Valorização do Património cultural (ITI)

AbertoFecha 30/06/2027 Fonte oficial: Portugal 2030
Verificado no portal oficial em 17/10/2026

Quem se pode candidatar: Entidades sem fins lucrativos, Entidades públicas
Dotação indicada: 5.343.436 euros
Prazo: Fecha a 30/06/2027

Segundo a ficha oficial, as empresas não estão entre as entidades elegíveis deste aviso.

Em poucas palavras

Segundo a ficha oficial, podem candidatar-se: entidades sem fins lucrativos, entidades públicas. A dotação indicada é de 5.343.436 euros; a taxa de comparticipação não está indicada nos dados que lemos. Erro comum: uma empresa candidatar-se a este aviso; segundo a ficha, as empresas não estão entre as entidades elegíveis.

Este aviso pertence a ALENTEJO2030, para a região Alentejo. Candidaturas de 27/07/2026 a 30/06/2027, segundo Portugal 2030.

Resumo do aviso (texto oficial)

Valorização cultural e do património histórico e da qualificação da oferta para o reforço do papel da cultura e afirmação da identidade, considerando que a cultura é um direito social consagrado na Carta Social Europeia. O acesso à cultura está enquadrado no conceito europeu de Serviços de interesse geral

Ler o aviso oficial

Dados do aviso

Estado	Aberto
Prazo	27/07/2026 a 30/06/2027
Quem se pode candidatar	Entidades sem fins lucrativos, Entidades públicas
Região	Alentejo
Programa	ALENTEJO2030
Fundo	FEDER
Objetivo	RSO5.1 - Desenvolvimento integrado nas zonas urbanas
Tipo de operação	Valorização do património cultural
Tipo de aviso	Concurso
Código	ALT2030-2026-32
Dotação indicada	5.343.436 euros
Taxa de comparticipação indicada	não indicado

Página da redação do RadarApoios (netconteudos.com), sem ligação oficial ao Portugal 2030. Informação copiada do portal Portugal 2030 e verificada em 17/10/2026. Os detalhes, a elegibilidade e os prazos finais estão sempre no aviso oficial.

Quem se pode candidatar (ficha oficial)

Lido da ficha oficial do aviso. Cada valor vem com a citação do texto. Quando a ficha não diz, escrevemos "Não indicado".

Tipo de entidade	Associações, IPSS, cooperativas e outras sem fins lucrativos, Entidades públicas São beneficiários ao presente Aviso os Municípios e Entidades privadas sem fins lucrativos, mediante protocolo ou outras formas de cooperação com os municípios, pertencentes às regiões NUTS III identificadas no campo "Enquadramento em instrumentos territoriais" São entidades beneficiárias identificadas no ponto “Entidade que se podem candidatar”: - Municípios; - Entidades privadas sem fins lucrativos, mediante protocolo ou outras formas de cooperação com os municípios
Dimensão da empresa	Não indicado na ficha
Setor ou CAE	Não indicado na ficha
Ações elegíveis	No âmbito do presente Aviso são enquadráveis as seguintes ações previstas no Programa Regional do Alentejo: - Valorização do património cultural, incluindo museus, com prioridade para intervenções sobre bens imóveis classificados, como de interesse municipal, nos termos do Decreto-Lei n.º.309/2009, de 23 de outubro, de âmbito local que, sendo testemunhos com valor de civilização ou de cultura portadores de interesse cultural relevante, são objeto de especial proteção e valorização; Entidades que se podem candidatar São beneficiários ao presente Aviso os Municípios e Entidades privadas sem fins lucrativos, mediante protocolo ou outras formas de cooperação com os municípios, pertencentes às re
Período	O período de apresentação de candidaturas inicia-se no dia útil seguinte à data de publicação do presente aviso e decorrerá em fases. Data de encerramento de cada fase: Fase 1 – 31 de agosto de 2026 (18h) Fase 2 - 30 de setembro de 2026 (18h) Fase 3 - 30 de outubro de 2026 (18h) Fase 4 – 30 de nove

Abrir a ficha oficial em PDF

Próximos passos

Leia o aviso oficial e o regulamento, sobretudo quem se pode candidatar e as despesas elegíveis.
Confirme que tem acesso ao Balcão dos Fundos (pede Chave Móvel Digital ou certificado qualificado).
Não comece despesas antes de se candidatar sem confirmar no aviso se são elegíveis.
Se o projeto for complexo, considere uma consultora. Ver perguntas frequentes.

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