AbertoFonte: Portugal 2030
- Quem se pode candidatar
- Entidades sem fins lucrativos, Entidades públicas
- Dotação indicada
- 9.200.000 euros
- Prazo
- Fecha a 30/12/2027
Segundo a ficha oficial, as empresas não estão entre as entidades elegíveis deste aviso.
Em poucas palavras
Segundo a ficha oficial, podem candidatar-se: entidades sem fins lucrativos, entidades públicas. A dotação indicada é de 9.200.000 euros; a taxa de comparticipação não está indicada nos dados que lemos. Erro comum: uma empresa candidatar-se a este aviso; segundo a ficha, as empresas não estão entre as entidades elegíveis.
Este aviso pertence a ALENTEJO2030, para a região Alentejo. Candidaturas de 14/07/2026 a 30/12/2027, segundo Portugal 2030.
Resumo do aviso (texto oficial)
Reforço ou qualificação do parque habitacional público de habitação social previstas no âmbito do Programa de Apoio ao acesso à habitação – 1º Direito enquadradas nas respetivas Estratégias Locais de Habitação (ELH)
Dados do aviso
| Estado | Aberto |
|---|---|
| Prazo | 14/07/2026 a 30/12/2027 |
| Quem se pode candidatar | Entidades sem fins lucrativos, Entidades públicas |
| Região | Alentejo |
| Programa | ALENTEJO2030 |
| Fundo | FEDER |
| Objetivo | RSO4.7 - Habitação a preços acessíveis |
| Tipo de operação | Construção / reabilitação do parque habitacional para fins de habitação social e inclusiva |
| Tipo de aviso | Concurso |
| Código | ALT2030-2026-31 |
| Dotação indicada | 9.200.000 euros |
| Taxa de comparticipação indicada | não indicado |
Página da redação do RadarApoios (netconteudos.com), sem ligação oficial ao Portugal 2030. Informação copiada do portal Portugal 2030 e verificada em 17/10/2026. Os detalhes, a elegibilidade e os prazos finais estão sempre no aviso oficial.
Quem se pode candidatar (ficha oficial)
Lido da ficha oficial do aviso. Cada valor vem com a citação do texto. Quando a ficha não diz, escrevemos "Não indicado".
| Tipo de entidade | Associações, IPSS, cooperativas e outras sem fins lucrativos, Entidades públicasSão beneficiários ao presente Aviso os Municípios, IPSS ou entidades do setor social em parceria com os municípios, pertencentes às regiões NUT III identificadas no campo "Enquadramento em instrumentos territoriais" São beneficiários ao presente Aviso as seguintes entidades beneficiárias: - Municípios; - IPSS ou entidades do setor social em parceria com os municípios, pertencentes às regiões NUT III identificadas no campo "Enquadramento em instrumentos territoriais" |
|---|---|
| Dimensão da empresa | Não indicado na ficha |
| Setor ou CAE | socialSão beneficiários ao presente Aviso os Municípios, IPSS ou entidades do setor social em parceria com os municípios, pertencentes às regiões NUT III identificadas no campo "Enquadramento em instrumentos territoriais" São beneficiários ao presente Aviso as seguintes entidades beneficiárias: - Municípios; - IPSS ou entidades do setor social em parceria com os municípios, pertencentes às regiões NUT I |
| Ações elegíveis | Construção / reabilitação do parque habitacional para fins de habitação social e inclusiva. Entidades que se podem candidatar São beneficiários ao presente Aviso os Municípios, IPSS ou entidades do setor social em parceria com os municípios, pertencentes às regiões NUT III identificadas no campo "Enquadramento em instrumentos territoriais" |
| Período | O período de apresentação de candidaturas inicia-se no dia útil seguinte à data de publicação do presente aviso e decorrerá em fases. Data de encerramento de cada fase: Fase 1 – 31 de agosto de 2026 (18h) Fase 2 - 30 de setembro de 2026 (18h) Fase 3 - 30 de outubro de 2026 (18h) Fase 4 – 30 de nove |
Próximos passos
- Leia o aviso oficial e o regulamento, sobretudo quem se pode candidatar e as despesas elegíveis.
- Confirme que tem acesso ao Balcão dos Fundos (pede Chave Móvel Digital ou certificado qualificado).
- Não comece despesas antes de se candidatar sem confirmar no aviso se são elegíveis.
- Se o projeto for complexo, considere uma consultora. Ver perguntas frequentes.
Lista de espera
Quer ajuda com esta candidatura?
Deixe o contacto e avisamos quando tivermos uma consultora parceira na sua região. Sem compromisso. A aprovação depende sempre da entidade gestora.
Ferramentas recomendadas
Faturação certificada
Ter a faturação organizada ajuda a reunir os documentos que uma candidatura pede. O InvoiceXpress é um programa de faturação online certificado pela AT.
Ligação de afiliado: se aderir, podemos receber uma comissão, sem custo extra para si. Não influencia os resultados da pesquisa.
Avisos relacionados
PrevistoFonte: Portugal 2030
Mobilidade a Pedido ITI
PrevistoFonte: Portugal 2030
Habitação a custos acessíveis na Região Alentejo, Prioridade 5H
PrevistoFonte: Portugal 2030
Casas de Função na Região Alentejo, Prioridade 4H
PrevistoFonte: Portugal 2030
Alojamento para estudantes do ensino superior na Região Alentejo, Prioridade 4H
Mais apoios em AlentejoMais apoios de habitação e cidadesGuia: como candidatar no Balcão dos FundosGuia: candidaturas Portugal 2030Todos os avisos
Precisa de ajuda com a candidatura? Em breve poderá pedir contacto a uma consultora parceira. Saber mais