Gestão de resíduos urbanos — subinvestimentos em baixa (ITI)

Abre em 30/04/2027Fecha 31/12/2027 Fonte oficial: Portugal 2030
Verificado no portal oficial em 14/10/2026

Em poucas palavras

Este aviso pertence a ALENTEJO2030. Destina-se a entidades de natureza pública, na região Alentejo. Candidaturas de 30/04/2027 a 31/12/2027, segundo o portal Portugal 2030.

Resumo do aviso (texto oficial)

Os apoios previstos visam a valorização de resíduos urbanos, reduzindo a produção e deposição em aterro, aumentando a recoilha seletiva e a reciclagem e a circulariedade dos recursos, devendo contribuir para: a) A valorização dos resíduos urbanos como recurso; b) A consolidação do princípio da hierarquia de resíduos, privilegiando a atuação a montante na prevenção …

Ler o aviso oficial

Dados do aviso

Estado	Abre em 30/04/2027
Prazo	30/04/2027 a 31/12/2027
Quem pode candidatar	Entidades públicas
Região	Alentejo
Programa	ALENTEJO2030
Fundo	FEDER
Objetivo	RSO2.6 - Economia circular
Tipo de operação	2034 - Sistemas de suporte à gestão; 2035 - Recolha seletiva de resíduos (primordialmente em sistemas em baixa)
Tipo de aviso	Concurso
Código	FA0147/2026
Dotação indicada	23.501.000 euros
Taxa de comparticipação indicada	85%

Página da redação do Radar Apoios (netconteudos.com), sem ligação oficial ao Portugal 2030. Informação copiada do portal Portugal 2030 (atualizado em 14/09/2026). Os detalhes, a elegibilidade e os prazos finais estão sempre no aviso oficial.

Quem pode candidatar (ficha oficial)

Lido da ficha oficial do aviso. Cada valor vem com a citação do texto. Quando a ficha não diz, escrevemos "Não indicado".

Tipo de entidade	Empresas, Associações, IPSS, cooperativas e outras sem fins lucrativos, Entidades públicas - Administração Pública central. - Municipios; -Associações de minicípios ( incluindo comunidades intermunicipais) - Setor empresarial do Estado; - Setor empresarial local; - Empresas concessionárias municipais, intermunicipais ou multimunicipais; - Outras entidades mediante protocolo ou outras formas de cooperação com as entidades referidas nas alíneas anteriores.
Dimensão da empresa	Não indicado na ficha
Setor ou CAE	Não indicado na ficha
Ações elegíveis	São elegíveis as ações previstas no Programa Regional orientadas para as finalidades / objectivos anteriormente identificados, nomeadamente: (i) equipamentos (contentorização e veículos) para a criação de redes de recolha seletiva de biorresíduos; (ii) equipamentos de separação e reciclagem na origem dos biorresíduos (compostagem doméstica e comunitária); (iii) equipamentos (contentorização e veículos) para recolha diferenciada de proximidade e porta-a-porta (e.g. biorresíduos, embalagens, papel, cartão, vidro, têxteis, resíduos domésticos perigosos, etc.); (iv) sistemas tarifários do tipo “pay-as-you-throw” (PAYT), “save-as-you-throw” (SAYT) ou “receive-as-you-throw” (RAYT); (v) sistemas de
Período	1º Quadrimestre 2027 a 3º Quadrimestre 2027

Abrir a ficha oficial em PDF

Próximos passos

Leia o aviso oficial e o regulamento, sobretudo quem pode candidatar e as despesas elegíveis.
Confirme que tem acesso ao Balcão dos Fundos (pede Chave Móvel Digital ou certificado qualificado).
Não comece despesas antes de candidatar sem confirmar no aviso se são elegíveis.
Se o projeto for complexo, considere uma consultora. Ver perguntas frequentes.

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