Implementação de Sistema de Sinalização e Telecomunicações, na Linha do Norte, incluindo Sistema European Rail Traffic Management System (ERTMS)

AbertoFecha 19/03/2027 Fonte oficial: Portugal 2030
Verificado no portal oficial em 17/10/2026

Quem se pode candidatar: Elegibilidade por confirmar no aviso oficial
Dotação indicada: 65.980.000 euros
Prazo: Fecha a 19/03/2027

Em poucas palavras

Ainda não confirmámos no aviso oficial que tipo de entidade se pode candidatar, por isso a elegibilidade está por confirmar. Leia a secção de entidades beneficiárias do aviso antes de avançar. A dotação indicada é de 65.980.000 euros; a taxa de comparticipação não está indicada nos dados que lemos. Erro comum: deixar a candidatura para os últimos dias; o prazo indicado termina a 19/03/2027.

Este aviso pertence a SUSTENTÁVEL2030, para a região Norte, Centro. Candidaturas de 12/10/2026 a 19/03/2027, segundo Portugal 2030.

Resumo do aviso (texto oficial)

Infraestrutura Ferroviária (RTE-T)

Ler o aviso oficial

Dados do aviso

Estado	Aberto
Prazo	12/10/2026 a 19/03/2027
Quem se pode candidatar	Elegibilidade por confirmar no aviso oficial
Região	Norte, Centro
Programa	SUSTENTÁVEL2030
Fundo	FC
Objetivo	RSO3.1 - Rede transeuropeia de transportes
Tipo de operação	Vias Ferroviárias (RTE)
Tipo de aviso	Convite
Código	PACS-2026-27
Dotação indicada	65.980.000 euros
Taxa de comparticipação indicada	não indicado

Página da redação do RadarApoios (netconteudos.com), sem ligação oficial ao Portugal 2030. Informação copiada do portal Portugal 2030 e verificada em 17/10/2026. Os detalhes, a elegibilidade e os prazos finais estão sempre no aviso oficial.

Quem se pode candidatar (ficha oficial)

Lido da ficha oficial do aviso. Cada valor vem com a citação do texto. Quando a ficha não diz, escrevemos "Não indicado".

Tipo de entidade	Não indicado na ficha Infraestruturas de Portugal, S.A Infraestruturas de Portugal, S.A. Aviso na modalidade de convite atendendo a que envolve exclusivamente uma entidade beneficiária de natureza pública, a qual é a única que pode executar a operação em causa. Este convite vai ao encontro do previsto na subalínea iii), da alínea a), do n.º 1 do art.º 12.º do Decreto-Lei n.º 20-A/2023, na sua atual redação
Dimensão da empresa	Não indicado na ficha
Setor ou CAE	Não indicado na ficha
Ações elegíveis	Sistema de Sinalização e Telecomunicações (ERTMS) Entidades que se podem candidatar Infraestruturas de Portugal, S.A
Período	De 12 de outubro de 2026 até às 18.00h de 19 de março de 2027 Os Fundos Europeus mais próximos de si. 1/24

Abrir a ficha oficial em PDF

Próximos passos

Leia o aviso oficial e o regulamento, sobretudo quem se pode candidatar e as despesas elegíveis.
Confirme que tem acesso ao Balcão dos Fundos (pede Chave Móvel Digital ou certificado qualificado).
Não comece despesas antes de se candidatar sem confirmar no aviso se são elegíveis.
Se o projeto for complexo, considere uma consultora. Ver perguntas frequentes.

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