemas de sinalização e telecomunicações, ligações a terminais multimodais RTE-T)
Período
De Setembro 2026 a Março 2027

Abrir a ficha oficial em PDF

Próximos passos

  1. Leia o aviso oficial e o regulamento, sobretudo quem pode candidatar e as despesas elegíveis.
  2. Confirme que tem acesso ao Balcão dos Fundos (pede Chave Móvel Digital ou certificado qualificado).
  3. Não comece despesas antes de candidatar sem confirmar no aviso se são elegíveis.
  4. Se o projeto for complexo, considere uma consultora. Ver perguntas frequentes.

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