Assistência Técnica FAMI 2030

AbertoFecha 30/11/2026 Fonte oficial: Portugal 2030
Verificado no portal oficial em 14/10/2026

Em poucas palavras

Este aviso pertence a FAMI2030. Destina-se a entidades de natureza pública, na região Norte, Madeira, Açores, Alentejo, Lisboa, Centro, Algarve. Candidaturas de 01/10/2026 a 30/11/2026, segundo o portal Portugal 2030.

Resumo do aviso (texto oficial)

A operação a apoiar enquadra-se na assistência técnica do Programa do Fundo para o Asilo, a Migração e a Integração, doravante Programa FAMI 2030, aprovado pela Comissão Europeia através de Decisão C(2022)9332, de 8 de dezembro, alterada pelas C(2023)7348, de 23 de outubro, C(2024)3259, de 24 de maio, pela Decisão do Estado-Membro 04/2024/SEFAMI, de 19 …

Ler o aviso oficial

Dados do aviso

Estado	Aberto
Prazo	01/10/2026 a 30/11/2026
Quem pode candidatar	Entidades públicas
Região	Norte, Madeira, Açores, Alentejo, Lisboa, Centro, Algarve
Programa	FAMI2030
Fundo	FAMI
Objetivo	TA.36(5) - Assistência técnica - taxa fixa (artigo 36.º, n.º 5, do RDC)
Tipo de operação	9100 - Assistência Técnica
Tipo de aviso	Convite
Código	FA0165/2026
Dotação indicada	5.200.000 euros
Taxa de comparticipação indicada	100%

Página da redação do Radar Apoios (netconteudos.com), sem ligação oficial ao Portugal 2030. Informação copiada do portal Portugal 2030 (atualizado em 14/09/2026). Os detalhes, a elegibilidade e os prazos finais estão sempre no aviso oficial.

Quem pode candidatar (ficha oficial)

Lido da ficha oficial do aviso. Cada valor vem com a citação do texto. Quando a ficha não diz, escrevemos "Não indicado".

Tipo de entidade	Entidades públicas Constitui-se como beneficiário único do presente aviso por convite a Secretaria-Geral do Governo (SG-Gov), serviço central da administração direta do Estado dotado de autonomia administrativa e que depende do Primeiro-Ministro, com faculdade de delegação e subdelegação. Compete à SG-Gov, entre outras matérias, assegurar todo o apoio informativo, técnico, logístico, administrativo e documental às entidades, serviços e programas operacionais identificados em portaria a aprovar pelo membro do Governo que exerce o poder de direção sobre a Secretaria-Geral. Atentas as suas competências e conforme d
Dimensão da empresa	Não indicado na ficha
Setor ou CAE	Não indicado na ficha
Ações elegíveis	A assistência técnica constitui uma dimensão crítica do Programa FAMI 2030 atendendo a que permite suportar um conjunto diversificado de atividades associadas à conceção, preparação, gestão, controlo, acompanhamento, monitorização e avaliação, informação, publicidade e divulgação do Programa. Para tal, a assistência técnica prevê o desenvolvimento de seis medidas prioritárias que permitem assegurar, de forma eficaz, eficiente e com a qualidade desejável, o cumprimento dos objetivos definidos para o Programa FAMI 2030: Medida 1: Gestão e acompanhamento Assegurar o funcionamento das estruturas de apoio técnico à gestão, acompanhamento e controlo do Programa. Assegurar um nível elevado de compe
Período	De Outubro 2026 a Novembro 2026

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Próximos passos

Leia o aviso oficial e o regulamento, sobretudo quem pode candidatar e as despesas elegíveis.
Confirme que tem acesso ao Balcão dos Fundos (pede Chave Móvel Digital ou certificado qualificado).
Não comece despesas antes de candidatar sem confirmar no aviso se são elegíveis.
Se o projeto for complexo, considere uma consultora. Ver perguntas frequentes.

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