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Habitação Acessível – 2.º Aviso

EncerradoFecha 09/10/2026 Fonte oficial: Portugal 2030
Verificado no portal oficial em 14/10/2026

Este aviso está encerrado

O prazo de candidatura terminou em 09/10/2026. Mantemos esta página para referência. Veja em baixo avisos abertos parecidos ou faça a pesquisa.

Em poucas palavras

Este aviso pertence a MADEIRA2030. Destina-se a entidades de natureza pública, na região Madeira. Candidaturas de 07/09/2026 a 09/10/2026, segundo o portal Portugal 2030.

Resumo do aviso (texto oficial)

Aumentar a oferta de habitação social e de habitação para arrendamento acessível na RAM contribuindo para a implementação da Estratégia Regional de Habitação no pós-PRR.

Ler o aviso oficial

Dados do aviso

EstadoEncerrado
Prazo07/09/2026 a 09/10/2026
Quem pode candidatarEntidades públicas
RegiãoMadeira
ProgramaMADEIRA2030
FundoFEDER
ObjetivoRSO4.7 - Habitação a preços acessíveis
Tipo de operação4522 - Construção / reabilitação do parque habitacional para arrendamento a custos acessíveis
Tipo de avisoConcurso
CódigoFA0084/2026
Dotação indicada10.000.000 euros
Taxa de comparticipação indicada95%

Página da redação do Radar Apoios (netconteudos.com), sem ligação oficial ao Portugal 2030. Informação copiada do portal Portugal 2030 (atualizado em 14/09/2026). Os detalhes, a elegibilidade e os prazos finais estão sempre no aviso oficial.

Quem pode candidatar (ficha oficial)

A ficha oficial deste aviso ainda não está disponível no portal. Confirme no aviso oficial.

Próximos passos

  1. Leia o aviso oficial e o regulamento, sobretudo quem pode candidatar e as despesas elegíveis.
  2. Confirme que tem acesso ao Balcão dos Fundos (pede Chave Móvel Digital ou certificado qualificado).
  3. Não comece despesas antes de candidatar sem confirmar no aviso se são elegíveis.
  4. Se o projeto for complexo, considere uma consultora. Ver perguntas frequentes.

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